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“No Brasil, até o passado é imprevisível”

Por Maria Lucia Victor Barbosa*

 

A frase que dá título a esse artigo, de autoria de Pedro Malan é um misto de ironia e humor e visa traduzir o que somos, especialmente quando atualmente é desnudada de modo mais amplo a barafunda nacional na qual os governantes, associados a grandes magnatas, nos transformaram numa Réucracia que luta para continuar impune.

Para reforçar a ideia cito Raymundo Faoro que em sua obra-prima, “Os Donos do Poder”, escreveu de modo lapidar: “A civilização brasileira, como personagem de Machado de Assis, chama-se Veleidade, sombra coada entre sombras, ser e não ser, ir e não ir, a indefinição das formas e da vontade criadora”.

Escrito em 1958, a afirmação de Faoro continua atual sendo que as sombras que nos envolvem se estendem agora mais tenebrosas, envolvendo os Três Poderes e obscurecendo o futuro cada vez mais imprevisível.

Desse modo, quando a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, exorta o povo a acreditar na Justiça, dá a impressão de que a ilustre magistrada paira fora da realidade na medida em que nos atuais julgamentos, em que pese o linguajar jurídico das sentenças, o conteúdo é claramente político.

Por exemplo, nada acontece com o senador Renan Calheiros, que acumulando processos há anos debochou do STF ao não atender um oficial de Justiça. Por uma manobra política ele continuou no cargo de presidente do Senado, portanto do Congresso. Relembre-se o episódio do impeachment de Dilma Rousseff em que Calheiros, em articulação com o PT, rasgou a Constituição juntamente com o presidente do STF Ricardo Lewandowski ao salvaguardar os direitos políticos da presidente cassada. Como se vê, ele tem boas relações políticas.

Ao contrário, o STF mandou prender o senador Delcídio do Amaral. Afastou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha que, finalmente cassado foi preso. Os ministros discutem sobre foro privilegiado, mas parece que isso é algo relativo, pois tudo começa com o afastamento do parlamentar feito por eles e não pelo Congresso.

Recentemente, o senador Aécio Neve foi afastado de suas funções, sua prisão chegou a ser pedida, mas, em um daqueles “ir e vir” que faz parte de nossa Veleidade foi restituído ao cargo.

Tudo isso não quer dizer que os políticos que comentem crimes não davam ser julgados, mas, sim que sejam feitos julgamentos a partir da lei igual para todos e não do Direito Alternativo, aquele que julga conforme as emoções, inclinações pessoais e interesses de juízes. Pode-se dizer também diante do que acontece, que o Judiciário rompeu o equilíbrio entre os Poderes e governa o país.

E o que comentar sobre um dos casos mais clamoroso, o dos Irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da J&F o triunfante conglomerado de empresas? Sua trajetória fulminante foi fruto de esforço, competência, trabalho árduo? Não. Quem lhes abriu as portas às instâncias governamentais para que pudessem subornar, traficar influência, receber bilhões, cometer quaisquer práticas criminosas e ajudar a desgraçar ainda mais a combalida economia brasileira foi Lula da Silva.

Joesley, na sua famosa gravação clandestina com o presidente Temer acabou de conturbar o quadro político e ainda ganhou com compra de dólares. O que aconteceu com ele? Nada. O procurador-geral Rodrigo Janot, defendeu os termos de sua delação premiada, o que foi referendado pelo ministro Edison Fachin e os irmãos receberam uma espécie de “indulgência plenária”.   Inclusive, qualquer denúncia oferecida contra eles será transformada em perdão judicial e nenhuma denúncia futura será apresentada. Desculpe, ministra Cármen Lúcia, mas não dá para acreditar na Justiça. Infelizmente.

Numa outra vertente destaca-se de modo diferente o Juiz Sérgio Moro. Íntegro, competente, correto ele entrou para a História com a Operação Lava Jato a mais importante, consistente, efetiva já havida no país. Entretanto, conseguirá o juiz de primeira instância condenar o chefão Lula, presidente que logrou institucionalizar nossa histórica corrupção? O que se tem visto ultimamente é o STF mandando soltar o que Moro prendeu, sendo que a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4 de reformar a decisão de Moro e absolver o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, apelidado de Moch por carregar uma mochila recheada de propinas, é sinal do que pode acontecer deixando livre o “homem mais honesto do mundo”, inclusive, para continuar em campanha. Conforme o resultado do que virá seremos todos condenados ou não.

Não poderia finalizar esse texto deixando de lembrar um pequeno trecho do artigo do melhor analista político brasileiro, J. R. Guzzo (Veja 05/06/2017):

“Os dois mandatos de Lula na Presidência da República foram um monumento sem precedente ao vício. Sua performance mais espetacular, como ficou demonstrado com dezenas de confissões públicas e provas materiais, foi a capacidade sem limites para roubar dinheiro público”.

 *Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga.
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A era medieval de volta

Notícias internacionais (Agência Reuters) nos dão conta de que suspeitos de pertencer ao grupo terrorista Boko Haram mataram nove pessoas e sequestram dezenas, no sul no Níger. Os criminosos chegaram à aldeia de Ngalewa em camelos na noite deste domingo e sequestraram cerca de 40 mulheres e crianças.

O Boko Haram é um grupo terrorista surgido na Nigéria que, muitas vezes, é denominado como “grupo radical islâmico”, pois as suas ações correspondem ao fundamentalismo religioso de combate à influência ocidental e de implantação radical da lei islâmica, a sharia. O nome Boko Haram significa “a educação não islâmica é pecado” ou “a educação ocidental é pecado” na língua Hausa, um idioma bastante falado no norte do território nigeriano.

A ação mais conhecida do grupo ocorreu em abril de 2014, quando o Boko Haram sequestrou cerca de 276 mulheres entre 16 e 18 anos. Segundo relatos de algumas das que conseguiram escapar, os militantes utilizavam-nas como escravas sexuais e vendiam-nas para membros da organização a um preço médio de 12 dólares. Indícios posteriores também afirmaram que boa parte das mulheres foi utilizada em diversos combates. Estima-se que o grupo terrorista já tenha executado mais de três mil pessoas.

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Estamos mal servidos

Que país é esse? O presidente da República envolvido em corrupção. Por enquanto são apenas denúncias, mas todos sabemos que onde há fumaça…

Aí o presidente se encontra com um ministro do Supremo Tribunal Federal – e para apimentar ainda mais a história, ele estava acompanhado de dois ministros também denunciados por corrupção. Não foi um encontro para ler fábulas de La Fontaine. Claro que foram tratar do processo contra o presidente.

Aí o processo foi encaminhado à Câmara Federal. Quem vai tratar inicialmente do processo será uma comissão, formada por vários deputados aliados ao presidente, que estão ou interessados em manter seus cargos, ou trabalham pela própria reeleição nas eleições de 2018. E para ambas as situações, se prontificam a qualquer decisão, desde que os favoreçam.

Aí a decisão sobre o processo vai para o plenário da Câmara. O plenário está repleto de deputados acusados, indiciados ou suspeitos de corrupção. Quer dizer: estão fazendo um julgamento de eventual corrupto por outros corruptos… ou para ilustrar, um irmão Metralha sendo julgado pelos outros irmãos Metralha.

Faz mais de dois anos que o Brasil praticamente parou. Não se fala de realizações práticas, de novas obras, de soluções para nossos problemas crônicos na saúde, nos transportes, nas rodovias, na educação. Ou em reformas políticas, tão necessárias.

O tema único é: Ministério Público e Polícia Federal investigando e denunciando suspeitos de corrupção e os tribunais condenando acusados. E nos surpreendendo com dualidades de penas para crimes semelhantes (os menos influentes recebem penas mais duras), além de decisões duvidosas e nebulosas de vários juízes – como ocorreu no recente julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (foto), onde alguns juízes falaram apenas abobrinhas.

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Nós não estamos convidados

Desde que se iniciou o processo de impeachment da presidenta, a crise política no Brasil só fez aumentar. Agora, com as acusações que pesam sobre o atual presidente Temer, não se fala em outra coisa lá em Brasília.

Presidir o país e promover discussões que visem novas ideias, novos conceitos e novos caminhos… nem pensar. O presidente há meses vem trabalhando quase que exclusivamente para tentar manter sua base política, barganhar e trocar favores.

Para isso, a imprensa nos informa que cafés da manhã, almoços e jantares no Jaburu são uma constante. Fica difícil contabilizar quantos destes eventos foram promovidos, unicamente com a finalidade de avaliar a situação de Temer após as denúncias do bandidaço Joesley Batista.

Fica também muito difícil avaliar quanto isso representa no “Custo Brasil”. Afinal, todos estes ágapes, banquetes e ceias são pagos com nosso dinheiro, utilizando funcionários pagos com nosso dinheiro, com os convivas bebendo e comendo do melhor… pagos com nosso dinheiro.

Como sempre acontece, nós, cidadãos comuns, nunca somos convidados para estas comilanças. E será muito difícil extrair  informações do Planalto sobre o quanto se gastou por lá – certamente uma dinheirama que poderia ser aplicada em setores mais críticos para beneficiar a população.

Foto: Exame
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…e Temer deveria renunciar. Ontem. Antes do almoço!

Não dá para entender porque governantes se apegam com tanto vigor ao poder. Isso ocorre com presidentes, ditadores e seja lá quem estiver no comando de uma nação.

O caso de Temer é emblemático: eleito como vice-presidente, foi guindado à chefia pela incompetência da sua companheira líder de chapa, “impichada” após multidões saírem às ruas e o Congresso atender o desejo da maioria da população.

Mas Temer se enrolou todo, coitado! A Operação Lava Jato acabou descobrindo que também ele está envolvido em corrupção e várias denúncias desaguaram em seu nome. Se as denúncias são ou não verdadeiras, o tempo e as investigações nos dirão.

As condições de governabilidade estão se reduzindo a cada dia. Prova disso é a última pesquisa tornada pública, que mostra a insatisfação dos brasileiros com este estado de coisas. Seus índices só não são piores do que foram para o Nhonhô Sarney, um picareta da política brasileira elevado à presidência após o impeachment do outro picareta, Fernando Collor de Melo.

Os governantes deveriam se dar conta de que o poder é transitório. Temer está presidente, não é presidente. Se ele fosse menos apegado ao poder, renunciaria para se defender das acusações de que é alvo. Todas as suas atuais decisões como presidente carecem de credibilidade e, com exceção de um pequeno staff de seguidores, do grupo do “toma lá, dá cá” e de alguns aproveitadores, a maioria da população não vê com bons olhos a sua permanência na presidência.

Foto: Globo
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Congresso: fechar para começar tudo de novo!

A constatação é fria, brutal e assustadora: nós, brasileiros comuns (trabalhadores, aposentados, empresários, profissionais liberais) estamos todos à mercê e a serviço de uma casta privilegiada, a maioria sem escrúpulos, egoístas, corruptos e aproveitadores, como se estivéssemos ainda no tempo do Império, quando a monarquia e os amigos da Corte tudo podiam e eram verdadeiros chupins dos seus vassalos e súditos.

Sim, somos meros vassalos e súditos. Os congressistas se valem da corrupção, do próprio poder, do dinheiro sujo para se elegerem, reelegerem, elegerem seus filhos, seus netos e seus parentes como se fossem proprietários das velhas capitanias hereditárias, outorgadas pelos reis em exercício.

Os congressistas se valem do próprio poder para legislarem em causa própria, usufruindo de salários e benesses de valores astronômicos, absolutamente conflitantes com a baixíssima média de ganhos que os brasileiros recebem – inclusive a grande maioria de empresários, extorquidos brutalmente pela gana dos governantes, que inviabilizam negócios, expansões e sucesso.

Há que se fechar, sim, o Congresso Nacional! O modelo político deverá ser repensado. Não é possível manter por lá as figuras corruptas que legislam em causa própria, promovendo barganhas, vendendo votos, esbanjando nosso dinheiro em voos caríssimos e viagens faraônicas, faltando às sessões plenárias e aparecendo diariamente muito mais nas páginas policiais do que nas notícias de realizações políticas.

Repensar a necessidade da existência de duas casas legislativas. Repensar o número de legisladores. Repensar os seus salários nababescos. Repensar o número de seus vassalos – ops, seus assessores regiamente remunerados. Repensar os partidos políticos. Repensar as verbas absurdas para suas campanhas eleitorais. Repensar a sua forma de comunicação, poupando-nos da mediocridade das suas mensagens na mídia eletrônica.

Há muito a ser mudado. E as mudanças já estão hiper atrasadas. Os brasileiros não aguentam mais tanta sem-vergonhice e tantas afrontas.

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As quadrilhas brasileiras

Os brasileiros estão boquiabertos! Após a revelação pelo Ministério Público – que se utilizou inclusive do programa power-point para a apresentação à mídia – de que o grande chefe da quadrilha governista era o ex-presidente lula, eis que o título parece ter mudado de lado. Agora, através do gangster Joesley Batista, do conglomerado JBS, descobrimos que o novo chefe da quadrilha seria o atual presidente Michel Temer.

Para vergonha dos brasileiros e pior do que a derrota de 7×1 da nossa seleção de futebol para a Alemanha, as manchetes dos jornais e das tevês internacionais colocam nosso país no foco pelo incessante desfilar de nomes e ocorrências ligados à corrupção. Nunca se roubou tanto em outra parte do mundo!

De quadrilhas o Brasil entende: além das quadrilhas envolvidas em corrupção, há quadrilhas especializadas em roubos de carros-forte, quadrilhas especializadas em explodir caixas eletrônicos, quadrilhas ligadas ao tráfico de drogas, quadrilhas envolvidas em tráfico e roubo de armas, quadrilhas usando e abusando do contrabando de mercadorias, além das enormes quadrilhas compostas de bandidos perigosíssimos que a generosidade da mídia batizou de “facções criminosas”.

Para não confundirmos as coisas, aqui vai uma sugestão: mudar o nome pelo qual chamamos as tradicionais quadrilhas que se apresentam em festas juninas. Pois não queremos passar o país a limpo?

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E o troca-troca continua

“Em jantar no Alvorada, o presidente Temer sinaliza com renegociação da dívida dos estados com o BNDES e a liberação de verbas para obras regionais de infraestrutura para impulsionar a economia. Os cálculos preliminares apontam uma disponibilidade de caixa do BNDES de até R$ 50 bilhões para obras em infraestrutura, a depender dos projetos apresentados pelos governadores”.

Esta é uma das práticas e táticas mais antigas e consagradas dos políticos brasileiros. Eles desde sempre compram apoio e votos distribuindo dinheiro público (o nosso dinheiro) a granel. As referências ao “inchaço da máquina pública” em todos os níveis de governo são resultado exatamente destas barganhas muitas vezes sórdidas e mal-explicadas.

Neste caso Temer quer contar com o apoio dos governadores — da base, especialmente — para a aprovação das reformas em tramitação no Congresso.

Esta “irrigação” com 50 bilhões de reais do BNDES sinalizada pelo presidente contradiz todos os discursos até aqui emanados do Planalto: um rombo mal explicado no próprio BNDES, o rombo da Previdência, o crescimento da dívida pública, os aumentos de impostos (sempre de forma velada, sub-reptícia) e as promessas (um cansativo blá-blá-blá) da área econômica do governo.

 

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O que pensar do judiciário?

Chega a ser inacreditável a falta de pudor dos quatro julgadores do processo de cassação da chapa dilma-temer que os absolveram de tantos crimes praticados, provados e comprovados.

Foram três votos lúcidos vencidos. Foram quatro votos absolutamente suspeitos, que desmerecem os grandes nomes que já passaram pelo judiciário brasileiro.

Estava clara, límpida, cristalina a culpabilidade dos julgados. Mas as argumentações pífias dos julgadores suspeitos nos fazem desacreditar do Brasil.

Pois já dizia Sócrates: “Há quatro características que um juiz deve possuir: escutar com cortesia, responder sabiamente, ponderar com prudência e decidir imparcialmente.”

Provavelmente os quatro julgadores jamais ouviram falar de Sócrates.

Afinal, que país é este?

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