Mês: setembro 2018



Como um plano para salvar o Museu Nacional fracassou

por Mariana Barbosa

(Pela importância deste relato, tomamos a liberdade de reproduzi-lo em nosso blog para que, talvez, as autoridades responsáveis pela salvaguarda de nossa História, dos nossos museus e de nossos acervos, se conscientizem de sua importância perante o Brasil e o mundo).

Há pouco mais de 20 anos, o empresário Israel Klabin conseguiu um cheque de US$ 80 milhões do Banco Mundial para reformar e modernizar o Museu Nacional.
Um time de voluntários chegou a se formar para trabalhar num pré-projeto de reforma para apresentar ao banco.
“Era uma modernização enorme. E a única condição imposta pelo Banco Mundial para liberar os US$ 80 milhões era que houvesse um modelo de governança moderno, com conselho e participação da sociedade civil,” Klabin disse ao Brazil Journal.
O dinheiro nunca saiu dos cofres do banco.
O projeto foi vetado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, que rejeitou a única condição imposta pelo banco: entregar o controle do museu e transformá-lo numa Organização Social (OS), uma associação privada sem fins lucrativos que presta serviços de interesse público.
“Os professores e membros influentes da UFRJ foram contra,” Klabin disse esta tarde, enquanto funcionários retiravam o que sobrou do incêndio que devastou o mais antigo e importante museu do país.
A reforma nunca realizada seria a primeira de uma vice-presidência para assuntos culturais que James Wolfensohn, o então presidente do Banco Mundial, acabara de criar em 1995.
Wolfensohn era grande amigo de Klabin, que além de ser um dos herdeiros da companhia homônima é um respeitado ambientalista, ex-prefeito do Rio de Janeiro (1979-80) e ex-aluno da UFRJ. (Klabin formou-se em engenharia civil e e matemática quando a UFRJ ainda era a Universidade do Brasil.)
Prestes a completar 92 anos, Klabin, naturalmente calmo e educado, compartilhava a revolta do País com a tragédia. “Esse incêndio é fruto de um modelo arcaico de governança que não permite a modernização do país. Um funcionalismo que olha o Brasil de forma cartorial e funciona para si mesmo.”
“Isso me fez ficar com raiva do Brasil. Sabe o que vai acontecer agora? Vai acontecer a mesma coisa com o Jardim Botânico, com a Biblioteca Nacional, com o prédio do Ministério da Educação (Edifício Gustavo Capanema, projetado por um time de arquitetos liderados por Le Corbusier) e várias outras instituições herdadas por um governo incapaz e ineficiente. Estamos vivendo em um estado cartorial. O Brasil inteiro nas mãos de governos ineficientes cuja gestão é sempre politizada.”

Matéria original: https://braziljournal.com/
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Governo é péssimo em aritmética

A Petrobrás aumentou novamente o preço do litro do óleo diesel, entre 13 e 14% (o que representa cerca de R$0,40 por litro).

Em razão deste aumento, há rumores de que os caminhoneiros pretendem se mobilizar para provocar nova greve nos transportes. Há que se lembrar que os prejuízos da última greve somaram cerca de R$50 bi ao país (e cerca de R$16,5 bi em impostos que deixaram de ser arrecadados). Esta última greve ocorreu porque o governo Temer fez ouvidos moucos às reivindicações daquela categoria e só dias depois da greve ser deflagrada decidiu conceder uma subvenção no preço do diesel, num total de R$13,5 bi. Pois agora, com o novo aumento – fugindo ao acordo com os caminhoneiros, que teriam o preço congelado até dezembro deste ano – surge a oportunidade do governo contribuir para evitar nova paralisação das atividades econômicas, mantendo sua promessa de congelamento.

A aritmética é simples: o governo reduz os impostos sobre o diesel, evita a greve, a economia não sofre abalos e os impostos recolhidos do setor produtivo suprem com folga o total do subsídio.

Segundo o engenheiro Paulo Cesar Ribeiro de Lima, que trabalhou por 15 anos como Engenheiro Pesquisador na Petrobras e já foi consultor legislativo, tanto do Senado Federal, quanto da Câmara dos Deputados, “mesmo que a Petrobrás mantivesse sua margem de lucro de 50% (vide gráfico), o diesel poderia ser vendido nos postos a R$2,30 – desde que o petróleo fosse produzido e refinado no Brasil”. Hoje o preço médio se situa em R$3,56 por litro.

Aliás, a mesma lógica aritmética deveria ser utilizada para os medicamentos: o governo deveria eliminar totalmente os impostos, os medicamentos teriam preço muito mais acessível à população, grande parte das doenças seriam  controladas  e com toda certeza as despesas do governo com internações em hospitais públicos seriam drasticamente reduzidas.

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Quando um juiz deve considerar-se impedido de julgar?

Ontem, dia 21/08, o Brasil teve uma mostra de incongruência, protecionismo, facciosismo e outros “ismos” que emanam da cabeça dos nossos juízes.

No julgamento pelo Supremo Tribunal Eleitoral sobre a absurda pretensão de lula em disputar as eleições, mesmo na condição de presidiário, seis dos sete ministros votaram de forma lógica contra a candidatura, enquanto apenas um se posicionou a favor: ninguém menos do que o ministro Edson Fachin, apaixonado pelo Partido dos Trabalhadores.

De fato, Edson Fachin foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga que estava em aberto havia mais de oito meses, desde a aposentadoria de Joaquim Barbosa, em julho de 2014. Esse mesmo Fachin assinara em 2010 um manifesto, juntamente com outros juristas, em defesa do direito do então presidente Lula de opinar sobre as eleições. Em 29 de outubro de 2010, participou de um vídeo de campanha lendo um manifesto de juristas com declaração de apoio a Dilma Rousseff, então candidata do Partido dos Trabalhadores à presidência da República.

No artigo Por que o ‘companheiro de PT’ Luiz Edson Fachin para o STF?   publicado por Leonardo Sarmento no Jusbrasil em abril de 2015, este escreve que “em evento no STF no dia 14/04/2015, o nome de Fachin foi duramente criticado entre os advogados presentes, que em verdade só foi festejado por seu padrinho, Ricardo Lewandowski… Fachin de fato é um daqueles adoradores dos ideias petistas, um verdadeiro petista de carteirinha amigo pessoal e de convicções. Em 2010 já houvera sido cogitado na “era Lula” para ocupar uma das cadeiras, mas fez um tão entusiasmado pronunciamento em exaltação ao MST, que Lula declinou de sua indicação, estereotipando-o de “basista” demais. Desde então sempre foi o nome de consenso do MST”.

E aqui cabe falar da decisão do ministro Barroso, relator do processo, sobre a tal recomendação da ONU para que lula participasse das eleições. Derrubando a tese da defesa, explicou que apenas dois dos 18 membros do Comitê de Direitos Humanos da ONU recomendaram a permanência de Lula na corrida presidencial até condenação final e que o Brasil não deveria acatar a recomendação. Barroso lembrou também que a lei da Ficha Limpa, que impede a participação de condenados em segunda instância a cargos eletivos foi aprovada após mobilização da sociedade para moralizar a política e já foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal.

Pela posição de Fachin – que deveria julgar-se impedido de votar – e por outras tantas contradições emanadas pelos juízes das mais altas cortes brasileiras, os brasileiros ficam com a pulga atrás da orelha, num misto de pasmo e descrença sobre o que representa a verdadeira justiça.

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