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Parlamentar faltou à sessão? Desconte-se o dia!

A divulgação da relação de políticos e autoridades que serão investigadas pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito da Operação Lava Jato provocou grande alvoroço nos citados. A Câmara dos Deputados em Brasília simplesmente não funcionou nesta quarta-feira dia 12. Pois os inquéritos abertos pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, incluem 24 senadores e 39 deputados, entre os quais os presidentes do Senado, Eunicío Oliveira, e da Câmara, Rodrigo Maia.

Em consequência, as atividades previstas nas comissões foram esvaziadas ou canceladas devido à falta de quórum, como a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, que tinha na pauta a apreciação do relatório sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC ) 10/2013, que trata da extinção do foro privilegiado para julgamento de autoridades que cometeram crimes comuns.

O bandido, digo, o presidente da comissão, Edison Lobão, negou que o cancelamento tenha relação com a divulgação da lista do ministro Fachin e atribuiu a falta dos parlamentares à véspera do feriado da Páscoa. Seria cômico se não fosse trágico.

O Congresso Nacional só funciona das terças às quintas-feiras – quando funciona. Além disso há férias, recesso parlamentar, feriados prolongados… então, convenhamos: da mesma forma que os patrões descontam os dias não trabalhados do funcionário que falta ao serviço, seria mais do que justo que nós, os patrões dos deputados, comecemos a descontar 1/30 avos da soma mensal dos seus proventos, a cada falta. Aí talvez a “mamata” termine…

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O Brasil chafurdando na corrupção

Nesta terça-feira dia 11, fomos surpreendidos com a chamada “Operação Fatura Exposta”, título criado em alusão ao desvio de dinheiro da saúde pública no Rio de Janeiro, em licitações de próteses cirúrgicas. Nada e setor nenhum escapam da cobiça e das cabeças doentias dos aéticos e amorais, que vislumbram a oportunidade de enriquecer ilicitamente, mesmo que à custa do sofrimento alheio.

Se a criatividade servir de consolo, eis nomes das várias operações desencadeadas pelas polícias federal e estaduais: Lava Jato (a mais famosa) inspirado no posto de gasolina em Brasília (DF), onde as investigações começaram; Alter Ego, que desarticulou quadrilhas especializadas em fraudar dados da Receita Federal, em especial o CPF; Caverna de Platão, que desmantelou duas quadrilhas que praticavam fraudes contra o INSS e o Sistema Financeiro Nacional; Gaia, que revelou um esquema de recebimento de propina no Incra de Tocantins; Lewinsky, um esquema de fraude contra a Previdência Social em Belo Horizonte; Nebulosa, combate a um grupo que atuava com importação irregular de produtos nos portos de Santa Catarina; Omni, contra fraudadores da Previdência Social por meio de falsificação de documentos em Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte; Ressurreição dos Mortos, fraudes contra a Previdência Social no Piauí; Taxi Driver, que desarticulou uma quadrilha de tráfico de drogas no Rio de Janeiro; Sustenido, que combateu esquema de lavagem de dinheiro em Foz do Iguaçu (PR) e no Paraguai; Terra Prometida, fraudes na concessão de lotes destinados à reforma agrária em Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul; Cavalo de Fogo, quando a PF prendeu 156 pessoas envolvidas com o tráfico internacional de drogas; Freud, que prendeu uma quadrilha especializada em fraudar a Previdência Social, liderada pelo bispo que fundou a Igreja Católica Apostólica Brasileira de Belo Horizonte; Tabela Periódica, apelido dado pelos investigados à planilha usada para controlar um cartel que foi desmontado pela Polícia Federal; Senhor dos Anéis, que desmantelou uma quadrilha que inseria dados falsos no Sistema de Cadastro de Criadores Amadoristas de Passeriformes “legalizando” animais retirados ilegalmente da natureza; Que País é Esse?, nome da 10a. fase da Operação Lava-Jato, em que a PF levou Renato Duque, ex-diretor da Petrobrás à cadeia; Good Vibes, que resultou na prisão de sete traficantes da droga sintética, além da apreensão de um quilo de skunk, um potente derivado alucinógeno da maconha; Ctrl + Alt + Del, que investigou uma quadrilha de hackers especializados na violação de sigílo bancário; De volta para Pasárgada, continuação da operação “Pasárgada”, em que 17 prefeitos foram presos por participarem de um esquema de liberação irregular de verbas do Fundo de Participação dos Municípios.

Há muito mais nomes de operações policiais. Mas certamente há muito mais corrupção, ilegalidades e desvios de dinheiro a serem investigados. Lamentável!

Ilustração: USA State Dept./D. Thompson
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Sindicatos no Brasil: falta transparência e sobra corrupção

Uma briga entre chapas rivais na eleição do Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus de São Paulo deixou oito feridos, entre eles três baleados, em 2013

A Revista VEJA de 26/10/16 nos informava de que existiam até aquela data no Brasil 16.293 sindicatos registrados no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais do Ministério do Trabalho, número 125 vezes maior que o de sindicatos nos Estados Unidos, onde essas entidades não passavam de 130. Desde 2010 foram criados mais de 1.700 novos sindicatos.

A origem dos sindicatos remonta aos últimos anos do século XIX e está vinculada ao processo de transformação de nossa economia, cujo centro agrário era o café. Suas primeiras formas de organização foram sociedades de socorro e ajuda mútua, e união operária, que com o advento da indústria passou a se organizar por ramo de atividade dando origem aos sindicatos. Foi Lindolfo Collor, primeiro Ministro do Trabalho quem criou os pilares do sindicalismo oficial no Brasil, estabelendo um controle financeiro do Ministério do Trabalho sobre os sindicatos.

Mas os sindicatos têm seu lado nebuloso: em 2015, segundo o jornal O Globo, mais de 8,5 mil sindicatos no Brasil possuíam os mesmos presidentes e diretores havia mais de 10 anos. Hoje o número pode ser maior, pois falta transparência e uma série de entidades não fornece seus dados. A concentração de poder é rotina no setor, assim como conflitos de interesses, nepotismo, crimes e até mortes.

Um dos casos citados pela reportagem era a situação da presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói (RJ), Rita de Cácia Rodrigues Almeida. Apesar de investigada por suspeita de desviar recursos de uma taxa paga por lojistas, ela estava a frente da entidade havia 12 anos.

Também no Rio de Janeiro o Sindicato dos Comerciários era chamado de “casa dos Mata Roma”, sobrenome da família que mandava por lá havia quase 50 anos. Luizant Mata Roma chegou ao sindicato como interventor, nomeado pela Ditadura Militar, em 1966. E não saiu mais. Foi presidente durante 40 anos. Só deixou o cargo quando morreu em 2006. Assumiu o filho dele, Otton da Costa Mata Roma. E a lista dos Mata Roma empregados no sindicato somava 15 parentes. Alvo de intervenção soube-se que “a maioria dos parentes não trabalhava. Eles eram lotados todos nesse gabinete aqui. Mas você não os via no sindicato. Só os via em final do mês, época de pagamento”, nas palavras do interventor.

Em São Paulo, além de suspeitas por crimes de lavagem de dinheiro, o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano (SindiMotoristas) está envolvido em mortes. Em 2010, o assassinato de três dirigentes levantou suspeitas que até hoje não foram confirmadas pela Justiça de que o então presidente, Isao Hosogi, comandava um esquema interno de desvio de dinheiro nos contratos de planos de saúde da categoria. A morte dos diretores fez emergir o suposto esquema, que, segundo a Polícia Civil, teria movimentado irregularmente cerca de R$ 500 mil.

Alguns sindicatos realmente lutam pelos direitos e melhorias de salários dos seus sindicalizados. Mas dadas a falta de transparência e as notícias esporadicamente publicadas pela mídia sobre brigas, assassinatos e corrupção, depreende-se de que ser diretor e deter o poder em um sindicato é o que realmente importa.

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Projeto de reforma política: pura malandragem

É difícil de se imaginar o quão tolerantes somos nós, brasileiros, após tomarmos conhecimento dos altíssimos salários, das mordomias e principalmente do volume de corrupção usufruídos pelos deputados e senadores. Em qualquer outro país mais sério a indignada população já teria enxotado todos eles.

Ao invés de propostas para reduzir o número de deputados federais e eventualmente extinguir a casa do Senado (afinal, para que duas casas legislativas?) e a maioria dos benefícios imorais que eles recebem, o projeto de reforma política votada na Câmara dos Deputados surpreende pelas abobrinhas emanadas das suas mentes distorcidas. Quem esperava uma reforma substancial, novamente se dá conta de que os deputados legislam apenas em causa própria, esquecendo-se da população e dos eleitores que os elegeram. Veja as aberrações que propuseram para a chamada “reforma”:

Voto em lista fechada – Em se tratando de eleições legislativas, o eleitor votaria apenas no partido, não no nome do parlamentar. Assim, os velhos e sórdidos “caciques” dos partidos inserem seus nomes nos primeiros lugares e serão eternamente reeleitos. De acordo com o número de votos de cada partido, serão eleitos outros candidatos da “chapa”. E lá vamos nós aturar infindavelmente Renan, Jucá, Jader, Eunício, Gleisi, Lindberg, Kassab, Aécio… a lista é muito grande e nem precisa ser completada.

Financiamento misto de campanha – Para custear as eleições, a proposta prevê um novo fundo partidário, com 70% de recursos públicos e 30% doações de pessoas físicas aos partidos. Quando se lê recursos públicos, significa o nosso suado dinheiro arrecadado por impostos escorchantes.

Caixa dois – A proposta apresentada pelo relator excluiu – veja só que malandragem – a criação do crime de caixa dois, sob o pretexto de que ele já consta do pacote anti-corrupção aprovado pela Câmara no ano passado. Eles se protegem e não querem ser excluídos deste manjar, ganhando assim a chamada “imunidade parlamentar”.

Tempo de mandato – Pela proposta, os eleitos para presidente e governador em 2018 teriam mandato de cinco anos, e os prefeitos eleitos em 2020 teriam mandato de três. A partir daí, a cada cinco anos haveria eleições para os cargos Executivos. Os mandatos legislativos continuariam a funcionar como hoje (quatro anos para Câmara e assembleias municipais e estaduais, oito para o Senado).

Fim do cargo de vice – Talvez para indicar algum mínimo indício de mudança efetiva, a proposta extingue sem justificativa nem alternativa explícita os mais de 6 mil cargos de vice, alegadamente com o objetivo de economizar recursos, diminuir o espaço de negociações políticas e aumentar o poder do Legislativo na linha de sucessão.

Coligações nas eleições proporcionais – Pela proposta, os partidos podem se aliar em “federações” para obter votos nas urnas – mas devem manter a aliança durante todo o exercício do mandato. Já vimos como funciona: o deputado insatisfeito com seu partido muda de cor e se bandeia de um partido para outro, sem se preocupar com o eleitor, que eventualmente desaprova a linha de atuação do outro partido que acolheu o deputado.

Redução do número de partidos – Os deputados nem se preocuparam com o estabelecimento de uma cláusula de barreira para desestimular a criação de legendas de aluguel. Temos 28 partidos no Parlamento, o que significa que somos o país com o sistema partidário mais fragmentado do mundo. E assim deve continuar, caso seja aprovado este projeto. Haja paciência para ouvir a ver as tolices e asneiras emanadas nos programas políticos “obrigatórios” nas rádios e tevê.

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Os comentários nos portais de notícias

Desde que a internet abriu suas comportas para que toda e qualquer pessoa possa externar sua opinião a respeito de todo e qualquer assunto, nota-se que à medida que os comentários sobre uma determinada notícia ou publicação vão-se acumulando, a discussão muda de rumos. O foco principal deixa de ser a própria notícia e inicia-se uma discussão entre os comentaristas, que muitas vezes trocam ofensas pesadas, criam outras linhas de interpretação e fogem completamente do tema.

A notícia publicada no Portal G1 da Globo é um exemplo. Com o título “Família de Maria Eduarda vai à Comissão de Direitos Humanos da Alerj”, que explora o acontecido no Rio de Janeiro, quando uma jovem (Maria Eduarda) foi morta por vários disparos de arma de fogo (as chamadas “balas perdidas”), a notícia recebeu uma enchente de comentários. Provavelmente, pelo rumo dos comentários, a garota Maria Eduarda, que foi a vítima, vai acabar tornando-se a culpada por receber os tiros – na opinião dos chamados internautas.

Selecionamos alguns comentários abaixo, publicados aqui como originalmente no portal:

“O raça desgraçada essa de favelados, escutadores de funk e sem modos, defensores de traficantes, fábrica de bandidos e tudo mais que possa existir de ruin e maligno nesse planeta. Só vai acabar com a violência quando destruírem TODAS as favelas e essa SUB RAÇA HUMANA toda de favelados que não servem pra nada. Escoria da humanidade de bem.”

“Velório de pobre é assim: mulher com camisa de time, gente gritando, berrando, povo desmaiando kkkkkkkkkkkkkk adoroooo”

“HAhaahahahahahahah de pobre eu tenho é NOJO!!!”

“voce adora ne?? espera vai chegar esse dia pra voce e eu quero veer voce dizer que adora veer a desgraca dos outros!!voce na minha opiniao nao vale nada.”

“No mínimo essa que comentou é carioca ou paulista. Esses dois povos são os mais classistas. O carioca, principalmente, sempre que eu falo com um, pode ter certeza que ele vai falar sobre bens materiais, e vai tentar dizer que tem dinheiro, e mais que você. É um povo muito fútil.”

“E agora comunidade ? Vai lá na boca de fumo fazer protesto ? Vão entregar o dono da favela ?”

“Ela era comida de traficante de lado rival e os projéteis são de AK47, de uso exclusivo das forças bandidas, então caso encerrado! Libertem os 2 heróis já!”

“Lembram daquela capivarinha jovem que deu pra 33 no morro e depois falou que foi abusada? Então, agora tá no programa de proteção ao bandid, quer dizer, à testemunha, curtindo com outros meliantes lá no nordeste, às nossas custas!”

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E se o “Fora Temer” se concretizar… quem assume?

Michel Temer foi citado 43 vezes no conteúdo da delação premiada do ex-diretor da Odebrecht, Cláudio Melo Filho. Agora a decisão sobre eventual cassação do presidente está nas mãos (ou nas cabeças) da justiça.

Se Temer for realmente cassado, eis o que diz a lei:

Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.

§ 1º Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.

Como Michel Temer não tem um vice-presidente, pois ele era o vice e assumiu após o impeachment de Dilma Rousseff e como já se passaram mais de dois anos de mandato, quem vai escolher o novo presidente do Brasil será o Congresso Nacional, por meio de uma eleição indireta — assim como faziam durante a ditadura militar.

E pasmem, os eleitores da governanta dilma: quem assume interinamente a Presidência da República seria o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (ele é do DEM, “distintos” eleitores do PT). A Justiça Eleitoral organizaria uma nova eleição a ser realizada em até 90 dias, contados do dia em que o cargo de presidente ficou vago.

Mas fala-se também da possibilidade de uma nova eleição direta. Os partidos fariam suas convenções, apresentariam as candidaturas, haveria campanha eleitoral, debates no rádio, na TV e em outros veículos e o tempo do mandato acabaria na transmissão do cargo em 1º de janeiro de 2019, com a posse do novo presidente eleito e mais eleições majoritárias marcadas para outubro de 2018.

E para nosso alívio, não podem se candidatar políticos que foram condenados por algum órgão colegiado, seja ele um tribunal ou o próprio Supremo Tribunal Federal. O que deve suscitar muitas e muitas discussões…

Justamente agora, que o Brasil vive uma intensa crise econômica e moral, essa confusão toda vem colocar mais água quente na fervura. O que me faz lembrar do filme de Woody Allen,  que explorou o chavão “República das bananas”, termo pejorativo para um país, normalmente latino-americano, sempre às voltas com eleições e revoluções, posses e cassações.

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Rio de Janeiro: sangria desatada

Obras para as Olimpíadas 2016

Parece inacreditável a sangria sofrida pelos cofres do Estado do Rio de Janeiro nos últimos anos. Nunca se roubou tanto por lá, para chegarem ao ponto de faltar dinheiro até para o pagamento dos salários e das necessidades básicas do dia-a-dia. 146 mil aposentados e pensionistas, estavam até há poucos dias com o 13º salário atrasado.

O Ministério Público Federal afirma que durante 15 anos a quadrilha liderada pelo ex-governador Sérgio Cabral desviou mais de R$ 400 milhões e que, desde 2002, ele guardava o dinheiro da propina em contas no exterior.

Agora, a Polícia Federal cumpriu mandados de prisão contra cinco conselheiros e um ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. O presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani, foi alvo de condução coercitiva (quando o investigado é levado a depor pelos policiais). As ações fizeram parte da “Operação Quinto do Ouro”, que apura desvios para favorecer membros do Tribunal de Contas e da Alerj.

De acordo com a PF, o esquema de corrupção pode ter desviado até 20% dos valores de contratos com órgãos públicos para políticos e integrantes do Tribunal de Contas.

Como o Estado do Rio de Janeiro sediou as Olimpíadas, a cidade virou um enorme canteiro de obras – um manjar dos deuses para os corruptos se locupletarem e encherem seus bolsos com propinas.

Ética e moral destes corruptos? Nem um sinal. As famílias deles devem estar sim, muito orgulhosas, trafegando por aí em carrões de luxo, viajando e fazendo compras no Exterior, exibindo joias, morando em mansões…

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Culpa do estagiário?

Há alguns dias, a empresa Extra Supermercados conseguiu a proeza de deixar escapar um erro grotesco de revisão quando publicou uma vinheta de previsão de tempo (veja imagem). Mas a proeza ainda maior foi a reversão das críticas que recebera, ao publicar logo em seguida um pedido de desculpas, mostrando o erro em sua fanpage – e a errata acabou fazendo sucesso!

Eis o texto da errata:

O EXTRA TEM CULPA

ERRATA 1 – Ficou tão nublado na redação do jornal Extra que ninguém viu o erro passar. Desculpa, gente… De todo modo, as piadas de vocês serviram para amenizar nossa vergonha. Todos sabem que quem tem estagiário tem medo, mas o erro não foi dele.

ERRATA 2 – A palavra que grafamos de forma errada não tem acento.

UFA: Pelo menos o tempo no Rio está nublado.

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