Câmara Municipal



Justiça suspende Comissão Processante, em Maringá

A notícia da tarde foi a decisão do juiz substituto Rogério Ribas, que aceitou os argumentos de agravo de instrumento apresentada pelo vereador Homero Marchese, em 2ª instância, validando mandado de segurança que havia sido negada pelo juiz, em Maringá (1ª instância).

O argumento que fundamentou a suspensão foi o de que a constituição da Comissão Processante não observou a proporcionalidade dos partidos políticos na composição da Câmara, originando uma CP com dois vereadores de um mesmo partido, o PTB.

Pela decisão, à qual também cabe recurso, a CP precisa aguardar o julgamento  o recurso do vereador, em definitivo, pelo colegiado da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Agora é aguardar o que a Câmara e a CP farão sobre o caso.

Poderá haver recurso ou não.
Se não houver recurso, praticamente se esgota o prazo regimental para concluir a CP.

 

 

Comente aqui
 

Transmissão ao vivo da reunião da Comissão Processante, hoje, 15 horas

Assista a reunião da Comissão Processante que investiga o vereador Homero Marchese (PV), ao vivo, a partir das 15 horas. Transmissão da TV Câmara Maringá, pelo YouTube.

A reunião de hoje foi convocada para ouvir o vereador Homero Marchese.

Atualizando às 16h14: Neste momento a Comissão Processante está reunida, debatendo petições do vereador Homero Marchese protocoladas hoje, às 14h30. Ele volta a pedir que testemunhas dispensadas sejam  ouvidas e pede uma perícia na peça da denúncia contra ele, para encontrar a autoria, que poderia ser de um vereador. Caso comprovado ele pede a suspeição do vereador, que não poderia votar contra ele. Homero também pediu à comissão sejam ouvidos os vereadores Mario Hosskawa e Mario Verri.

Atualizando às 17h25: Está sendo concluída agora a reunião de hoje. Dentro de alguns minutos será lida e assinada a ata, que está sendo redigida. Ela será lida ao vivo toda a reunião ficará gravada e poderá ser acessada.

1 Comentário


As atenções se voltam à Câmara de Maringá

A Câmara de Maringá terá hoje uma das sessões mais curiosas da sua história. O Partido Verde (PV) pede a cassação do seu vereador, Homero Marchese, com argumentos de que teria incorrido em falta de decoro parlamentar.
Procurei na internet e não achei caso semelhante. Além de inédito, o pedido de abertura de comissão processante foi assinado pelo presidente municipal do partido do vereador mais votado na eleição do ano passado.
O pedido foi protocoloado ontem, no fim da tarde. Deve ser lido na sessão de hoje e votado. Os vereadores decidirão se aceitam a denúncia ou a rejeitam.
Recentemente o jornalista José Marcos Baddini protocolou um pedido de abertura de comissão processante para investigar o presidente da Câmara, vereador Mario Hossokawa. Na sessão seguinte ao protocolo o pedido foi lido, na íntegra, e colocado em votação, sendo rejeitado pelos vereadores.
A sessão começa às 9h30 e tem transmissão ao vivo pela TV Câmara Maringá. Vamos acompanhar.

Comente aqui