Municípios



Maria Victoria visitou municípios da região de Maringá

 

A deputada estadual Maria Victoria (Progressistas) dedicou a segunda-feira, dia 15 de janeiro, para visitas a seis municípios da região de Maringá. Começou por Ourizona, onde foi recebida pelo prefeito Rodrigo Amado (PMDB) e pelos vereadores Sueli Mulati e Alex da Ambulância, ambos do Progressistas.
Em seguida foi até São Jorge do Ivaí, onde almoçou com o prefeito André Bovo, do seu partido. Ao longo do ano passado, Maria Victoria conseguiu junto ao Governo do Estado viabilizar obras de recape asfáltico e da ciclovia, além de kits para fisioterapia.
A próxima parada foi Iguaraçu, para visitar o correligionário Leonel Schier, prefeito em exercício. Esta cidade foi contemplada com recursos para a instalação de uma Academia ao Ar Livre, conquistados por Maria Victoria.
Logo depois a deputada foi até Astorga, onde foi recebida na Rede Feminina de Combate ao Câncer, na companhia da vereadora Suzie Pucillo (Progressistas). Para Astorga, Maria Victoria conseguiu junto ao Governo do Estado uma ambulância, as reformas do matadouro municipal e da Delegacia de Polícia, a abertura de licitação para equipamentos e mobiliários para Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e mais um equipamento de raio-x.
Em Sabáudia, Maria Victoria foi recebida pelo prefeito Hugo Manueira (PSD) e o vereador Moisés do Posto, do seu partido. A deputada trabalha para conseguir junto ao Governo do Estado um caminhão para coleta seletiva e uma academia ao ar livre para o município.
A viagem terminou em Sarandi, onde Maria Victoria participou da solenidade de entrega de um caminhão basculante e de uma ambulância no Paço Municipal, na companhia do prefeito Walter Volpato (PSDB) e demais lideranças.
O encerramento da viagem em Sarandi não foi por acaso: ao longo do ano passado, a deputada ajudou o município a receber recursos para o programa VigiaSus, para obras nos colégios Antônio Francisco Lisboa, Jardim Independência e Olavo Bilac, para a reforma de uma Unidade Básica de Saúde, uma van para a Prefeitura, equipamentos e mobiliários para UBSs, a ambulância, o caminhão basculante, a abertura de licitação para um veículo e uma viatura de Polícia.

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Cultura, em Marialva

A Prefeitura de Marialva, por meio da Secretaria de Cultura de Marialva, informa que no dia 5 de fevereiro serão iniciadas as matrículas e rematrículas das oficinas de Dança, Teatro e Violão. Os interessados devem procurar a Casa da Cultura Hélio Depieri, que fica na rua Formosa, número 1215, Vila Brasil, nos seguintes horários: das 8 às 10h30 e das 13 às 16h30. É necessário levar cópia da conta de água, identidade (RG) ou certidão de nascimento do aluno. Outras informações pelo fone: (44) 3232-1807.

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13º pago, em Marialva

A Prefeitura de Marialva pagou, ontem, sexta-feira (15), a segunda parcela do décimo terceiro salário dos servidores e dos aposentados do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Marialva (IPAM).
Aproximadamente 1500 servidores, ativos e aposentados, receberam o benefício totalizando quase R$ 1,6 milhões de reais para a economia local. A prefeitura já havia pago a primeira parcela no dia 14 de julho.

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Fechamento do ano foi pauta de reunião dos contadores da região

Em 2017 aconteceu a volta das reuniões regulares de contadores dos municípios da associação municipalista Amusep. Na reunião realizada na semana passada, sob a coordenação do contabilista Paulo Paixão, um dos temas foram as medidas necessárias ao correto fechamento das contas dos municípios.
Também foram debatidos na última reunião do ano a proibição de dispositivos legais que impeçam a participação de empresas nas licitações, chamamentos públicos, preções eletrônicos e tomadas de preços.
O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi tema de uma das discussões. Em toda transferência do gênero, é necessário fazer a retenção da cota de 25% para investimentos em Educação. Sobre ajudas financeiras, as prefeituras estão livres do contingenciamento.
Até o fim do ano, o Governo Federal prometeu liberar R$ 2 bilhões para seram divididos entre os municípios brasileiros, como ajuda financeira .

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Governo do Paraná libera mais R$ 100 milhões para municípios


O governador Beto Richa confirmou nesta terça-feira, 21, mais R$ 100 milhões para obras e outros investimentos em 250 cidades do Paraná. As prefeituras vão executar obras de pavimentação e melhorias na agricultura, esporte, caminhos para coleta seletiva de lixo, obras de combate à erosão. “Essa parceria entre o Estado e os municípios se fortalece a cada dia. Praticamente todas as semanas repassamos recursos para os prefeitos. Vale lembrar que só conseguimos destinar recursos graças ao ajuste fiscal iniciado há dois anos que permite ampliar os investimentos nas cidades do Estado”, disse Richa.

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Prefeitos de todo o país se encontram em Brasília, por recursos

Presidente da AMP, Marcel Micheletto, prefeito de Assis Chateubriand

Prefeitos de todas as regiões do Brasil estarão nesta terça e quarta-feira (dias 21 e 22), em Brasília, para pedir ao Governo Federal a liberação de R$ 4 bilhões extras para reforçar o caixa dos municípios, neste final de ano. A parte referente aos 399 municípios do Paraná é de R$ 270,3 milhões. Coordenado pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios), o movimento é parte da campanha “Não deixem os Municípios afundarem”.

A mobilização recebe o apoio da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prevê a realização de várias atividades para sensibilizar o Governo Federal e o Congresso Nacional quanto à importância da liberação dos recursos. “As prefeituras estão enfrentando uma das maiores crises da sua história. A verba extra que estamos pedindo será fundamental para ajudar os municípios a honrarem seus compromissos financeiros, neste final de ano”, explica o presidente da AMP, 2º vice-presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) e prefeito de Assis Chateubriand, Marcel Micheletto.

O movimento começa na manhã desta terça (dia 21), com uma sessão solene na Câmara dos Deputados, seguida de reunião entre os municipalistas e as lideranças estaduais. O objetivo do encontro é apresentar aos parlamentares as reivindicações do movimento. Um dos projetos prioritários para as prefeituras é a votação, pelo Congresso Nacional, do veto do presidente Temer ao projeto que garante o Encontro de Contas entre o Governo Federal e as prefeituras na área previdenciária. As lideranças municipalistas defendem a derrubada do veto.

A votação da matéria foi adiada para o mesmo dia da mobilização dos municípios – 22 de novembro. Além disso, a AMP e a CNM pedem – entre outras reivindicações – a atualização dos programas federais e a prorrogação do prazo para a destinação adequada dos Resíduos Sólidos.

Aumento do FPM – A mobilização prossegue na quarta-feira (dia 22), quando haverá reunião no Auditório Petrônio Portela, localizado no Senado Federal. O presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), falará sobre o tema.

Os prefeitos esperam ainda a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2017. A matéria prevê o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita de 70% das 55 mil cidades brasileiras.

Ao meio dia, os participantes da mobilização deixam o Senado e percorrem a Esplanada dos Ministérios rumo ao gramado do Congresso Nacional. O ato será o ponto alto da mobilização. Finalizado o percurso, o movimento municipalista se reunirá na sede da CNM para traçar um balanço das atividades realizadas e próximos passos.

Assessoria de Comunicação da AMP , com CNM.
Aurélio Munhoz. Reg.Mtb: 2.635/PR
Telefones: 41-3223-5733 e 41-99544-0404

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Câmara de Mandaguari inicia transmissão das sessões pelo YouTube

A Câmara Municipal de Mandaguari iniciou na sessão de ontem a transmissão ao vivo das suas sessões, em canal do You Tube. Para acompanhar os trabalhos basta acessar este link: https://www.youtube.com/channel/UChhffkCDFzf9a4J3ADC3PCg .
Além de mostrar em tempo real as sessões ordinárias, que acontecem todas as segundas-feiras, a partir das 20 horas, e também as sessões extraordinárias, o canal disponibilizará os vídeos das reuniões já realizadas.
Com esta ferramenta de comunicação a Câmara pretende se aproximar mais a população do processo legislativo e tornar seu trabalho ainda mais transparente.

O vídeo é da sessão de ontem, 16 de outubro.

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Itaipu amplia área de projetos na região da AMOP

O trabalho por parcerias para o desenvolvimento reuniu, em Assis Chateaubriand, o prefeito e equipe com representantes da Itaipu Binacional. Da reunião saiu um acordo em que Itaipu implantará projetos no município.
O prefeito Marcel Micheletto, que preside hoje a Associação dos Municípios do Paraná (AMP), comemorou e lembrou que quando presidiu a AMPO buscava junto a Itaipu que levasse os projetos desenvolvidos apenas nos municípios lindeiros para o restante da área da região, o que começa a se tornar realidade.
A parceria vai proporcionar desenvolvimento local, com geração de emprego e renda à população. Entre os convênios sinalizados está a recuperação e conservação da bacia do rio Alívio que abastece a cidade, além de adequação de ramais, preservação de nascentes e outras frentes.

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Câmara de Marialva aprova projeto que reformula as regras do ISS

A Prefeitura de Marialva arrecadou R$ 5. 222.546,13 com Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em 2016. Neste ano, até agosto, a arrecadação de ISS somou R$ 3.296.522,70. O montante é considerado baixo pela administração, devido a casos de sonegação de impostos e de deficiências na legislação tributária municipal.
Com o objetivo de aumentar a arrecadação, a Prefeitura encaminhou o Projeto de Lei Complementar (26/2017), que efetua mudanças no sistema Tributário Municipal, conforme a Lei Complementar Federal nº 157/2016, especialmente no tocante ao ISSQN. A proposta foi aprovada por unanimidade de votos dos vereadores na sessão da segunda-feira (2).
Na justificativa, a Administração afirmou que a legislação vigente sobre o assunto, em Marialva, é datada de 2003 e que, de lá para cá, houve apenas pequenas alterações. Afirma ainda que o ISSQN já sofreu alterações na esfera federal e estatual pela Lei do Simples Nacional, pela Lei do Microempreendedor Individual, mas que o Município permaneceu alheio à sistemática aplicada para o recolhimento.

Distribuição – Em geral, a proposta estabelece a aplicação da alíquota mínima do ISSQN em 2%, faz um detalhamento aprofundado da listagem de serviços e atividades e altera algumas regras para uma distribuição mais justa e equilibrada dos recursos provenientes deste tributo.

A proposta também efetua mudanças com relação a forma de recolhimento do imposto sobre serviços das atividades que envolvem planos de saúde, leasing, franchising, factoring e das administradoras de cartões de crédito e débito.

A lei atual estabelece que o imposto deve incidir sobre o serviço prestado no local do estabelecimento ou de domicílio do prestador. No entanto, na prática, as empresas fazem apenas o registro na cidade com alíquota mais baixa e atuam em outros municípios. Para evitar essa prática, o projeto estabelece que a alíquota deve ser cobrada pelo município onde o serviço é contratado, ou seja, no local do estabelecimento do tomador. A intenção é fazer com que imposto, antes era arrecadado nos grandes centros, passe a a ser recolhido em Marialva.

Defensor de uma reforma tributária no município, o vereador Jefferson Garbúggio (PT) explicou que o projeto não vai causar aumento de impostos. “É um projeto que adapta algumas situações que a nossa legislação deixa branda. Uma das questões é com relação ao cartão de crédito. Hoje funciona assim. O marialvense vai para Maringá, faz suas compras e gasta seu dinheiro lá e o ISS é tributado em Maringá. Com essa mudança que estamos aprovando, o ISS vai vir para Marialva. Vamos conseguir aumentar a arrecadação sem que sobrecarregar o munícipe”, disse.

Onesimo Bassan (PDT) comentou sobre a guerra fiscal e a má distribuição do ISS entre os municípios do Estado. “O fato gerador do ISS é o serviço prestado. Quanto mais serviços forem prestados, mais impostos serão arrecadados. Mas, no Brasil inteiro não conseguimos fazer a aplicação desse recurso de forma equânime. O País vem se ajustando. Essa lei foi aplicada a nível federal a nível estadual e precisa ser aplicada também à nível municipal. Sabemos que os recursos para as grandes obras são provenientes de recursos federais e, depois dessa parafernália que aconteceu no Brasil, serão poucos os recursos que teremos disponíveis”.

Wesley Araújo (PR) também falou sobre a importância do pacto federativo e do engessamento da máquina municipal. “A população vai ficar revoltada se tiver uma luz na frente da casa dela acessa durante o dia, se for mal atendida no pronto atendimento, se precisar de um serviço público e não tiver disponível. Agora, o cidadão não fica bravo quando paga e recebe em troca”, acrescentou.

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Curso sobre Planejamento do PAR, FUNDEB, Plano de Carreira e Remuneração

A AMP (Associação dos Municípios do Paraná) realizará um importante curso, nos dias 26 e 27 de outubro, sobre o tema “Planejamento do PAR, FUNDEB, Plano de Carreira e Remuneração”. O curso acontecerá no Auditório do IEP (Instituto de Engenharia do Paraná) à rua Emiliano Perneta, 174, no centro de Curitiba.
Os temas do curso serão os seguintes: 1) Planejamento do novo PAR (Plano de Ações Articuladas) nos municípios do Paraná: subsídios para a execução e monitoramento de obras e outras ações educacionais, 2) O Conselho de Acompanhamento e controle Social do FUNDEB. FUNDEB: O que o Município precisa saber e 3) Plano de Carreira e Remuneração: Estruturas de Carreira e Impactos Financeiros
PALESTRANTES RENOMADOS – Para falar sobre o “PAR”, a AMP trará a Curitiba um dos maiores especialistas nacionais no assunto: o arquiteto e urbanista Tiago Lippold Radünz, que tem vasta experiência na gestão de programas governamentais e em arquitetura escolar. Atuou como coordenador-geral de Infraestrutura Educacional e diretor do DIGAP/FNDE. Também foi assessor da Secretaria Executiva do MEC e consultor do PNUD e da Unesco em programas do MEC por mais de oito anos. Atualmente, é professor de Arquitetura do Instituto de Ensino Superior Planalto, em Brasília.
Além dele, o curso será ministrado pelo professor Jacir Bombonato Machado, consultor em Educação da AMP e conselheiro estadual da Educação do Paraná. Jacir vai falar sobre os temas “FUNDEB” e “Plano de Carreira e Remuneração: Estruturas de Carreira e Impactos Financeiros”.
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES – As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE pelo endereço eletrônico: http://www.jbmconsultoria.com/inscricoes.html
Depois de fazer a inscrição no site, o candidato receberá informações complementares por e-mail orientando-o a fazer o depósito do valor em conta bancária e confirmando sua inscrição.
O investimento é de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) por participante. O valor inclui coffee-breaks, material e certificado de conclusão do curso. Como as vagas são limitadas a 300 lugares, em função do tamanho do local do curso, as inscrições serão encerradas no dia 23/10/2017 e não serão prorrogadas. Informações: AMP – Associação dos Municípios do Paraná (41) 3223-5733, site: www.ampr.pr.gov.br e e-mail: [email protected], celular (41) 99970-0018 e (41) 99193-1848.

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