Municípios



Unindo forças para atender os municípios

Os deputados estaduais estão sendo pressionados pelos prefeitos da maioria dos municípios paranaenses para aprovarem projeto de lei que prevê o repasse até 7 de julho de 20% dos valores financiados pelo Estado para agilizar as obras de infraestrutura e melhorias urbanas, principalmente no período eleitoral. A governadora Cida Borghetti, com apoio de todas as equipes de […]

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Flexibilização dos prédios das UPAS

Durante a Marcha dos Prefeitos que está acontecendo em Brasília, o deputado federal Ricardo Barros anunciou, ao lado do presidente Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, o decreto Nº 9.380/2018 do presidente Michel Temer, que permite que prédios construídos com recursos federais possam ter outra finalidade na saúde, com autorização do Ministério da Saúde. Uma […]

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Maria Victoria visitou municípios da região de Maringá

 

A deputada estadual Maria Victoria (Progressistas) dedicou a segunda-feira, dia 15 de janeiro, para visitas a seis municípios da região de Maringá. Começou por Ourizona, onde foi recebida pelo prefeito Rodrigo Amado (PMDB) e pelos vereadores Sueli Mulati e Alex da Ambulância, ambos do Progressistas.
Em seguida foi até São Jorge do Ivaí, onde almoçou com o prefeito André Bovo, do seu partido. Ao longo do ano passado, Maria Victoria conseguiu junto ao Governo do Estado viabilizar obras de recape asfáltico e da ciclovia, além de kits para fisioterapia.
A próxima parada foi Iguaraçu, para visitar o correligionário Leonel Schier, prefeito em exercício. Esta cidade foi contemplada com recursos para a instalação de uma Academia ao Ar Livre, conquistados por Maria Victoria.
Logo depois a deputada foi até Astorga, onde foi recebida na Rede Feminina de Combate ao Câncer, na companhia da vereadora Suzie Pucillo (Progressistas). Para Astorga, Maria Victoria conseguiu junto ao Governo do Estado uma ambulância, as reformas do matadouro municipal e da Delegacia de Polícia, a abertura de licitação para equipamentos e mobiliários para Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e mais um equipamento de raio-x.
Em Sabáudia, Maria Victoria foi recebida pelo prefeito Hugo Manueira (PSD) e o vereador Moisés do Posto, do seu partido. A deputada trabalha para conseguir junto ao Governo do Estado um caminhão para coleta seletiva e uma academia ao ar livre para o município.
A viagem terminou em Sarandi, onde Maria Victoria participou da solenidade de entrega de um caminhão basculante e de uma ambulância no Paço Municipal, na companhia do prefeito Walter Volpato (PSDB) e demais lideranças.
O encerramento da viagem em Sarandi não foi por acaso: ao longo do ano passado, a deputada ajudou o município a receber recursos para o programa VigiaSus, para obras nos colégios Antônio Francisco Lisboa, Jardim Independência e Olavo Bilac, para a reforma de uma Unidade Básica de Saúde, uma van para a Prefeitura, equipamentos e mobiliários para UBSs, a ambulância, o caminhão basculante, a abertura de licitação para um veículo e uma viatura de Polícia.

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Cultura, em Marialva

A Prefeitura de Marialva, por meio da Secretaria de Cultura de Marialva, informa que no dia 5 de fevereiro serão iniciadas as matrículas e rematrículas das oficinas de Dança, Teatro e Violão. Os interessados devem procurar a Casa da Cultura Hélio Depieri, que fica na rua Formosa, número 1215, Vila Brasil, nos seguintes horários: das 8 às 10h30 e das 13 às 16h30. É necessário levar cópia da conta de água, identidade (RG) ou certidão de nascimento do aluno. Outras informações pelo fone: (44) 3232-1807.

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13º pago, em Marialva

A Prefeitura de Marialva pagou, ontem, sexta-feira (15), a segunda parcela do décimo terceiro salário dos servidores e dos aposentados do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Marialva (IPAM).
Aproximadamente 1500 servidores, ativos e aposentados, receberam o benefício totalizando quase R$ 1,6 milhões de reais para a economia local. A prefeitura já havia pago a primeira parcela no dia 14 de julho.

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Fechamento do ano foi pauta de reunião dos contadores da região

Em 2017 aconteceu a volta das reuniões regulares de contadores dos municípios da associação municipalista Amusep. Na reunião realizada na semana passada, sob a coordenação do contabilista Paulo Paixão, um dos temas foram as medidas necessárias ao correto fechamento das contas dos municípios.
Também foram debatidos na última reunião do ano a proibição de dispositivos legais que impeçam a participação de empresas nas licitações, chamamentos públicos, preções eletrônicos e tomadas de preços.
O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi tema de uma das discussões. Em toda transferência do gênero, é necessário fazer a retenção da cota de 25% para investimentos em Educação. Sobre ajudas financeiras, as prefeituras estão livres do contingenciamento.
Até o fim do ano, o Governo Federal prometeu liberar R$ 2 bilhões para seram divididos entre os municípios brasileiros, como ajuda financeira .

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Governo do Paraná libera mais R$ 100 milhões para municípios


O governador Beto Richa confirmou nesta terça-feira, 21, mais R$ 100 milhões para obras e outros investimentos em 250 cidades do Paraná. As prefeituras vão executar obras de pavimentação e melhorias na agricultura, esporte, caminhos para coleta seletiva de lixo, obras de combate à erosão. “Essa parceria entre o Estado e os municípios se fortalece a cada dia. Praticamente todas as semanas repassamos recursos para os prefeitos. Vale lembrar que só conseguimos destinar recursos graças ao ajuste fiscal iniciado há dois anos que permite ampliar os investimentos nas cidades do Estado”, disse Richa.

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Prefeitos de todo o país se encontram em Brasília, por recursos

Presidente da AMP, Marcel Micheletto, prefeito de Assis Chateubriand

Prefeitos de todas as regiões do Brasil estarão nesta terça e quarta-feira (dias 21 e 22), em Brasília, para pedir ao Governo Federal a liberação de R$ 4 bilhões extras para reforçar o caixa dos municípios, neste final de ano. A parte referente aos 399 municípios do Paraná é de R$ 270,3 milhões. Coordenado pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios), o movimento é parte da campanha “Não deixem os Municípios afundarem”.

A mobilização recebe o apoio da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prevê a realização de várias atividades para sensibilizar o Governo Federal e o Congresso Nacional quanto à importância da liberação dos recursos. “As prefeituras estão enfrentando uma das maiores crises da sua história. A verba extra que estamos pedindo será fundamental para ajudar os municípios a honrarem seus compromissos financeiros, neste final de ano”, explica o presidente da AMP, 2º vice-presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) e prefeito de Assis Chateubriand, Marcel Micheletto.

O movimento começa na manhã desta terça (dia 21), com uma sessão solene na Câmara dos Deputados, seguida de reunião entre os municipalistas e as lideranças estaduais. O objetivo do encontro é apresentar aos parlamentares as reivindicações do movimento. Um dos projetos prioritários para as prefeituras é a votação, pelo Congresso Nacional, do veto do presidente Temer ao projeto que garante o Encontro de Contas entre o Governo Federal e as prefeituras na área previdenciária. As lideranças municipalistas defendem a derrubada do veto.

A votação da matéria foi adiada para o mesmo dia da mobilização dos municípios – 22 de novembro. Além disso, a AMP e a CNM pedem – entre outras reivindicações – a atualização dos programas federais e a prorrogação do prazo para a destinação adequada dos Resíduos Sólidos.

Aumento do FPM – A mobilização prossegue na quarta-feira (dia 22), quando haverá reunião no Auditório Petrônio Portela, localizado no Senado Federal. O presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), falará sobre o tema.

Os prefeitos esperam ainda a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2017. A matéria prevê o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita de 70% das 55 mil cidades brasileiras.

Ao meio dia, os participantes da mobilização deixam o Senado e percorrem a Esplanada dos Ministérios rumo ao gramado do Congresso Nacional. O ato será o ponto alto da mobilização. Finalizado o percurso, o movimento municipalista se reunirá na sede da CNM para traçar um balanço das atividades realizadas e próximos passos.

Assessoria de Comunicação da AMP , com CNM.
Aurélio Munhoz. Reg.Mtb: 2.635/PR
Telefones: 41-3223-5733 e 41-99544-0404

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Câmara de Mandaguari inicia transmissão das sessões pelo YouTube

A Câmara Municipal de Mandaguari iniciou na sessão de ontem a transmissão ao vivo das suas sessões, em canal do You Tube. Para acompanhar os trabalhos basta acessar este link: https://www.youtube.com/channel/UChhffkCDFzf9a4J3ADC3PCg .
Além de mostrar em tempo real as sessões ordinárias, que acontecem todas as segundas-feiras, a partir das 20 horas, e também as sessões extraordinárias, o canal disponibilizará os vídeos das reuniões já realizadas.
Com esta ferramenta de comunicação a Câmara pretende se aproximar mais a população do processo legislativo e tornar seu trabalho ainda mais transparente.

O vídeo é da sessão de ontem, 16 de outubro.

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Itaipu amplia área de projetos na região da AMOP

O trabalho por parcerias para o desenvolvimento reuniu, em Assis Chateaubriand, o prefeito e equipe com representantes da Itaipu Binacional. Da reunião saiu um acordo em que Itaipu implantará projetos no município.
O prefeito Marcel Micheletto, que preside hoje a Associação dos Municípios do Paraná (AMP), comemorou e lembrou que quando presidiu a AMPO buscava junto a Itaipu que levasse os projetos desenvolvidos apenas nos municípios lindeiros para o restante da área da região, o que começa a se tornar realidade.
A parceria vai proporcionar desenvolvimento local, com geração de emprego e renda à população. Entre os convênios sinalizados está a recuperação e conservação da bacia do rio Alívio que abastece a cidade, além de adequação de ramais, preservação de nascentes e outras frentes.

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