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Biometria no TRE do Paraná

O TRE já alcançou marca de 6.003.454 eleitores recadastrados biometricamente – 75,43% do eleitorado paranaense. O número representa um aumento de mais de 20% quando comparados aos números do início do ano. Neste ano, o cadastro biométrico começou em 3 de abril em 156 cidades e a segunda fase começaá no próximo dia 25, somando mais cidades.

O cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral está sendo realizado gradativamente em todo país. Até o momento, quatro estados já concluíram o cadastro de seus eleitores: AlaMgoas, Amapá, Distrito Federal e Sergipe. A previsão é que 100% do eleitorado dos estados do Amazonas, Goiás, Roraima e Tocantins sejam alcançados com a biometria ainda este ano. No Paraná, a meta é concluir o cadastramento de todo o eleitorado até as eleições de 2022.

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Aspirina pode regenerar dente após cárie, dizem cientistas

Cientistas na Irlanda do Norte afirmam ter desenvolvido um tratamento de regeneração dental que usa o ácidoacetilsalicílico, substância comercialmente conhecida como aspirina.
Pesquisadores da Universidade Queen’s, em Belfast, usaram o produto para estimular células-tronco nos dentes, o que aumentou o potencial de regeneração. Eles acreditam que o tratamento com aspirina pode resultar em menos cáries e obturações no futuro.
Na Irlanda do Norte, 72% dos adolescentes de 15 anos tinham cáries em 2016, de acordo com um estudo da Associação Odontológica Britânica.
Nossos dentes têm capacidade limitada de regeneração. Produzem uma camada fina de dentina, logo abaixo do esmalte, se a polpa dental é exposta, mas não conseguem consertar uma grande cavidade.É por isso que dentistas usam obturações, que podem necessitar de substituição várias vezes durante a vida do dente.
Mas Ikhlas El Karim, professora da Faculdade de Medicina da Queen’s University, cujas pesquisas giram em torno do uso de células-tronco, diz ter descoberto que a aspirina “turbina” essas células no processo de regeneração.

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Tradicional Passeio Ciclístico da Maringá FM marca o início da Primavera

No dia 24 de setembro, o estádio Willie Davids será palco de um dos mais tradicionais eventos de Maringá: o 33º Passeio Ciclístico da Primavera Maringá FM. A festa vem para dar boas-vindas a estação mais florida do ano, iniciando a partir das 13 horas.
Neste ano, a dupla maringaense Lucas e Higor Lima vai agitar o público juntamente com o cantor Michel Teló no show de encerramento. O evento é gratuito e feito para toda família se divertir com atividades recreativas, brinquedos infláveis, distribuição de brindes e ainda conta com o tradicional Concurso da Bicicleta Decorada.
Além disso, haverá o passeio pelas principais avenidas de Maringá. O percurso será de aproximadamente 6 quilômetros, passando pelas avenidas Paraná, Tirandentes, São Paulo, Brasil e Duque de Caxias. Este ano, o passeio será puxado por um trio elétrico com DJ.
O evento tem como objetivo incentivar o esporte por meio do ciclismo e também promover a criatividade e a participação de todos os maringaenses com diversas atividades físicas e recreativas. “O Passeio é uma forma de realizar a integração das pessoas por meio da prática esportiva de uma forma saudável. Esperamos que os maringaenses curtam bastante o evento e cantem muito com o Michel Teló”, comenta a diretora artística da GMC Eventos, Jany Lima.

SERVIÇO – A festa é uma realização da MARINGÁ FM, com produção da GMC Eventos. Além disso, conta também com o apoio da Sorridents, Dilene Tortas, Hipermercado Big, Unifamma, Jacobs Cítrus, Funoso, Usina Santa Terezinha, Ellen Hair e Pam Saúde.

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Dr. Maurício Casa faz palestra na Uningá

A Uningá está com inscrições abertas para uma palestra com o Dr. Maurício Casa, especialista Invisalign e Tratamento Ortodôntico Estético. A palestra será neste dia 21 de setembro, às 18h30, no auditório Paulo Freire, da Uningá, na avenida Morangueira.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site da instituição: uningá.br.
O Dr. Maurício Casa é diretor clínico da Invisalign no Brasil, trabalha com o sistema desde 2002, acompanhando a evolução do produto ano a ano.

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Súmula que proíbe nepotismo não vale para cargo de secretário municipal

Cargos de natureza política, como o de secretário de Estado ou secretário municipal, não se submetem às hipóteses da Súmula Vinculante 13, que veda a prática do nepotismo na administração pública.
Recebi a informação do advogado Anderson Alarcon, que opina: “Esta é a interpretação correta da Súmula Vinculante nº 13, do STF. “Finalmente uma interpretação conforme. MP que ajuiza ação contrariando a SV 13 STF, e juiz que a recebe deveriam responder por improbidade administrativa! Movimentando toda a máquina judicial com dinheiro público, além de toda sorte de prejuizos aos envolvidos”. O advogado também afirma: “Maldito principio do livre convencimento motivado brasileiro!”
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, entendeu que a Súmula Vincluante 13 não vale para secretários municipais ao suspender efeitos de decisão que determinou o afastamento do secretário de Comunicação do município de Canoas (RS), Rodrigo Busato. O problema, para a Justiça do Rio Grande do Sul, é que ele foi nomeado pelo pai, o prefeito Luiz Carlos Busato (PTB).
Na análise de ação popular ajuizada contra a nomeação de Rodrigo no início deste ano, o juiz da 4ª Vara Cível da cidade concedeu liminar para determinar o seu imediato afastamento do cargo, sem direito ao recebimento da remuneração. A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Na reclamação apresentada ao Supremo, o secretário disse que a proibição contida na súmula não alcança agentes políticos, salvo casos de comprovadamente ter havido fraude à lei ou troca de favores, o que não se verificaria na sua nomeação. Alega ainda a inadequação da ação popular para questionar o ato em discussão e a ilegitimidade das partes que a ajuizaram.
Segundo Gilmar Mendes, relator do caso no STF, a corte já decidiu várias vezes que o enunciado sobre nepotismo não se aplica a esse tipo de situação. Ele também concluiu que foram preenchidos os requisitos da plausibilidade jurídica do pedido e do perigo na demora da decisão, que autorizam a concessão de liminar.
Para o ministro, o afastamento do cargo sem o recebimento de remuneração e o decurso do mandato eletivo são suficientes para configurar o perigo da demora. A liminar suspende os efeitos das decisões de primeira instância e do TJ-RS até o julgamento de mérito da reclamação. Com informações do advogado Anderson Alarcon e texto no site Consultor Jurídico, elaborada com informações da assessoria de Imprensa do STF.

Rcl 27.605

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Palocci abre o jogo

O depoimento do ex-ministro Antonio Palocci ao juiz federal Sérgio Moro, ontem, dia 6, marca uma nova fase da Operação “Lava Jato”, incriminando o ex-presidentes Lula. Ele foi ouvido em processo sobre propinas da Odebrecht.
Sobre o que disse Palocci muito se falou e se escreveu, nas últimas horas, no país. “Fim de jogo”, “a casa caiu” são algumas das expressões que ganharam espaço nas notícias e postagens na internet e redes sociais.
Ricardo Noblat escreveu: “O dia 6 de setembro de 2017 tem tudo para passar à História como o que selou o destino do mais popular e carismático líder político brasileiro desde Getúlio Vargas, o presidente da República que em agosto de 1954 matou-se com um tiro no peito para não ser derrubado por um golpe militar.
Em menos de duas horas, ficou-se sabendo que o ministro da Fazenda e da Casa Civil dos governos do PT, Antonio Palocci, ‘o Italiano’, detonou o ‘pacto de sangue’ firmado por Lula com a construtora Odebrecht. E que Lula e Dilma foram denunciados outra vez, desta vez por obstrução de Justiça.”
No Estadão, Ricardo Brandt, Fausto Macedo, Julia Affonso e Luiz Vassallo deram informações sobre o depoimento em que “Palocci incrimina Lula em ação sobre propinas da Odebrecht”.
Além do ex-presidente Lula, também respondem ao processo o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma), seu ex-assessor Branislav Kontic, o advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e outros três investigados.
Sem dúvida, a partir do depoimento de Palocci, a “Lava Jato” abre uma nova página.

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Sustentabilidade ambiental

Pesquisas com manejo e conservação de solos irão receber investimento de R$ 12 milhões. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (4), pelo governador Beto Richa. Na ocasião também foi lançado o projeto Moringa Cheia, que visa recuperar rios, nascentes e olhos d’água por meio do apoio da Sanepar aos agricultores. O anúncio das novas ações foram feitas em solenidade no Palácio Iguaçu, que marcou um ano do Programa Integrado de Conservação de Solo e Água do Paraná (Prosolo), desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, e parceiros da iniciativa privada.
O Prosolo já tem a adesão de 1.300 produtores rurais. Lançado há um ano, o programa reúne ações do Estado e da iniciativa privada, como o programa de Microbacias, o Prorural, a Campanha Plante Seu Futuro, o Pronassolo, que têm objetivos similares em cuidados com o solo e com o meio ambiente. Desde o início do Prosolo foram realizadas em média 100 reuniões regionais para sensibilizar os produtores rurais sobre a necessidade de cuidados com o solo e água. Também foram capacitados 500 técnicos de 23 municípios responsáveis pela elaboração dos projetos. A meta é treinar 2 mil técnicos nos próximos anos.
O governador Beto Richa afirmou que os resultados são fruto do trabalho integrado entre o Governo do Estado, as prefeituras e as entidades que representam a agricultura e o agronegócio. “O trabalho integrado é responsável pela otimização das ações, racionalização de recursos públicos e a efetivação dos resultados”, disse.

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Reviravolta

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O país foi surpreendido ontem com anúncio do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que determinou a abertura de investigação para apurar indícios de omissão de informações de práticas de crimes no acordo de delação premiada dos executivos do grupo J&F, controlador do frigorífico JBS. Janot adiantou que, dependendo do resultado da investigação, os benefícios oferecidos no acordo de colaboração de Joesley Batista e de outros dois delatores poderão ser cancelados.

O pronunciamento de Janot aconteceu na sede da Procuradoria Geral da República (PGR). Ele informou a jornalistas que os investigadores obtiveram na última quinta-feira (31) áudios, com conteúdo que ele classificou de “gravíssimo”, nos quais um dos donos da empresa, Joesley Batista, conversa com Ricardo Saud, diretor institucional da J&F e um dos delatores da Lava Jato.

A medida é importante quando fortalece o instituto da delação premiada e poderá estabelecer seus limites, com mais clareza. Quem faz o acordo e omite informações ou mente, não pode, de forma nenhuma, receber o benefício.

Importante investigação, medida firme e decidida do Procurador Geral da República.

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Delação da “Quadro Negro” é o fundo do poço da mentira e do sensacionalismo

Artigo publicado hoje, 3 de setembro, no Jornal Água Verde – Curitiba

Os leitores menos avisados poderiam pensar que as acusações infundadas contra o governador Beto Richa, apresentadas pelo dono da Construtora Valor, seria o fundo do poço no sensacionalismo jornalístico em voga, estão enganados: é apenas a ponta do iceberg. Dezenas, centenas de outras delações fabricadas por criminosos desesperados estão sendo analisadas por órgãos da Justiça, atingindo a grande maioria dos partidos e lideranças políticas.

A equação é simples: flagrado em corrupção, o criminoso tenta a todo custo se livrar das grades da prisão, delatando mentiras contra tudo e contra todos, tentando obter o apoio da Justiça para livrá-lo da prisão e conquistar prisão domiciliar em mansões cinematográficas ou apartamentos de luxo, onde poderão desfrutar do caviar e do champagne comprado com dinheiro roubado em nebulosas transações. Alguns conseguiram essa façanha, estimulando os outros a tentar o mesmo caminho.

O dono da Construtora Valor, Eduardo Lopes de Souza, é a principal peça na Operação Quadro Negro, um esquema para desviar o dinheiro que deveria ser aplicado na construção de escolas públicas no Paraná. Ele negociou R$ 32 milhões em obras, recebendo mesmo sem construir diversas escolas, contando com a cumplicidade de funcionários da Secretaria da Educação. Em diversos depoimentos ele afirma que teria repassado mais de R$ 17milhões a políticos e assessores.

Cadê as provas? Não há provas. Enquanto os delatores da Odebrecht, OAS, JBS e muitas outras apresentam provas como planilhas, documentos, filmagens etc., o dono da Construtora Valor não apresenta nenhuma prova e afirma que queimou os documentos que comprovavam a participação de políticos paranaenses no esquema. Ora, uma delação sem provas tem validade zero, conforme podemos constatar nas sentenças revogadas no âmbito dos supremos tribunais derrubando falsas acusações de políticos de esquerda e de direita.

No caso do Paraná, quem primeiro denunciou a roubalheira foi a Secretaria de Educação, isto é, o Governo do Paraná, que afastou os denunciados e enviou provas para instruir investigações.

O que existe é um sensacionalismo barato por parte de uma imprensa que não se preocupa em destruir reputações para obter índices de audiências que despencam diariamente – diante da pobreza e falta de criatividade de seus veículos de comunicação. Essa imprensa perdeu a batalha para a internet e hoje amarga enormes prejuízos financeiros. Uma forma de tentar salvar o que resta é ameaçar e chantagear aqueles que estão no poder. E o futuro do país que se exploda. Isso é capitalismo, idiota. Ou é capitalismo idiota.

A melhor resposta a essa situação foi dada pelo chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni. Respondendo sobre acusações irresponsáveis de que é alvo o Governo do Paraná, em particular sobre a construção de uma escola em sua cidade, Bituruna. Rossoni desabafou: “Sobre as declarações do delator investigado na Operação Quadro Negro, não há irregularidade nas obras de Bituruna. As obras foram concluídas e estão lá para quem quiser fiscalizar.”

Rossoni diz que não deve prevalecer a palavra do bandido e que se tiver alguma prova contra ele, renuncia ao cargo público.

Minha opinião: Investigar é preciso, cada detalhe. Porém, de fato, é preciso que a delação venha acompanhada de provas.

Há partes desta delação que realmente parecem fantasiosas, outras que desafiam a inteligência ou a história de algumas pessoas, até prova em contrário.

Há, de fato, muitas delações sendo investigadas, no Paraná e no país. Em algumas já se concluiu que o delator mentiu. Em outras, foram abertos novos prazos para entrega de provas, que não chegaram à Justiça no primeiro prazo concedido.

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Orientação para criação de serviço municipal de saneamento básico

Já estão abertas as inscrições para a Oficina de Criação e Estruturação de Serviços Municipais e Intermunicipais de Saneamento Básico. Com a duração de 32 horas/aula, qo treinamento será realizado entre os dias 25 e 29 de setembro, na sede do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (Cispar), em Maringá. As inscrições são gratuitas. Os interessados em participar devem acessar o endereço www.gestaoemsaneamento.org.br, preencher o formulário e aguardar a confirmação via e-mail. Estão disponíveis cinquenta vagas.
A oficina é destinada a gestores e profissionais da área de saneamento básico e do setor de planejamento dos municípios, com prioridade para as localidades com população inferior a 50 mil habitantes. Durante o decorrer do curso, serão apresentados o panorama legislativo do segmento, e os aspectos técnicos, jurídicos e operacionais necessários para tornar os serviços desta natureza mais eficientes e sustentáveis.
Em todo o País, serão realizados vinte treinamentos. O projeto foi viabilizado graças a uma parceria entre a Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

SERVIÇO
Oficina de Criação e Estruturação de Serviços Municipais e Intermunicipais de Saneamento Básico
Data: De 25 a 29 de setembro
Local: Sede do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (Cispar)
Endereço: Rua Pioneiro Miguel Jordão Martinez, 677 – Parque Industrial Mário Bulhões da Fonseca – Maringá (PR)
Inscrições: www.gestaoemsaneamento.org.br

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