Governo



Ratinho Junior é recebido pela governadora Cida Borghetti

Na manhã desta quarta-feira, 17, aconteceu a primeira reunião entre o governador eleito Ratinho Junior e a governadora Cida Borghetti. Ratinho Junior afirmou que a visita foi para entender como a atual governadora pretende fazer a transição e pediu a possibilidade de que o processo fosse antecipado. O objetivo do governador eleito é começar o […]

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“Sociedade deve ser protagonista na definição do pedágio”, afirma a governadora do Paraná

O Governo do Estado realizou nesta quinta-feira (9), em Maringá, a quarta reunião pública de trabalho sobre o novo ciclo de concessão rodoviária que deve acontecer no Paraná a partir de 2021. “Estamos promovendo debates para definir um novo modelo de concessão. A sociedade deve ser ativa, protagonista na definição do pedágio, porque isso impacta […]

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Governo do Paraná divulga nota após reunião com lideranças dos caminhoneiros

Terminou agora há pouco uma reunião da governadora Cida Borghetti com lideranças do caminhoneiros. Ele publicou esta mensagem: “Terminamos agora pouco uma longa reunião com o setor produtivo e os caminhoneiros no Palácio Iguaçu. Anunciei a redução e o congelamento da base de cálculo do ICMS sobre o óleo diesel. O impacto será de R$ 0,04 […]

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Governadora determina a extinção imediata de cargos da Sanepar

Por determinação da governadora do Paraná, Cida Borghetti, a demanda judicial sobre a criação dos cargos de consultor estratégico na Sanepar será encerrada nesta fase. Os cargos serão extintos de imediato, embora ainda existam recursos judiciais que poderiam confirmar a legalidade da criação dos mesmos.

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José Luiz Bovo assume a Secretaria da Fazenda do Paraná

A solenidade oficial de posse de José Luiz Bovo como secretário da Fazenda do Paraná aconteceu nesta segunda-feira, pela manhã, no Palácio Iguaçu. A posse foi muito pretigiada, com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ademar Traiano, deputados estaduais e federais. O presidente do Tribunal de Contas do Paraná, Durval Amaral também […]

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Governo do Paraná emite nota sobre “Operação Integração”

NOTA DO GOVERNO DO ESTADO

O governador Beto Richa determinou hoje a pronta instauração de processo de investigação para o esclarecimento de eventuais irregularidades apontadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, na chamada “Operação Integração”, que envolve a concessão de rodovias federais no Paraná. A investigação será conduzida pela Controladoria Geral do Estado.

Tanto os contratos quanto os aditivos relacionados ao chamado Anel de Integração foram conduzidos pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER), que é o poder concedente. E todos terminaram submetidos ao crivo da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná – Agepar, que homologou seus termos. Os contratos originais do Anel de Integração foram assinados em 1997.

Quanto aos fatos que envolvem o sr. Carlos Nasser, esclarece que ele exercia a função de assessor político junto à Casa Civil, cargo de terceiro escalão, sem qualquer vínculo com o Gabinete do Governador.

Em razão disso, o governador determinou o seu imediato afastamento do cargo, até a apuração completa dos fatos.

Curitiba, 22 de fevereiro de 2018.

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

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Estado repassa recursos para atender pessoas com deficiência

A Secretaria da Família e Desenvolvimento Social começou a repassar os R$ 24 milhões destinados a 100 municípios para aquisição de veículo adaptado a crianças e adolescentes com deficiência. Mais R$ 20 milhões serão liberados ainda este ano por meio de outros editais para melhoria da estrutura das entidades voltadas para este público.

No caso dos carros adaptados, cada prefeitura selecionada receberá, pela modalidade fundo a fundo, R$ 240 mil para a compra do veículo, com capacidade mínima de 10 lugares, para atender a rede socioassistencial. A deliberação que rege este repasse é a 005/2017 do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) e os recursos são do Fundo Estadual da Assistência Social (Feas).

A iniciativa beneficiou 100 municípios de pequeno porte que ainda não foram favorecidos por outras iniciativas com mesma destinação nos últimos quatro anos. Os recursos serão transferidos em parcela única diretamente para o Fundo Municipal de Assistência Social.

A secretária estadual da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, disse que os repasses vão melhorar as condições de acesso e inclusão social de crianças e adolescentes com deficiência. “Além de garantir um direito, o veículo serve como adaptação, principalmente às pessoas com deficiência intelectual, para uso do transporte coletivo. Assim, o impacto ao entrar em um ônibus convencional é menor”, afirmou a secretária. “Podemos dizer que é uma inclusão gradativa”, acrescentou.

Fernanda Richa citou também os editais 002 e 004/2017, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), que liberaram R$ 20 milhões, do Fundo da Infância e da Juventude (FIA), para organizações da sociedade civil, no ano passado. “As entidades sociais são braço de nossa rede estadual de assistência social. Elas puderam acessar esses recursos para melhorar o atendimento, realizar ações ou mesmo comprar bens móveis”, disse.

Ainda está aberto o edital 006/2017 do Cedca, que repassa R$ 6,9 milhões para atendimento exclusivo a crianças e adolescentes com deficiência. Organizações da sociedade civil têm até 28 de fevereiro para inscrever projetos.

A documentação necessária deve ser entregue em um dos 22 escritórios regionais da Secretaria, distribuídos em todo o Estado. Essa chamada pública complementa a 002/2017. Só estarão aptas ao novo edital as entidades sociais que não participaram de outros processos para o mesmo fim.

Municípios atendidos – Agudos do Sul, Alto Paraná, Alto Piquiri, Ampére, Antonina, Antônio Olinto, Assaí, Bela Vista do Paraíso, Boa Ventura de São Roque, Bocaiúva do Sul, Cafelândia, Campina da Lagoa, Candói, Cantagalo, Capanema, Capitão Leônidas Marques, Carambeí, Carlópolis, Catanduvas, Centenário do Sul, Cerro Azul, Céu Azul, Chopinzinho, Clevelândia, Congonhinhas, Contenda, Corbélia, Cruz Machado, Faxinal, Figueira, Florestópolis, Formosa do Oeste, Foz do Jordão, General Carneiro, Guaraniaçu, Icaraíma, Imbaú, Ipiranga, Iporã, Iretama, Itapejara d’Oeste, Ivaí, Jaguapitã, Jataizinho, Jesuítas, Joaquim Távora, Lindoeste, Mallet, Mandaguaçu, Mangueirinha, Marmeleiro, Matelândia, Moreira Sales, Morretes, Nova Aurora, Nova Cantu, Nova Laranjeiras, Nova Londrina, Nova Prata do Iguaçu, Palmital, Paraíso do Norte, Peabiru, Planalto, Porecatu, Primeiro de Maio, Querência do Norte, Quitandinha, Realeza, Rebouças, Ribeirão do Pinhal, Rio Azul, Rio Bonito do Iguaçu, Roncador, Salto do Lontra, Santa Cruz de Monte Castelo, Santa Isabel do Ivaí, Santa Izabel do Oeste, Santa Maria do Oeste, Santa Mariana, Santo Antônio do Sudoeste, São Jerônimo da Serra, São João, São João do Triunfo, São Jorge d’Oeste, Sengés, Siqueira Campos, Teixeira Soares, Terra Boa, Terra Rica, Terra Roxa, Tibagi, Tijucas do Sul, Tomazina, Três Barras do Paraná, Turvo, Uraí, Ventania, Vera Cruz do Oeste, Verê, Wenceslau Braz.

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Cida Borghetti assume o Governo do Paraná na próxima semana

Cida Borghetti assume o Governo do Paraná na próxima semana. O governador Beto Richa cumpre agenda oficial na Europa de 10 a 17 de dezembro.
Entre os compromissos de Cida Borghetti estão a assinatura de convênio com o Ministério da Justiça, a liberação de recursos para prefeituras e o anúncio da parceria com Curitiba para despoluição do Rio Belém. Além disso, a governadora em exercício irá representar o Paraná na reunião do Codesul em Porto Alegre e inaugurar o Centro de Especialidades de Maringá e o Hospital Madre de Dio em São Miguel do Iguaçu.

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Temas nacionais

A vice-governadora Cida Borghetti com o presidente Temer: Articulação com a bancada

O presidente Michel Temer chamou todos os governadores para uma reunião seguida de almoço nesta quarta-feira (22) no Palácio do Planalto. O presidente convocou a equipe econômica e de articulação política para apresentar um panorama da situação nacional e os projetos que deverão chegar ao Congresso, com vistas anos próximos anos e a retomada do desenvolvimento.
O presidente conta com o auxílio dos governadores junto às suas bancadas. O Estado do Paraná será representado pela vice-governadora Cida Borghetti que é a responsável pela articulação estadual na capital federal.

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