Trânsito: leis, ora as leis!

Severidade nos EUA. Complacência no Brasil

Quando se trata de infrações no trânsito, parece que a lei não é cumprida – ou se cumprida, é extremamente complacente para os infratores. Como pode se constatar nos poucos exemplos a seguir, explorados recentemente pela mídia.

Em Londrina, um motorista envolveu-se em acidente com um motociclista, que infelizmente acabou morrendo. O motorista fugiu, mas se apresentou posteriormente alegando ter saído do local porque sua carteira de habilitação estava vencida há doze anos. Doze anos! Este motorista nos dá um exemplo da falta de responsabilidade que muitas pessoas têm, ao deixarem de cumprir com os requisitos básicos como atualizar a carteira de motorista, pagarem anualmente as taxas do veículo, manterem seus veículos em condições de tráfego – e raramente são apanhados por alguma fiscalização.

O ex-jogador e atual senador Romário atropelou um motociclista no Rio de Janeiro. Acontece. Mas ele dirigia sem habilitação. O acidentado receberá R$ 50 mil de indenização. Outro problema legal maior é o processo de acusação de fraude, junto a outra pessoa que estava no carro, que alegou estar dirigindo o veículo. Uma testemunha chave do caso, no entanto, informou que Romário dirigia o carro. O Ministério Público acredita que Romário e Marcelo mentiram sobre quem estava no volante. Belo exemplo de um senador!

O ex-deputado estadual do Paraná, Luiz Fernando Ribas Carli Filho, foi condenado em fevereiro por duplo homicídio com dolo eventual a nove anos e quatro meses de prisão, pelas mortes de dois jovens. Ele dirigia em altíssima velocidade e estava alcoolizado, assumindo assim o risco de matar. O fato se deu em maio de 2009 (há longos nove anos) e seu carro voou pela avenida Monsenhor Ivo Zanlorenzi, no bairro Mossunguê, em Curitiba, batendo no Honda Fit em que os dois jovens estavam, matando ambos na hora. A condenação foi de 9 anos e 4 meses de prisão por duplo homicídio com dolo eventual no acidente, porém o ex-deputado deve ficar preso apenas por um ano e meio… isso depois de um processo longo, protelado por seus advogados. Quem explica?

Na Praia Grande, SP, um motociclista atropelou e matou um menino de cinco anos. O menino voltava da casa da avó acompanhado da mãe, quando, na calçada da rua em que estava, acabou atingido pela moto, que passava rente ao meio fio. Após o choque, o condutor seguiu sem prestar socorro. A cena foi registrada por câmeras de monitoramento. O infrator se apresentou à polícia dias depois, alegando ter fugido por não ter a Carteira Nacional de Habilitação e foi indiciado pelos crimes de homicídio culposo e omissão de socorro, mas responderá em liberdade.

Apenas a título de comparação, o Tribunal Superior de Kentucky, nos EUA, condenou em primeiro grau um americano de 23 anos a 20 anos de prisão, por dirigir embriagado e causar um acidente que resultou na morte de um cidadão em novembro de 2014, na cidade de Bowling Green. Segundo a corte superior, o infrator foi condenado por homicídio resultante de negligência, mais três acusações: direção perigosa negligente de primeiro grau, dano criminal de primeiro grau e por dirigir embriagado, o que causou o acidente com morte. Os Estados Unidos estão sempre criando leis cada vez mais severas para quem dirige sob efeito de qualquer substância. Lá as leis são cumpridas à risca e as punições acompanham o nível de severidade.

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Batendo sempre na mesma tecla

É uma pena constatarmos em pleno Século XXI que grupos políticos parecem ter suas mentes obnubiladas e jamais enxergam a realidade dos fatos, transmitindo as chamadas “fake news” para seus afiliados e para a população menos esclarecida.

“Uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade“. A frase é de Joseph Goebbels, que foi ministro da Propaganda de Adolf Hitler na Alemanha Nazista (há mais de 70 anos). Esse deve ser o dogma do pessoal do PT e partidos associados.

1 – “Foi golpe, foi golpe”. Eis um mantra repetido “ad nauseam”. Até hoje os petistas/esquerdistas não se conformam com o impeachment da sua “presidenta” (ocorrido pela absoluta incompetência e pelos absurdos cometidos por aquela figura patética) e juram porque juram que se tratou de um golpe. Esquecem-se de que em 2014 a ex-presidente negara a crise econômica e garantira a inflação dentro da meta. Menos de um ano depois, o indicador atingiu 10,67% e estourou o teto da meta do governo. O desemprego de hoje é a consequência. Some-se ainda o “affair” Pasadena e outros pecados cometidos…

2 – “A prisão de lula foi injusta, a prisão de lula foi injusta”. Outro mantra recitado em todos os palanques e comícios dos petistas, que parecem não entender até hoje o processo legal em dois tribunais, que provaram o envolvimento do seu líder na mais deslavada corrupção. E pelo visto, virão mais condenações pela frente.

3 – “O PT é pai dos programas sociais, como o Bolsa Família”. A turminha do PT se esquece que o Bolsa Família foi criado por Fernando Henrique Cardoso, e não por Lula. Uma Medida Provisória do governo FHC unificou os programas de transferência de renda em outubro de 2003, depois convertida na Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004.

4 – “O Bolsa Família vai acabar”. Na verdade, as chamadas notícias falsas (ou “fake news”), criadas propositalmente para gerar conflitos como as mentiras propagadas em torno do Bolsa Família, são instrumentos políticos do PT. As famílias beneficiadas que cumprem com todos os critérios do programa não sofrem a suspensão, bloqueio ou cancelamento dos pagamentos.

5 – “Comitê de Direitos Humanos da ONU diz que lula deveria disputar eleição”. Entretanto, o PT finge ignorar que o governo brasileiro considerou “sem efeito juridicamente vinculante” a decisão do Comitê de garantir ao ex-presidente seus direitos políticos, mesmo condenado e preso. O comitê é formado por 18 “especialistas” independentes e as recomendações foram sugeridas apenas por dois dos seus membros. A recomendação do Comitê da ONU não passa de uma simples recomendação sem efeitos legais. O Supremo arrasou esta recomendação.

O PT e seus afiliados parece seguirem o padrão Tim Maia: “Não fumo, não bebo e não cheiro. Só minto um pouco”, conforme escreveu um articulista famoso.

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De Celso Daniel a Jair Bolsonaro

Entre semelhanças e diferenças, ambos os crimes têm conotações políticas. No caso de Celso Daniel, assassinado em janeiro de 2002 (quando começava a coordenar a campanha presidencial do então candidato Lula da Silva), a Polícia Civil de São Paulo encontrou os assassinos, membros de uma quadrilha comandada por Ivan Rodrigues da Silva, conhecido como “Monstro”, que atuava na favela Pantanal, na divisa de Diadema, cidade vizinha de Santo André. “Monstro” já era conhecido da Divisão Anti-Sequestro da polícia, por outros crimes similares cometidos nos anos anteriores.

A tese do motivo, porém, teve diversas idas e voltas na Justiça. Além de ser ligado ao PT, Celso Daniel, que fora prefeito de Santo André três vezes, teria conhecimento de um esquema de extorsão em empresas de ônibus da região que implicaria o PT, pois o partido se beneficiaria dos recursos desviados. Catorze anos depois, Ronan Pinto, empresário do setor de ônibus e dono do jornal Diário do Grande ABC, foi preso pela Operação Lava Jato, a pedido do juiz Sergio Moro, suspeito de implicação no crime: ele teria recebido 6 milhões de reais a pedido do PT, em 2004, por intermédio do pecuarista João Carlos Bumlai, amigo de Lula. O assassinato parece ter sido uma “queima de arquivo”, para que todo o esquema de corrupção não viesse à tona.

Agora, surgiu a tentativa de assassinato do candidato à presidência Jair Bolsonaro. A polícia divide as informações da investigação em duas linhas: a primeira, da autoria, testemunhada, gravada em vídeos e já confessada por Adélio Bispo, que afirmou ter dado a facada por motivações políticas e religiosas. Ele está preso e a faca foi apreendida.

A polícia procura agora descobrir conexões, cruzando dados e analisando as possíveis ligações financeiras do agressor. Qualquer Sherlock Holmes amador ficaria desconfiado de um criminoso que, sem posses, sem dinheiro, sem ganhos, estava morando em um quarto numa pensão em Juiz de Fora, cidade na qual nunca morara antes. Adelio passou por 12 empregos nos últimos sete anos e em nenhum deles permaneceu mais do que três meses.

Na investigação, a polícia encontrou no quarto da pensão um cartão de crédito internacional do Banco Itaú e dois cartões da Caixa Econômica Federal, sendo um de conta corrente e de outro de conta-poupança. Foram recolhidos extratos dos dois bancos em nome de Adelio. Também foi apreendido um recibo no valor de R$ 430,00 em nome dele. Isso significa que alguém pagou a Adélio sua estadia, sua manutenção e provavelmente um determinado valor para a consumação do atentado. Resta descobrir quem foi. E a quem a candidatura de Bolsonaro prejudica mais.

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“Eles votam por igual”. Como assim?

Num dos programas da Globo News (Painel), a comentarista Eliana Catanhêde afirmou que “Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski sempre votam juntos”, isto é, suas decisões são conjuntas e por igual em todos os julgamentos.

Como assim? Então não importa o teor do processo em pauta? Que tipo de justiça é esta no Supremo Tribunal Federal? Se um deles votar contra determinado fato, mesmo estando errado em suas ponderações, os outros dois acompanham o seu voto?

Está mais do que na hora de se rever a forma de nomeação dos juízes do Supremo. Se em outras áreas públicas se exige concursos, provas e títulos, a mais alta corte do país deveria contar com ministros/juízes nomeados exclusivamente por méritos próprios, sem o protecionismo do presidente e/ou partido que se encontra momentaneamente no poder.

Inúmeros votos sacramentados por alguns dos ministros do Supremo estarrecem e afrontam a opinião pública, principalmente por que batem de frente com a lógica dos fatos. Até quando?

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Cabral, o asno

Três figuras com o sobrenome Cabral marcaram presença na mídia brasileira: Pedro Álvares Cabral, o “descobridor” do Brasil; Sérgio Cabral, pai, e Sérgio Cabral, filho.

De Pedro Alvares Cabral, “descobridor”, não é necessário descrever sua vida (os livros de História já o fizeram à larga).

De Sérgio Cabral, pai, muitos o tem na lembrança por suas passagens na televisão, principalmente falando de música. Jornalista, escritor, compositor e pesquisador brasileiro, foi repórter policial do Diário da Noite (Diários Associados), editor político do Última Hora e junto a Jaguar e Tarso de Castro, criou ‘O Pasquim’. Foi também produtor musical e compositor, além de conselheiro do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro até 2007.

Agora, de Sergio Cabral, filho, ex-governador do Rio, só se pode tachá-lo de asno. Nesta semana Cabral foi condenado a mais 47 anos e quatro meses de prisão e, somado aos períodos das outras condenações de Cabral, o total da pena já passa de 170 anos. Ainda há vários processos pela frente, o que certamente fará da sua condenação um recorde nacional.

As condenações se referem a crimes de corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, tendo sido o principal idealizador e articulador dos esquemas ilícitos no Estado do Rio de Janeiro. Segundo escreveu o juiz Marcelo Bretas na sentença, “restou comprovado que esse condenado dirigiu a conduta de outros corréus. Sérgio Cabral mercantilizou da forma repugnante as funções públicas que lhe foram outorgadas por meio de uma quantidade expressiva de votos pelos eleitores cariocas, que foram traídos e abandonados à própria sorte em um Estado em que a corrupção se espraiou por todos os órgãos da administração estadual”.

A estas alturas, talvez seja a hora de um psiquiatra entrar em ação. O que faz um homem que foi politicamente tão bem sucedido, alçado ao mais alto cargo que um estado da Federação pode oferecer, buscar mais, e mais, e mais, e mais dinheiro através de corrupção? Ele imaginava que seria enterrado agarrado a seus ganhos ilícitos? Ele se esqueceu dos filhos, que herdam a má fama do pai?

Asno certamente é a palavra que melhor define este usurpador da qualidade de vida dos cariocas!

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Promessas, promessinhas, promessões

“Eu vou fazer!”. Candidatos aos cargos nesta eleição para presidente, governadores e deputados, não se acanham em usar o verbo “fazer”, com a maior desfaçatez e cara de pau. Dão a entender que será muito, muito fácil.

Muitos dos candidatos são figurinhas carimbadas que ocuparam cargos no governo ou integraram cadeiras no Congresso. Se afirmam ser tão fácil, se têm soluções miraculosas e mirabolantes para resolverem todos os problemas brasileiros… por que não o fizeram até agora?

Todos nós sabemos que será muito difícil – quase impossível – colocar novamente o Brasil no rumo do desenvolvimento, do progresso e principalmente da ordem. Dívida interna monstruosa, criminalidade em alta, desemprego maciço, desesperança, precariedade em infra-estrutura, habitações, saúde, educação e saneamento básico, pobreza crescente… como é que os candidatos têm a coragem de prometer soluções para tudo?

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Pausa na campanha política

Neste tumulto em que se transformou a campanha política deste ano, nada como uma pausa para respirar arte. Vale a pena visitar o Museu de Arte de São Paulo, o famoso MASP, que possui um dos acervos mais importantes do Hemisfério Sul.

O edifício do MASP resultou de um projeto arquitetônico inovador desenvolvido por Lina Bo Bardi e tornou-se um dos símbolos de São Paulo, inaugurado por Assis Chateaubriand em 1947. O objetivo de Chateaubriand era criar o primeiro museu moderno do Brasil e contou com a ajuda do marchand italiano Pietro Bardi.

Hoje o MASP abriga um acervo impressionante com mais de 10 mil obras de artistas brasileiros e estrangeiros, que datam desde o século 19 até os dias de hoje. Rembrandt, Cézanne, Picasso, Van Gogh, Renoir, Monet misturam-se com os brasileiros Anita Malfatti, Di Cavalcanti, Candido Portinari, Victor Meirelles, Aldemir Martins, Maria Auxiliadora – entre outros tantos.

Um prato cheio para quem gosta de arte!

Fotos: Julio E. Bahr
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Como um plano para salvar o Museu Nacional fracassou

por Mariana Barbosa

(Pela importância deste relato, tomamos a liberdade de reproduzi-lo em nosso blog para que, talvez, as autoridades responsáveis pela salvaguarda de nossa História, dos nossos museus e de nossos acervos, se conscientizem de sua importância perante o Brasil e o mundo).

Há pouco mais de 20 anos, o empresário Israel Klabin conseguiu um cheque de US$ 80 milhões do Banco Mundial para reformar e modernizar o Museu Nacional.
Um time de voluntários chegou a se formar para trabalhar num pré-projeto de reforma para apresentar ao banco.
“Era uma modernização enorme. E a única condição imposta pelo Banco Mundial para liberar os US$ 80 milhões era que houvesse um modelo de governança moderno, com conselho e participação da sociedade civil,” Klabin disse ao Brazil Journal.
O dinheiro nunca saiu dos cofres do banco.
O projeto foi vetado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, que rejeitou a única condição imposta pelo banco: entregar o controle do museu e transformá-lo numa Organização Social (OS), uma associação privada sem fins lucrativos que presta serviços de interesse público.
“Os professores e membros influentes da UFRJ foram contra,” Klabin disse esta tarde, enquanto funcionários retiravam o que sobrou do incêndio que devastou o mais antigo e importante museu do país.
A reforma nunca realizada seria a primeira de uma vice-presidência para assuntos culturais que James Wolfensohn, o então presidente do Banco Mundial, acabara de criar em 1995.
Wolfensohn era grande amigo de Klabin, que além de ser um dos herdeiros da companhia homônima é um respeitado ambientalista, ex-prefeito do Rio de Janeiro (1979-80) e ex-aluno da UFRJ. (Klabin formou-se em engenharia civil e e matemática quando a UFRJ ainda era a Universidade do Brasil.)
Prestes a completar 92 anos, Klabin, naturalmente calmo e educado, compartilhava a revolta do País com a tragédia. “Esse incêndio é fruto de um modelo arcaico de governança que não permite a modernização do país. Um funcionalismo que olha o Brasil de forma cartorial e funciona para si mesmo.”
“Isso me fez ficar com raiva do Brasil. Sabe o que vai acontecer agora? Vai acontecer a mesma coisa com o Jardim Botânico, com a Biblioteca Nacional, com o prédio do Ministério da Educação (Edifício Gustavo Capanema, projetado por um time de arquitetos liderados por Le Corbusier) e várias outras instituições herdadas por um governo incapaz e ineficiente. Estamos vivendo em um estado cartorial. O Brasil inteiro nas mãos de governos ineficientes cuja gestão é sempre politizada.”

Matéria original: https://braziljournal.com/
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Governo é péssimo em aritmética

A Petrobrás aumentou novamente o preço do litro do óleo diesel, entre 13 e 14% (o que representa cerca de R$0,40 por litro).

Em razão deste aumento, há rumores de que os caminhoneiros pretendem se mobilizar para provocar nova greve nos transportes. Há que se lembrar que os prejuízos da última greve somaram cerca de R$50 bi ao país (e cerca de R$16,5 bi em impostos que deixaram de ser arrecadados). Esta última greve ocorreu porque o governo Temer fez ouvidos moucos às reivindicações daquela categoria e só dias depois da greve ser deflagrada decidiu conceder uma subvenção no preço do diesel, num total de R$13,5 bi. Pois agora, com o novo aumento – fugindo ao acordo com os caminhoneiros, que teriam o preço congelado até dezembro deste ano – surge a oportunidade do governo contribuir para evitar nova paralisação das atividades econômicas, mantendo sua promessa de congelamento.

A aritmética é simples: o governo reduz os impostos sobre o diesel, evita a greve, a economia não sofre abalos e os impostos recolhidos do setor produtivo suprem com folga o total do subsídio.

Segundo o engenheiro Paulo Cesar Ribeiro de Lima, que trabalhou por 15 anos como Engenheiro Pesquisador na Petrobras e já foi consultor legislativo, tanto do Senado Federal, quanto da Câmara dos Deputados, “mesmo que a Petrobrás mantivesse sua margem de lucro de 50% (vide gráfico), o diesel poderia ser vendido nos postos a R$2,30 – desde que o petróleo fosse produzido e refinado no Brasil”. Hoje o preço médio se situa em R$3,56 por litro.

Aliás, a mesma lógica aritmética deveria ser utilizada para os medicamentos: o governo deveria eliminar totalmente os impostos, os medicamentos teriam preço muito mais acessível à população, grande parte das doenças seriam  controladas  e com toda certeza as despesas do governo com internações em hospitais públicos seriam drasticamente reduzidas.

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