A Comunidade Terapêutica deve garantir:
- o respeito à pessoa e à família, independente da etnia, credo religioso, ideologia, nacionalidade, orientação sexual, antecedentes criminais ou situação financeira;
- a orientação clara ao usuário e seu responsável sobre as normas e rotinas da instituição, incluindo critérios relativos a visitas e comunicação com familiares e amigos;
- a permanência voluntária;
- a vedação a qualquer forma de contenção física, isolamento ou restrição à liberdade;
- a possibilidade do usuário interromper a permanência a qualquer momento;
- a privacidade, quanto ao uso de vestuário próprio e de objetos pessoais.
http://www.brasil.gov.br/observatoriocrack/cuidado/comunidades-terapeuticas.html
