Mês: julho 2012



Prefeitura: alta rotatividade

Barbosa Neto: catapultado do cargo de prefeito

Os profissionais especializados nas relações de trabalho e de RH certamente têm pouquíssimas explicações ou consolo a dar quando se trata de orientar ou analisar cargos e empregos ligados a uma prefeitura como a da cidade de Londrina.

Aqui, acaba de ser cassado o segundo prefeito em menos de quatro anos. Os analistas políticos ficam em dúvida se a vergonha maior recai no prefeito cassado (que pode ser um cara-de-pau malandro e indiferente e nem se abalar com a situação) ou sobre os cidadãos trabalhadores da cidade, que vêem Londrina entrar no noticiário nacional de forma vexatória e humilhante.

Pior para o pessoal que trabalha no órgão público, sejam funcionários concursados ou contratados sob as leis da CLT. Com prefeitos como Antonio Belinatti e Homero Barbosa Neto (cassado na noite de ontem), não há estabilidade para ninguém: quem hoje está aqui, amanhã será transferido, quem detinha cargos de confiança vai para a rua, quem conseguiu um remanejamento à custa de preferências pessoais do prefeito em exercício volta para seu cubículo e torna a lamber a cola dos selos… nessa hora ninguém tem cargo, privilégios ou posição assegurada.

Pior ainda quando se trata de um prefeito impulsivo, egocêntrico, nepotista. e prepotente com o foi Barbosa Neto: após a cassação, protegidos serão execrados, perseguidos serão reconduzidos aos seus postos de direito e provavelmente toda a tropa de secretários e seus assessores estarão limpando suas mesas e caindo fora – ainda mais que o prefeito cassado brigou com o vice-prefeito eleito, que assumirá legalmente o cargo, e o afastou fisicamente das dependências da prefeitura, em mais um arroubo histérico.

O que Londrina espera agora, nestes poucos meses de mandato do vice-prefeito e para a nova gestão que se iniciará em janeiro do próximo ano, é paz, trabalho, ordem, atendimento às reais necessidades da população, fim das confrontações e do autoritarismo na realização de obras e principalmente respeito às coisas públicas – que o agora ex-prefeito andou confundindo com as privadas

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Finalmente: pena de homicídio doloso para motorista embriagado

Depois de tantos lero-leros e facilitação nos casos de mortes causados por motoristas alcoolizados, uma juíza do Rio de Janeiro teve a lucidez de condenar um motorista que se envolveu numa colisão a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado, considerando – finalmente – que este motorista cometeu dolo eventual e assumiu o risco de matar ao dirigir irresponsavelmente seu veículo.

O fato se deu na Rodovia RJ-102, no sentido Búzios-Barra de São João, Rio de Janeiro, em 2006. O motorista, de nome Juamir Dias Nogueira Júnior, de 47 anos – é bom que se registre o nome – conduzia sua Nissan Frontier “supostamente” alcoolizado, em alta velocidade, quando perdeu o controle e bateu de frente com um Renault Scénic que seguia em sentido contrário. A motorista do Renault, Mônica Dias Campos Rodrigues e Izabella Gautto Caruso, de 10 anos, filha do cartunista Chico Caruso, do GLOBO, morreram na hora. Na colisão ficaram feridos Juliana e Pedro Rodrigues (filhos de Mônica); e a babá Rita de Cássia Antonio, que também estavam no Renault. Rita ficou cega.

A sentença foi considerada no meio jurídico uma mudança histórica no paradigma da Justiça para tratar crimes cometidos no trânsito. Segundo Chico Caruso, pai de Isabella, “a condenação é um avanço. Assim como os carros estão mais potentes, os motoristas precisam ser responsabilizados por seus atos. Havia má-fé na forma como ele dirigia: seu carro era uma picape, ele dirigia em alta velocidade e na descida. Uma mudança da Justiça para os crimes de trânsito, que deixa de ser tratado como um crime culposo e passa a ser doloso”.

Como todos os processos similares, este não foi julgado de forma rápida: o acidente aconteceu no dia 27 de dezembro de 2006. A sentença só saiu agora em 2012, seis anos depois.

O delegado Mário Lamblet lembrou que, depois de ouvir depoimentos das testemunhas durante a fase de inquérito, indiciou o comerciante por homicídio doloso duplamente qualificado. “Na época, inúmeras testemunhas disseram que o motorista dirigiu durante todo o trajeto de forma irresponsável. Eu reuni indícios de que ele havia praticado homicídio doloso duas vezes, caracterizando dolo eventual no crime”, contou o delegado, que na época era titular da 127ª DP (Búzios), e que voltou ao posto este ano.

Esse julgamento abre um precedente importante, após acompanharmos tantos julgamentos em que os motoristas, ceifadores de vidas, muitos deles embriagados a ponto de não conseguirem nem sair andando dos seus veículos, foram julgados por homicídio culposo (a tal frase célebre “sem intenção de matar”) e saem lépidos e pululantes dos julgamentos sem passar um único dia na prisão.

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Um número a mais no celular. Mas, e as antenas?

São Paulo está adotando hoje um dígito a mais nas linhas de telefonia celular. Agora serão nove números ao invés de oito, o que permitirá um acréscimo de linhas em torno de 40 milhões.  O país já tem mais linhas ativas que pessoas (123 para cada 100 habitantes) e São Paulo reúne a maior concentração de usuários.

Curiosamente, essa mudança chega no exato momento em que a Anatel proibiu a comercialização de novas linhas para algumas operadoras, pelas deficiências técnicas, quedas de sinal, reclamações a granel – enfim, pelo descumprimento de contratos com seus consumidores e absoluta falta de qualidade na prestação de serviços.

Segundo as operadoras, o problema está na legislação de cada município, que não unificou normas para montagem de antenas, limitando espaços – o que resulta em menos antenas do que o necessário, provocando os chamados pontos cinza.

E ponto cinza é muito chato: eu mesmo tinha de subir ao telhado da minha casa, quando residia em Cotia, SP, para obter um sinal ao menos razoável e poder falar ao celular. Na época, movi um processo contra a operadora que na hora da compra do celular  não me alertou sobre o tal ponto cinza – que constava em seus mapeamentos – e ganhei uma indenização.

É isso que os consumidores devem fazer: não deixar barato. Nós, consumidores, somos os reis do pedaço. E é isso que as empresas de prestação de serviços e produtos precisam ter em mente.

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Farinha do mesmo saco

Adhemar de Barros (falecido), Paulo Maluf, Antonio Belinatti (prefeito cassado de Londrina, Barbosa Filho (prefeito a ser julgado em Londrina). São todos farinha do mesmo saco. Sempre acharam que podiam avançar no dinheiro público a seu bel-prazer, confundindo o público com o privado.

No próximo dia 30, Londrina vai julgar seu prefeito, que montou um exército pedetista provavelmente para intimidar os vereadores e os adversários que julgarão se foi mesmo improbidade administrativa o conjunto de irregularidades das quais ele vem sendo acusado. E bota irregularidade nisso – só quem vive em Londrina sabe de quantas acusações ele já foi alvo.

A decisão caberá à Câmara Municipal.

E o que o londrinense quer, simplesmente, é um prefeito honesto, realizador, que coloque o interesse dos cidadãos acima dos seus próprios. Que escolha um secretariado eficiente. Que não seja nepotista. Nem arrogante. Nem prepotente. Qualidades que aparentemente esse Barbosa Filho não assimilou.

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A quadrilha do mensalão pensa que somos idiotas

O processo do mensalão vem se arrastando há dez anos. Nestes dias, entrou na reta final para o julgamento no Supremo Tribunal Federal e começará no dia 2 de agosto. Já soubemos que o presidente do tribunal deverá se afastar compulsoriamente ainda este ano, por causa da sua idade. Já soubemos que vários dos crimes tipificados no processo poderão caducar por decurso de prazo se não forem julgados agora.

Pois esta semana, cinco advogados paulistas”vivaldinos” tiveram a petulância de solicitar à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia Antunes Rocha, “que pondere com seus colegas de STF que é inoportuno julgar a ação do mensalão durante o período eleitoral”.

Seu argumento é de que, como os debates entre defesa e acusação serão televisionados e noticiados pelos meios de comunicação exatamente no período eleitoral, haverá um “desequilíbrio, em desfavor dos partidos envolvidos”. No caso, especialmente o PT.

Na petição, eles observam que a repercussão será ainda maior porque o julgamento ocorrerá durante o período eleitoral. “Tem-se o pior dos mundos: a judicialização da política e a politização do julgamento. Perde a Democracia, com a realização de uma eleição desequilibrada. Perde a República, com o sacrifício dos direitos dos acusados ao devido processo legal”.

A estas alturas, cabe retorquir: quem mandou o chamado  chefe de quadrilha Zé Dirceu e seus 39 comparsas se meterem neste imbrógllo? Quem mandou – no caso dos advogados – aceitar uma incumbência antipática, imoral, indecente e ridícula como essa petição? Quem mandou o PT fazer composições espúrias com outros partidos à época do mensalão, para garantir votos, cargos e verbas ilegais?

Alguém vai ter de pagar o pato. Mas não queiram jogar essa pilantragem em cima de nós!

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25 de julho, Dia do Escritor (2)

A vida não é fácil para os escritores brasileiros. Excetuando-se alguns Paulo Coelho, Jorge Amado (e quem mais?), poucos conseguem sobreviver da venda de livros. A maioria tem uma segunda e até uma terceira atividades, para levar leite e pão aos filhos em casa.

A moça da foto chama-se Vanessa de Oliveira, autora do livro “Seduzir Clientes – O Lado Sexy do Marketing”. Foi para Lima, no Peru para lançar o livro e descobriu que já estavam vendendo seus livros pirateados – isto é, ela não ganharia um único centavo com a sua obra.

Julgando que nem valeria a pena denunciar a pirataria na polícia, Vanessa decidiu fazer um protesto em praça pública que chamasse a atenção. Deu nisso que a foto mostra.

Agora, se o protesto resolveu o problema dela já são outros quinhentos. Resta saber quais quinhentos.

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Até quando Lula ficará blindado no mensalão?

Agora que o processo do mensalão está se afunilando no Supremo Tribunal Federal, começam a surgir ameaças veladas dos acusados contra seus superiores. Este é o caso do pseudo-publicitário Marcos Valério, acusado de ser o centralizador das operações do mensalão: na defesa que seus advogados entregaram ao STF em 2011, Marcos Valério questionou a ausência de Lula entre os réus do processo afirmando que se a acusação do Ministério Público fosse verdadeira o principal beneficiário do esquema deveria ser listado nela. O que corrobora a tese deste blog Bahr-Baridades e de outros jornalistas e blogueiros: havia um Ali Babá entre os quarenta ladrões. E esse Ali Babá só poderia mesmo ser o ex-presidente Lula.

Valério responde pelos crimes de corrupção ativa, peculato, la­vagem de dinheiro, formação de qua­drilha e evasão de divisas. Somadas, as penas podem chegar a 43 anos de pri­são. Na hora do aperto, o operador do mensalão fez chegar à cúpula do PT a ameaça: “depois de refletir muito, teria final­mente decidido procurar o Ministério Público para revelar alguns segredos — o principal deles, supos­tos detalhes de suas conversas com Lula em Brasília.”

Na tentativa de blindar o ex-presidente, ainda em maio, quando os ministros do STF já debatiam a data de início do julgamento, petistas influentes foram mobilizados para “dissuadir” Marcos Valério de abrir o bico. De acordo com reportagem da revista “Veja” desta semana, as ameaças de Valério levaram o PT a destacar o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh para missão de tentar manter Valério “sob controle”.

Esse mensalão certamente ainda vai reservar muitas surpresas. Só espero que não se repita o que aconteceu com o ex-prefeito Celso Daniel, que foi “apagado” como queima de arquivo. O pessoal do PT é muito perigoso.

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Brasil: mais assassinatos do que países em guerra

O italiano Tomasso Lotto foi assassinado  em São Paulo por dois assaltantes que estavam em uma motocicleta. Lotto estava no carro de um amigo, advogado espanhol que vive em São Paulo,quando ambos foram atacados por dois criminosos em uma motocicleta. Ao se aproximar do carro do advogado, o criminoso na garupa da moto começou a bater com uma arma no vidro do carro e a exigir que os dois estrangeiros entregassem seus pertences. Sem compreender o que os ladrões gritavam, Lotto tentou descer do carro, quando foi baleado no tórax pelo criminoso.

Socorrido no Hospital, Lotto ficou seis horas internado, mas morreu por volta das 22h30 de sábado. Detalhe: o italiano havia chegado na sexta-feira ao Brasil, com planos de se estabelecer na capital paulista.

O “Mapa da Violência 2012”, produzido pelo Instituto Sangari, entidade que analisa os últimos 30 anos de violência homicida no país, verifica profunda mudança nos padrões históricos e aponta as principais características da evolução dos homicídios em todo o país nas 27 Unidades Federadas, 27 Capitais, 33 Regiões Metropolitanas e nos 200 municípios com elevados níveis de violência.

E os dados são estarrecedores: com 1,09 milhão de homicídios entre 1980 e 2010, o Brasil tem uma média anual de mortes violentas superior à de diversos conflitos armados internacionais. O estudo conclui que, apesar da redução das mortes violentas em diversas capitais do país, o Brasil mantém um índice epidêmico de homicídios – 26,2 por 100 mil habitantes -, que têm crescido sobretudo no interior do país e em locais antes considerados “seguros”.

Calculando a média anual de homicídios do país em 30 anos, Julio Jacobo Waisefisz, pesquisador do Sangari, chegou ao número de 36,3 mil mortos no ano – o que, em números absolutos, é superior à média anual de conflitos como o da Chechênia (25 mil), entre 1994 e 1996, e da guerra civil de Angola (1975-2002), com 20,3 mil mortos ao ano.

A média também é superior às 13 mil mortes por ano registradas na Guerra do Iraque desde 2003 . “O número de homicídios no Brasil é tão grande que fica fácil banalizá-lo”, disse Waisefisz à BBC Brasil. “Segundo essas mesmas estatísticas, ocorreram, em 2010, quase 50 mil assassinatos no país, com um ritmo de 137 homicídios diários”.

O estudo aponta que “nossas taxas são muito elevadas e preocupantes, considerando a nossa própria realidade e a do mundo que nos rodeia, e não estamos conseguindo fazê-las cair. Estados que durante anos foram relativamente tranquilos, alheios à fúria homicida, entram numa acelerada onda de violência”, diz a pesquisa.

“A disseminação e a interiorização tiveram como consequência o deslocamento dos polos dinâmicos da violência: de um reduzido número de cidades de grande porte para um grande número de municípios de tamanho médio ou pequeno. Se as atuais condições forem mantidas, em menos de uma década as taxas do interior deverão ultrapassar as das capitais e regiões metropolitanas país.”

Com o assassinato do italiano, obviamente o Brasil vai aumentando dia após dia sua fama de país altamente perigoso para se viver. É mais ou menos como a visão que nós, brasileiros, temos atualmente da Síria: quem de nós está disposto a fazer turismo por lá?

 

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