Autor: Bahr-Baridades



Voltamos à era medieval

É inacreditável o estado belicista em que estas eleições se transformaram. Todos os dias a mídia nos presenteia com novas cenas de xingamentos e agressões entre partidários petistas e bolsonaristas.

Poucas vezes se viu tal grau de exacerbação em épocas pré-eleitorais. A facada sofrida pelo candidato Bolsonaro nos dá a medida da intolerância às diferenças de opinião quanto às linhas de pensamento dos partidos políticos, remetendo-nos aos tempos em que era dever de um cavaleiro servir a seu senhor, agindo de modo extremamente violento.

O vídeo mostra o momento em que um policial civil – aluno do curso de Letras da UFC Campus do Benfica e que vestia camisa amarela com o nome de Bolsonaro, leva cusparadas e é agredido fisicamente por outros alunos. Note a histeria coletiva, principalmente das estudantes, que chegam à beira do desespero, sem outra razão aparente a não ser a cor da camisa. Note que em momento nenhum o agredido reagiu fisicamente.

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Deveríamos ter apenas 7 partidos políticos!

 

(Extratos do artigo de Hélio Duque, “STF e tsunami eleitoral”)

“O grande e único responsável pela fragmentação partidária é o STF (Supremo Tribunal Federal). Fato ignorado pela imprensa brasileira e pelos formadores de opinião. Em 19 de setembro de 1995, o Congresso Nacional aprovou a Lei dos Partidos que dava prazo de 10 anos para adequações legais, passando a ter validade nas eleições de 2006. Era uma reforma política que mudaria a inflação partidária. Definia: ‘Tem direito a  funcionamento parlamentar em todas as Casas Legislativas, o partido que, em cada eleição para a Câmara dos Deputados obtenha o apoio de, no mínimo 5% (cinco por cento) dos votos apurados’. Extinguia o direito gratuito ao acesso a radio e a televisão e distribuição do Fundo Partidário aqueles que não atingissem a clausula de barreira de 5%.

O que ocorreu? Quando entraria em vigor, o STF implodiu a reforma política brasileira. Usurpando do Congresso Nacional o direito de legislar, o ministro relator Marco Aurélio Mello, atendendo os pequenos partidos, votou pela inconstitucionalidade da Lei. Foi acompanhado pelo então ministro Ayres Brito que chamou a ‘lei de cláusula de caveira’. Os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia proclamavam, respectivamente, que a ‘lei fere de morte o sistema federativo’ e ‘a minoria hoje tem o espaço para ser maioria amanhã’. Se a Lei não fosse derrubada pelo Supremo, em 2018 existiriam apenas 7 partidos políticos no Brasil. O populismo jurídico do STF tem grande responsabilidade no atual cenário político.

Hélio Duque é doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade
Estadual Paulista (UNESP). Foi Deputado Federal (1978-1991). É autor de
vários livros sobre a economia brasileira.
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O expurgo dos “intocáveis”

Um grande número de políticos parecia ter-se apropriado de seus cargos na Câmara dos Deputados e no Senado, como se fossem suas cadeiras cativas. Sua permanência devia-se em parte ao poder financeiro e à doutrinação de eleitores que certamente não conseguiam atinar que senadores e deputados são empregados da nação e não seus donos.

Assim, esta eleição promoveu uma limpeza de várias figurinhas carimbadas, muitos deles arrogantes, outros envolvidos em corrupção e que, dada sua não reeleição, agora estarão sujeitos a processos até aqui barrados em razão da sua “imunidade parlamentar”. No Senado, a renovação será de 87% e 46 dos 54 eleitos são novatos. Na Câmara, a renovação deve ficar acima de 50% das cadeiras.

“Caciques” políticos que mandavam e desmandavam na população foram varridos do mapa. Entre eles, Jorge Viana (PT, Acre), a insuportável Vanessa Graziotin (PT, Amazonas), Eunício Oliveira (presidente do Senado (MDB, Ceará), Sarney Filho (o filhinho do Sarney, PV, Maranhão), Édison Lobão, outro insuportável, (MDB Maranhão), a Dilmanta (que tentou o Senado pelo PT, Minas Gerais), Zeca do PT (PT, Mato Grosso do Sul), Zé Geraldo (PT, Paraíba), Roberto Requião (MDB, Paraná), Lindbergh Faria (PT, Rio de Janeiro), Chico Alencar (PSOL, Rio de Janeiro), Romero Jucá (MDB, Roraima), Idely Salvati (PT, Santa Catarina), Eduardo Suplicy (PT, São Paulo), Beto Richa (PSDB, Paraná), Marconi Perillo (PSDB, Goiás), Cristóvam Buarque (PPS Distrito Federal), Magno Malta (PR, Espírito Santo), além da candidata ao governo Roseana Sarney, a filhinha do Sarney (MDB, Maranhão).

Esta “varrida” foi a forma do povo brasileiro demonstrar sua insatisfação com a inércia, a incompetência, a corrupção e com os ouvidos moucos que deputados, senadores  e a classe política em geral demonstraram em relação às mudanças tão ansiadas e clamadas nos movimentos das ruas ocorridos na maioria das cidades brasileiras.

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E as urnas eletrônicas? Você acha que são confiáveis?

As redes sociais estão repletas de denúncias sobre “falhas” nas urnas eletrônicas, ocorridas nestas eleições por todo o Brasil. Há casos em que eleitores não conseguiram votar por ter outra pessoa votado em seu lugar – apesar da biometria (as impressões digitais). Há casos de encerramento do voto antes da teclagem do candidato. Há casos de denúncias sobre urnas que deveriam estar zeradas, mas lá já constavam votos registrados…

Curiosamente, o ministro Jungmann veio a público ainda durante o horário de votação para afirmar com todas as letras que o sistema é seguro e que todas as denúncias recebidas sobre estas irregularidades eram “fake”, ou seja, falsas.

Parece que o ministro é desmentido pela enxurrada de vídeos flagrando irregularidades em urnas por todo o país. As redes sociais despejam mais e mais testemunhos sobre problemas em várias zonas eleitorais, como o vídeo acima, que mostra apenas uma das várias denúncias, desta vez feita por policiais.

Se as denúncias são falsas ou verdadeiras, cabe ao Ministério Público averiguar.

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O grande debate

O grande debate político não está sendo travado entre os postulantes ao cargo máximo da nação. O que está sendo discutido amplamente é o “nós contra eles”, a democracia contra o comunismo, a bandeira brasileira contra as bandeiras vermelhas, o símbolo nacional contra a foice e o martelo, o “#Elenão” contra “Não à quadrilha”…

Mais uma vez é marcante a enorme desigualdade de pensamentos e ideologias, que ilustra o enorme desequilíbrio social em nosso país. Mais uma vez a lógica perde para a emoção, a razão perde para as ideologias. Mais uma vez o resultado final das urnas será imponderável.

Quem quer que assuma o poder encontrará mil dificuldades e barreiras pela frente: um Congresso dividido, rombo no orçamento, dívida fiscal monumental, enorme desemprego, empresas endividadas, criminalidade em alta, INSS em crise, saúde falida, educação nota zero, analfabetos e analfabetismo funcional alarmantes, infra-estrutura deficitária, invasões de terra, periferias crescendo…

Que país é esse? Qual o futuro do Brasil? O que nos espera?

(Imagem: We teach, we learn)
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Verba para o fundo partidário, sim. Para o voto impresso, não

A privilegiada corte brasileira, através dos integrantes do Congresso Nacional – muitos deles indiciados em processos de corrupção – aprovou a verba de 2,5 bilhões de reais para o chamado Fundo Partidário, que é uma distribuição deste recurso pelos vários partidos políticos (algo como 35). Por causa destas verbas, temos candidatos à presidência que são verdadeiras aberrações, como o caso do tal Eymael, que tem zero nas pesquisas mas se aproveita da verba do seu partido para auto-promoção, sem chances de ser eleito.

Em contrapartida, a minirreforma eleitoral sancionada em 2015 pela presidente cassada Dilma, que introduzia o voto impresso nas urnas eletrônicas (uma forma de evitar fraudes denunciadas tantas e tantas vezes), não foi colocada em prática. E quem freou a implantação do voto impresso foi a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que acionou o Supremo Tribunal Federal para suspender sua implantação. De acordo com Dodge, “a impressão do voto teclado na urna eletrônica colocaria em risco o sigilo da votação e traria de volta o risco de que os eleitores fossem coagidos por terceiros a apoiarem candidatos que não gostariam”.

A lei proclamava que a partir da eleição de 2018, durante o ato de votação dentro da cabine indevassável, o voto digital também fosse impresso para que o eleitor pudesse conferi-lo através de um visor e assim confirmá-lo. O voto impresso ficaria guardado para eventual conferência, sem que o eleitor tivesse contato manual com ele. O TSE já havia testado o sistema em 2002, quando desenvolveu uma impressora especial para essas funções (visor, confirmação e depósito automático) que foi denominada como Módulo Impressor Externo – MIE.

A impressão do voto nas urnas eletrônicas em todo o País deveria custar R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos nos próximos dez anos – o mesmo valor destinado ao Fundo Partidário nestas eleições, porém diluído por uma década.

Antigamente os ministros do TSE acompanhavam normalmente a apuração dos votos. Mas na última eleição presidencial eles só tiveram acesso aos números quando foi anunciada, de chofre, a vitória de Dilma, embora se alegasse que “a eleição não estava matematicamente definida”. Foi por ordem direta de Dias Toffoli que o TSE montou naquela oportunidade um esquema para manter isolados os técnicos responsáveis pela apuração, sem contato inclusive com outros membros da Corte. O que tornou o resultado da eleição extremamente duvidoso. Sem possibilidade de conferência dos votos.

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“Comerciais” eleitorais: as aberrações

Além do obrigatório horário eleitoral reservado às emissoras abertas de televisão e nas rádios, infelizmente somos obrigados a engolir diariamente resultados de duvidosas pesquisas eleitorais, a análise do “dia dos candidatos presidenciais”, e a chamada propaganda eleitoral obrigatória, os “comerciais” que são colocados no ar a todo momento nos intervalos de programas, filmes e apresentações. São comerciais patrocinados pela monumental verba eleitoral destinada aos partidos políticos.

É nesta hora que comprovamos novamente a diversidade da “fauna” brasileira: homens e mulheres desfilam suas figuras – muitas delas espalhafatosas, diferentes, esdrúxulas – julgando que assim conquistarão nossos corações e nossos votos.

Há muitos anos um médico-candidato apresentou um diferencial, tanto na sua aparência como no seu jeito de passar a mensagem nos poucos segundos disponíveis. Foi eleito. Seu nome era Enéias. Hoje, alguns candidatos tentam um arremedo da sua atuação, transformando-se em verdadeiras aberrações.

Outros criaram nomes e apelidos jocosos, usam vestes esquisitas e soltam frases que julgam ser de efeito, imaginando que assim conseguirão seu espaço no jogo político.

Pior: candidatos a cargos de governador usam parte do tempo para “avalizar” vários pretendentes à Câmara e ao Senado, julgando que conseguirão arrastá-los consigo. Nota-se nestas atuações que nem sempre existe uma afinação de ideias, mas apenas o cumprimento firmado com as chamadas coligações partidárias.

Nesta época de campanhas eleitorais o melhor a fazer é desligar tevês e rádios, ligar um som e curtir jazz, blues, música popular, música clássica… qualquer coisa será sempre melhor do que ficar ouvindo patacoadas.

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Redes sociais X analfabetismo

É interessante a tentativa de convencimento político nas redes sociais em prol de um ou de outro candidato. São conteúdos compostos de denúncias, reportagens, críticas às pesquisas eleitorais, vídeos de grandes passeatas, vídeos de agressões, xingamentos, artigos, “achismos”, entrevistas, trechos pinçados, montados e manipulados de entrevistas…

Neste momento o assunto em pauta aborda o surpreendente crescimento do candidato colocado em segundo lugar nas pesquisas para presidente.

Provavelmente o pessoal das redes sociais se esquece de que muitos daqueles contrários ao PT fazem parte da população mais ou menos alfabetizada,  compreendendo o que as escritas e os vídeos querem transmitir.

Entretanto, o Brasil abriga quase 12 milhões de analfabetos. Some-se 68% da população composta de analfabetos funcionais e o resultado mostra que 75% da população não possui o domínio pleno da leitura, da escrita e das operações matemáticas, ou seja, apenas um de cada 4 brasileiros (25% da população) é plenamente alfabetizado. Por estes dados, depreende-se que uma grande massa de gente não faz parte das redes sociais, não lê, não escreve, não entende, não avalia, não sopesa, não compreende as leis, e muitos nem distinguem o certo do errado. Tudo o que se discute passa ao largo desse grupo, que se transforma em alvo fácil de manipulação.

Por isso, não dá para estranhar que figurinhas carimbadas como Tiririca, Renan, Dilma, Requião, Garotinho e mais de 50 deputados federais alvos de inquéritos e ações penais na Operação Lava Jato (o equivalente a 9% da Câmara Federal) estejam disputando o voto dos eleitores.

Ou alguém imagina que a turma do MST, a turma da mortadela, a turma dos camisas vermelhas, os carregadores das bandeiras vermelhas, dos acampamentos, dos invasores, do “lula livre” e das passeatas agressivas são alcançados pelas redes sociais?

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E os advogados de Adelio Bispo?

Adelio Bispo é aquele infeliz que enfiou uma faca na barriga do candidato Jair Bolsonaro. Prestes a concluir o inquérito, o delegado Rodrigo Morais que comanda as investigações sobre o atentado afirmou, em entrevista à TV Globo, que todas as informações e dados colhidos até o momento sustentam que o agressor  não teve ajuda para executar o crime.

“Nós analisamos diversas imagens, outros dados, elementos colhidos que refutam a participação de terceiros na execução do atentado em si ali, seja tentando em meio à multidão dar acesso a ele, facilitar o acesso a ele ao candidato. Seja antes mesmo do evento ali, em Juiz de Fora, tentando convencê-lo ou incentivando a praticar o crime”, afirmou.

Entretanto, algumas dúvidas pairam no ar. A primeira, foi a declaração do criminoso que afirmou com todas as letras: “PRETENDÍAMOS APENAS DAR UM SUSTO”. O sufixo “íamos” indica plural, mais gente envolvida e interessada em dar cabo do candidato.

Outra dúvida não esclarecida pelo delegado é o fato do criminoso contar com o apoio de quatro advogados particulares em sua audiência de custódia em Juiz de Fora. Como é que, na situação de precariedade em que vivia, o criminoso poderia ter acesso a não apenas um, mas a quatro advogados para defendê-lo? Depois de dizer que estava “trabalhando” de graça, um dos advogados de Adelio contou nova versão, e disse que recebeu em “dinheiro vivo”. O delegado não aborda o assunto e não informa quem pagou. A OAB se omite.

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