Mês: janeiro 2013

 

Brasil e os comunistas

Passando alguns dias em Curitiba, fiz questão de conhecer o MON – Museu Oscar Niemeyer, aquele do “olho” que tem aparecido com frequência nos cartões postais e fotografias post morten do arquiteto.

O museu é realmente uma beleza na sua concepção arquitetônica e gigantesco em seus espaços: o “olho” é apenas a fachada, mas há muito mais área construída na parte posterior e no sub-solo.

Duas exposições de momento chamam a atenção: Di Cavalcanti com suas pinturas e desenhos, e Paulo Leminsky com suas poesias e livros. O MON não mediu esforços nem dinheiro para montar estas mostras em amplos espaços. Pena que ambos os artistas eram comunistas de carteirinha. Assim como o foi Niemeyer.

Nos dias de hoje parece que as posições políticas dos artistas são tão ou mais louvadas que sua arte: quase todos são ou foram comunistas e, por consequência, seguidores e admiradores do famigerado Josef  Stalin, que implantou sua política esquerdista – sem sucesso, como prova a História – na extinta União Soviética. Aqui não faço distinção entre esquerdistas, leninistas, marxistas, stalinistas… são todos admiradores do maior carniceiro da história mundial recente, assassino cruel de milhões e milhões de oposicionistas.

Quando assumi a Cadeira 33 da Academia de Letras, Ciências e Artes de Londrina cumpri a praxe de apresentar a biografia do meu patrono Lívio Abramo. Artista consagrado, desenhista e gravurista, Abramo legou enorme obra – mas sua posição política era declaradamente… comunista.

Os comunas estão por todos os lados: no governo (dilma, aldo rebelo, marco aurélio garcia), ministros, senadores, deputados, governadores e ex-deputados como zé dirceu, josé genoíno, tarso genro, josé paulo cunha, eduardo e marta suplicy matarazzo – o casal mais esdrúxulo do cenário político -, fernando gabeira, além de chico buarque, gilberto gil, artistas de teatro, atores e atrizes da tevê, jornalistas e um monte de protegidos e aproveitadores das benesses governamentais, espalhados pelos quatro cantos do país.

Apesar de jurarem cumprir a Constituição brasileira quando assumiram seus cargos políticos, os comunas traíram os princípios democráticos que regem nosso país, além de se aproximarem de dirigentes bolivarianos, os “hermanitos” cubanos, venezuelanos, bolivianos, hondurenhos e outros dirigentes que fazem questão de caminhar na contramão da História.

A minha esperança é que, como na União Soviética, essa concepção política enviesada dos nossos comunas não resista ao tempo: logo, logo, esse “muro de Berlim” brasileiro será derrubado, redirecionando nosso país ao desenvolvimento educacional, cultural, intelectual e econômico similar aos mais avançados países do mundo.

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Que Santa Maria seja um marco divisório

Qualquer um dos nossos filhos poderia estar na Boate Kiss em Santa Maria na madrugada deste domingo. A Kiss é um dos milhares de bares-boates espalhados pelo Brasil e frequentados por jovens à busca de diversão. Santa Maria é uma cidade com muitos universitários e nós, os pais, vivemos eternamente preocupados quando nossos filhos estão estudando ou trabalhando longe de casa. Por isso, dá para imaginar a dor, a tristeza e o desespero dos pais, avós, irmãos, tios, primos e amigos que perderam seus entes queridos nesta tragédia.

Há inúmeras cidades no Brasil que mantêm um serviço ativo de fiscalização das casas noturnas por parte da prefeitura e do Corpo de Bombeiros. Mas a recíproca também é verdadeira: algumas administrações relegam a segundo plano a vistoria de ambientes que reúnem centenas ou milhares de pessoas, confiando na palavra dos proprietários e sequer imaginando que alguma tragédia do gênero – incêndio, desmoronamento, queda do teto, correrias, pânico, por exemplo – possa ocorrer. Isso quando as casas noturnas possuem autorização para funcionar.

A tragédia de Santa Maria não foi a primeira que ocorreu no Brasil: outras casas noturnas, edifícios, estádios de futebol e circos já renderam milhares de vítimas e chocaram o país.

Talvez esta tragédia sirva de alerta para que as autoridades de outras cidades aumentem as exigências para permitir que casas do gênero funcionem: portas e saídas de emergência que permitam rápida saída no caso de imprevistos e que jamais sejam lacradas, materiais de revestimento não inflamáveis, seguranças treinados em ações rápidas e precisas, limite no número de frequentadores, proibição de artefatos explosivos ou pirotécnicos em ambientes fechados, instalação de sprinklers, extintores de incêndio ou mangueiras em número suficiente, inspeção constante do Corpo de Bombeiros  e, principalmente, alvarás emitidos de forma legal e renovados periodicamente.

Caso contrário, continuará ocorrendo a inversão no ciclo natural da vida: ao invés dos filhos enterrarem os pais, haverá pais chorando a perda dos seus jovens, em tragédias previamente anunciadas e que poderiam ser evitadas.  Como está ocorrendo em Santa Maria.

Foto: O Estado de São Paulo
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Licitações públicas: como desviar dinheiro

Matéria de jornal, ainda em 2010, já apontava irregularidades nas obras do PAC

Provavelmente o caminho mais curto para se apropriarem de dinheiro público, ministros, governadores e prefeitos fazem a festa através das licitações. Há mil artimanhas embutidas nos textos dos editais e em arranjos previamente combinados entre os malandros – tanto do poder público como dos fornecedores , independentemente do produto ou serviço oferecido.

O ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público Estadual de Minas Gerais, acusado de desviar R$ 1,1 milhão da prefeitura de Uberaba, no Triângulo Mineiro – menos de três meses após ser absolvido pelo Supremo Tribunal Federal no caso do mensalão,

Junto com ele, foram denunciados o ex-procurador-geral do município, Valdir Dias, e os empresários José Luís Guimarães do Amaral e Eliane do Amaral Marcondes de Souza, proprietários da AMS Construções e Incorporações Ltda., acusados de envolvimento no desvio ocorrido entre agosto de 2008 e setembro de 2009, durante a construção do Centro Municipal Avançado de Ensino do Bairro Boa Vista. A AMS venceu licitação promovida em 2006 para realizar a obra, ao custo de R$ 3,3 milhões. A obra foi suspensa pela Secretaria Municipal de Infraestrutura em novembro daquele ano. Os trabalhos seriam reiniciados em março de 2007, mas, de acordo com o MP, a paralisação ocorreu para que os recursos fossem desviados. Ao retomar os trabalhos em dezembro de 2007, a empresa pediu reajuste no valor do contrato.

Em outra obra, da Prefeitura de Belo Horizonte, realizada pela Delta Construções, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Minas apontou indícios de superfaturamento, A construtora ainda participa de outra licitação na capital mineira, já suspensa pelo tribunal também por indícios de irregularidades. A Delta é investigada pela Polícia Federal por suspeita de envolvimento com o contraventor Carlinhos Cachoeira, além de possíveis irregularidades em contratos com os governos de Goiás, Distrito Federal e Tocantins. O relatório técnico do TCE apontou indício de superfaturamento de R$ 6 milhões na obra, cujo orçamento é de R$ 154 milhões, com over price de quase 350% em alguns itens em relação aos valores de mercado.

Outro escândalo tornado público é o superfaturamento de R$ 29 milhões num dos trechos da obra da transposição do São Francisco, obra “inventada” pelo apedeuta lula para angariar votos do eleitorado, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União, que mandou rever os custos do negócio. As novas licitações deverão consumir R$ 2,6 bilhões. As irregularidades encontradas no edital do lote cinco da obra foram consideradas graves, e incluem preços de até 143% acima dos cobrados pelo mercado, no caso da areia, além de suposta restrição à concorrência. O TCU mandou rever o edital antes do lançamento, previsto para abril.

Um edital de licitação do Ministério dos Transportes para diversas rodovias federais a serem privatizadas (e pedagiadas) que deveria ser publicado no fim deste mês de janeiro, foi suspenso “por incorreções no texto”. Alegadamente a previsão do número de veículos que circulam diariamente por aquelas rodovias teve contagem incorreta (o que nos faz supor que foram lançados números inferiores à realidade, para que o preço da tarifa a ser cobrada dos veículos fosse maior).

Outro mistério são as licitações e custos das obras dos estádios de futebol para a Copa do Mundo promovidas pelo poder público – integral ou parcialmente -, além das obras paralelas necessárias à infraestrutura (estradas, aeroportos, estacionamentos, desapropriações) que deverão (ou deveriam) ficar prontas na época da Copa. Há sérias denúncias tornadas públicas pelo ex-jogador da seleção brasileira de futebol Romário, hoje deputado federal.

Estes são apenas pálidos exemplos de como se desvia dinheiro público no país. Esse dinheiro acaba caindo nas contas de pessoas físicas – ministros, governadores e prefeitos e “laranjas” que, por consequência, aumentam seus patrimônios, através de compra de imóveis, veículos e bens de consumo. Ou o caro leitor acredita que o “boom” imobiliário se deu apenas graças aos assalariados da chamada “nova classe média”?

No mundo da moderna tecnologia, quando qualquer indivíduo tem acesso a preços de serviços e produtos e pode comparar preços de obras e de serviços e produtos, é inconcebível que as licitações públicas continuem sendo operadas de forma obscura, velada e suspeita, denunciadas – sempre com muito atraso – pelos tribunais de contas dos estados ou da União. Ou nem são denunciadas.

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Brasil tem o presidente do Senado que merece

Qualquer cidadão pode ser senador no Brasil, bastando ter nacionalidade brasileira, estar em pleno exercício dos direitos políticos, estar quites com o alistamento eleitoral, ter seu  domicílio eleitoral na circunscrição , estar filiado a um partido político e idade mínima de 35 anos. Não se exige, como para outras pessoas normais que vão à cata de um emprego, “reputação ilibada”, qualidades morais inatacáveis, ficha limpa no Serasa e na polícia.

É por causa desta auto-proteção do Senado que um cidadão, de nome Renan Calheiros, continua senador, mesmo tendo contra si uma série de denúncias iniciadas a partir de maio de 2007, quando a revista Veja publicou que um lobista da empreiteira Mendes Júnior pagava R$ 12 mil mensais, como pensão, à jornalista Mônica Veloso, com quem o senador tem uma filha. Renan alegava que tinha dinheiro suficiente para pagar as despesas e que havia ganhado R$ 1,9 milhão com a venda de 1,7 mil cabeças de gado entre 2003 e 2006. No dia 14 de junho, uma reportagem do Jornal Nacional pôs em xeque a autenticidade dos documentos mostrados por Renan, como a falta de comprovantes da venda dos bois

À época, o Conselho de Ética recomendou a cassação do mandato do senador. Mas como no Senado existe uma Irmandade Protetora, Renan Calheiros foi absolvido pelo plenário em setembro de 2007 por 40 votos a 35, e seis abstenções. Em dezembro daquele ano, quando já havia renunciado à presidência da Casa, outro processo foi aberto contra ele, acusado de ter comprado rádios em Alagoas por meio de “laranjas”. Renan foi absolvido novamente pelos colegas. Dessa vez, por placar ainda mais dilatado: 48 a 29, e quatro abstenções. A Irmandade Protetora havia crescido.

O senador ainda foi alvo de outras quatro representações que não chegaram a avançar do Conselho de Ética para o plenário: foi acusado de tráfico de influência, junto à Schincariol, na compra de uma fábrica de refrigerantes; de apresentar notas fiscais frias em nome de empresas fantasmas para justificar rendimentos – o que já seria suficiente para enquadrar qualquer ser normal num processo de falsificação; de participar de esquema de desvio de dinheiro público em ministérios do PMDB; e de espionar senadores da oposição. Além disso, em 2009, Renan fez uso da cota de passagens aéreas do Senado para pagar 26 passagens para quatro personagens envolvidos nas denúncias que quase lhe custaram novamente o mandato.

Agora, sendo praticamente certa sua candidatura à presidência do Senado, o senador é alvo de nova investigação no Supremo Tribunal Federal. Chegou ao gabinete da ministra Cármen Lúcia, um pedido da Procuradoria-Geral da República para apurar se o senador cometeu crime contra o meio ambiente e o patrimônio genético em uma unidade de conservação federal no interior de Alagoas. Como proprietário da Agropecuária Alagoas Ltda, Renan é acusado pelo Ministério Público Federal naquele estado de pavimentar ilegalmente, com paralelepípedos, uma estrada de 700 metros na estação ecológica Murici, administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no município de Flexeiras, a 66 km de Maceió. O instituto, porém, não fora consultado e nem concedera qualquer licença ou autorização para a obra. A unidade, de 6 mil hectares, conserva áreas de Mata Atlântica. A estrada liga a Fazenda Alagoas, de propriedade do grupo de Renan, à principal rodovia que corta o estado, a BR-101.

É vergonhoso como um cidadão desta estirpe, entranhado até a alma com irregularidades e ações ilegais, possa: 1º, ser senador da República; 2º; ser absolvido por seus colegas – provavelmente muitos deles na mesma situação de imoralidades – nas duas vezes em que se julgou sua cassação; e 3º, ser candidato ao cargo maior do Legislativo da nação brasileira.

Esse é o Brasil verde-amarelo da Copa do Mundo, do trem-bala, dos 800 aeroportos a serem construídos, dos Zé Dirceu, Maluf, Genoíno, João Paulo Cunha, Collor, Sarney, Lula… e Renan Calheiros. Aleluia!

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