Mês: janeiro 2015



Nós, a serviço da burocracia

burocraciaPor vezes são coisas simples. Como hoje, quando levei um requerimento ao departamento de trânsito contestando uma aplicação de multa absolutamente inverídica. O agente de trânsito multou-me por “não estar utilizando o cinto de segurança”. Mentira deslavada: faz parte do meu “ritual” diário acoplar o cinto assim que sento no meu carro. Desde que a lei foi implantada na década de 1990 nunca trafego sem o cinto!

A notificação da multa obrigou-me a preparar um requerimento de defesa, juntar cópias de documentos e levar a papelada. Imagino o conformismo e a passividade daqueles que não sabem, não têm recursos, não entendem os seus direitos: são tragados pela máquina e obrigados ao pagamento, sem contestação.

De outras vezes, a burocracia é mais complicada: quem já teve empresa, como eu, sabe o que é ficar à disposição dos vários órgãos fiscalizadores: município, estado e principalmente a Receita Federal. A máquina é implacável: um número digitado incorretamente numa guia, um erro na soma de números, um pagamento fora de vencimento, um engano do seu contador… pronto, o vendaval está formado. Formulários, multas, idas e vindas ao escritório de contabilidade, “visitas” de fiscais, ameaças de achaques. Aqui vale a fórmula burocrática de “criar dificuldades para vender facilidades”.

Dizem que quando se adquire uma chácara há duas alegrias: na hora da compra e na hora da venda. Pois o mesmo ocorre com uma pequena empresa: quando se abre e quando se fecha a dita cuja, o que obriga ao proprietário juntar uma documentação absurda, infindável e que geralmente demora anos para ser deferida.

A burocracia impera nas repartições públicas, nos cartórios, nas grandes empresas, nos bancos, nas concessionárias de serviços públicos… O único que se aventurou a tentar reduzir a carga burocrática foi o ex-Ministro da Desburocratização Hélio Beltrão, nos tempos do governo militar. Mas a partir da década de 90, o programa começou a ser abandonado e com o fim do ciclo militar e da extinção do próprio Ministério, em 2004, ocorreu um retrocesso e várias das medidas desburocratizantes não saíram do papel. Pelo contrário, a burocracia redobrou em suas exigências e vive criando novos tentáculos. No final de 2013, a execrada “Comissão da Verdade” declarou que Helio Beltrão é um “personagem a ser esquecido”. Parece que tudo o que emana da tal Comissão da Verdade é insano, injusto e contrário ao pensamento da maioria.

Nossa legislação tributária, trabalhista, cartorial e de Direito Público é uma obra prima da burocracia, esmagando o cidadão com a papelada normativa brasileira, a maior do mundo. O que cria uma maligna inversão de valores: ao invés da burocracia estar a serviço do cidadão, nós todos é que estamos permanentemente a serviço da burocracia. Ou burrocracia,  como preferem alguns.

Imagem: blog Correio Trabalhista
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O Brasil mergulha nas profundezas. Sem volta

grafico

Dilma, Mantega, Gabrielli, Cerveró, Zé Dirceu et caterva conseguiram. Nem foi necessário muito esforço, pelo contrário: estiveram tão ocupados misturando incompetência com elucubrações sobre o modus operandi para desviar tantos bilhões dos cofres públicos, que a coisa desandou sozinha. Não haverá Joaquim Levy nem outro especialista que vá dar jeito no desastre que está formado no nosso país. Os números não mentem:

– A inadimplência das empresas cresceu 5,8% em 2014, aponta a Serasa Experian.

– Houve uma elevação de 5,4% para 5,9% na quantidade de brasileiros que vivem em situação de extrema pobreza entre 2012 e 2013.

– A inflação em 12 meses passou o teto da meta e é a maior em quase 3 anos.

– O Brasil se distanciou da média de 40 países em um ranking que compara resultados de provas de matemática, ciência e leitura, e também índices como taxas de alfabetização e aprovação escolar – O Brasil aparece na 38ª posição do ranking. Antepenúltimo lugar! Educação Nota Zero!

– A divulgação do balanço “não auditado” da Petrobras desta quarta-feira (28) não incluiu as perdas decorrentes das denúncias de corrupção na Operação Lava Jato. O que é péssimo para o mercado, uma vez que se esperava que compras superfaturadas e outras irregularidades fossem contabilizadas. E as ações despencaram, lesando investidores do Brasil e do Exterior.

– O Mapa da Violência 2013 mostra um aumento de mais de 300% na taxa de homicídio de jovens — brasileiros entre 14 e 25 anos — no período que vai de 1980 a 2011. Em 2014 só pode ter piorado – e muito!

– Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), há um número alarmante de favelas no Brasil e foram contabilizados (números não atualizados em 2014) os oito municípios detentores do maior número delas: São Paulo, com 612; Rio de Janeiro, com 513; Fortaleza, 157; Guarulhos, 136; Curitiba, 122; Campinas, 117; Belo Horizonte, 101; e Osasco, 101.

– Conforme dados divulgados em 2010 (dados sempre atrasados) pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil apresenta IDH de 0,699, ocupando a 73° posição no ranking mundial.

– E os impostos… além de extorsivos, incidindo sem dó nem piedade sobre alimentos, medicamentos, material escolar, energia elétrica, telefonia… até quando o brasileiro que trabalha e produz vai aguentar toda essa distorção?

P.S.: Este texto vai deixar os petralhas louquinhos, louquinhos: lá vou eu receber “n” comentários agressivos e impublicáveis daquela turminha. Mas números são números. Fatos são fatos!

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Miséria, pobreza, favelas, barracos…

favela 2

As imagens diárias do “Lado B” brasileiro que nos são mostradas nas telas de tevê são cada vez mais estarrecedoras e desanimadoras. O grau de pobreza das periferias das grandes e médias cidades, os barracos, puxadinhos e choupanas espalhadas pelo interior e principalmente o aglomerado de favelas que já vão tomando conta de tantos espaços – inclusive em terras invadidas – fazem do nosso país um campeão em desestruturação social e violência, além de disputar com alguns países os últimos lugares nos rankings em IDH (Índice de Desenvolvimento Humano),  atendimento médico à população e principalmente um dos campeões  em consumo de bebidas alcoólicas, crack e outras drogas.

Dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) divulgados nesta segunda-feira, 26, mostram uma elevação de 5,4% para 5,9% na quantidade de brasileiros que vivem em situação de extrema pobreza entre 2012 e 2013. O estudo da Cepal indica que o equivalente a 167 milhões de latino-americanos, ou 28,1% dos habitantes da região, estavam na condição de pobreza em 2013 – rigorosamente o mesmo índice registrado um ano antes.

Isso prova que o Brasil regrediu – afinal, há que se considerar paralelamente o crescimento populacional. Mais nascimentos, mais pobres. E como já escrevemos em posts anteriores, principalmente no governo do molusco de nove dedos “a recuperação da crise financeira internacional não parece ter sido aproveitada suficientemente para o fortalecimento de políticas de proteção social que diminuam a vulnerabilidade frente aos ciclos econômicos”, como consta no relatório da Cepal “Panorama Social da América Latina 2014”.

A piora do quadro da extrema pobreza no Brasil se contrapõe às afirmações da nossa governanta no ano passado, quando em campanha política para a sua reeleição, negava uma deterioração dos indicadores econômicos e sociais. Tanto é verdade que a direção do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) barrou, por três meses, a divulgação de um relatório técnico da sua área de estudos e políticas sociais, que divulgaria análises praticamente iguais às da Cepal sobre o quadro de pobreza no Brasil – o que prejudicaria sua campanha. Aliás, é este mesmo truque que estão usando para empurrar com a barriga o balanço da Petrobrás, já que de uma ou de outra forma aparecerá o enorme rombo financeiro causado pela corrupção desenfreada que tomou conta da empresa.

O documento da Cepal é montado a partir de dados levantados por cada país. No caso brasileiro, os dados vem da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (usado pela Pnad) que, apesar de mostrar uma melhora do indicador de pobreza no País, indica que, em 2013, o Brasil continuava sendo o país com maior desigualdade de renda na região.

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Briga de foice na Câmara Federal. Com o nosso dinheiro

briga de foice

A disputa pela presidência da Câmara dos Deputados está mais acirrada a cada dia. São três candidatos que querem porque querem o poder: de um lado, representando o partido do governo, está Arlindo Chinaglia (SP), que tem o apoio, além do PT, do PCdoB, do PROS e agora do PSD (com 36 deputados), liderado pelo ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. È necessário lembrar que o presidente da Câmara é o segundo cargo na linha de sucessão presidencial, atrás apenas do vice-presidente da República.

Além de Chinaglia, concorrem ao cargo este ano o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), principal opositor do petista, e o líder do PSB, Júlio Delgado (MG).

Marcada para 1º de fevereiro, a eleição já é considerada a mais disputada dos últimos anos, desde que o Severino (não confunda com o porteiro do seu condomínio) Cavalcanti derrotou o petista Luís Eduardo Greenhalgh (SP) em 2005.

A briga está quente: Eduardo Cunha acusou o governo de interferir na disputa. e divulgou uma gravação em que um correligionário seu aparece conversando com um suposto policial federal, que o estaria chantageando para não revelar informações comprometedoras do líder do PMDB. Cunha insinuou que a gravação teria sido feita pela cúpula da Polícia Federal a mando do governo.

Enquanto Cunha trocava acusações com o governo, o terceiro candidato, Júlio Delgado, foi viajar em busca de apoios. Foi recebido pelo vice-presidente nacional do PSB, o gaúcho Beto Albuquerque, e pelo governador José Ivo Sartori, do PMDB e ainda pelo governador de Goiás, Marconi Perillo, filiado ao PSDB. Essas visitas de Delgado irritaram o partido Solidariedade, que considera a hipótese de deixar o bloco de atuação parlamentar formado em dezembro passado com PSB, PPS e PV, pois apoia a candidatura de Cunha.

Além de todos estes entreveros, os dois candidatos favoritos à Presidência da Casa, Eduardo Cunha e Arlindo Chinaglia preferem divulgar promessas corporativistas. Ao invés de buscar atender às reivindicações da população, os dois juram construir mais um anexo e equiparar o salário dos deputados ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O tal anexo seria o “Anexo 5” da Câmara, uma promessa tão antiga que já esteve até na lista da campanha do próprio Arlindo Chinaglia em 2007. Cunha distribuiu aos colegas um folheto com 10 propostas no início de dezembro, quando lançou a candidatura. A maioria dos itens diz respeito diretamente à rotina dos parlamentares, e não da população. Além da construção do Anexo 5, Cunha promete expandir o trabalho da TV Câmara aos estados dos deputados. Nem queira imaginar quantos milhões de reais serão gastos com estes “mimos” aos deputados.

E você já sabe de onde vai sair toda essa dinheirama: dos nossos bolsos, que dia a dia estão cada vez mais vazios. E não foi o rato que comeu: é o dragão que está de volta nas nossas vidas.

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Cantando a bola em 2007

cisternas gifNo ano de 2007, nosso blog Bahr-Baridades já vinha preconizando a futura escassez  de água no planeta. Nossos posts criticavam a invasão das áreas de mananciais em São Paulo, o desperdício da água, a falta de conscientização da população. Escrevemos sobre o aquecimento global e sobre as teorias de Al Gore, ex Vice-Presidente dos EUA, que se especializara no tema do meio ambiente.

À época, criamos a imagem acima, sugerindo que os moradores de imóveis construíssem cisternas para aproveitamento das águas da chuva.

A imagem foi aplicada na margem direita do blog e por lá permaneceu durante meses seguidos, como se fosse uma campanha solitária, um grito rouco e abafado para que as pessoas se conscientizassem do problema.

Não houve nenhuma repercussão, nenhum comentário, nem uma palavra solidária. Tomamos a decisão de remover a imagem. Hoje, ela está de volta apenas para ilustrar o momento em que várias cidades brasileiras vivem. Aquela ideia de oito anos atrás está virando realidade. Enfim, uma realidade que poderá ajudar a minimizar o problema da escassez da água.

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Assassinatos, armas, armas, armas…

https://www.youtube.com/watch?v=vqL06jVgtZE

O site do Brasil Escola nos ensina que os tráficos de armas e de drogas são os crimes organizados mais lucrativos no mundo. Calcula-se que para cada arma apreendida entrem outras trinta ilegalmente pelo país. Normalmente as armas entram por vias aéreas e marítimas, mas os traficantes costumam passar uma pequena carga via terrestre – tornando possível sua apreensão – para despistar a atenção da polícia, o que faz a maior carga passar despercebida. Uma vez com as armas dentro do país, os traficantes usam rodovias estaduais até chegar aos mercados do Rio de Janeiro e São Paulo. As armas são exportadas principalmente pelo Paraguai, mas entram também na lista EUA, Argentina, Bolívia, Filipinas e Uruguai.

Além de Rio de Janeiro e São Paulo, os traficantes estão usando outras rotas para a entrada de armas no país como: Foz do Iguaçu, Mato Grosso do Sul e a mais frequente de todas é a cidade gaúcha Uruguaiana.

Se essas rotas são divulgadas, não há como explicar a inércia governamental para reduzir ou coibir esse tráfico – a não ser o fato de que, segundo os próprios traficantes, a polícia hoje desempenha uma importante função no tráfico, passando informações secretas e facilitando o trabalho ilegal.

Uma estimativa calculava existir no início desta década cerca de uma arma para cada 12 pessoas. Provavelmente esse número cresceu nos últimos anos. Segundo o especialista em crime organizado internacional, Walter Maierovitch, o comércio ilegal de armas no mundo movimenta 290 bilhões de dólares todos os anos e 35% dessas movimentações são feitas por uma criminalidade organizada. “Nós temos dados preocupantes, como por exemplo, o Iraque, que de 1965 a 90 comprou 93 bilhões de dólares em armas e munições. Há três blocos sólidos da indústria bélica: em primeiro lugar os EUA e a Rússia, em segundo França, Grã-Bretanha e China e em terceiro Brasil, Argentina, Áustria, Suíça e Itália. O Paraguai é o grande depósito ilegal de armas a fim de traficá-las. Antes da Primavera Árabe, podia-se comprar facilmente uma AK-47, a Kalashnikov”.

Segundo Maierovitch, “o crime organizado tem armas e consegue as armas que quiser. Há organizações do Paraguai que fazem entrega a domicílio aqui no Brasil. E sobre a hipótese de que ‘quanto mais armas em circulação, menos crimes’, é uma ideia americana, que está absolutamente equivocada. Arma é sinônimo de violência. O Brasil mete o foco num assunto, mas não percebe que está tudo relacionado: armas, drogas… é tudo crime organizado”.

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Charlie Hebdo, BBB, Casos de Família…

Nenhum político, nenhuma religião, nenhum fanático por algum time de futebol, nem veganos, aficionados por nudismo, fãs de algum conjunto musical, praticantes de fisioculturismo e outros grupos específicos sentem um mínimo de prazer ou vontade de rir quando são “vítimas” de alguma charge, de piadas, de textos críticos ou publicações que os coloquem em situações ridículas.

O jornal Charlie Hebdo especializou-se nessa arte. Assim como o falecido jornal Pasquim, que publicava textos e charges escrachados produzidos pela nata dos nossos criadores brasileiros. Charlie Hebdo sofreu uma represália violenta; o Pasquim, que não agradava aos militares, viu-se obrigado a fechar suas portas quando os donos das bancas de jornal que o distribuíam foram ameaçados de ter suas bancas explodidas pela madrugada.

Por outro lado, cometerei uma heresia: vou jogar no mesmo caldeirão do tema liberdade de expressão alguns programas de tevê, como o famigerado BBB (provavelmente o campeão em críticas negativas nas redes sociais), o Faustão, o Saia Justa, as meninas do Jô, Casos de Família… e tantos outros aos quais eu e outras milhares de pessoas nos recusamos a assistir.

Obviamente, não pode haver unanimidade nas análises de cada um destes programas. Mau gosto, facciosismo, posições políticas exacerbadas, atentados contra a chamada “moral e bons costumes”… muita gente, como eu, não concorda com o teor e a forma de apresentação destes e de outros programas. Mas a liberdade de expressão impera por aqui também e não creio que alguém vá jogar bombas nem fuzilar algum dos apresentadores.

Sempre que se discute a qualidade de um programa de tevê, algum sabichão nos lembra que existe o controle remoto para virar de canal. O mesmo se aplica às publicações como o Charlie Hebdo: os grupos atingidos pelo escárnio ou ofensas publicadas têm o direito de não comprar o produto – sem a necessidade de jogar bombas ou assassinar seus autores. Maus produtos se extinguem por si só.

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Cadê a presidente pedindo clemência?

prisao turca

A primeira foto mostra o presídio de Diyarbakir, na Turquia, um símbolo de tortura e repressão. Abriga tanto os que cometeram crimes hediondos como quem roubou uma simples galinha. Falta comida para todos, o que faz com que muitos dos presos cometam suicídio, geralmente botando fogo no próprio colchão e morrendo queimados.

prisao de ruanda

Esta foto mostra a prisão de Gitarama, em Ruanda: o número de presos supera em 20 vezes a capacidade máxima do presídio. Não há espaço nem comida para todos. Aqui, o canibalismo volta às raízes africanas e são os presos que chegam por último que acabam servindo como alimento. Assim, os presos matam a fome e a superlotação de uma só vez.

presidio brasileiro

E se você fixou penalizado com as duas prisões estrangeiras, esta imagem chocante é de um presídio brasileiro. Parece um poleiro superabarrotado e todo mundo sabe que a maioria das nossas prisões são um barril de pólvora pronto a explodir. Rebeliões, mortes entre os presos e decapitações são notícias usuais na imprensa.

Você já ouviu o Itamarati, a presidente e principalmente a turminha dos direitos humanos pedirem clemência, melhores condições de tratamento e destinarem verbas para a construção de novos presídios no Brasil? Por que se rebelaram a ponto de chamar o embaixador brasileiro de volta da Indonésia, quando se sabe que lá fora as leis devem ser obedecidas e as condenações cumpridas, ainda mais pelo fato de o brasileiro ter levado drogas – considerado um crime tão grave como um assassinato, já que a droga se destinaria a jovens e ao cultivo de um vício pernicioso e até fatal?

expresso da meia noiteSe você quer saber como são cruéis as prisões lá fora, assista ao filme “O Expresso da Meia-Noite”, produzido em 1978, que retrata exatamente a prisão de um estudante americano na Turquia, para onde tentou traficar alguns pacotes de haxixe, prendendo-os debaixo de suas roupas. Seu plano acaba não dando certo e ele é preso, com sua vida se transformando em um pesadelo: ele é brutalmente espancado e jogado em uma imunda prisão. Quando espera ser libertado é levado a um novo julgamento com efeito retroativo, que o condena a uma longa pena.

Se os dois brasileiros presos na Indonésia não assistiram a esse filme nem foram alertados por seus pais… então as suas condenações à pena de morte foram surpresa apenas para eles, que sabiam da gravidade do crime que estavam perpretando. Seria bom para a nossa presidente assistir a esse filme também, junto com seu staff – e parar de sentir pena dos criminosos – já que por aqui  não há clemência nenhuma para nossas vítimas.

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Violência e inércia

Violência

Em artigo da Revista Época, ficamos sabendo que a cada dia, 154 pessoas morreram, em média, vítimas de homicídio no Brasil, em 2012. Ao todo, foram 56.337 pessoas que perderam a vida assassinadas, 7% a mais do que em 2011.

Os dados – sempre atrasados – são do Mapa da Violência 2014, que mostra um crescimento de 13,4% de registros desse tipo de morte em comparação com o número obtido em 2002. O percentual é maior que o de crescimento da população total do país: 11,1%. As principais vítimas são jovens do sexo masculino e negros.

Ao todo, ao longo dessa década, morreram 556 mil pessoas vítimas de homicídio, muito mais do que as mortes da maioria dos conflitos armados registrados no mundo.

Entre 100 países que registraram taxa de homicídios, no período de 2008 a 2012, para cada grupo de 100 mil habitantes, o estudo conclui que o Brasil ocupa o sétimo lugar no ranking dos analisados. Fica atrás de El Salvador, da Guatemala, de Trinidad e Tobago, da Colômbia, Venezuela e de Guadalupe.

Entre 2002 e 2012, houve crescimento dos homicídios em 20 das 27 unidades da Federação. Sete delas tiveram crescimento explosivo: o Maranhão, Ceará, a Paraíba, o Pará, Amazonas e, especialmente – registra o estudo -, o Rio Grande do Norte e a Bahia. Nos dois últimos, as taxas de mortalidade juvenil devido a homicídios mais que triplicaram.

Inércia

Tristemente, notamos que o governo federal – a quem cabe, em última instância, zelar pela segurança pública – nada fez, nada mudou, nada alterou e em nada colaborou para que tais índices regredissem. A última inovação se fez ainda na época dos militares, acabando com a Guarda Civil e criando a PM (Polícia Militar) em todo o país. É impossível imaginar que dentre tantos luminares do conhecimento no Brasil, não haja uma única pessoa com ideias renovadoras para dotar o país de uma segurança pública eficaz, seja mudando o sistema policial, seja inovando com soluções mais contundentes, seja alterando completamente o status quo vigente no país.

Ao escrever este post, estava se aproximando a hora (15h de sábado em Brasília) do fuzilamento de Marco Archer Cardoso Moreira, 53 anos, autor confesso do contrabando de drogas para dentro da Indonésia. Apesar dos milhões de brasileiros horrorizados com essa perspectiva, o presidente daquele país está sendo irredutível e tudo caminha para a consumação da pena. A conclusão que se tira é que aquele país possui leis e os cidadãos – inclusive os estrangeiros – aprendem a respeitá-las, sob risco de prisão e condenação. O brasileiro sabia de antemão o risco que corria ao traficar drogas para aquele país. E só para constar: Joko Widodo,o atual presidente da Indonésia, não é um ditador, mas um ex-metaleiro (músico) eleito democraticamente.

Se a Indonésia possui a fórmula para manter uma segurança pública rígida no país, qual a dificuldade do nosso país em inovar, reinventar, buscar modelos que mostram resultados eficientes em outros países?

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