Economia: Governo lança novo refinanciamento de dívidas (Refis)

Economia: Governo lança novo refinanciamento de dívidas com a Receita Federal

Uma medida provisória será editada pelo Governo Federal nessa terça-feira (30) ampliando de 90 para 150 meses o prazo para o refinanciamento de débitos. A MP também reduz de 20% para 7,5% da dívida o mínimo para pagamento à vista. Governo deve arrecadar R$ 8 bi com refinanciamento diz o deputado federal Edmar Arruda, membro da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal.

CBN Maringá

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Ministério da Saúde repassa mais de R$ 320 milhões para cirurgias, hospitais e UPAS

O Ministério da Saúde fez uma liberação de recursos no fim da semana passada para atender cirurgias eletivas hospitais e UPAs. Forram R$ 250 milhões para cirurgias eletivas, em todos os estados brasileiros, R$ 27 milhões para hospitais da região de Maringá e R$ 49,8 milhões para atender as UPAs do Brasil.

Desse total de liberações, foram destinados ao Paraná R$ 13,6 milhões para cirurgias eletivas e para a região de Maringá, outros R$ 27 milhões.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse que estes são investimentos necessários e significativos para atender a população. “Continuamos primando pela boa gestão dos recursos públicos na saúde, economizando onde é possível e investindo maciçamente nas áreas prioritárias. Esses recursos vão ajudar a melhorar a vida das pessoas”, disse.

Os hospitais da macrorregião de Maringá, compreendida pelos municípios de Campo Mourão, Cianorte, Paranavaí e Umuarama,  receberão um total de R$ 27 milhões de recursos. Maringá receberá R$ 9,6 milhões para investimentos para os hospitais Universitário, Municipal, Memorial Uningá, além dos hospitais e maternidades Santa Casa e Santa Rita. Para o Hospital Metropolitano de Sarandi estão assegurados R$ 5 milhões.

Campo Mourão vai receber R$ 4,3 milhões para atender a Santa Casa de Misericórdia e Center Clínicas, além de recursos para habilitações da Rede de Urgência e Emergência, habilitação da Rede Cegonha e gestação de alto risco da Santa Casa. Umuarama terá R$ 2,7 milhões para o Instituto Nossa Senhora Aparecida, Norospar e Uopeccan. Em Cianorte os recursos somam R$ 1,1 milhão que serão destinados à Santa Casa e Hospital São Paulo. E para Paranavaí serão R$ 3,2 milhões que vão atender a Santa Casa.

Por meio de portarias divulgadas pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (25), além dos recursos citados, para Maringá estão garantidos investimentos na Central de Regulação do SAMU, na habilitação do Aeromédico Regional e na Central de Regulação da Urgência. Também estão confirmados recursos para custeio das unidades de suporte básico do Samu de Paiçandu e Colorado. Outros recursos foram confrmados na manhã deste sábado (27) por meio de portarias que vão atender habilitação e custeio da UPA de Ibiporã.

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Semana começará com novo refinanciamento de dívidas (Refis)

Do deputado federal Edmar Arruda recebi a informação de que o governo deverá editar, amanhã ou na terça-feira, uma medida provisória (MP) com novas condições de refinanciamento de dívidas (Refis).  A medida substituirá o antigo Refis, estabelecido na MP 766, Programa de Parcelamento Tributário.
Como membro da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), Edmar participou de todas as discussões para elaboração do texto, inclusive em reuniões com o ministro Henrique Meirelles e com o presidente Michel Temer. Foram mais de 40 horas de reuniões, com participação do ministro, acompanhamento e mesmo participação pessoal do presidente.
O acordo entre os parlamentares e a Fazenda beneficiará principalmente as micro e pequenas empresas. O novo Refis permite ao contribuinte descontos em juros, multas e encargos e, ao mesmo tempo, utilizar créditos tributários para quitar a dívida. Para ter direito ao benefício, esse débitos, no entanto, não poderão passar de R$ 15 milhões. Valores maiores têm outras condições de refinanciamento.
Será possível a cumulatividade do uso de créditos do sujeito passivo (prejuízo fiscal, créditos próprios, dação em pagamento, depósitos judiciais) com redução de 40% das multas, redução de 80% juros e redução de 25% dos encargos, com prazo de até 150 meses para pagamento de débitos inscritos até abril 2027, com limite de R$ 15 milhões.
Acima disso, a redução de multa, juros e encargos será possível, mas sem uso do prejuízo fiscal e com entrada prevista de 20% dentro do ano de 2017. 80% deverão ser pagos a partir de 2018, à vista, com 150 ou com base no faturamento, com máximo até 180 meses.
No atual momento da economia esse acordo é importante tanto para os devedores, quanto para o governo. O Programa de Parcelamento Tributário (MP 766)  perde a validade na quinta-feira e a falta de um instrumento de refinanciamento poderia levar a enormes perdas para o governo federal, além de inviabilizar muitas empresas, em todo o país.

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Coluna do dia 28 de maio, domingo

LOTÉRICAS O deputado federal Luiz Nishimori (PR) participou da Audiência Pública que apreciou o PL 7303/2017, que dispõe sobre o valor das tarifas dos serviços prestados pelos lotéricos, na função de correspondente bancário. O projeto poderá garantir a correção das tarifas e definirá o modelo de atualização dos valores movimentados pela rede lotérica. Nishimori está ao lado da classe, desde o início da sua luta por essa regulamentação.

SEMANA TENSA A semana no país foi de grande tensão política, com uma crise institucional sem precedentes.

BOATOS Os boatos continuaram variando entre renúncia, acordão político e golpe.

TAMPÃO Um dos boatos mais repetidos garante que há uma costura para um acordo geral em torno de Nelson Jobim para um mandato tampão até o ano que vem.

NÃO SAI O fato é que Michel Temer resistiu em uma semana com quadro muito hostil. Essa nova semana não será menos desafiadora. Mas Temer deu um passo depois do estouro da bomba.

BOLSONARO Uma multidão entusiasmada foi à Câmara de Maringá na tarde de sexta-feira para ver e ouvir Jair Bolsonaro.

GESTOS Seus gestos foram do coraçãozinho aos tiros e a plateia foi do entusiasmo ao delírio. Sem dúvida, um fenômeno.

PROTESTO Não faltou um protesto na visita de Bolsonaro. Um grupo de estudantes virou as costas, fez gestões e gritou palavras de ordem.

VACINAÇÃO Foi prorrogada a campanha de vacinação contra a gripe A. Vai até o dia 9 de junho. Crianças foram a faixa com menos vacinação, em Maringá.

ÁGUA Pesquisa coordenada por professores do Curso de Engenharia Civil da Uningá (Centro Universitário Ingá) vai avaliar as caraterísticas da água do Córrego Morangueiro, afluente do rio Pirapó.

ABASTECIMENTO O Pirapó é a principal fonte de abastecimento de Maringá. Coordenação dos professores Geziele Mucio Alves, Lourival Domingos Zamuner e a coordenadora Cláudia Telles Benatti.

BURACÃO O ribeirão Morangueiro tem suas cabeceiras de drenagens localizadas no Parque Alfredo Werner Nyffler.

PROJETO GRATUITO O vereador Odair Fogueteiro apresentou o projeto de lei “Planta Popular” que garante gratuidade para projetos de casas de até 60 metros. Vai atender famílias com renda até R$ 1.200.

 

REGIÃO

TRANSPARÊNCIA O vereador Nildão Zanchim, de Sarandi, é autor de projeto de lei que institui gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no portal da transparência da Prefeitura de Sarandi.

APROVADO O projeto do vereador Nildão foi aprovado e representa um avanço importante na transparência nos atos da Prefeitura de Sarandi.

ESGOTO O Jardim Cristina, de Mandaguari, vai ganhar rede de esgoto. O anúncio foi feito na reunião da Sanepar Comunidade, com presença do prefeito Romualdo Batistão.

TARIFA ZERO MARIALVA Segue forte o movimento que pleiteia isenção do pedágio para quem mora em Marialva, na praça entre Marialva e Mandaguari.

 

FRASE
“Um gênio a procura de emprego: eis aí uma das visões mais tristes deste mundo. Não se encaixa em lugar nenhum, ninguém o quer. É desajustado, diz o mundo”. Henry Miller

 

PARA LEMBRAR

MAIO – ANIVERSÁRIO DE MARINGÁ – A programação, até 31 de maio, está no site da Prefeitura: http:www2.maringa.pr.gov.br/cdn-imprensa/programacao70anos.pdf.

CAMPANHA DO AGASALHO 2017 – Os pontos de entrega estão neste link, no portal da Prefeitura: http://www2.maringa.pr.gov.br/cdn-imprensa/relacaoprovopar1.pdf. Os shoppings Maringá Park, Avenida e Catuaí fazem parte do grande grupo de empresas e locais com pontos de coleta.

7 DE JUNHO, às 19 horas, sessão solene na Câmara Municipal de Marialva para a posse da Câmara Jovem.

 

ÚLTIMA
Teve gente que fez contato na sexta-feira dizendo que o governador já prometeu a duplicação da PR-323. O que a gente quis dizer aqui, para quem não entendeu, é que chega de blá-blá-blá. O que todos exigem, na região, é a duplicação imediata da PR-323. #chegadeconversafiada

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Maioria vibra com Bolsonaro

 

Muita gente na Câmara para ver e ouvir Bolsonaro.
O protesto ficou pequeno diante do número de pessoas que vibrou com ele.
Detalhe: a maioria de presentes é de jovens.
Qual é o segredo da atração de Bolsonaro? Discurso forte, moralista e gestual completo. Coraçãozinho, tiros e tudo que a comunicação atual exige.
Não há como negar, a maioria das pessoas que foi assistir Bolsonaro vibrou com ele.

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Estudantes protestam

O plenário da Câmara de Maringá está lotado, neste momento, recebendo o pré-candidato à presidência, Jair Bolsonaro
Muita gente acompanhando, muitos curiosos e um grupo de estudantes que protesta, de costas para o plenário e para o visitante.

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