O que é o princípio da verdade real

Recado antes da leitura

Atenção: Se você quiser comentar, sugiro que antes você leia este post

Vou reproduzir aqui alguns dos comentários que chegaram ao post anterior, sobre a expressão “verdade real”, usada pela advogada Ana Lúcia Assad na defesa de Lindemberg Alves – o jovem que matou a namorada Eloá Pimentel em Santo André, em 2008.

Mais uma vez, agradeço aos leitores que ajudaram no esclarecimento da dúvida. Voltem sempre!

Atualizando: para quem quer tirar a dúvida sobre o princípio da verdade real, sugiro a leitura também dos comentários deste post.

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Este princípio existe sim. Não se trata de verdade falsa. O que existe é a verdade formal e a verdade real. A formal é aquela que está nos autos (no papel), podendo ou não encontrar correspondência com a realidade dos fatos. Já a verdade real é aquela que revela os fatos como eles realmente são. No processo penal, por tratar de bens jurídicos relevantes (vida, liberdade etc.), deve-se buscar sempre a verdade real, daí o Ministério Público ir em buscas de todas as provas possíveis para a condenação. Já no processo civil, os interesses são disponíveis (digamos assim, propõe a ação quem quer e cada um responde como quiser, o azar é de cada um), logo, o juiz contenta-se com a verdade formal, ou seja, aquilo que as partes trazem para ele (juiz) no processo, podendo ou não ser verdade. Espero que tenha esclarecido um pouco.
Abraços.

Milena

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Boa tarde!
Existe, sim. Em um processo penal, a verdade que deve prevalecer, para a condenação de um réu, é a “verdade real”, onde os fatos devem ser provados, diferentemente da “verdade formal”, muito comum em um processo civil, onde é suficiente a força das alegações. O nome é estranho, como você bem disse, mas ele quer demonstrar que todas as partes do processo têm sua própria verdade, mas apenas a verdade REAL deve prevalecer. De toda forma, embora a Excelentíssima Juíza tenha mandando mal nessa, essa advogada do assassino não merece crédito, obviamente quer apenas atrair holofotes.

João Affonso

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O princípio da verdade real existe e determina que os fatos devem ser realmente comprovados, não deixando espaço para verdades “formais”.

Como exemplo: no processo civil, fato não contestado é considerado verdade, mesmo que não o seja. A ausência de contestação sobre determinado aspecto o ratifica, o que não acontece no processo penal.

Vânia Farias

160 comentários sobre “O que é o princípio da verdade real

  1. Christiane Mello 14 de fevereiro de 2012 18:04

    Princípio da Verdade Real… Existe e certamente a juiza deveria saber… Mas a advogada deste caso demosntra a todo tempo ser descontrolada e tendenciosa… Esta verdade é a que mais se aproxima da realidade dos fatos ocorridos,em um processo criminal a verdade de cada uma das partes será ouvida e constará nos autos mas a verdade Real que deve ser comprovada, e é a que deve ser levada em conta para que a sentença seja o mais justa possívell… Lamento ver uma profissional como esta advogada esta em um caso de tanta notoriedade !!!

    • Junior 14 de fevereiro de 2012 23:34

      INVEJOSA……… VC DEVE SER FEIA.
      TEM CHULÉ NA TETA E PELO NO PESCOÇO

      • José Carlos 15 de fevereiro de 2012 13:34

        Concordo jr. Advogados estão sempre se matando, o que é lamentável Dr.a, “isto se tiver doutorado, pois é um erro enorme chamar advogados de dr.” é uma magistrada não saber o que é VERDADE REAL, até eu que não sou da área de tanto estudar para concurso sei..Só no Brasil que os empregos e até os concursos, pois se não sabem para ser juiz existe uma
        “entrevista” onde os sobrenomes prevalecem..

        Vamos estudar mais povão para mudar as pessoas que fazem nossas leis..para mudar depois quem as jugam

        • Vanderlei Mello 15 de fevereiro de 2012 17:32

          O colega que disse que é um erro chamar Advogado de Doutor, está equivocado em sua afirmação, Não é Doutor só quem tem Doutorado não!Se fosse assim, Médico não seria.Para o seu Governo, a Advogada não cometeu nenhum crime passivo de punição, e nem arbitrariedade,a Lei lhe dá direitos de bater boca com Juiz, Promotor etc,Juiz não é maior que Advogado, não existe hierarquia, isso é o que diz a Lei ESTATUTO DA ADVOGACIA: Art.7º§2º – Diz: O Advogado tem imunidade profissional, não constituindo injuria,difamação, ou desacato puniveisnqualquer manifestação de sua parte, no exercicio de sua atividade, em juiz ou fora dele. Então meu caro, tanto a Juiza, quanto você e outros desentendidos, VÃO ESTUDAR,E ADQUIRIR INTELIGENCIA.

          • Regina Antunes 15 de fevereiro de 2012 18:50

            Prezado Vanderlei
            Doutor é um título acadêmico, portanto só é doutor quem faz doutorado. nEm médico, nem advogado são doutores somente com o bacharelado. ALguns profissionais são assim tratados somente por convenção cultural.

          • Alessandra 15 de fevereiro de 2012 18:55

            Então que ela seja processada por injuria e difamação. Você deveria estudar também.

          • Fábio 15 de fevereiro de 2012 21:50

            Pelo nível dos seus argumentos, é fácil perceber que vc é um analfabeto em direto, perdoe-me a franqueza. Doutor é título acadêmico, só deve ser tratado assim quem tem doutorado, sim, e só deve ser empregado no ambiente da faculdade. Ser médico não é justificate plausível para explicar tal situação. E não é “crime passivo de punição”, é passível de punição. nenhum direito é absoluto, os operadores do direito em questão nesse juri, não têm hierarquia entre eles, mas é fundamental o respeito e a civilidade. A advogada pode cometer um crime em juizo, sim, se ofender a honra do magistrado de forma direta e intencional, agressão gratuita e desrespeitosa sem vinculação com a causa que defende. Portanto, ninguém é maior que ninguém, até porque não está se medindo altura. Assim como não existe “bate boca” entre os profissionais, existe argumentos e debates sobre a causa. Ademais para “adquirir inteligência” não é preciso estudar, assim adquire-se conhecimento. E a expressão “desententidos” não seria mal informados? Por fim, é melhor não se meter com assunto que não domina, ainda por cima de forma incivilizada e grosseira, qual é sua faculdade? quero distância dela.

          • filipe 15 de fevereiro de 2012 23:04

            Vanderlei Mello manda todo mundo “ESTUDAR PARA ADQUIRIR INTELIGÊNCIA”, mas diz que “o crime não é PASSIVO de punição”. Não seria PASSÍVEL, seu Vanderlei? Vá estudar Português!!!

          • Bruno 16 de fevereiro de 2012 9:17

            É um erro sim Vanderlei chamar advogado ou médico que tenha apenas graduação de “doutor”, pois no Brasil isto é um título acadêmico, destinado a quem apenas tem doutorado. Se um médico ou advogado é chamado de “doutor”, é devido apenas a uma velha e arcaica tradição herdade de séculos passados por conta da tradição conceitual que estas profissão receberam ao longo dos anos. Sei que você vai citar uma lei antiga dos tempos do Império de 18-e-pouco, mas já faz mais de 100 anos que o Brasil é uma República Federativa, e esta lei só tem alguma serventia para sustentar o status que vocês insistem em manter.

            Antes que me chame de ignorante, dá uma lida no diploma de um médico ou advogado (caso não tenha um), que lá você verá escrito os termos “Bacharel em Direito”, ou algum termo similar como “Formação em Direito”, ou qualquer outro termo assim, mas NUNCA verá escrito o termo “doutor” em um diploma de graduação. Aliás, já que você é sabichão e recomenda estudo, dá uma estudada na diferença entre as formações “lato sensu” e “stricto sensu” antes de falar besteiras.

            Ou vai me dizer que em um concurso para trabalhar como professor em uma universidade pública que exija a titulação de “doutor”, um bedel com diploma de graduação em direito e sua carteirinha da OAB, tem condições de tomar posse da vaga? Faça me rir…

          • Ailson 16 de fevereiro de 2012 9:37

            Doutor é quem fez doutorado. Mas acostumaram chamar advogado, médico engenheiro e até empresários dessa forma. O exemplo do médico é inadequado. Então senhor inteligente, Dr. é quem fez doutorado.

          • Alcir Satos de Lima 16 de fevereiro de 2012 18:55

            Caro Vanderlei Mello, o §2º do art. 7º do Estatuto não é absoluto, pois, foi constestado pelo STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.127-8 (DOU de 26-5-2006), declarou a inconstitucionalidade da expressão “ou desacato” constante deste parágrato. Portanto, o advogado não pode desacatar o juiz.

          • cézar 19 de fevereiro de 2012 11:23

            Pra mim esses títulos, como doutor por exemplo, só servem pra encher o ego de certas pessoas. Médico é médico, advogado é advogado, professor é professor, jornalista é jornalista, gari é gari, pedreiro é pedreiro e por aí vai. Agora quem faz doutorado é doutor em determinado assunto.

        • Danielle Guedes 15 de fevereiro de 2012 18:51

          Tem gente que acha que so pq estudou 2 ou 3 anos para concursos e sem exito podem saber mais que uma pessoa que virou 5 anos de madrugada para obter um simples título de doutor e sem doutorado.

          Advogado é doutor sim!!!

          O título de doutor foi concedido aos advogados por Dom Pedro I, em 1827. Título este que não se confunde com o estabelecido pela Lei nº 9.394/96 (Diretrizes e Bases da Educação), aferido e concedido pelas Universidades aos acadêmicos em geral.

          A Lei de diretrizes e bases da educação traça as normas que regem a avaliação de teses acadêmicas. Tese, proposições de idéias, que se expõe, que se sustenta oralmente, e ainda inédita, pessoal e intransferível.

          Assim, para uma pessoa com nível universitário ser considerada doutora, deverá elaborar e defender, dentro das regras acadêmicas e monográficas, no mínimo uma tese, inédita. Provar, expondo, o que pensa.

          A Lei do Império de 11 de agosto de 1827: “ cria dois cursos de Ciências Jurídicas e Sociais; introduz regulamento, estatuto para o curso jurídico; dispõe sobre o título (grau) de doutor para o advogado”. A referida Lei possui origem legislativa no Alvará Régio editado por D. Maria I, a Pia (A Louca), de Portugal, que outorgou o tratamento de doutor aos bacharéis em direito e exercício regular da profissão, e nos Decreto Imperial (DIM), de 1º de agosto de 1825, pelo Chefe de Governo Dom Pedro Primeiro, e o Decreto 17874A de 09 de agosto de 1827 que: “Declara feriado o dia 11 de agosto de 1827”. Data em que se comemora o centenário da criação dos cursos jurídicos no Brasil. Os referidos documentos encontram-se microfilmados e disponíveis para pesquisa na encantadora Biblioteca Nacional, localizada na Cinelândia (Av. Rio Branco) – Rio de Janeiro/RJ.

          A Lei 8.906 de 04 de julho de 1994, no seu artigo 87 (EOAB – Estatuto da OAB), ao revogar as disposições em contrário, não dispôs expressamente sobre a referida legislação. Revoga-la tacitamente também não o fez, uma vez que a legislação Imperial constitui pedra fundamental que criou os cursos jurídicos no país.

          • Alexandre 15 de fevereiro de 2012 21:11

            Cara Danielle,

            Enquanto históriador, gostaria de complementar seu comentário com uma pequena retificação. No século XIX e início do XX, realmente, era concedido para médicos o advogados o título de DOUTOR, todavia, como acontece hoje, isso se dava mediante a apresentação de uma TESE. Ou seja, advogados e médicos, ao graduarem-se poderiam optar por apresentar um trabalho inovador em sua área (TESE DE DOUTORADO) daí adquiriam o título (DR.). Claro que, no passado, publicar um trabalho autêntico era bem mais simples que hoje, mas nunca no Brasil (excetuando Juízes, Desembargadores e Reitores) concedeu-se o título de DOUTOR a quem não defende TESE, acontece que o egocentrismo e a vaidade do ser humano é uma hipérbole: a moda “pegou” e agora até fisioterapeuta põe Dr. na porta do consultório.

            Um abraço,

          • Fábio 15 de fevereiro de 2012 23:00

            Só vc que estudou, mais ninguém. Vc é Doutora, idiota vaidade que não prova nada, do que adianta se crê doutora de forma pernóstica e orgulhosa, e não ter conteúdo. Citar lei e outras normas jurídicas é muito fácil, decorar também. Grande m… ser chamado de doutor ou doutora, isso não muda a futilidade de alguns.

          • Bruno 16 de fevereiro de 2012 9:38

            Essa lei de mil oitocentos e lá vai bolinha é uma piada. Só mesmo gente presunçosa e preguiçosa para ostentar um título que não tem com o artifício de um regime de governo que morreu faz mais de cem anos.

            Eu teria vergonha de fundamentar um argumento em um artigo de lei que vale tanto quanto uma nota de cem cruzados no mercadinho da esquina. Posta aí então uma imagem do seu diploma, quero ver se está escrito o termo “doutor”, duvido muito que ache isso escrito em um curso de graduação.

            Ha sim, e não é só estudante de Direito que passa madrugadas estudando, o mesmo ocorre com pedagogos, médicos, engenheiros, economistas, turismólogos, é por isso que se chama “curso superior”. Você achar que o seu curso é o mais difícil não passa de uma piada típica de bedel, pois tem curso que exige cálculos quilométricos, outros demandam dias de acampamento em mata fechada, outros requerem contatos com animais peçonhentos…

            Independente de qual seja o nível de dificuldade de um curso, status, ou tradição social, doutor é apenas quem tem doutorado (mas pro pipoqueiro, garçon ou taxista, qualquer mané de terno ou crentão também é “doutor”)…

        • Raquel 16 de fevereiro de 2012 19:51

          Este assunto tem sido polemizado através dos tempos e muitos pretendem entender se o bacharel em Direito que ao concluir o curso, tendo o seu diploma registrado no MEC e ao prestar o exame de Ordem, sendo aprovado, além de adquirir sua inscrição na Instituição, pode utilizar o título de Doutor? É um tema que interessa não só a quem recebe esta efeméride e distinção profissional, mas a toda a sociedade.

          O assunto principal que me leva ao tema de hoje é se o operador da mecânica jurídica formado em faculdade de direito, submetido ao exame de ordem, tem o título de doutor.

          Procurei me inteirar com mais profundidade para alcançar uma conclusão mais abalizada no nosso ordenamento jurídico sobre a matéria, que a princípio pode parecer polêmica, mas no final não resta a mínima dúvida. O advogado inscrito regularmente na OAB tem o título de Doutor e pode usá-lo quando julgar conveniente.

          Tudo nasceu com o Decreto Presidencial de 9 de janeiro de 1825, promulgado pelo então chefe do governo de D. Pedro I, Estevão Ribeiro de Rezende, dando origem a Lei do Império, de 11 de agosto de 1827 que criou dois cursos de Ciências Jurídicas e Sociais e introduziu regulamentação para o curso jurídico, e ainda, dispôs sobre o titulo (grau) de doutor para o advogado (decreto n. 17.874A, ainda declarando feriado o dia 11 de agosto, data em que se comemora a criação dos cursos jurídicos).

          Não resta dúvida que a Lei do Império, não revogada até hoje (não há disposições em contrário), criou em seu texto e consignou com todas as letras que os acadêmicos que terminarem o curso de Direito seriam bacharéis.

          O título de doutor é destinado aos habilitados nos estatutos futuros (Lei 8.906, de 04 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB do Brasil), e ainda, que somente doutores poderiam ser lentes.

          Além do mais, aqueles que se formam em cursos jurídicos na condição de bacharéis e recebem o grau, com juramento em sessão solene da OAB, após ser aprovado em exame de ordem, detêm o grau maior de formação acadêmica. O costume não deixa de ser uma fonte do Direito e já é homofônico tratar o advogado de Doutor, queiram alguns ou não. É uma saudável praxe da nossa cultura, assim como o médico também é denominado Doutor. Na verdade, como alguém já disse, título acadêmico é dado àquele que chegou a fronteira do conhecimento.

          A bem da verdade é bom que se esclareça que naquele tempo, no Brasil, só havia graduação em Medicina e Direito. Consequentemente, só os advogados e médicos brasileiros eram portadores do mais elevado grau acadêmico que se podia atingir no Brasil. Fora da nossa pátria já existiam programas acadêmicos de doutorado stricto senso.

          A origem etimológica de Doutor vem de Doctor, que em latim significa ensinador, e de docere, que em latim significa ensinar. Tratar o advogado de doutor, se queira ou não, é uma saudável praxe da nossa cultura, além desta titulação ser prevista no nosso ordenamento jurídico.

          • Marcos Santos 17 de fevereiro de 2012 13:30

            “Doutora” Raquel! Se vocês querem continuar a ser chamado de “Doutores” ninguém irá mudar isso a não ser o próprio tempo (um paradigma precisa de mais de cem anos para ser quebrado), todavia, jamais ocuparão um cargo acadêmico que exija a formação em algum doutorado. Esse “ordenamento jurídico” que tanto ostentas com orgulho, somente irá legitimar esse título sem nenhum sentido para nosso regime atual por um bocado de tempo (te garanto que não será muito). E eu pensava que quem vivia de passado era museu e historiadores! (Esse tema já deu o que falar, é um vai de vem de argumentos o tempo todo, creio que já deu para se chegar ao Princípio da Verdade Real rsrs).

        • Edvaldo 20 de fevereiro de 2012 9:25

          José Carlos você também precisa estudar para aprender a escrever o verbo “julgar”.
          Bom dia

        • Rafael Beltrame 28 de abril de 2012 16:26

          Em que pese contrariar os beligerantes colegas acima, cabe esclarecer o que segue: Em pesquisa, descobri-se que tal afirmativa tem fundamento. Um Decreto Imperial (DIM), de 1º de agosto de 1825, pelo Chefe de Governo Dom Pedro Primeiro, deu origem a Lei do Império de 11 de agosto de 1827, que cria dois cursos de Ciências Jurídicas e Sociais; introduz regulamento, estatuto para o curso jurídico; dispõe sobre o Título (grau) de doutor para o advogado. – Decreto n.º. 17874A – 09/08/1927; declara feriado o dia 11 de agosto– data em que se comemora a criação dos cursos jurídicos no Brasil.

          O raciocínio é simples: a Lei do Império criou o curso e em seu bojo afirmou que os acadêmicos que terminassem o curso de Direito seriam bacharéis. O título de Doutor seria destinado aos habilitados nos estatutos futuros (como o Estatuto da OAB, hodiernamente usado). Acrescenta que somente Doutores poderiam ser lentes (Professores – do Latim Legente – em linguagem obsoleta). Assim, tendo o acadêmico completado seu curso de direito, sido aprovado, prestado exame da OAB e estando habilitado inscrito no referido órgão de classe, tem o Título de Doutor. Então, Advogado(a) é DOUTOR(A) !

          • Um Ser Pensante 4 de agosto de 2012 0:33

            E você ainda acredita
            Que é um doutor
            Padre ou policial
            Que está contribuindo
            Com sua parte
            Para o nosso belo
            Quadro social…

            Sentadas, são tão engraçadas, donas das suas salas
            (“! Escritórios! MERDAAAAAAAAAS! YEAH!”)

            Grande porcaria o que D Pedro disse ou deixou de dizer, vocês são todos uns trouxas aí se achando doutores, se matando por ouro de tolo! Vão caçar coisa mais importante pra fazer e quem sabe vocês conquistem o título por mérito!

    • cesar 15 de fevereiro de 2012 1:34

      Menina, que loucura é essa? Quem deve ser imparcial é o juiz, não o advogado. Este é contratado para ser tendencioso mesmo. Na dúvida ele pede que seja decidido em favor do réu. Quanta bobagem você disse!!!! A Juíza errou feio, e, o crime foi bárbaro, mas o desfecho, sinceramente, penso que teve mais culpados. Como pode um boca aberta daquele conseguir manter cativa por tanto tempo uma menina, e ainda conseguir o retorno de alguém que já tinha sido liberada do cativeiro. Caso você não se lembre, pesquise o que aconteceu naquele mesmo dia, entre polícia civil e militar, e vai entender porque demoraram tanto para tentar resolver a situação.

      • Marcelo 15 de fevereiro de 2012 13:45

        Cesar, compartilho da mesma linha de raciocínio que você em tua resposta!
        Não sou advogado, mas fiquei muito contente em ver o posicionamento da advogada, não só com relação ao Princípio da verdade, como na hora em que fez constar em ata as hostilidades que estava sofrendo! Sinceramente, ela é inteligente (acho apenas que deveria ter usado de maior diplomacia com a Juiza) há maneiras subliminares de dizer a mesma coisa sem ofender claramente!

        • maria 15 de fevereiro de 2012 15:23

          Apesar do horror do crime, essa advogada é muito competente e firme no que fala…Essa juiza realmente tá precisando estudar…

          • Alessandra 15 de fevereiro de 2012 19:04

            Nossa! O povo vai muito para o emocional mesmo, né? Dizer que a advogada é boa pq é firme no que fala e, porvavelmente, por isso desqualificar a juiza por um erro é ver que o ser humano é emocional demais e não veem os fatos como eles realmente são.

      • Marco 15 de fevereiro de 2012 19:18

        Realmente Cesar.
        Ao final de seu comentário, você lembrou uma das coisas mais importantes a ser consideradas e não entendo o motivo do Judiciário esquecer:
        Ao permitir a volta da Naiara o local, as autoridades submeteram uma menina(criança) de 13, 14 ou 15 anos à uma Tarefa/Missão/Risco apenas permitida para pessoas PREPARADAS, MAIOR EM IDADE, TREINADAS, LEGITIMADAS a participar de interferência tática de manobra de ALTO risco.
        É incontestável.
        Não tecerei comentário sobre culpa, inocência.
        Nesse momento, o homem está sendo julgado e outras pessoas tomarão decisões e não tenho condições de conjecturar sobre isso.
        Mas que, a volta da criança Naiara sem dúvida trouxe um desfecho DUVIDOSO em razão de não sabermos como isso possa ter influenciado o réu em questão.
        Obrigado pela atenção e peço também que compreenda meu parco conhecimento sobre outros elementos das ciências jurídicas.
        Se alguém descordar do que eu disse, peço a gentileza de considerar que sou leigo e meu comentário é restrito ao fato da volta da amiga da vítima.
        Obrigado.

        • Marco 15 de fevereiro de 2012 19:31

          em tempo,
          em “descordar” leia-se discordar.
          mea culpa

      • Julien 29 de junho de 2012 15:45

        eeeita cabelo feio dela hein..adoro qanudo fico sem postar e qndo volto aqui leio todos os post atrasados,tem coisa muuiito fofas,AMOOO!beeeijos C.

    • Cler 18 de fevereiro de 2012 1:19

      Essa advogada só respondeu na mesma altura que a Juiza falaria caso a defesa cometesse algum erro. Lamentavelmente só entende o teor da declaração da advogada de Limdenberg aqueles que aguentam diuturnamente os desmandos e Juizites dos nossos julgadores!!!!

  2. Ricardo Paganucci 14 de fevereiro de 2012 18:12

    Aproveito a oportunidade para corrigir a informação sobre o nome do acusado. Lindeberg Farias é Senador pelo Estado do Rio de Janeiro. Foi conhecido Presidente da UNE à época do governo Collor. O nome do réu é Lindemberg Alves.

    • Alan Maschio 14 de fevereiro de 2012 18:29

      Valeu, Ricardo!!!

  3. Sandra Regina 14 de fevereiro de 2012 18:12

    Obrigada pela informação! Não sabia disto!

  4. Renan 14 de fevereiro de 2012 18:25

    A VERDADE IRREAL É A MENTIRA REPETIDA MUITAS VEZES QUE ACABA SE TORNANDO VERDADE, MUITO COMUM NA CLASSE POLÍTICA!!

  5. Luiz Alberto Ferreira Junior 14 de fevereiro de 2012 18:41

    A verdade real é aque se deve buscar em um processo criminal, direntemente da verdade formal, essa advogada está exercendo seu mister e dever ser reconhecida todos tem direito a ampla defesa e o contraditorio, infelismente temos magistrados desenformados(a), pior seria se esse acusado estive sendo defendido por defensor publico que é pago por todo nos pagadores de impostos.

    • Alex Santos 15 de fevereiro de 2012 4:23

      Pior seria, também, se fossêmos aprender português com você! Pelo amor de Deus, hein!
      “Ela DEVE ser reconhecida” (e não “dever”); infeliZmente, com z; desInformados, com i; “todos tÊm” -com acento circunflexo. Isso só para citar os problemas mais graves no seu texto. Você não está bem “enformado” numa matéria básica, a língua.

      • ZuzoBem Gara 15 de fevereiro de 2012 11:50

        Falou o Professor Pasquale…

  6. SEMPRESANTOS 14 de fevereiro de 2012 18:44

    O principio da verdade real existe e se traduz na busca do mais próximo possível da fato real. Como o direito penal trata de direitos indisponiveis (em sua maioria) é nesse sentido que as provas devem seguir, eliminando duvidas e e elucidando o ocorrido de maneira que se assemelhe a realidade, já que a realidade perfeita é utopica.
    Porém a advogada clamou tal príncipio em momento processual inoportuno, o desejo dela era tão somente tumultuar o juri, de toda sorte seria melhor que a juiza presidente ao invés de utilizar o termo não exsite deveria uasa-se não se apilca, já que posteriormente a advogada poderá levantar todas suas questoes, além do que, naquele momento já esgotara sua oportunidade de perguntas ao perito.

    • cesar 15 de fevereiro de 2012 1:40

      Tu, pelo visto, não entende nada de penal. O momento foi mais que oportuno para apelar para o princípio da verdade real. Quando paira alguma dúvida sobre o depoimento de alguma testemunha já ouvida, é comum recorrermos a este princípio para buscarmos mais informações. Até por isso é praxe manter as testemunhas incomunicáveis mesmo após as oitivas.

    • Flávio 16 de fevereiro de 2012 11:01

      Parabéns pelos seus poderes paranormais, sr. Sempresantos. Fiquei mesmo com “inveja”, afinal saber COM CERTEZA a intenção de alguém é no mínimo FANTÁSTICO!!!

  7. marco aurelio de mattos 14 de fevereiro de 2012 18:59

    A verdade real, da maneira como foi explicada, não é um princípio e sim um fato, como outras definições jurídicas bobocas que existem. É só ver a definição de “princípio”. Não serve para o caso…

  8. Caroline 14 de fevereiro de 2012 19:32

    Pago pau pra dra. Analucia! Criticar é fácil! Mas putz, encarar uma dessa, com tanto clamor público? Ainda mais ela tentando demonstrar que o crime foi cometido por “agravante” da imprensa… aí pegou pesado.. a imprensa é uma máquina mto forte…

    • Mira 14 de fevereiro de 2012 21:03

      Agora estou com uma curiosidade mórbida em saber se você continuaria “pagando um pau” para essa advogada de porta de cadeia se você fosse mãe da Eloá.

      Se você a amiga dela, que levou um tiro no rosto e a viu morrer.

      E especialmente, se você algum dia se encontrasse na exata mesma situação da vítima de assassinato. Seria divertido imaginar você pensando “Poxa, se esse cara me matar, espero que ele pegue um ótimo advogado, já que a culpa não vai ser dele, mas da imprensa!”

      • Claudirceu Marra 14 de fevereiro de 2012 22:43

        Mira: Você fez os comentários mais adequados. O fato ou a verdade real ou a real verdade é que Eloá não está mais entre seus amigos e familiares, por uma estupidez desumana.
        Sensibilizo-me com a família que está tendo que reviver sua dor.

  9. Daniel 14 de fevereiro de 2012 19:46

    “Paguei Pau” para a Dra. Analucia! É isso ai…tem que botar o dedo na cara desses “juízes”.Como que uma juíza alega que não existe um princípio tão basico no nosso ordenamento jurídico? Meus alunos do 3º ano de faculdade de direito com certeza explicariam a ela com riqueza de detalhes.

    • Cler 18 de fevereiro de 2012 1:22

      Mandou bem!!!!! tô contigo!!!

  10. sandro josé 14 de fevereiro de 2012 20:27

    Parece que esta juíza precisa voltar a ter uma reciclagem. alguém da magistratura dizer que nao existe principio de verdade real. Só ela mesmo. isso é o que se pode dizer heheheheh

    • Fábio 15 de fevereiro de 2012 23:08

      Vcs que se acham doutores, estão criando fato que não exisitiu, a juiza não falou assim, ela disse que desconhecia o principio da descoberta da verdade real, ela ironizou. Está certa, essa expressão está incorreta.

  11. ROSILDA 14 de fevereiro de 2012 20:56

    Lamentável é ver em público como temos juízes e nobres advogados despreparados. E a verdadeira vítima é a sociedade.

    • Ana Elisa Q Quadros 14 de fevereiro de 2012 23:15

      Rosilda, parabéns pelo comentário. Muito pertinente a discussão levantada em plenário jurídico.

      A sociedade muitas vezes é posta de lado, e princípios básicos de nossa DIREITO são esquecidos devido ao calor do momento ou ao “tamanho” do fato ílicito ocorrido: “MATAR ALGUÉM “, como definido em lei, e q esta sendo julgado. Pena que tal polêmica não possa ser levantata em TODOS os Julgamentos por TRIBUNAL DO JURI do País.

  12. 14 de fevereiro de 2012 20:58

    O julgamento do caso Eloá mecheu com todos. A juíza pode ter errado ao esquecer desse princípio. Mas, ter sensatez e educação para dar respostas não faz mal a ninguém. Senhores, não adianta sabermos os códigos em todos artigos,parágrafos, incisos..Se não tivermos ÉTICA, DECORO,e EDUCAÇÃO, na defesa do que acreditamos. Pois, através da arrogância podemos jogar pela janela todo o período de estudo dentro e fora da faculdade.

    Começar a fazer diferença, a ter postura,e a respeitar o próximo com certeza tornará não só o Judiciário melhor, mas o mundo também.

  13. Langstein de Almeida Amorim 14 de fevereiro de 2012 21:08

    A verdade real interessa ao processo penal. Ela é tida como real porque é uma verdade articulada em seus mínimos detalhes. Ex: ‘A’ matou ‘B’. Essa é a verdade do fato criminoso. Só essa verdade material deveria ser suficiente para condenar ‘A’. Mas para o Direito Penal é preciso encontrar a verdade real do fato criminoso. A verdade real se configura pela composição orgânica da morte. ‘A’ matou ‘B’ com a mão direita, empunhando uma faca de seis polegadas, cabo de madeira. O criminoso furou o braço esquerdo da vítima; depois cortou dois dedos de sua mão direita. A facada que causou a morte da vítima foi a que seccionou a femural. A verdade real tem essa composição estrutural. A verdade formal é a que consta dos autos sem contestação. A verdade real não é a antítese da verdade fáctica. Ela é apenas uma verdade decomposta em seus mínimos detalhes, necessariamente porque os agravantes e atenuantes da pena dependem de certas minudências do crime.

    • Alessandra 15 de fevereiro de 2012 19:12

      Bom, não estava no tribunal, não ouvi nada, só lemos comentários soltos. Mas, até agora dá para imaginar alguma coisa com essa resposta mais sensata até agora. E pelo visto a advogada poderia se ferrar mais ainda vom a verdade real. Se eu fosse a promotoria levaria a cabo a verdade real para ferrar com esse “coitadinho” que por um lapso de sei lá o que matou uma menina. Nada justifica, condenado ele já está, mas com embasamento na verdade real, segundo meu entendimento dessa explanação coloria ele no tempo certo no lugar certo onde ele deve permanecer. E colocaria a advogada de defesa com os rabinhos entre as pernas. Pois o principio da verdade real pode ferrar com suas expectativas.

    • Alessandra 15 de fevereiro de 2012 19:15

      Bom, não estava no tribunal, não ouvi nada, só lemos comentários soltos. Mas, até agora dá para imaginar alguma coisa com essa resposta mais sensata até agora. E pelo visto a advogada poderia se ferrar mais ainda vom a verdade real. Se eu fosse a promotoria levaria a cabo a verdade real para ferrar com esse “coitadinho” que por um lapso de sei lá o que matou uma menina. Nada justifica, condenado ele já está, mas com embasamento na verdade real, segundo meu entendimento dessa explanação coloria ele no tempo certo no lugar certo onde ele deve certamente permanecer. E colocaria a advogada de defesa com os rabinhos entre as pernas. Pois o principio da verdade real pode ferrar com suas expectativas.

  14. ALFREDO PORCER 14 de fevereiro de 2012 21:21

    Absurdo ouvir de um juiz que preside um julgamento em plenario, afirmar que o principio da verdade real nao existe.Prefiro acreditar que isso nao aconteceu.

  15. Emily 14 de fevereiro de 2012 21:26

    Mesmo que a juíza não saiba deste principio,a advogada não tinha o direito de falar com ela assim,ela é a juíza.E se a advogada acha que pode falar assim,no minimo ela deveria ter estudado um pouco mais para se tornar juíza.Na minha opinião ela foi um pouco rude e isto foi desnecessário.Por que ela tem que lembrar que ela defende o réu ,que por sinal já foi julgado e condenado.Mesmo que ele seja absorvido de algumas das 12 acusações ele não irá escapar desta,afinal o que ele fez foi uma brutalidade. Uma garota tão nova ,com a vida toda pela frente.
    Esta é minha opinião sobre o caso.

    • Sabidão 15 de fevereiro de 2012 13:17

      Filha, te liga! Nem todo advogado quer ser juiz. Por incrível que pareça, tem os que preferem ganhar mais, ou mesmo por outros motivos.

  16. Douglas 14 de fevereiro de 2012 21:29

    Na verdade, a Juíza pecou por tentar ser inteligente demais.
    há doutrinadores, que estudam de forma mais aprofundada a teoria do Processo, que entendem a “verdade real” não como um princípio, mas como um critério da produção e análise da prova, uma espécie de norte da instrução.
    A Juíza não disse que não conhece a busca pela verdade real que permeia o processo penal, ela quis dizer que não conhece a verdade rela como princípio.
    É meio que jargão de alguns profissionais da área querer chamar qualquer coisa de princípio.
    Acredito que a Juíza, assim, tenha pecado não por falta, mas excesso de conhecimento.
    E obviamente que ela não iria perder tempo explicando isso para a advogada.

    • Fernanda 15 de fevereiro de 2012 7:45

      Douglas vc foi perfeito em sua colocação, penso como vc!!!

    • José Roberto 15 de fevereiro de 2012 11:52

      Douglas, parabéns pela sua colocação de forma sensata e sem qualquer desmerecimento da Juíza, pois a ela, qualquer profissional deve ter o mínimo de respeito. Na verdade a defensora procura de alguma forma desestabilizar o plenário e induzindo os Jurados ao erro, sem dúvida ela faz o que lhe cabe más não tem o direito de subestimar a capacidade daqueles que estão ali para aplicar a Lei, no caso a Juíza.

    • andre colares 16 de fevereiro de 2012 0:39

      Douglas, o juri não é lugar para teses doutrinárias, se ela sabia a que a advogada estava se referindo devia ter analisado o pedido e não fazer uma tese em pleno juri.

  17. marcos maya 14 de fevereiro de 2012 21:34

    Me recordo das imagens de anos atras quando a eloa aparece na janela e olha para tras ( em direçao ao linderberg)volta a aparecer com uma risadinha no rosto) ate parece que foi um começo de briga de namorado que acabou numa tragedia, onde no principio da discuçao estavam se divertindo sobre as luzes do holofote.

  18. Vander 14 de fevereiro de 2012 22:04

    Parabenizo a advogada de defesa Ana Lúcia pelo excelente trabalho, a nobre Magistrada militante na area criminal pecou por desconhecer princípio básico do direito processual penal, embora desconhecesse tal principio deveria considerar que a advogada de defesa estava utilizando do amplo direito de defesa podendo aruir o que entender direito de defesa do acusado. Casos como este do Lindemberg tem que atuar como defensores advogados como a Ana Lúcia excelente advogada, pois assim a sociedade tera a certeza de que a justiça sera feita. Por fim TIRO O CHAPEU PARA A ADVOGADA ANA LÚCIA… BRAVA!BRAVISSIMA

    • Fábio 15 de fevereiro de 2012 23:15

      QUE ABSURDO SEU COMENTÁRIO E QUANTA IGNORÂNCIA, JULGAR DUAS PROFISSIONAIS POR UM SIMPLES COMENTÁRIO, E O PIOR, QUE VC NEM VIU NEM OUVIU, ESTÁ SE BASEANDO NOS COMENTÁRIOS REPASSADOS PELA IMPRENSA. NÃO CONHECE AS DUAS E FAZ UM JULGAMENTO DESSES. QUANTA INSENSATEZ. A COISA NÃO SE PASSOU DESSA FORMA, PROCURE SE INFORMAR.

  19. marco 14 de fevereiro de 2012 22:15

    Sr não se esta a comentar o fato de ser ou não ser culpado ou inocente determinada pessoa em questão e sim o fato de uma JUÍZA a frente de um caso de notoriedade nacional dizer não conhecer a verdade real de um processo onde vamos chegar quantos inocentes na cadeia culpados na rua etc… etc… etc… exame da OAB deveria ser obrigatório ate pra os juízes!!
    ACORDA!! BRASIL!!!

    • Humood 30 de junho de 2012 16:34

      O mais engrae7ado foi que o pessoal coentmou pouco no seu blog sobre o destino, mas na hora de falar le1 no encontro foi uma agitae7e3o sf3! Ontem gostei de tudo. Agradou-me muito a discusse3o sobre o lado bom e o lado ruim das coisas tecnolf3gicas, como o aplicativo foursquare para iPhone. Big Brother e, ao mesmo tempo, um servie7o positivo e fatil, de localizae7e3o etc. Dois lados (no mednimo) como tudo na vida, na verdade.Em meu je1 bem recheado caderninho, anotei as frases: o modelo ne3o pode ser armadura ; para inovar, e9 preciso trabalhar nas lateancias , e a do Fabio, junto ao debate sobre os coletivos inteligentes: Internet ne3o e9 meddia de massa .Quanto e0 primeira frase, falamos do cuidado que devemos ter: enxergamos o modelo em exemplos pre1ticos por vedcio do olhar (esta expresse3o eu tf4 usando agora mas acho que serve) ou os exemplos batem mesmo com o modelo? Ne3o podemos criar outra caixa para entrarmos, ne3o e9 a ideia. Mais uma frase sua, Nepf4: o modelo e9 uma diree7e3o; mais uma diree7e3o que um caminho .A discusse3o sobre a meddia tambe9m valeu e este1 valendo. Mensurae7e3o de acessos versus qualidade do contefado. O que o povo quer ver e o que o povo precisa saber, o papel da meddia, o novo papel da meddia, a educae7e3o, a nova educae7e3o um mix de coisas que precisam, na minha opinie3o, ser pensadas e transformadas juntas. Foi muito legal a sua colocae7e3o sobre, se o povo demonstrar interesse num caso, o jornal ter o papel de abordar isso de uma forma interessante e inteligente, levando em conta o que o pfablico deseja mas sf3 isso, acrescentando tambe9m.Queria ainda trabalhar mais a meddia e o nosso modelo.Se lembrar de mais coisas, coloco aqui!Bjs

  20. Alvarindo 14 de fevereiro de 2012 22:16

    DISCUTIR SE ELE VAI SER CONDENADO OU NÃO É OUTRA COISA. O QUE NÃO SE PODE DEIXAR É DE APLAUDIR ESTA ADVOGADA QUE NO CUMPRIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES FEZ A JUIZA ENGOLIR A BESTEIRA QUE FEZ. ALEGAR QUE NÃO EXISTE UM TERMO TÃO COMUM ENTRE ADVOGADOS E JUIZES É NO MÍNIMO PISAR NA BOLA. EU GOSTARIA QUE PESSOAS COMO AS QUE CRITICARAM A ADVOGADA SE COLOCASSEM NO LUGAR DELA. SEM DÚVIDA ELA É VERDADEIRAMENTE UM GUERREIRA. PARABENS.

  21. Claudirceu Marra 14 de fevereiro de 2012 22:27

    Cuidado com a língua e com a linguagem. Princípio da Verdade Real (direito) não é o mesmo que Princípio Real da Verdade (advogada).

    • Claudirceu Marra 14 de fevereiro de 2012 22:31

      Atenção para os termos: Princípio da Verdade Real (direito) não é o mesmo que Princípio Real da Verdade (advogada).

  22. Sergio Augusto Gravello 14 de fevereiro de 2012 22:55

    O que deveria chamar a atenção é o despreparo da Juíza para conduzir questão tão importante, a liberdade do acusado. Pouco importa sua opinião subjetiva se deve ser preso ou solto, mas deve prevalecer a vontade do Estado (representado pelo Poder Derivado da Constituinte, o Judiciário) mediante provas. Ficou claro que a Juíza não sabe questão elementar de matéria de Direito, porém, julga, diariamente, se o sujeito deve ou não ficar preso. A questão da elegância ou deselegância da advogada é a questão menor, posto que a maior é a falta de conhecimento do Estado (Juíza). Esse é o perigo. Nas mãos de quem o cidadão está. Sou Advogado há 28 anos, 5 de Estágio, 8 de Fórum (dos 12 aos 19 anos, em Fórum privado, extinto pelo art. 30 do ADCT, em 1988). Finalmente, em que pese estar há 40 anos no ramo, nem por isso deixo de estudar diariamente. A Juíza deveria agradecer o comentário da advogada.

    • Fábio 15 de fevereiro de 2012 23:21

      TENHO A IMPRESSÃO QUE VC É QUE DEVERIA ESTAR NO LUGAR DA JUIZA, JÁ SABE ATÉ O QUE É ESTE PRINCÍPIO E A MAGISTRADA NÃO,QUE GÊNIO. JULGAR A CAPACIDADE DE ALGUÉM SEM CONHECÊ-LA, É NO MÍNIMO UMA GROSSERIA E INSENSATA ESTUPIDEZ. A POVINHO PRESUNÇOSO E SEM NOÇÃO.

      • Renato 30 de outubro de 2013 0:25

        Percebi que vc está saindo em defesa da Magistrada, e diga-se de passagem, está indo muito bem. Agora te pergunto:
        Ela como juíza poderia pedir um recesso? Acho que sim; entretanto, ela preferiu, ou lhe faltou sabedoria, para fazê-lo. Está claro que o comportamento da advogada estava visivelmente anormal e sua forma de falar foi de uma pessoa insegura. Portanto, acho que faltou um pouco de jogo de cintura.

        Quanto ao princípio utilizado, vemos que armadora das pessoas estão tirando o crédito da defesa dizendo que é um princípio super conhecido. Agora vejamos : é notório que a cabeça do ser humano é lugar desconhecido e que por motivo emocional est. faz várias bobagens. Pergunto: se o réu fosse um de nossos parentes e se nós estivéssemos pagando o advogado, qual seria o nosso pensamento com relação o referido princípio?

  23. Luiz Maranhão 14 de fevereiro de 2012 23:47

    Apesar da utilização disseminada da expressão “verdade real”, ela não passa de uma tautologia. Seria como dizer “água molhada”, “subir para cima”… “verdade verdadeira. Para contrapor-se a “verdade formal” o correto seria dizer “verdade factual”. Isto não é uma questão do Direito mas de Filosofia (Lógica / Ontologia).

  24. Chelle 15 de fevereiro de 2012 1:29

    Faço minhas as bem colocadas palavras de (Vander). “Parabenizo a advogada de defesa Ana Lúcia pelo excelente trabalho, a nobre Magistrada militante na area criminal pecou por desconhecer princípio básico do direito processual penal, embora desconhecesse tal principio deveria considerar que a advogada de defesa estava utilizando do amplo direito de defesa podendo aruir o que entender direito de defesa do acusado. Casos como este do Lindemberg tem que atuar como defensores advogados como a Ana Lúcia excelente advogada, pois assim a sociedade tera a certeza de que a justiça sera feita. Por fim TIRO O CHAPEU PARA A ADVOGADA ANA LÚCIA… BRAVA!BRAVISSIMA”

  25. Dominik 15 de fevereiro de 2012 1:35

    Gente, quase cai quando a juíza disse que o princípio da verdade real não existe ou tem outro nome, que absurdo, pagou mico, isso mostra que os juízes tem essa marra toda e na verdade não sabem nada. Para ser juiz é preciso ter noção de todos os ramos do direito, mas é imossível dominar todos eles, então, determinado magistrado, tem por exemplo aptidão para o direito trabalhista, mas cai para trabalhar numa vara criminal acontece isso ai!!

    • Fábio 15 de fevereiro de 2012 23:26

      GAROTINHA, A JUIZA FOI IRÔNICA, PORQUE DA FORMA QUE A ADVOGADA FALOU NÃO EXISTE MESMO, PRINCIPIO DA DESCOBERTA DA VERDADE REAL. É MELHOR SE INFORMAR ANTES DE SE EMPRENHAR PELO OUVIDO. ESSE BLOG ESTÁ CHEIO DE GÊNIOS, TODOS SÃO MAIS CAPAZES QUE A JUIZA, QUANTA PRESUNÇÃO.

  26. carlosarruda 15 de fevereiro de 2012 1:37

    O Principio da Verdade Real, existe, no processo penal todos os operadores do direito tem o dever da busca da Verdade, lógico que em sendo Verdade ela esta em conformidade com o Real, não necessitaria escrever Verdade Real, simplesmente Princípio da Verdade, mas este dilema deixo para os Estudiosos da Lingua Portuguesa. Em relação os fatos ocorridos a juíza foi infeliz e a advogada mais ainda.

  27. Gilvan batista da silva 15 de fevereiro de 2012 1:40

    Por amor ao direito,por amor ao principio constitucional da ampla defesa,por amor ao devido processo legal,por amor ao princípio constitucional que dispôe, ser o advogado indispensável a administraçâo da justiça,aclamemos,idolátremos a dra ANA LÚCIA, advogada,que com amor a constituiçâo,com amor ao direito,sem medo da imprensa que provocou uma comoçâo nacional diante de caso tão trágico,fazer cumprir princípios fundamentais inseridos em nossa constituíçâo federal,parabens guerreira.

    • Fábio 15 de fevereiro de 2012 23:31

      SE A JUIZA VER VC ESCREVENDO ASSIM, “DISPÔE”, “IDOLÁTREMOS”. DISPÕE E IDOLATREMOS. A JUIZA VAI MANDAR LHE PRENDER, CRITICAR É MUITO FÁCIL. A ADVOGADA ESTÁ FAZENDO O TEATRO QUE NATURAL NO JURI, E TODOS COMEM.

  28. Luiz Rocha Filho 15 de fevereiro de 2012 3:00

    O princípio da verdade real é mais comumente discutido no direito processual penal, visto que trata de bens altamente relevantes, tais como a vida, liberdade, etc.
    A verdade real é aquela que demonstra em sua íntegra a sua materialidade com o fato, isto é, não deixando pairar dúvidas quanto a sua comprovação com o fato em si.
    Podemos também dizer que a verdade real é o mesmo que prova material.
    Já no direito processual civil, é comum a simples comprovação de um fato através da simples verdade formal ou prova formal, que são aquelas que estão presentes nos autos(no papel)e que, quase sempre, deixam pairar dúvidas quanto a sua veracidade, visto que não são contundentemente convincentes ao julgador, que, em grande parte das vezes, julga através do “melhor poder de convencimento” das partes e não através do convencimento da prova formal apresentada, o que, provavelmente não ocorreria se a prova fosse material(verdade real).
    Para melhor esclarecimento sobre a diferença entre verdade formal(prova formal) e verdade real(prova material), podemos dizer é que na verdade real, o poder da prova material é praticamente convincente por si própria, enquanto que na verdade formal, a prova necessita de um alto poder de argumentação para o convencimento do julgador, e, pior ainda, as vezes, a simples argumentação sem a devida contestação(revelia; proc. civil), é meio de convencimento do julgador para admissão dos argumentos como meio de prova, fato este que não ocorre no direito processual penal.

    Posso resumir este comentário na seguinte equação:

    * Verdade real = Ligação incontroversa ao fato = Convencimento = Prova material

    * Verdade formal = Ligação ao fato = Argumentação = Prova formal

    Luiz Rocha Filho

  29. Roberto Y 15 de fevereiro de 2012 7:52

    Leio muita gente criticando a advogada Ana Lúcia Assad. Se tem alguem que precisa ser criticado é o Lindemberg Alves.
    A Ana Lúcia Assad é a advogada da defesa e, nessa função ela está demonstrando sua habilidade para defender seu cliente.
    Não devemos criticar uma profissional por defender um criminoso que deve ser condenado.

  30. Eraldo Fonseca 15 de fevereiro de 2012 8:42

    E o princípio da ética, da boa educação e do respeito ao próximo, ficam onde ?
    Essa advogada também esqueceu desses princípios ao responder com arrogância à juíza. Também me pergunto porque ela não se tornou juíza, já que se julga tão inteligente.
    Mas de toda forma, já conseguiu seus minutos de fama.
    Só falta a proposta da Playboy.

    • Jamaica 29 de junho de 2012 21:40

      Muito obrigado a toda a eiuqpe do VivaLaColdplay por postar novamente e lembrar os fe3s. Grae7as a parceria com o site, recebemos centenas de mensagens e o livro este1 realmente incredvel, aguardem as fotos e muito obrigado pela participae7e3o.

  31. Verônico 15 de fevereiro de 2012 10:13

    Parabéns Milena e João Afonso, belas explicações. A verdade real só podo ser colhida com o oportunidade dada a se questionar e voltar a questionar fato anteriormente esclarecido, muito útil no campo penal. No cível, o juiz está adstrito ao que foi inserido nos autos – é a verdade formal. A advogado está correta quando utilizou o argumento do Princípio da Verdade Real, mas não deveria poderia ter se saído melhor se fosse explicar de forma moderada o que é este pricípio – poderia se sair como “professora da juíza”, OK?!?

  32. andre colares 15 de fevereiro de 2012 10:54

    O nome do princípio não é “verdade real”, mas “busca da verdade real”. A “verdade real” é o que se tenta alcançar com o processo, buscar a perfeição dos fatos exatamente como aconteceram, então a “verdade formal” que é o que estará exposto no processo deve ser o mais próximo possível da “verdade real”. Para tanto tem-se uma acusação e uma defesa para que cada um possa expor sua versão. Esse princípio “busca da verdade real” garante que no processo penal se busque formalizar a melhor verdade possível. A juíza deveria ter concedido o pedido e foi arrogante com a advogada, que respondeu à altura. “Deselegante” para os dois, mas a advogada não deveria ter cedido à provocação gratuita da juíza.

  33. Matheus Corrêa 15 de fevereiro de 2012 11:01

    Queria esclarecer uma coisa, deixando claro já desde o início que não sei o contexto em que a juíza fez a afirmação. O princípio da verdade não é aceito por parte da doutrina processual penal, que entende que no processo criminal, assim como em qualquer processo, o que deve prevalecer é a verdade formal, visto que não se pode chegar a conclusões com base em fatos que não estejam no processo. Além disso, esta corrente defende ainda que nunca é possível se chegar à verdade real, pois é impossível reconstruir os fatos como eles realmente aconteceram, uma vez que as testemunhas muitas vezes são parciais ou acabam esquecendo de detalhes, o que é natural. Então, quando a juíza disse que não existe a verdade real pode ter sido neste sentido.

    • Fábio 15 de fevereiro de 2012 23:33

      VALEU MATHEUS, BEM LEMBRADO.

    • Saiyah 30 de junho de 2012 16:18

      “Eu tambe9m li a frase que conclui o texto E, je1 agora, das alas “liberais” que parcee que he1 no PSD e no CDS? .”Mas essa ala na direita portuguesa sempre foi minorite1ria ou quase inexistente no panorama poledtico formal, enquanto que alguma esquerda (a do BE e outra?) assumia-se como “liberal” nas drogas…ou seja, o que vejo como fenf3meno novo e9 a esquerda puritana, tal como na direita passei a notar a direita construtivista por influeancia do neoconservadorismo, mas esse e9 outro assunto. Ou talvez ne3o.

  34. Cidão 15 de fevereiro de 2012 11:36

    É isso que dá quando o concurso público não é transparente, a verdade acaba vindo à tona. Procure direitinho quem é o parente poderoso dessa pobre juísa!. Fatalmente iremos encontrar.
    A pobresinha não conhece um principio elementar.
    Vejam bem em que mãos estão entregues a sorte de um povo.

    • Fábio 15 de fevereiro de 2012 23:36

      PARECE QUE VC É QUE DEVERIA ESTAR NO LUGAR DA JUIZA, AGORA NUNCA MAIS ESCREVA ASSIM “JUISA”, ELA PODE LHE PRENDER, PORQUE É MUITO ELEMENTAR.

      • Alexandra 30 de junho de 2012 8:32

        JPT,Se vir algue9m a tentar matar-se posso imdpei-lo, ate9 pela fore7a, assumindo que existe o risco de naquele momento ne3o estar na pela posse das suas capacidades mentais, e tendo em conta que a morte e9 irreversedvel. No fundo, ao trave1-la pela fore7a (se for o caso – a persuase3o seria sempre preferedvel) trato-o como uma criane7a irresponse1vel ou como um doente mental – tambe9m irresponse1vel. Assumo que e9 um momento de irresponsabilidade.Ne3o quero e9 viver numa sociedade onde uma pessoa ne3o se possa suicidar. Se eu soubesse que uma pessoa se tinha tentado suicidar muitas vezes, que ne3o era uma decise3o momente2nea mas profundamente consciente, ente3o tinha de respeitar essa decise3o, ne3o a poderia tratar para sempre como um irresponse1vel. Ne3o quero viver numa sociedade que trata as pessoas indefinidamente como irresponse1veis pelos seus actos, que ne3o as deixa fazer a si prf3prias aquilo que as maiorias consideram como mau .

  35. Fernanda 15 de fevereiro de 2012 11:42

    Acho que todos devem e podem fazer o seu comentário, mas, apenas gostaria de deixar claro que, “Para ser juiz é preciso ter noção de todos os ramos do direito, mas é imossível dominar todos eles, então, determinado magistrado, tem por exemplo aptidão para o direito trabalhista, mas cai para trabalhar numa vara criminal acontece isso ai!!(sic)……Gostaria de esclarecer que a area trabalhista e a area criminal sao justiças distintas, ou vc é juiz federal atuando na justiça do trabalho ou juíz federal, ou juiz estadual militando nas areas civis e criminais. Fica a dica!!!!

  36. Monalysa 15 de fevereiro de 2012 11:42

    Bom, segundo li em alguns sites, pessoas que estiveram ou conversaram com pessoas que estiveram presentes no momento referido, afirmam que a advogada de defesa proferiu as seguintes palavras: Em nome do princípio da real verdade, eu quero ouvir a testemunha de novo”. Ou seja, não sei se é verdade, mas se for ela errou no nome e foi exatamente o porquê de a juíza ter usada “… ou não tem esse nome”. Se for essa a verdade, a imprensa está novamente fazendo um desserviço publicando algo destorcido.

  37. Monalysa 15 de fevereiro de 2012 11:43

    Bom, segundo li em alguns sites, pessoas que estiveram ou conversaram com pessoas que estiveram presentes no momento referido, afirmam que a advogada de defesa proferiu as seguintes palavras: Em nome do princípio da real verdade, eu quero ouvir a testemunha de novo”. Não sei se isso é verdade, mas se for, ela errou no nome e foi exatamente o porquê de a juíza ter usado “… ou não tem esse nome”. Se for essa a verdade, a imprensa está novamente fazendo um desserviço publicando algo distorcido.

  38. Dri 15 de fevereiro de 2012 11:54

    esse vagabundo tinha que tomar um tiro na cara, mais nao de 22 e sim de 12, pra ve se ir matar mais gente inocente!

  39. VALTER LEAL 15 de fevereiro de 2012 12:18

    CAMBADA DE ESTÚPIDOS. PRESTEM ATENÇAO.
    A ADVOGADA DISSE. – PRINCIPIO DA REAL VERDADE-
    ELA NÃO DISSE – PRINCIPIO DA VERDADE REAL-
    - FOI POR ESSE MOTIVO QUE A JUIZA DISSE O QUE DISSE.

  40. VALTER LEAL 15 de fevereiro de 2012 12:21

    TODOS VCS AÍ DE CIMA. SAO TODOS CRIADORES DE CASO E OTÁRIOS, QUE VÃO NO VÁCUO DE Q.Q. CONVERSA.
    A ADVOGADA DISSE. – PRINCIPIO REAL DA VERDADE-
    ELA NÃO DISSE – PRINCIPIO DA VERDADE REAL-
    FOI POR ESSE MOTIVO QUE A JUIZA DISSE O QUE DISSE.

  41. Alexandre 15 de fevereiro de 2012 13:11

    Princípio da verdade real, da real verdade e da busca pela verdade são o mesmo princípio,pode busca na vasta doutrina, Nucci, HTJ entre tantos.

  42. Solon Pinheiro 15 de fevereiro de 2012 13:42

    Infelizmente o que geralmente temos na esmagadora maioria dos processos é a verdade formal. A verdade real se esconde no medo das testemunhas e até de familiares da vítima em mostrá-la e logo depois ver o acusado solto a ameaça-las. É o principio real da impunidade, ou da falta de vontade do Estado de manter criminosos encarcerados. Isso usta caro.

    • Jack 30 de junho de 2012 15:09

      Ne3o sou um proibicionista, em sendito estrito. Cada droga e9 um caso diferente. Temos que avaliar os efeitos para a safade, a aditividade, etc. O maior erro da atual lei e9 tratar todas as drogas por igual passar a mensagem que fumar um charro e9 o mesmo que fumar heroedna, e ne3o e9. O e1lcool sf3 e9 aditivo quando consumido em grandes quantidades por periodos longos. O mesmo ne3o acontece com outras drogas.quanto e0 responsabilidade individual, discutamos o seguinte caso: este1 algue9m a preparar-se para saltar do topo de um edifedcio. Que fazemos? A) tentamos dissuadi-lo e/ou impedi-lo B) encolhemos os ombros, porque se trata de um adulto response1vel e livre. Desculpem, mas ne3o quero viver na sociedade B.

  43. Ronaldo Brunelli 15 de fevereiro de 2012 13:52

    A Ilustre juiza cometeu um engano quanto a verdade real, o que não justifica o que disse a também ilustre Advogada. Não gostei do papel da imprensa que a cada intervalo entrevistava os membros da acusação que, por sua vez, atacavam a Advogada de defesa.O que deu a entender que eles (Acusação) eram estrelas de renome diante de uma Advogada, digamos,com menos conhecimento popular. Acho que faltaram “SIM” com o respeito a ela e a seu trabalho. Também é necessário dizer que Advogados existem para defender os acusados (Mesmo não concordando com seus atos),este é um DEVER estabelecido por nossa Carta Magna, portanto, deveria também a imprensa informar isto ao povo.Inadmissível o clamor popular contra a Advogada que está ali exercendo seu múnus e é agredida verbalmente pelo povo. A imprensa não deve ser apenas informativa, e sim educativa, evitando sensacionalismos.Que em outros casos estes fatos não mais aconteçam, urge se respeitar a forma de trabalho de cada um individualmente, lembrando que no Judiciário não há HIERARQUIA.

  44. gustavo 15 de fevereiro de 2012 13:59

    cala a boca todo mundo, chupem o meu penis

    • Alan Maschio 15 de fevereiro de 2012 14:01

      Publiquei seu comentário porque palavras assim sempre engrandecem qualquer discussão, Gustavo.

  45. JLais 15 de fevereiro de 2012 14:35

    Saiu na Folha de hoje (15/02/12):

    “Defesa de réu desafia juíza do caso Eloá
    O clima que começou a ficar tenso no final do primeiro dia do julgamento de Lindemberg Alves Fernandes, 25, piorou ontem, segundo dia do júri.
    A advogada do réu, Ana Lúcia Assad, chegou a ofender a juíza Milena Dias e a bater boca com os advogados de acusação e com a promotora Daniela Hashimoto.
    O acirramento pode ser usado por Assad como argumento para deixar o júri e adiar o julgamento, alegando cerceamento de defesa. Ela ameaçou abandonar o plenário ontem (…)
    O ponto alto da discussão foi no depoimento da perita Dairse Aparecida Lopes. A advogada já havia terminado de interrogá-la, mas no final dos questionamentos da acusação repetiu pergunta sobre uma divergência na numeração de arma do crime. A testemunha já havia dito que foi um erro corrigido no processo.
    A juíza disse que Assad já havia feito as perguntas e que poderia retomar a questão no final, no debate entre acusação e defesa. A advogada insistiu, alegando que ela era necessária pelo ‘princípio da descoberta da verdade real’.
    Em tom irônico, a juíza disse que o termo não existia ou não se chamava assim. Assad retrucou: ‘Então, a senhora deveria voltar a estudar’.
    A frase causou espanto na plateia e indignação na promotora, que afirmou: ‘Gostaria de alertá-la que, se houver desacato à autoridade, a senhora pode ser responsabilizada’.
    A advogada afirmou que estava havendo cerceamento de defesa desde o primeiro dia de júri. Depois da confusão, a juíza autorizou a pergunta.”

    O princípio é conhecido como ‘da verdade real’ e não ‘da descoberta da verdade real’, e significa que em um processo deve-se buscar a verdade dos fatos e que as provas, testemunhos etc servem como meio para buscar essa verdade. Disso, duas consequências: quem alega deve provar sua alegação através dessas evidências e não apenas ‘no grito’ e, se houver tensão entre a verdade formal (aquela que se deriva dos atos de um processo) e a real, dá se preferência à segunda. Em outras palavras, o processo serve para buscar a verdade dos fatos e não simplesmente para ser seguido cegamente. No contexto da matéria acima, faz sentido tentar alega-lo. A defesa queria fazer mais uma pergunta depois de terminada sua oportunidade de faze-la. Formalmente, ela não poderia mais faze-la, mas se o processo serve para buscar a verdade dos fatos, a pergunta deveria ser feita, independente de a defesa não a ter feito quando deveria.

    Como quase toda criação dos teóricos juristas, esse princípio também tem seus pontos fracos. Por exemplo, levados às últimas consequências, não haveria por que ter prazos processuais ou mesmo um processo pois, afinal, o processo seria apenas uma ‘sugestão’ do que fazer na busca da verdade dos fatos.

    Mas a situação narrada acima é interessante por vários outros motivos:

    Primeiro, em casos em que é difícil serem vencidos, a defesa pode tentar tumultuar o julgamento. Tumultuando-o, o julgamento pode ser suspenso ou mesmo anulado depois da sentença. Como o sistema recursal brasileiro não é eficiente e os tempos de prescrição são relativamente curtos, abre-se uma brecha para que ocorra uma prescrição.

    Além disso, alguns advogados recebem por tempo (normalmente um valor mensal) e não pelos atos processuais (ou uma mistura de ambos). Ou seja, quanto mais tempo demorar o processo, mais o advogado ganha. A relação entre cliente e advogado não é de amizade mas de provimento de serviços e, como tal, seus interesses nem sempre estão totalmente alinhados (você tem o direito de supervisionar o trabalho que seu advogado está fazendo em seu nome. Se suspeitar que seu advogado está fazendo corpo mole, leve isso ao conhecimento da OAB de sua cidade imediatamente).

    No caso da matéria acima, ninguém – além da advogada – sabe se ela estava tentando tumultuar o julgamento (e, se sim, por que), ou se ela de fato estava sentido-se cerceada.

    Alegar cerceamento de defesa é uma forma comum que os advogados usam para tentar anular um julgamento. Um advogado jamais pode ter o direito de defender seu cliente tolhido. Parte dessa proteção é que o advogado é inviolável pelo que diz no tribunal (o mesmo vale para a acusação).

    Por exemplo, se eu chamo Huguinho de homicida, eu o estou caluniando. Mas se eu, em um tribunal do júri, digo que fulano é um homicida, eu não o estou caluniando, ainda que o que eu disse não seja verdade.

    Mas isso tem limites. E o limite é determinado pelo bom senso do que de fato é razoável e necessário para a defesa. O excesso pode ser objeto de dano civil ou mesmo um delito e pode até levar à perda da inscrição na OAB.

    Acusação e defesa têm o direito de ir até o limite, mas não além dele. Chamar um magistrado de idiota durante o julgamento não é necessário. Apontar uma arma para a vítima ou baixar a calça, também não. Muito menos colocar uma prova na boca e engoli-la. Tudo isso sujeita o advogado a punições civis e criminais.

    Impedir que o advogado chegue ao limite do bom senso e razoabilidade é cercear a defesa e pode levar à anulação do julgamento, mas se advogado extrapolar esse limite, é ele arca com as consequências de seu excesso.

    Por fim, vale a discussão se o magistrado precisa conhecer o tal princípio.

    O magistrado deve conhecer a lei. Alguns princípios, pelo óbvio e importante que são, acabam entrando na lei. Por exemplo, o princípio da moralidade e legalidade na administração pública (art. 37 da Constituição). Esses os magistrados precisam saber de cabeça. Mas outros princípios são meras criações teóricas que alguns autores inventam como forma de resumir em uma expressão algo que tomaria páginas para explicar, ou de mostrar como são inteligentes. Qualquer pessoa pode inventar um princípio e um nome para ele. Basta criatividade. Alguns se tornam muito conhecidos e outros ‘não colam’ e permanece obscuros ou se tornam risíveis.

    Infelizmente muitos concursos públicos para as carreiras jurídicas no Brasil acabam dando prioridade à memória de quem consegue decorar o maior número de princípios. Deixa de ser uma prova para saber quem consegue melhor aplicar a lei e passa a ser uma competição sobre quem decorou mais livros (ou leu os mesmos livros que o elaborador da prova). Mas isso não significa que o juiz aprovado no concurso tenha a obrigação de conhecer princípios obscuros. O que ele tem obrigação de saber é qual é a lei aplicável àquele caso, seja lá como esse ou aquele autor de livro jurídico a chame. E desconhece-lo não é um cerceamento de defesa.
    ————-
    Muito pertinente a matéria, como diz o ditado, tudo demais é veneno.

  46. Aparecido Gomes 15 de fevereiro de 2012 14:55

    Se é Principio da Verdade Real, ou Principio Real da Verdade pouco importa, o fato lamentável é a grosseria entre Juiza e Advª, lembrando o altissimo custo de um julgamente deste. Centenas de pessoas, tvs, rádios, jornais, etc…saindo do bolso do cidadão brasileiro.

  47. Regina 15 de fevereiro de 2012 14:59

    KKKKKKK. Qto erro de português, vcs deveriam ter vergonha. Mas é até divertido. Qto a matéria divulgda, acho eu que tanto a Juíza assim como a advogada do réu, estão lá para exercerem o seu munus.

    • Cidão 15 de fevereiro de 2012 15:44

      Para o bem do vernáculo, seria melhor se assim pronunciasse:
      Quantos erros de português

  48. Cidão 15 de fevereiro de 2012 15:03

    Continuo dizendo.
    Se O concurso público fosse transparente essa juizinha não teria cometido tamanha gafe.
    Nesse País só pobre é que mete a cara nos livros.
    O meu grande inspirador chama-se Joaquim Barbosa Ministro do supremo. Esse sim nos enche de garbo e alegria. Prova a cada dia sua grande competência e abnegação. Vá Estudar juizinha!

  49. Lazaro 15 de fevereiro de 2012 15:42

    CONCORDO COM A ADVOGADA,O PRINCIPIO DA VERDADE REAL, É UM DOS PRINCIPAIS PRINCIPIOS ENSINADOS NA CADEIRA DE DIREITO PENAL NA GRADUAÇAO EM DIREITO,VALE SALIENTAR QUE NAO EXISTE HIERARQUIA ENTRE O MEMBROS DO MP,JUIZES E ADVOGADOS.PORTANTO A ADVOGADA TEM TODO O DIREITO DE QUESTIONAR ALGO QUE JULGA ERRADO,TODAVIA DEVERIA MEDIR AS PALAVRAS,AFIM DE QUE SE ESTABELEÇA RESPEITO RECIPROCO!

  50. Silvio 15 de fevereiro de 2012 15:52

    Pergunto aos colegas onde está previsto o “Princípio da verdade real”. Os princípios que conheço estão previstos em legislação. Este princípio eu não achei em lei. Pode ser um princípio teórico. Nesse caso, não estando na literatura legal, a MM Juíza teve toda razão em dizer que desconhece.

  51. muccio 15 de fevereiro de 2012 16:00

    O que a advogado disse foi “princípio da descoberta da verdade real”. Isso realmente, eu nunca ouvi falar!

  52. FERNANDES 15 de fevereiro de 2012 17:57

    APÓS LER TODAS AS OPINIÕES
    CHEGO A CONCLUSÃO : A ADV. ESTAVA CERTA, MAS PODERIA SER UM POUCO MAIS SUTIL . O JUDICIÁRIO DEVERIA TER DESIGNADO ALGUÉM MAIS EXPERIENTE OU ATÉ PEDIR DESAFORAMENTO EM RAZÃO DA MAGNITUDE DO JULGAMENTO. O QUE ESTÁ ERRADO É QUE O JUDICIÁRIO E MP, ALGUNS ACHAM QUE SÃO DEUS , OUTROS TÊM CERTEZA??????

    • Marco 15 de fevereiro de 2012 19:26

      Olá Fernandes.
      Realmente.
      Em tempos de hoje, com todas as transformações e diferenças em escolas, academias e instituições universitárias os profissionais (não apenas magistrados) estão sofrendo as consequências de uma relativa discrepância da entre a qualidade do ensino básico, intermediário e superior.
      O que leva muitos profissionais a massificar mentalmente uma série de conceitos individualistas sobrepujando o que deveria ser o Império do Bom senso.
      Obrigado.

    • Cler 18 de fevereiro de 2012 1:35

      Caro tiro o chapeu para você, de todas as respostas a sua foi a mais sábia, você resumiu em poucas palavras a questão. Os Juizes se acham deuses, e os advogados alguns mais corajosos falam o que realmente pensam!!!!! KKKKKK

  53. Julio Peixoto 15 de fevereiro de 2012 20:32

    Caros colegas advogados, estudantes e leigos

    Cumpre aqui esclarecer que a nobre colega de defesa não disse “Princípio da Verdade Real” e sim “PRINCÍPIO DA REAL VERDADE”, notem que é bem diferente e talvez por isso que a Magistrada tenha dito que tal princípio não existe ou tem outro nome.

    Impossível imaginar que a Juiza não soubesse do que se trata, pois é praxe principalmente no direito penal.

    Abraço a todos e espero ter contribuido para o debate.

  54. Fábio 15 de fevereiro de 2012 22:07

    CAROS COLEGAS E COLABORADORES, LEIAM ESTE COMENTÁRIO EXTRAÍDO DA FOLHA, ELE É BASTANTE ELUCIDATIVO PARA TODAS AS DÚVIDAS AQUI APRESENTADAS:

    Saiu na Folha de hoje (15/02/12):

    “Defesa de réu desafia juíza do caso Eloá
    O clima que começou a ficar tenso no final do primeiro dia do julgamento de Lindemberg Alves Fernandes, 25, piorou ontem, segundo dia do júri.
    A advogada do réu, Ana Lúcia Assad, chegou a ofender a juíza Milena Dias e a bater boca com os advogados de acusação e com a promotora Daniela Hashimoto.
    O acirramento pode ser usado por Assad como argumento para deixar o júri e adiar o julgamento, alegando cerceamento de defesa. Ela ameaçou abandonar o plenário ontem (…)
    O ponto alto da discussão foi no depoimento da perita Dairse Aparecida Lopes. A advogada já havia terminado de interrogá-la, mas no final dos questionamentos da acusação repetiu pergunta sobre uma divergência na numeração de arma do crime. A testemunha já havia dito que foi um erro corrigido no processo.
    A juíza disse que Assad já havia feito as perguntas e que poderia retomar a questão no final, no debate entre acusação e defesa. A advogada insistiu, alegando que ela era necessária pelo ‘princípio da descoberta da verdade real’.
    Em tom irônico, a juíza disse que o termo não existia ou não se chamava assim. Assad retrucou: ‘Então, a senhora deveria voltar a estudar’.
    A frase causou espanto na plateia e indignação na promotora, que afirmou: ‘Gostaria de alertá-la que, se houver desacato à autoridade, a senhora pode ser responsabilizada’.
    A advogada afirmou que estava havendo cerceamento de defesa desde o primeiro dia de júri. Depois da confusão, a juíza autorizou a pergunta.”

    O princípio é conhecido como ‘da verdade real’ e não ‘da descoberta da verdade real’, e significa que em um processo deve-se buscar a verdade dos fatos e que as provas, testemunhos etc servem como meio para buscar essa verdade. Disso, duas consequências: quem alega deve provar sua alegação através dessas evidências e não apenas ‘no grito’ e, se houver tensão entre a verdade formal (aquela que se deriva dos atos de um processo) e a real, dá se preferência à segunda. Em outras palavras, o processo serve para buscar a verdade dos fatos e não simplesmente para ser seguido cegamente. No contexto da matéria acima, faz sentido tentar alega-lo. A defesa queria fazer mais uma pergunta depois de terminada sua oportunidade de faze-la. Formalmente, ela não poderia mais faze-la, mas se o processo serve para buscar a verdade dos fatos, a pergunta deveria ser feita, independente de a defesa não a ter feito quando deveria.

    Como quase toda criação dos teóricos juristas, esse princípio também tem seus pontos fracos. Por exemplo, levados às últimas consequências, não haveria por que ter prazos processuais ou mesmo um processo pois, afinal, o processo seria apenas uma ‘sugestão’ do que fazer na busca da verdade dos fatos.

    Mas a situação narrada acima é interessante por vários outros motivos:

    Primeiro, em casos em que é difícil serem vencidos, a defesa pode tentar tumultuar o julgamento. Tumultuando-o, o julgamento pode ser suspenso ou mesmo anulado depois da sentença. Como o sistema recursal brasileiro não é eficiente e os tempos de prescrição são relativamente curtos, abre-se uma brecha para que ocorra uma prescrição.

    Além disso, alguns advogados recebem por tempo (normalmente um valor mensal) e não pelos atos processuais (ou uma mistura de ambos). Ou seja, quanto mais tempo demorar o processo, mais o advogado ganha. A relação entre cliente e advogado não é de amizade mas de provimento de serviços e, como tal, seus interesses nem sempre estão totalmente alinhados (você tem o direito de supervisionar o trabalho que seu advogado está fazendo em seu nome. Se suspeitar que seu advogado está fazendo corpo mole, leve isso ao conhecimento da OAB de sua cidade imediatamente).

    No caso da matéria acima, ninguém – além da advogada – sabe se ela estava tentando tumultuar o julgamento (e, se sim, por que), ou se ela de fato estava sentido-se cerceada.

    Alegar cerceamento de defesa é uma forma comum que os advogados usam para tentar anular um julgamento. Um advogado jamais pode ter o direito de defender seu cliente tolhido. Parte dessa proteção é que o advogado é inviolável pelo que diz no tribunal (o mesmo vale para a acusação).

    Por exemplo, se eu chamo Huguinho de homicida, eu o estou injuriando. Mas se eu, em um tribunal do júri, digo que fulano é um homicida, eu não o estou injuriando, ainda que o que eu disse não seja verdade.

    Mas isso tem limites. E o limite é determinado pelo bom senso do que de fato é razoável e necessário para a defesa. O excesso pode ser objeto de dano civil ou mesmo um delito e pode até levar à perda da inscrição na OAB.

    Acusação e defesa têm o direito de ir até o limite, mas não além dele. Chamar um magistrado de idiota durante o julgamento não é necessário. Apontar uma arma para a vítima ou baixar a calça, também não. Muito menos colocar uma prova na boca e engoli-la. Tudo isso sujeita o advogado a punições civis e criminais.

    Impedir que o advogado chegue ao limite do bom senso e razoabilidade é cercear a defesa e pode levar à anulação do julgamento, mas se advogado extrapolar esse limite, é ele arca com as consequências de seu excesso.

    Por fim, vale a discussão se o magistrado precisa conhecer o tal princípio.

    O magistrado deve conhecer a lei. Alguns princípios, pelo óbvio e importante que são, acabam entrando na lei. Por exemplo, o princípio da moralidade e legalidade na administração pública (art. 37 da Constituição). Esses os magistrados precisam saber de cabeça. Mas outros princípios são meras criações teóricas que alguns autores inventam como forma de resumir em uma expressão algo que tomaria páginas para explicar, ou de mostrar como são inteligentes. Qualquer pessoa pode inventar um princípio e um nome para ele. Basta criatividade. Alguns se tornam muito conhecidos e outros ‘não colam’ e permanece obscuros ou se tornam risíveis.

    Infelizmente muitos concursos públicos para as carreiras jurídicas no Brasil acabam dando prioridade à memória de quem consegue decorar o maior número de princípios. Deixa de ser uma prova para saber quem consegue melhor aplicar a lei e passa a ser uma competição sobre quem decorou mais livros (ou leu os mesmos livros que o elaborador da prova). Mas isso não significa que o juiz aprovado no concurso tenha a obrigação de conhecer princípios obscuros. O que ele tem obrigação de saber é qual é a lei aplicável àquele caso, seja lá como esse ou aquele autor de livro jurídico a chame. E desconhece-lo não é um cerceamento de defesa.

    • Flávio 16 de fevereiro de 2012 12:45

      Onde se leu descato, leia-se desacato (erro de digitação)

  55. filipe 15 de fevereiro de 2012 23:08

    Vanderlei Mello, você escreveu PASSIVO, enquanto deveria escrever PASSÍVEL!
    Precisa estudar Português!!!

  56. Flávio 16 de fevereiro de 2012 12:41

    Li atentamente todos os comentários.
    Percebi de início que o sr. Fábio defende “com unhas e dentes” sua ex.cia a juíza. Digo “unhas e dentes” no sentido da sua total parcialidade. Será parente, fã, admirador…???!!! Deixa pra lá.!!
    Não estava presente no tribunal, porém percebe-se que:
    A advogada deve ter se atrapalhado com as palavras ao se referir ao princípio da verdade real (quem nunca se atrapalhou em meio a uma frase com a consequente troca de palavras, que atire a primeira pedra).
    É obvio que a juíza, como todos os juízes brasileiros, não desconhece o princípio da verdade real – isso é basilar, qualquer estudante primeiroanista conhece.
    Entendo que a juíza foi infeliz ao ironizar. Essa infeliz ironia se traduziu em desnecessária grosseria com a advogada.
    Esta, por sua vez, pagou grosseria com grosseria respondendo à magistrada de forma no mínimo deselegante ou com grosseria maior ainda (as duas com TPM? – brincadeirinha!). Lembrando sempre: NÃO HÁ HIERARQUIA ENTRE JUIZ E ADVOGADO – portanto não há que se falar num possível descato.
    Isso foi tudo – não há necessidade de tanta água para tão pequeno recipiente.
    Sugiro o redirecionamento do debate para o que realmente importa:
    A BUSCA DA VERDADE REAL, tão amplamente definida pelos comentaristas do blog.
    Algumas sugestões de debate:
    Foi realmente o “menino” quem atirou na adolescente?
    Se foi, a infeliz ação policial contribuiu para a precipitação do fato?
    Existe a possibilidade de ter sido a própria polícia a autora dos disparos que culminaram com a morte da garota? Se sim, a polícia teria forjado as provas de forma a incriminar o acusado?
    Caso isso tenha acontecido, o crime deverá ser desqualificado para prática de carcere privado, porte ilegal de arma, agressão física, etc.?
    Se o(s) disparos foram realmente efetuados pelo acusado, qual a parcela de culpa da própria polícia, decorrente da sua ação desastrada? Se sim, esta é uma atenuante?
    Se a desastrada invasão da polícia causou o tiro, houve dolo ou culpa?
    Etc., etc., etc.
    Saudações a todos. Espero ter contribuido para o debate.

  57. Raphaella Kaoana Samara Miguel 16 de fevereiro de 2012 14:01

    Olha, meu professor de Direito processual penal (que faz parte também da Comissão de advogados do Paraná) disse que esse princípio NÃO existe, é coisa de séculos atrás, que é impossível existir. É uma falácea. Não tem como saber a “verdade real” dos fatos por alguém, já que o principal do crime, por exemplo, o Lindemberg, não sabe o motivo que a Eloá voltou ao apartamento, não sabe o que os policiais fizeram lá fora enquanto ele estrava trancafiado, etc. NINGUÉM sabe a verdade real, portanto não existe esse princípio. A junção dos testemunhos e das provas não consideram verdade real!

  58. LUCIANO 16 de fevereiro de 2012 15:23

    MEUS CAROS AMIGOS, POR FAVOR ! ESSA É A GRANDE OPORTUNIDADE DA COLEGA.. ELE TE TODO DIREITO SIM, DE FAZER SEU COMERCIAL E ESTAMPAR AS PÁGINAS DOS BOTICÁRIOS. SEM DEMAGOGIA… É SIM UMA CHANCE DE OURO… QUEM NÃO IRIA APROVEITAR ESSA PUBLICIDADE GRATUITA? ATÉ EU QUE SOU BOBO. QUANDO SURGIR A SUA, APROVEITE !

  59. Melatto 16 de fevereiro de 2012 18:41

    “princípio da DESCOBERTA da verdade real” NÃO EXISTE!
    Existe o “princípio da verdade real”.
    A juíza estava certa ao afirmar que o termo não existia ou não se chamava assim.

    Ao termo foi adicionada a palavra DESCOBERTA.

    Gente, um advogado ou qualquer outro profissional bem sabem que ao se evocar algum conceito, referenciar e apelar a algum princípio, deve-se usar o termo correto, ainda mais em um julgamento!

    A juíza conhece o princípio, mas o nome não estava correto na citação, ao acrescentar o termo DESCOBERTA, e foi isto que a juíza disse.

    Melatto

  60. Cida Lima 16 de fevereiro de 2012 21:16

    Nao sou advogada nem muito menos doutora, mas acredito que para ser doutor deveria se ter um doutorado, E quanto ao depoimento da advogada de Lindenberg eu diria que ela quiz muito e aparecer, e infelizmente foi as custas da juiza, acho sim que a juiza deveria a saber da citacao da mesma e quanto ao julgamento eu sinto pena desse infeliz, ter pego 98 anos de pena, eu so nao entendo por que outros crimes tao mais crueis nao teem a mesma pena?

  61. Luana 16 de fevereiro de 2012 21:50

    ADVOGADA FRUSTRADA.. FEZ DE TUDO P APARECER E SER ADVOGADA DESSE CAPETA EM FORMA DE GNT.. AGORA VAI DEFENDER SEMPRE A BANDIDAGEM.. FICOU C INVEJA DA JUIZA.. NOVA.. BONITA E CLARO MT INTELIGENTE POR ESTAR ONDE ESTAR.. LUGAR Q ELA PRECISA ESTUDAR MT P CHEGAR! HAHAHA IDIOTA.. ENGOLIU O CP E JA ACHA Q É MTOO!

    • Cler 18 de fevereiro de 2012 1:27

      Você está confundindo as coisas!!!! Está dando trato pessoal, a uma situação de aplicação de principio previsto no ordenamento jurídico. A advogada deu exemplo de inteligencia, e está fazendo seu papel defender seu cliente, garantia essa preconizada pela constituição Federal do nosso Pais. Capeta ou não, só Deus poderá julga-lo, porém inocente ou culpado do crime serão os homens da terra que o julgarão!!!

  62. Francisco 16 de fevereiro de 2012 23:23

    Luana, que comentário pobre é esse. talvez vc não tenha nenhuma formação, é até aceitavel, quanta besteira dita… Em todos os paises exite uma constituição federal vc sabia disso? a nossa constituição no inciso LV do art. 5º C.F., preve que todo cidadão tem o direito de defesa. E para um Egregio tribunal, só poderá ser um cidadão com formação em ciencias jurídica.(Advogado).
    não fala besteira, qua a dr. quer o lugar daquela juiza que realmente precisa ler muito, e conhecer todos os principios no direito, só porque tem os olhos claros.
    para com isso. vai ler e estudar mais.

  63. Brás 17 de fevereiro de 2012 1:07

    Pelo menos não conderam um inocente,já que não é raro isso ocorrer no Brasil.

    • Cristiano 30 de junho de 2012 11:23

      Eu tambe9m li a frase que conclui o texto E, je1 agora, das alas “liberais” que prcaee que he1 no PSD e no CDS? .O texto mostra como e9 inconsistente estar silencioso perante esta situae7e3o, seja quem tenha defendido a legalizae7e3o das subste2ncias que hoje se3o ilegais como a Canabis (a esquerda, ne3o puritana, mas neste caso inconsistente), seja quem, e0 direita, tenha um discurso de defesa dos direitos individuais, de escolha e responsabilizae7e3o pessoal – que na verdade e9 sf3 conversa . c9 uma chamada de atene7e3o contra a inconsisteancia, quer venha da esquerda, quer venha da direita. O problema, neste caso, vem dos dois lados. Dizer que o problema este1 na esquerda puritana e9 errado, pois a esquerda sozinha ne3o pode aprovar estas leis – a maioria da AR identifica-se como sendo de direita.

  64. Brás 17 de fevereiro de 2012 1:23

    “Só quem ama deveria ter o poder de punir”

  65. Gloria 17 de fevereiro de 2012 2:05

    Lemos muita coisa na internet e não dá pra saber qual é a versão verdadeira, mas me parece que a advogada disse princípio ‘da descoberta da verdade real’ e não ‘da verdade real’.

  66. Izadora Rodrigues 17 de fevereiro de 2012 2:51

    A advogada ofendeu sim a juíza e quero parabeniza-la por ter colocado mais bandido safado na cadeia. A juíza está aonde está, por ter estudado. A advogada só queria aparecer e conseguir seus 15 minutos de fama.

    essa é a minha opinião e não “tô” nem aí para quem não gostou e se têm algum erro de português, foda-se também não “tô” aí!!

  67. VAN 17 de fevereiro de 2012 4:41

    TRISTE VER UMA MAGISTRADA NÃO CONHECER UM PRINCÍPIO DESSES, TRABALHANDO NA ÁREA CRIMINAL… PELO AMOR DE DEUS. SÓ NÃO CAÍ DA CADEIRA PORQUE, AFINAL, NÃO ESTAVA NA CADEIRA, JÁ ESTAVA NO CHÃO, DEITADO…

  68. Arnuco 17 de fevereiro de 2012 8:18

    Estudar? Estudar pra que? isto é para tolos. A advogada sem pedigree, estudou, estudou e não conseguiu nadada para o cliente, já a Juíza ignorante ou não, continua juíza. Estudar? Para governar um pais não precisa. Nem para fazer leis. Estudar é querer ser diferente, fazer parte das minorias. A Maioria não estuda. A maioria escolhe, a maioria decidi. Estudando bem o assunto, pra que ter escola nestes trópicos?

  69. Antonio 17 de fevereiro de 2012 10:51

    Já era sabido que sa situação não era facil,portanto quero ostentar meus parabens a advogada Ana Lucia ,pela sua atuação,coragem,registencia ,pois nem todos advogados teriam coragem de enfrentar um caso como aquele.Mesmo sabendo que ele está completamente errado e merece ser penalizado ,pois foi muito cruel,ele é um mostro,mas a ela defendo o seu merito,como profissinal.Parabéns Drª,vc é muito melhor do que as que te enfrentaram.Fiquei seu fãn

  70. Antonio Pieper 17 de fevereiro de 2012 14:19

    Estamos em uma sociedade do tanto faz, ou seja, tanto faz você pedir a benção aos seus pais como não pedir, tanto faz fazer aborto como não fazer, tanto faz acreditar em Deus como não acreditar, tanto faz pedir desculpas como não pedir e as pessoas ficam discutindo se advogado e médicos são ou não Doutores. Que diferença isso faz na vida de alguém?? é puro ego. O Importante é ser competente naquilo que faz. Deve ter um monte de advogado muito melhor que vários Doutores da lei…ou estou errado?

  71. val 17 de fevereiro de 2012 17:35

    Parabens Drª. corajosa,enfrentou muito bem e ainda deu uma aula de direto para a magistrada. Essa ela nunca mais vai esquecer.
    abraços

  72. Jamiel 18 de fevereiro de 2012 13:57

    A juíza do caso Eloá certamente sabia o que significava o princípio da verdade real e como se denomina. Talvez, pelo calor das discussões, tenha tentado “baixar a bola” da advogada, quando esta utilizou a frase princípio da descoberta da verdade, ao invés de princípio da verdade real. O problema é que a maioria dos componentes da “platéia” era leigo no assunto, para perceber a sutil diferença. O princípio é um só “da verdade real” e não da “descoberta da verdade”. É claro que a juíza entendeu que advogada se referia ao princípio da verdade real, mas a advogada não se utilizou do termo técnico, ou seja, cometeu um deslize ao trocar o nome do princípio, coisa que se releva, e a juíza deveria ter relevado, pois como se diz no popular, ao revidar as provocações da advogada, a juíza “deu um tiro no pé”.
    A advogada, muito “esperta” por sinal, reverteu a situação a seu favor, sabia que não poderia ser presa por desacato naquele momento, a não ser se partisse para agressão física, ou se utilizasse de palavras de baixo calão contra a juíza, assim retruca com a frase: “Então a senhora precisa voltar a estudar”.
    A opinião pública tratou rapidamente de tachar a juíza de burra, até porque, logo em seguida, esta se retratou na sua decisão e deferiu o pedido da advogada, dando a entender (para a opinião pública) que a advogada estava certa, ao insinuar que a juíza desconhecia a existência do princípio da verdade real.
    Um princípio que a nobre juíza não vai deixar de lembrar a partir de agora é o princípio da imparcialidade, já que deveria ter agido apenas com a razão, deixando de lado as provocações da advogada, mas errar é humano e agir em função das nossas emoções, mais humano ainda.
    A diferença é que neste caso havia uma grande cobertura da mídia nacional e espectadores ávidos por coberturas trágicas.
    É claro que no meio jurídico a imagem da juíza está intacta, vez que claramente percebe-se que se tratou de mais um equívoco, dentre muitos que ocorrem no “teatro” do Júri. E quanto à opinião pública, terão assuntos mais interessantes nas próximas semanas, quem viver verá.

  73. Dammi 19 de fevereiro de 2012 2:11

    Houve um erro de nomenclatura por parte de Drª Ana Lucia Assad.
    A advogada do réu evocou o ‘princípio da descoberta da verdade real’, sendo que a nomenclatura correta é ‘´princípio da verdade real”.
    Se a juíza Milena Dias acatasse o pedido de Assad, aí sim demonstraria desconhecimento da lei.
    Embora pareça um erro sem relevância, ele não se justifica, pois cabia à Drª Ana Lúcia Assad chegar ao julgamento sabendo corretamente todos os termos jurídicos de que faria uso.
    Parabéns à juíza por ter serenidade de não tumultuar o julgamento, sendo que esta foi a tentativa de Assad durante todo o tempo.
    Parabéns também a drª Daniela Hashimoto, pelo excelente trabalho que culminou na aplicação da pena máxima ao réu, o que foi merecido e não feriu os direitos democráticos.

    • Eduardo MM 15 de março de 2012 1:30

      Está me parecendo que “Dammi” não é muito bem simpatizante de Advogados…

  74. Mário Silva 15 de março de 2012 22:32

    É um absurdo uma juíza disser que o princípio da verdade real não há. É um erro grosseiro. Entendo que se a advogada for condenada por mandar a Juíza estudar … estará sim condenando todos os outros advogados, principalmente àqueles que participam dos tribunais de juri. Converso; às vezes tenho pena dos advogados nas mãos dos juízes, caso tenha dúvida, procure ser um. Tenho certeza que vc irá querer falar coisas piores. Por fim, ela demonstrou ser uma excelente profissional;ou seja, defendeu e defende o seu cliente de forma honrosa.

  75. Renato Duarte 16 de março de 2012 10:29

    Parabéns a Dra. Assad ela simplesmente falou o que estava engasgado em muitos dos advogados do Brasil. É um absurdo o fato de uma juíza desconhece um principio tão importante. Eu fico aqui à pensar:
    “Se ela desconhecia o princípio da verdade real, todos as suas condenações enquanto Juíza criminal foram baseados na prova formal esquecendo a verdade real dos fatos”. ou estou errado?

  76. Allan David 16 de março de 2012 21:41

    Aqui vai meu comentário depois de ler algumas postagens. Mesmo não sendo advogado, promotor ou juiz, estudo muito.
    Doutor tem dois sentidos: quem faz doutorado tem o título de doutor. Seria um sentido estrito. Quem é médico ou advogado é chamado de doutor por uma causa também justa. Trata-se de tradição devido aos primeiros formados brasileiros nas faculdades da Europa e nas primeiras faculdades brasileiras de Direito e Medicina. E gente…estes dois cursos envolvem valores muito ricos e merecem o tradicional título.
    Quanto a juíza lá do “não existe o princípio da verdade real”, ela está envolvendo o emocional dela. Ela errou, realmente deveria estudar mais e está com juizite. Ponto para a advogada que sabe que não é inferior hierarquicamente e respondeu a altura.

    • Alan Maschio 17 de março de 2012 13:46

      Allan,
      Dizer que os cursos de Direito e Medicina “envolvem valores muito ricos” e que, portanto, os formados nestas ciências merecem títulos diferenciados é no mínimo caipirice da sua parte.
      Você poderia citar aqui algum curso que não envolve valores ricos?
      E repito:
      O fato de a advogada estar à altura da juíza, do ponto de vista da hierarquia, não significa que ela não precise ter respeito, pela juíza ou por quem quer que seja.
      E claro, a juíza também deveria ter respeito pela advogada.
      Mas a julgar pelos relatos do julgamento, não houve desrespeito da juíza.

  77. Silvia David Bowen 30 de abril de 2012 17:17

    Sou advogada militante, formada pelo Largo São Francisco, Faculdade de Direito da USP e acho que a questão está, isto sim, em conformidade com o que dizia Shakespeare: “much ado about nothing” – ou seja, muito barulho por nada.

  78. Nelson Duarte 3 de maio de 2012 23:58

    Existe a verdade que resulta de documentos não impugnados e a verdade que resulta da audiência de discussão e julgamento. Esta é a verdade real ou, a verdade material. O termo verdade real está equivocado. O termo correto é verdade material. E esta verdade, ou seja, este princípio fundamental do direito processual penal é um dos princípios fundamentais dado que a acusaço pública e/ou particular teem de provar os fatos indiciados e que levam ao julgamento. A prova destes fatos ou parte deles é extamente a verdade material resultante da prova. Bem andou a Sra Advogada… a Sra Juíza deve voltar à faculdade sim. Dixit

  79. Auth 30 de junho de 2012 12:26

    JPT,Ne3o e9 uma queste3o de anarquia. Hoje e9 legal inigrer e1lcool, mas e9 ilegal conduzir beabado. No primeiro caso a decise3o afecta primeiramente quem a toma, no segundo caso afecta terceiros que ne3o tomaram parte na decise3o. c9 uma distine7e3o fundamental.O e1lcool e9 uma das drogas mais perniciosas para a safade. c9 muito viciante, altera significativamente a percepe7e3o da realidade, e9 response1vel por ve1rias mortes. Muitos pais tere3o perdido os filhos por causa do e1lcool e se calhar julgare3o – erradamente – que deveria ser proibido.No entanto, je1 verifice1mos que a proibie7e3o do e1lcool teve pe9ssimos resultados. Ao inve9s de diminuir o consumo, aumentou o crime e a corrupe7e3o, ale9m da violae7e3o fundamental que constituiu para a liberdade individual.

  80. CLAUDIO 6 de julho de 2012 8:56

    Parabens Silvia David Bowen, ninguem precisar saber que vc formou na USP, muito exibida vai estudar. (sou do MP MG)

  81. Silvia David Bowen 13 de julho de 2012 18:54

    Caro Cláudio,

    pois é. Eu sei que é difícil, via escrita, transmitir sentimentos e intenções, mas não imaginei ter sido tão indecifrável. Vc efetivamente não compreendeu o porquê da menção da faculdade… foi ironia fina, mas vamos lá, eu esclareço: mero recurso a ressaltar que tanto faz qual faculdade fizemos ou em que ramo do direito operamos – essa diatribe só corrobora meu comentário ” muito barulho por nada”… O Direito, este ser etéreo, continua sendo impiedosa e cotidianamente desrespeitado por tantos e de tão pouca qualidade… Caro colega, tenha certeza, continuo estudando e aprendendo todos os dias com inspiradoras cotas e despachos que fortalecem minha crença inabalável na qualidade do ensino jurídico no Brasil e também na maturidade e compaixão do ser humano. Abraço.

  82. wil 5 de setembro de 2012 1:23

    Esse país é um lixo, pois o povo é muito ignorante.
    Advogado de 1º ano ja acha que sabe tudo, vão todos para pqp

  83. LUIZ 11 de setembro de 2012 15:10

    caramba, que bobagem esta discussão, meus colegas Dr na terra brazilis só bicheiro e politico corrupto investigado por CPI

  84. SIMONI 22 de setembro de 2012 21:14

    Nossa essa discussão vai longe, quem é Dr?
    Só sei que sou Bacharel em Ciencias contabeis, licenciada em Matemática, Licenciada em Pedagogia e estou cursando Direito…
    Todos as minhas graduações anteriores juntas não consegue superar as cobranças do curso de Direito, o curso é apaixonante mas suga até sua alma, acredito que medicina também seja assim, estudantes dessas duas áreas não tem precisam ter dedicação exclusiva para os estudos, digo isso por ter experiencias anteriores em outras graduações. O titulo concedido de doutor não acalenta o ego mas torna “justo pagamento” de nossos esforços. Só fui entender esse merecimento cursando.. Quem tiver dúvida entre no curso de direito ou medicina e depois volte aqui pra essa discussão.. sem mais a dizer….

  85. Luís 5 de novembro de 2012 21:45

    A arrogância de vocês é impressionante.

  86. Stephanie 20 de novembro de 2012 16:13

    Bem, se incomoda a tanto o Advogado ser chamado de Dr…

    do hábito.
    Inicialmente há de se analisar um questão legal apresentada pelo Decreto Lei nº 4.657/42, mais conhecida como Lei de Introdução ao Código Civil, mais que na realidade e uma lei de introdução as leis. Em seu artigo 2º fala:
    Não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue
    Pois bem, vamos a historia: o Decreto Imperial de 1º de 11 agosto de 1825, que criou os cursos de Ciências Jurídicas no Brasil, conferiu aos advogados o título de doutor e, por não ter sido expressamente revogado, ainda estaria em vigor.
    Há um estardalhaço enorme por essas afirmações, contudo, se formos olhas ao pé da lei, realmente isso e verdade, o Advogado tem um titulo de Doutor.

    No que tange a “controvérsia” sobre a VERDADE REAL X VERDADE MATERIAL, todo o dilema não passou de uma guerra de Egos.

    Hoje a doutrina e a jurisprudência não mais chamam esses princípios dessa maneira, porque entendem que se é VERDADE, é una, não há que se falar em “duas verdades”.

    A Douta julgadora quis ofender a advogada, foi sarcástica dizendo que desconhece o referido princípio. A advogada por sua vez, descontrolou-se, tendo postura não compatível com sua profissão.

    Quanto a questão da imunidade, é preciso ter muito cuidado, o advogado tem imunidade por suas palavras e ações, no exercício de sua função, sabendo-se que este responderá pelos excessos cometidos.

    OBS: Houve Adin modificando a redação de vários artigos do Estatuto, o advogado responde sim por desacato.

  87. sara 24 de fevereiro de 2013 17:23

    nada a ve so tem bosta aqui va toma no todos

  88. JC 11 de março de 2013 15:56

    Senhore(a)s. Estou atrasado neste Blog mas o assunto me atraiu e quero apenas alertar à todos o seguinte: Neste Pais de povo PócóTós que idolatra um semi-analfabeto que nunca sabe nada e nunca viu nada, que por aborto da natureza, por falta de sabedoria ou por descomprometimento desse povo com a grandeza do seu país, assumiu a Presidência da República, mandando e desmandando sobre todos nós aculturados e NÃO aculturados, doutores não doutores, e RECEBER AINDA O TÍTULO DE “HONORIS CAUSA”, chega a ser interessante ou importante esta discussão ou “bate bôca”? Eis a questão….

  89. S.P.S. 26 de junho de 2013 13:06

    Ser doutor não significa nada. Conheço doutor que não saber ler. Saber ler significa entender, conhecer os significados das coisas e da vida.
    Ser doutor ou bacharel não conduz ninguém ao conhecimento. Raciocinar para adquirir conhecimento e ser ético é tudo.

  90. Matheus Ferreira 4 de julho de 2013 16:19

    Sou estudante de Direito, vim aqui na internet em busca de aprender o que realmente é o princípio da verdade real, achei esse tópico que envolve o princípio e o caso do jovem que matou a namorada e as discussões em juízo entre advogada e juíza, e enxergo uma discussão sobre “se Advogado merece ou não ser chamado de Doutor”, parabéns por terem mudado totalmente o caminho da discussão.

  91. nelson severo batista 18 de março de 2014 17:08

    Vamos lá, a Lei do Império de 11 de agosto de 1.827 que criou os cursos jurídicos, concedeu o título de doutor aos advogados. Esta é a razão.

  92. Teresa costa 20 de março de 2014 6:07

    ADVOGADO: DOUTOR POR EXCELÊNCIA

    O título de doutor foi concedido aos advogados por Dom Pedro I, em 1827. Título este que não se confunde com o estabelecido pela Lei nº 9.394/96

    E mais são os juristas, no Livro da Sabedoria, que considerados doutores da lei.

    Querem mais motivos para que os advogados sejam chamados de doutores?

  93. Doutore 26 de março de 2014 21:36

    francamente, que discussão mais inútil quanto ao título de Doutor, os advogados se baseando em uma lei imperial, comédia…
    Sou policial militar, e quando estou abordando os malas, exijo que me chamem de DOUTOR, e ai de um deles se não me chamar, o “pé-douvido” é futuro e certo…

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