Previdência Social e medicamentos

Há meses se discute o tema das reformas da Previdência Social. O governo alega que o sistema está deficitário, que as pessoas se aposentam cedo demais, que há um desequilíbrio nas contas, que muitos benefícios são pagos prematuramente e poderiam ser evitados.

Dentre estas aposentadorias prematuras, aparecem as causadas por doenças. Segundo o próprio INSS, em 2017 foram pagas 1,7 milhão de auxílios-doença, além de 3,4 milhões de aposentadorias por invalidez.

Nosso blog Bahr-Baridades já abordou o caso dos medicamentos: a listagem de medicamentos gratuitos é bastante restrita (veja Lista de Medicamentos Gratuitos e Subsidiados) e todos os outros medicamentos comprados em farmácias embutem um alto custo de tributação. Se não fossem tributados, provavelmente haveria um acesso maior da população aos medicamentos e uma redução drástica no número de pessoas doentes que procuram o INSS para obter suas aposentadorias, com redução do alegado déficit.

Segundo o Jusbrasil, “entre 38 países, o Brasil é hoje recordista no nível de tributação sobre os medicamentos vendidos nas farmácias sob prescrição. A somatória das alíquotas de impostos federais e estaduais incidentes sobre o produto, de 28%, é três vezes maior que a média obtida entre os países do estudo. Alguns, como Canadá, México e Reino Unido, têm alíquota zero sobre os remédios“.

Por que o assunto “medicamentos gratuitos/eliminação de tributação” não vem sendo incluído na pauta de discussões da Previdência Social?

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2 comentários sobre “Previdência Social e medicamentos

  1. Paulo 11 de janeiro de 2019 10:27

    Por que o governo não pode/não quer cortar nada que se refira a perdas para ele; só pode /quer tirar do trabalhador. Do governo e dos empresários não pode.

  2. maso 12 de janeiro de 2019 8:47

    Tem curso para vereador na praia que custa 8 mil por pessoa! Tem desembargador no nordeste recebendo 170 mil de salários! Tem prefeito dando festinhas para funcionários, em prefeituras pequenas do interior, aqui pertinhjo, que pagam 350 mil reais pras salgadeiras! É muita gente servindo o Brasil! Por isso tantos tributos.

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