Se nossa justiça fosse ágil… não teríamos presidente da República

O presidente Michel Temer está sendo acusado de corrupção passiva. Teremos pela frente infindáveis notícias sobre o transcurso do processo, inicialmente na Câmara dos Deputados e depois… depois nós brasileiros estaremos literalmente pagando para ver.

Seu sucessor imediato é o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Só que este também foi acusado de corrupção e lavagem de dinheiro pela Polícia Federal. Um relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal concluiu que Rodrigo Maia beneficiou a construtora OAS em troca de dinheiro para a campanha.

Caso haja algum impedimento de Rodrigo Maia, a faixa presidencial iria para Eunício Oliveira, atual presidente do Senado. Mas Eunício está inserido na chamada “lista Janot” em que constam os parlamentares que deverão ser investigados pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito da Lava Jato.

Também seria muito difícil montar um Ministério competente: na lista de Janot aparecem seis ministros do governo Temer – Aloysio Nunes (Relações Exteriores), Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria Geral), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), Bruno Araújo (Cidades), Marco Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Serviços), além de cinco governadores: Renan Filho (Alagoas), Luiz Fernando Pezão (Rio de Janeiro), Fernando Pimentel (Minas Gerais), Tião Viana (Acre), Beto Richa (Paraná).

Está na hora de implantar o parlamentarismo no Brasil!

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Adoradores do corrupto Lula

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2016, indica que existem 12,9 milhões de analfabetos no Brasil. E o mais assustador: apenas 8% das pessoas em idade de trabalhar são consideradas plenamente capazes de entender e se expressar por meio de letras e números, segundo estudo conduzido pelo IPM (Instituto Paulo Montenegro), ou seja, oito a cada grupo de cem indivíduos da população.

Exatamente por conta desta “disfunção” educacional nas nossas escolas públicas, cujo ensino é fraco e não incentiva os estudantes a pensarem, existe o grupo da ortodoxia petista, “cujo método é reafirmar obstinadamente, a despeito dos fatos, o caráter popular e democrático do projeto petista, cujo fracasso, portanto, deve ser todo posto na conta de uma ‘elite’ (termo que incluiria a maior parte da população brasileira, a oposição, a Polícia Federal, o Ministério Público, o STF) em tese refratária à ascensão social dos mais pobres” (*).

Este pessoal da ortodoxia petista conseguiu somar um séquito composto por parte dos 92% da população acima, aproveitando-se de sua fraca compreensão política, opinativa e obviamente sujeita aos formadores de opinião, arte na qual a esquerda é especialista. São estes os adoradores do corrupto Lula (agora já condenado em um processo, outros estão por vir) e cujo bloqueio mental os impede de vislumbrar a verdade dos fatos. Para eles, Lula é seu rei, seu ídolo, seu paizão, seu tudo. Por ele, promovem manifestações nas ruas, quebra-quebra, empunham bandeiras vermelhas (e não a nossa verde-amarela), acreditam piamente que todas as acusações são mentirosas e que não existem provas, apenas delações (pois não são capazes de ler nem de entender o processo minucioso montado pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e pelo juiz Sergio Moro, ao qual atacam sistematicamente).

Em contrapartida, há uma frase do cantor Lobão que certamente define com precisão o perfil de um petista:

“DISCUTIR COM PETISTA É COMO JOGAR XADREZ COM POMBO. ELE VAI DERRUBAR AS PEÇAS, CAGAR NO TABULEIRO E SAIR DE PEITO ESTUFADO CANTANDO VITÓRIA”.

(*) Fonte: “Deturparam Marx: milésima edição”
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Rito jurídico estranho

“Se Pedro Álvares Cabral imaginasse no que se tornaria o Brasil 517 anos depois, ele teria passado reto com a caravela dele”. (Frase de Eric Luiz C. de Macedo, na Internet)

Deste rito a gente raramente ouviu falar: é sobre a discussão do parecer do relator da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) que está se desenrolando na Câmara dos Deputados, em Brasília, para discutir a denúncia da Procuradoria-Geral da República segundo a qual o presidente Michel Temer cometeu crime de corrupção passiva no exercício do cargo.

Se o parecer de Zveiter for aprovado por pela maioria simples dos deputados presentes na comissão, seguirá para a apreciação do plenário. Caso seja rejeitado, o presidente da comissão designará outro relator que deve apresentar um parecer com mérito divergente do relatório vencido. Se o novo parecer for aprovado, é este que seguirá para votação no plenário da Câmara. Em outras palavras, se não tiver cachorro para caçar, vai com cachorro mesmo…

O pior: a quantidade de deputados “julgadores” que está enrolada com a justiça, é de abismar: um terço dos deputados que declaram voto a favor de Temer responde a acusações criminais. E 91 dos 594 congressistas estão na mira da Lava Jato. Existem ainda 39 deputados federais que aparecem entre os investigados nos inquéritos abertos pelo ministro Fachin – sendo um deles o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, atualmente na condição de vice-presidente de plantão. Que orgulho patriótico o nosso!

Charge: Alpino
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Em defesa da honra

O presidente Temer está perdendo uma excelente oportunidade para provar que é integro, honesto e de “reputação ilibada”: ele poderia deixar de interferir nos rumos das decisões que tramitam na Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados, sem tentar manipular seus membros, da forma como vem fazendo.

Com medo de que a Comissão vote favoravelmente, autorizando o plenário a afastá-lo temporariamente e permitir que o Supremo proceda ao julgamento da sua eventual participação em corrupção, Temer vem trocando os membros da Comissão, um após o outro, por deputados que o apoiem na empreitada de defesa.

Se ele não tem nada a temer (sem trocadilho), se não praticou nenhum ilícito, se as acusações foram forjadas como ele apregoa, por que não deixa o processo caminhar e assim provar que sua honra permanece intocada?

Neste blog já propusemos – assim como centenas de outras pessoas – que ele se afastasse do cargo para cuidar da sua defesa. Mas seu apego ao poder, sua falsa ideia de que terá o apoio de vários partidos, especialmente daqueles aos quais ofereceu ministérios e cargos, está colocando sua reputação em xeque. Não haverá advogado Antonio Mariz de Oliveira que impeça o presidente de levar um xeque-mate.

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Nossos “honrados” presidentes

Estamos muito mal servidos aqui no país: a sequência de presidentes que elegemos ou assumiram por obediência à Constituição mostra que o Brasil deve ser o paraíso da corrupção. Ficaram bem para trás a fama da velha Chicago dos gangsteres mafiosos e o pavor originado pelos crimes em série praticados por temidos narcotraficantes que dominavam a Colômbia.

O ex-presidente molusco Lula está sendo acusado de possuir um triplex no Guarujá, um sítio em Atibaia e de ter sido “presenteado” com o pagamento do armazenamento dos seus bens trazidos de Brasília, tudo com dinheiro de corrupção, que o Ministério Público chama de propina dissimulada. Além disso, Lula usou seu poder para manter na Petrobras os ex-executivos Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco e Renato Duque – já condenados na Lava Jato por atuar em favor de um cartel que fraudava contratos na nossa estatal. É também acusado de favorecer consórcios dos quais a OAS fazia parte visando conseguir contratos para realização de obras na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, e na Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco. O ex-presidente ainda é réu num inquérito decorrente da Operação Zelotes que investiga suposta prática de tráfico de influência Lula que teria junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e outros órgãos de Brasília, para favorecer a empreiteira Odebrecht em empréstimos para obras de engenharia realizadas em Angola.

A “impichada” governanta Dilma Dilma está sendo acusada de crimes de irresponsabilidade fiscal e administrativa. Desrespeitou a Lei de responsabilidade Fiscal, criada para fiscalizar os gastos do governo e assim evitar déficits no orçamento, ou seja, para se evitar que o governo gaste mais do que arrecada. São irregularidades apontadas pelo TCU. Não são suposições. São dados. São números. A ex-governanta também também é acusada de ter tido responsabilidade sobre os prejuízos da Petrobrás, uma vez que ela compunha seu conselho administrativo. A compra daquela refinaria de Pasadena, EUA, é o maior exemplo da sua incompetência – para não escrever outra palavra. Outros membros do conselho e diretores da empresa declararam formalmente que ela sabia de todas as negociações mais importantes.

Michel Temer,que assumiu no lugar da impichada, também está com a corda no pescoço: o Supremo Tribunal Federal instaurou um inquérito que investigará o presidente por indícios de três crimes: corrupção passiva, organização criminosa e obstrução de justiça. Esse processo começa a ter seus desdobramentos no Congresso Nacional e seus resultados serão de nosso conhecimento em breve.

Se Temer for deposto, o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que assumiria a presidência por disposição na Constituição federal, é mais um implicado: foi acusado de corrupção e lavagem de dinheiro pela Polícia Federal. Um relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal concluiu que Rodrigo Maia beneficiou a construtora OAS em troca de dinheiro para sua campanha a deputado federal.

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O Rio de Janeiro continua indo… para o brejo

A briga ocorrida após o jogo Vasco X Flamengo no Estádio de São Januário, é um retrato da “qualidade de vida” dos cariocas.

Uma cidade que espanta os turistas com arrastões nas vias expressas e nas praias, dezenas de tiroteios diários espalhados pela cidade (criaram até um aplicativo para informar onde ocorrem os tiroteios), assaltos a mão armada, sequestros, assassinatos de distraídos que se enganam no trajeto, mortes por balas perdidas e a polícia perdendo a guerra para os narcotraficantes…

Em 2016 o número de 5.033 vítimas de homicídios dolosos (quando há a intenção de matar) foi 19,8% maior que o registrado em 2015 e o pior desde 2002, quando o estado teve 6.885 vítimas desse crime. São números divulgados pelo Instituto de Segurança Pública no começo do ano.

Para quem conheceu a “cidade maravilhosa” na década de 1960, é triste saber da situação do Rio de Janeiro dos dias atuais. Parece que dia após dia o poder constituído vai se esvanecendo, deixando a população órfã e a mercê da bandidagem. Esta briga do jogo de ontem (08/07) é mais uma prova dessa inversão de valores.

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Maioria dos brasileiros está inadimplente

Se este número não indica uma forte crise… o que será uma crise?

“No Brasil, a população ativa soma aproximadamente 79 milhões de pessoas ou 46,7%, índice muito baixo, uma vez que o restante da população, cerca de 53,3%, fica à mercê do sustento dos economicamente ativos” (Extraído do site “Mundo Educação”, sob o título “População economicamente ativa no Brasil”)

Segundo publicações na mídia, o número de consumidores inadimplentes não para de crescer no Brasil. Até o fim do mês de maio, 61 milhões de brasileiros estavam com o nome negativado. Esse é o maior número da série histórica, que teve início em 2012, de acordo com o Indicador Serasa Experian de Inadimplência do Consumidor.

Somente no mês de maio deste ano, cerca de 900 mil consumidores entraram na lista negra do comércio. A recessão econômica foi um dos fatores que contribuíram para o resultado, segundo economistas do Serasa. Outro fator foi o desemprego: o mais recente índice divulgado pelo IBGE mostrou 13,8 milhões de pessoas desempregadas no país.

E o total da dívida dos inadimplentes soma cerca de 274 bilhões de reais, o que representa um débito médio de 4 mil reais por inadimplente, entre dívidas com bancos ou com cartões de crédito (30% do valor total), dívidas no varejo (13,7%) e serviços básicos (10,1%).

Enquanto isso… enquanto isso lá em Brasília está todo mundo preocupado em revelações das delações, manter ou derrubar Temer, trocas de favores, nomeações de última hora, almoços, jantares … mas gerenciamento de crises nem consta do cardápio.

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51.041.155 pessoas enganadas

51.041.155 foi o número de eleitores que confiaram e votaram em Aécio Neves, aparentemente “um bom menino”, na última eleição para a presidência da República.

51.041.155 é o número de pessoas espantadas, frustradas e desiludidas com aquele que prometia ser o candidato ideal para consumar a troca de partidos no poder.

51.041.155 é a somatória de pessoas que ficaram estarrecidas ao ouvir os diálogos gravados entre Aécio e o gangster Joesley Batista, da JBS: palavrões e expressões jamais imaginadas saíram da boca do ex-governador mineiro, neto de Tancredo Neves (uma figura altamente conceituada na história política brasileira). A cada três palavras, quatro palavrões…

É esta somatória de gente que jamais imaginaria ver a figura de Aécio envolvida em corrupção, conchavos, compra de favores e agora mentindo deslavadamente na sua volta ao Senado, ao afirmar que não cometeu crimes, que estava indignado com o que chamou de “injustiça” e que foi condenado previamente sem chance de defesa…

Para as próximas eleições não será fácil encontrar um candidato honesto, de reputação ilibada, de passado limpo, sem envolvimento com bandidos, sem histórico de corrupção, sem ter seu rabo preso…

Pobre eleitor! Pobre Brasil!

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“No Brasil, até o passado é imprevisível”

Por Maria Lucia Victor Barbosa*

 

A frase que dá título a esse artigo, de autoria de Pedro Malan é um misto de ironia e humor e visa traduzir o que somos, especialmente quando atualmente é desnudada de modo mais amplo a barafunda nacional na qual os governantes, associados a grandes magnatas, nos transformaram numa Réucracia que luta para continuar impune.

Para reforçar a ideia cito Raymundo Faoro que em sua obra-prima, “Os Donos do Poder”, escreveu de modo lapidar: “A civilização brasileira, como personagem de Machado de Assis, chama-se Veleidade, sombra coada entre sombras, ser e não ser, ir e não ir, a indefinição das formas e da vontade criadora”.

Escrito em 1958, a afirmação de Faoro continua atual sendo que as sombras que nos envolvem se estendem agora mais tenebrosas, envolvendo os Três Poderes e obscurecendo o futuro cada vez mais imprevisível.

Desse modo, quando a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, exorta o povo a acreditar na Justiça, dá a impressão de que a ilustre magistrada paira fora da realidade na medida em que nos atuais julgamentos, em que pese o linguajar jurídico das sentenças, o conteúdo é claramente político.

Por exemplo, nada acontece com o senador Renan Calheiros, que acumulando processos há anos debochou do STF ao não atender um oficial de Justiça. Por uma manobra política ele continuou no cargo de presidente do Senado, portanto do Congresso. Relembre-se o episódio do impeachment de Dilma Rousseff em que Calheiros, em articulação com o PT, rasgou a Constituição juntamente com o presidente do STF Ricardo Lewandowski ao salvaguardar os direitos políticos da presidente cassada. Como se vê, ele tem boas relações políticas.

Ao contrário, o STF mandou prender o senador Delcídio do Amaral. Afastou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha que, finalmente cassado foi preso. Os ministros discutem sobre foro privilegiado, mas parece que isso é algo relativo, pois tudo começa com o afastamento do parlamentar feito por eles e não pelo Congresso.

Recentemente, o senador Aécio Neve foi afastado de suas funções, sua prisão chegou a ser pedida, mas, em um daqueles “ir e vir” que faz parte de nossa Veleidade foi restituído ao cargo.

Tudo isso não quer dizer que os políticos que comentem crimes não davam ser julgados, mas, sim que sejam feitos julgamentos a partir da lei igual para todos e não do Direito Alternativo, aquele que julga conforme as emoções, inclinações pessoais e interesses de juízes. Pode-se dizer também diante do que acontece, que o Judiciário rompeu o equilíbrio entre os Poderes e governa o país.

E o que comentar sobre um dos casos mais clamoroso, o dos Irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da J&F o triunfante conglomerado de empresas? Sua trajetória fulminante foi fruto de esforço, competência, trabalho árduo? Não. Quem lhes abriu as portas às instâncias governamentais para que pudessem subornar, traficar influência, receber bilhões, cometer quaisquer práticas criminosas e ajudar a desgraçar ainda mais a combalida economia brasileira foi Lula da Silva.

Joesley, na sua famosa gravação clandestina com o presidente Temer acabou de conturbar o quadro político e ainda ganhou com compra de dólares. O que aconteceu com ele? Nada. O procurador-geral Rodrigo Janot, defendeu os termos de sua delação premiada, o que foi referendado pelo ministro Edison Fachin e os irmãos receberam uma espécie de “indulgência plenária”.   Inclusive, qualquer denúncia oferecida contra eles será transformada em perdão judicial e nenhuma denúncia futura será apresentada. Desculpe, ministra Cármen Lúcia, mas não dá para acreditar na Justiça. Infelizmente.

Numa outra vertente destaca-se de modo diferente o Juiz Sérgio Moro. Íntegro, competente, correto ele entrou para a História com a Operação Lava Jato a mais importante, consistente, efetiva já havida no país. Entretanto, conseguirá o juiz de primeira instância condenar o chefão Lula, presidente que logrou institucionalizar nossa histórica corrupção? O que se tem visto ultimamente é o STF mandando soltar o que Moro prendeu, sendo que a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4 de reformar a decisão de Moro e absolver o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, apelidado de Moch por carregar uma mochila recheada de propinas, é sinal do que pode acontecer deixando livre o “homem mais honesto do mundo”, inclusive, para continuar em campanha. Conforme o resultado do que virá seremos todos condenados ou não.

Não poderia finalizar esse texto deixando de lembrar um pequeno trecho do artigo do melhor analista político brasileiro, J. R. Guzzo (Veja 05/06/2017):

“Os dois mandatos de Lula na Presidência da República foram um monumento sem precedente ao vício. Sua performance mais espetacular, como ficou demonstrado com dezenas de confissões públicas e provas materiais, foi a capacidade sem limites para roubar dinheiro público”.

 *Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga.
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A era medieval de volta

Notícias internacionais (Agência Reuters) nos dão conta de que suspeitos de pertencer ao grupo terrorista Boko Haram mataram nove pessoas e sequestram dezenas, no sul no Níger. Os criminosos chegaram à aldeia de Ngalewa em camelos na noite deste domingo e sequestraram cerca de 40 mulheres e crianças.

O Boko Haram é um grupo terrorista surgido na Nigéria que, muitas vezes, é denominado como “grupo radical islâmico”, pois as suas ações correspondem ao fundamentalismo religioso de combate à influência ocidental e de implantação radical da lei islâmica, a sharia. O nome Boko Haram significa “a educação não islâmica é pecado” ou “a educação ocidental é pecado” na língua Hausa, um idioma bastante falado no norte do território nigeriano.

A ação mais conhecida do grupo ocorreu em abril de 2014, quando o Boko Haram sequestrou cerca de 276 mulheres entre 16 e 18 anos. Segundo relatos de algumas das que conseguiram escapar, os militantes utilizavam-nas como escravas sexuais e vendiam-nas para membros da organização a um preço médio de 12 dólares. Indícios posteriores também afirmaram que boa parte das mulheres foi utilizada em diversos combates. Estima-se que o grupo terrorista já tenha executado mais de três mil pessoas.

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