Audiência Pública

  

Audiência pública vai debater prostituição e drogas na Zona 2

Foto que mostra toda a Zona 2, da avenida JK até a praça da Catedral e centro. Foto de Eduardo Perenha.

No próximo dia 10 de outubro, terça-feira, às 19h30min, será realizada uma audiência pública na Câmara Municipal de Maringá para debater, com autoridades e moradores, o problema de prostituição, drogas e violência na Zona 2.
O evento foi proposto pelo vereador Homero Marchese e terá o apoio da Associação de Moradores da Zona 2.
Ontem publicamos aqui informações sobre a situação do bairro, em que moradores convivem com crescente atividade de prostituição, nas ruas. O bairro tem tradição residencial e várias escolas.

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Audiência pública discutirá políticas de ressocialização

A Câmara Municipal de Maringá sediará, nesta terça-feira (22), uma audiência pública que discutirá a criação da lei sobre o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa, seja, políticas de ressocialização.
O evento é aberto ao público e acontecerá no Plenário Ulisses Bruder, a partir das 19 horas, sob organização do gabinete do vereador Carlos Mariucci (PT), PROPAZ-UEM (Programa de Justiça Restaurativa e Cultura de Paz), judiciário local e o Fórum de Práticas Restaurativas de Maringá e Região. O referido Programa é um conjunto de estratégias inspiradas nos princípios e nos valores da Justiça Restaurativa, compreendendo ações promotoras do diálogo e da cultura da paz, as quais serão implementadas por meio da oferta de serviços de prevenção e solução autocompositiva de conflitos em âmbito judicial e extrajudicial (família, escola, igreja, comunidade). Foram convidados a participar da audiência representantes do Judiciário, Secretaria Municipal de Educação, Universidade Estadual de Maringá (UEM), Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, entre outros.
Segundo Mariucci, a pacificação restaurativa já é praticada em Maringá. Porém, é necessária uma lei que formalize e organize as ações em todas as áreas da atividade humana (educação, saúde, segurança, trânsito etc). “Desta forma, poderemos expandir o conhecimento sobre o assunto e obter melhores resultados”, explicou o vereador que cita o município de Caxias do Sul (RS) como exemplo.

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Zoneamento

A Prefeitura de Maringá convoca para quinta-feira da próxima semana, dia 31, a audiência pública para consultar a população a respeito de mudanças na atual lei de zoneamento, que transformou o Parque Industrial Bandeirantes em Zona Residencial 2, na região sudoeste da cidade. A audiência está programada para as 19h30, no Centro Esportivo do Conjunto Borba Gato. Coordenada pela Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (Seplan) e considerando pareceres do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial (CMPGT), a audiência busca discutir a revogação do artigo 7º, parágrafo único, da Lei Complementar Municipal nº 1043/2016 que transformou o Parque Industrial Bandeirantes de Zona Industrial 1 (ZI-1) em Zona Residencial 2 (ZR-2). Na consulta pública também será debatida a transformação de uso em um trecho da Avenida Paranavaí e de três ruas da região para Eixo de Comércio e Serviços “E”. As ruas a serem alteradas são a Ouro Verde – entre a Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha e Rua Maria Josefa de Araújo; Rua Santa Joaquina de Vedruna – entre a Avenida Rio Branco e Rua Nassib Haddade; e Rua dos Gerânios – entre a Avenida Luis Teixeira Mendes e Rua Pioneiro Waldemar G. da Cunha.
Segundo o secretário de Planejamento e Urbanismo, Celso Saito, a mudança nos trechos da avenida e das três ruas altera parte do anexo III da Lei Complementar nº 888/2011. “Este é um pedido que vem sendo recorrente entre comerciantes, empresários e moradores daquela região que enfrentam transtornos, por conta da transformação de uso industrial para residencial. A revogação da lei atual tem sido, inclusive, motivo de abaixo-assinado feito pela comunidade para as alterações necessárias”, explica.
O Centro Esportivo do Conjunto Borba Gato está localizado à Rua das Azaleias, s/n.

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Audiência pública debate preço dos combustíveis, em Maringá

Está marcada para hoje, dia 18, uma audiência pública para ampliar o debate sobre o preço de combustíveis praticado em postos no município. Aberta a toda comunidade, a audiência contará com a participação do Ministério Público, e representantes de distribuidoras e postos de combustíveis. A audiência é uma iniciativa do vereador Alex Chaves e começa às 19h, na Câmara de Vereadores de Maringá.

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Audiência pública discutirá preço dos combustíveis em Maringá

No próximo dia 18 (sexta-feira), a Câmara Municipal de Maringá realizará uma audiência pública para discutir o preço dos combustíveis na cidade. O encontro será realizado no Plenário da Casa, às 19 horas, por iniciativa do vereador Alex Chaves (PHS). A intenção é reunir todos os segmentos da sociedade para encontrar uma resposta à pergunta e validar o trabalho do Ministério Público e Procon.
“O interesse do consumidor faz parte da minha plataforma eleitoral. Sempre tive interesse pelo assunto e já propus outros projetos relativos a ele como, por exemplo, o limite de tempo para atendimento do cliente bancário. Espero a mobilização das pessoas e, consequentemente, a redução no preço dos combustíveis em Maringá. Não é possível estarmos perto dos distribuidores e pagarmos mais caro que outros municípios mais distantes”, esclareceu Chaves. O evento é aberto comunidade e está sendo divulgado nos veículos de comunicação da cidade e nas redes sociais.

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Audiência pública

A Prefeitura de Maringá convoca para o dia 31 deste mês a audiência pública para consultar a população a respeito de mudanças de zoneamento da Zona Residencial 1, na região sudoeste da cidade. A audiência está programada para as 19h30, no Centro Esportivo do Conjunto Borba Gato.
Coordenada pela Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (Seplan) e considerando pareceres do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial (CMPGT), a audiência busca discutir a revogação do artigo 7º, parágrafo único, da Lei Complementar Municipal nº 1043/2016 que transformou a Zona Industrial 1 (ZI-1) em Zona Residencial 2 (ZR-2).
Na consulta pública também será debatida a transformação de uso em trechos de três ruas da região em Eixo de Comércio e Serviços “E”. As ruas a serem alteradas são a Ouro Verde – entre a Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha e Rua Maria Josefa de Araújo; Rua Santa Joaquina de Vedruna – entre a Avenida Rio Branco e Rua Nassib Haddade; e Rua dos Gerânios – entre a Avenida Luis Teixeira Mendes e Rua Pioneiro Waldemar G. da Cunha.
Segundo o secretário de Planejamento e Urbanismo, Celso Saito, a mudança nos trechos das três ruas altera parte do anexo III da Lei Complementar nº 888/2011. “Este é um pedido que vem sendo recorrente entre comerciantes, empresários e moradores daquela região que enfrentam transtornos, por conta da transformação de uso industrial para residencial. A revogação da lei atual tem sido, inclusive, motivo de abaixo-assinado feito pela comunidade para as alterações necessárias”, explica. O Centro Esportivo do Conjunto Borba Gato está localizado à Rua das Azaleias, s/n.

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Audiência pública debate preço de combustíveis

Está marcada para o dia 18, audiência pública que ampliará o debate sobre o preço de combustíveis praticado em postos no município. Aberta a toda comunidade, a audiência contará com a participação do Ministério Público, e representantes de distribuidoras e postos de combustíveis. A audiência é uma iniciativa do vereador Alex Chaves.
A audiência auxiliará a investigação do Procon sobre elevado preço praticado no município. Segundo o diretor do órgão de defesa do consumidor, Rogério Calazans, Paranavaí, que recebe o combustível do mesmo distribuidor dos postos maringaenses, tem o preço bem mais baixo. Após levantamento de toda legislação pertinente junto à Câmara de Vereadores não se observou nenhum fator que onere os postos e que justifique os elevados preços.
“Queremos entender por que o combustível de Paranavaí é mais barato. Mesmo recebendo o produto de uma distribuidora de Maringá, há mais de 70 km, comercializa o combustível bem mais em conta. Quando apuramos, observamos 40 centavos a menos no litro de gasolina. Notificamos os postos para apresentarem as notas fiscais de entrada e saída dos produtos, diário de movimentação e outras informações para apurar se há irregularidades”, destacou Calazans.
A audiência pública é uma forma da comunidade participar e discutir com o poder público, iniciativa privada e outros setores interessados, formas para solucionar problemas públicos. Os participantes podem contribuir com informações e dar sugestões que auxiliem na construção das políticas públicas.

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