Brasil



Na web, 12 milhões difundem fake news políticas

Cerca de 12 milhões de pessoas difundem notícias falsas sobre política no Brasil, de acordo com levantamento do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação (Gpopai) da Universidade de São Paulo (USP). Se considerada a média de 200 seguidores por usuário, o alcance pode chegar a praticamente toda a população brasileira. O dado é resultado de um monitoramento com 500 páginas digitais de conteúdo político falso ou distorcido no mês de junho. As informações são de Alexandra Martins no Estadão.

Pesquisadores das diversas áreas ligadas ao assunto, como Ciência da Computação, Ciência Política, Comunicação e Direito, são unânimes em afirmar que as notícias falsas podem ganhar bastante protagonismo na próxima disputa presidencial brasileira, com potencial de alcance maior do que as informações de fontes reconhecidas como confiáveis. “No atual momento, a polarização ideológica coincidiu com o consumo de notícias sobre política por meio das redes sociais. Quanto mais manchetes se prestam a essa informação de combate, maior é a performance delas, o que acaba por corroer o sistema como um todo, poluindo o debate político”, avaliou o cientista político Pablo Ortellado, um dos coordenadores do Gpopai.

O prognóstico é reforçado por exemplos quase que diários na rede. No dia 19 do último mês, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi alvo de uma fake news que dizia que o petista havia sido expulso de um restaurante em Natal. Naquele dia, Lula estava em Pernambuco na caravana pelo Nordeste. A notícia falsa teve quase 15 milhões de compartilhamentos, comentários e outras interações no Twitter.

Confiança. Para analistas, outro dado a ser considerado em presença das fake news é o grau de confiança do brasileiro nas redes sociais como fonte para a escolha do melhor candidato em 2018.

Para 36% dos brasileiros, segundo pesquisa Ibope de junho deste ano, as mídias sociais terão muita influência nesse processo, enquanto 56% disseram que elas terão apenas “algum” potencial. “As notícias falsas são mais apelativas com maior poder de contaminar esse ambiente”, disse o cientista da computação Thiago Pardo, do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da USP, em São Carlos. O pesquisador começou recentemente a orientar seu primeiro doutorando em notícia falsa. A instituição é pioneira em pesquisa sobre o assunto.

Para o professor da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP) Eugênio Bucci, o que impulsiona alguém a compartilhar fake news é a lógica do entretenimento. “A notícia falsa, quando corresponde a um preconceito profundamente enraizado, é fonte de grande prazer. O sujeito vê aquilo e fala ‘eu sabia’.”

Segundo a advogada da área do direito digital, Juliana Abrusio há dois principais perfis desse perpetuador de inverdades nos momentos prévios de decisões políticas: o idealista na faixa entre 20 e 50 anos, que faz de tudo por seu candidato, e o contratado, que faz tudo por dinheiro. “Normalmente, prevalece o contratado”, disse.

De acordo com a advogada – que já teve entre seus clientes o senador Aécio Neves (PSDB-MG) durante a campanha presidencial de 2014 –, um processo por crime de calúnia, difamação e injúria, materializado em notícia falsa, leva de 6 a 12 meses para ter um desfecho. “O direito não consegue caminhar na mesma velocidade da internet.”

Junk news. Ela também alerta para a proliferação de “notícias enviesadas”, chamadas de junk news. “Quando tiram de contexto um assunto para transmitir outra mensagem.”

O professor de Comunicação Social da Universidade Federal do Espírito Santo Fábio Malini verificou que essas junk news, de 300 fontes distintas, foram mais compartilhadas do que as notícias verdadeiras sobre a delação de executivos e ex-executivos da Odebrecht no momento em que a colaboração premiada da empreiteira foi homologada, em janeiro deste ano.

3 PERGUNTAS PARA…

José Fernando R. Júnior, professor do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação

1. De onde vêm as notícias falsas?
Essa é a pergunta essencial para entender todo o resto. As notícias falsas (ou pós-verdades) são criadas, na maioria absoluta das vezes, para a obtenção de lucro. Quanto mais visualizações do seu site, mais cliques e mais ganhos, os quais podem chegar a milhares de dólares. Este mecanismo é seguido por outras empresas como o Facebook.

2. Notícias falsas são mais compartilhadas que as verdadeiras? Por quê?
As notícias falsas são compartilhadas proporcionalmente ao quanto são sensacionais. Da mesma maneira como as notícias reais. Todavia, se há uma motivação financeira forte, pode-se ter um mecanismo de divulgação mais agressivo.

3. Qual é a diferença no compartilhamento de notícias falsas e verdadeiras?
Para identificar uma notícia verdadeira, basta verificar se há em sua teia de compartilhamentos um número significativo de fontes com credibilidade e/ou de usuários com perfil autêntico, no sentindo de zelo com relação à veracidade do que compartilham.

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Tremor de terra no Brasil

Um tremor de terra foi registrado no município de Araguaiana, a 570 km de Cuiabá, na madrugada de sábado (9). De acordo com o Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (Obsis/UnB), o abalo de magnitude 3,2 na escala Richter ocorreu às 2h13 (3h13 no horário de Brasília). O tremor assustou os moradores. A artesã Nedir dos Santos, que mora em um condomínio de chácaras, em Araguaiana, disse ter acordado com o barulho. “Ouvi um barulho, como se fosse um caminhão batendo em alguma coisa, e acordei”, contou. Ela afirmou que vive nesse município há seis anos e que essa é a primeira vez que sente algo do tipo. Segundo a moradora, o filho, que mora em Goiânia e passava o feriado prolongado na casa dela, estava acordado quando ocorreu o tremor. “Meu filho estava acordado na varanda e também ouviu o barulho”, disse.

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O custo dos vereadores

O editoral de hoje de “O Estado de São Paulo” trata do custo das câmaras municipais, no país. Um número é impressionante: estudo da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) mostra que quase 20% dos 3.762 municípios que prestaram contas ao Tesouro em 2016 e 2015 gastaram mais com as suas câmaras do que arrecadaram como receita própria.

Neste caso, em razão das despesas com as câmaras municipais, essas cidades dependem exclusivamente das transferências constitucionais para financiar serviços básicos. Considerando-se que 1.807 municípios nem sequer prestaram contas ao Tesouro, o que autoriza presumir que sua situação econômica seja ainda mais precária, tem-se um quadro de total desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal e à própria Constituição.

O levantamento mostrou que a receita própria média per capita dos pequenos municípios equivale a 23% da receita dos grandes municípios, mas a despesa legislativa média per capita dessas pequenas cidades é 70% maior do que a das grandes.

A CACB sugere que se limitem os gastos dos Legislativos municipais apenas às receitas geradas pela própria prefeitura, isso é, sem levar em conta as transferências constitucionais, como é hoje. O objetivo seria gerar uma folga de caixa para que as transferências cumpram sua função, isto é, sejam usadas para promover o desenvolvimento dos municípios com menos recursos, além, é claro, de bancar os serviços essenciais à população. A CACB calcula que essa medida geraria uma economia de R$ 7,6 bilhões anuais, levando-se em conta somente os municípios pesquisados. Numa projeção que inclui todos os municípios do País, a conta chegaria a mais de R$ 11,3 bilhões.

Há municípios que não geram receita própria suficiente para cobrir os gastos com as Câmaras, tal o nível que essas despesas atingiram. Para esses casos, a sugestão é que se transforme o trabalho do vereador em atividade voluntária. A Constituição já prevê, em seu artigo 38, que aqueles que se elegem vereadores podem continuar com suas atividades profissionais, inclusive recebendo salários, desde que haja compatibilidade de horários. Ou seja, é perfeitamente aceitável que a vereança, nas cidades pequenas, seja remunerada apenas com alguma ajuda de custo, uma vez que não se exige muito dos vereadores, chamados em geral para aprovar o orçamento do município e uma ou outra lei. O resto do tempo, como se sabe, é dedicado a aprovar nomes de rua, algo cuja importância não justifica tamanho sacrifício do contribuinte.

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Paraíso dos sindicatos

O número de sindicatos no Brasil passou dos 17,2 mil este ano, no governo Michel Temer. Em setembro de 2015, antes do impeachment de Dilma, o total já era impressionante: 15,9 mil entidades.
Quando Lula foi reeleito, o Brasil virou campeão no número de sindicatos, com mais de 90% do total mundial. Foi autorizada a criação de 9.382 sindicatos em 2006, mais da metade dos 17.289 de hoje.
A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
O Ministério do Trabalho confirmou terem sido autorizadas as criações de 112 novos sindicatos, de um total de 391 solicitações, só este ano. São 11.867 sindicatos de trabalhadores, 5.408 de empregadores, sem contar federações, centrais, associações, conselhos de classe etc.
A África do Sul e Estados Unidos têm cerca de 190 sindicatos; Reino Unido, 168; Dinamarca, 164 e a Argentina, apenas 91. Os sindicatos brasileiros tiraram compulsoriamente de trabalhadores e empregadores brasileiros mais de R$ 3,5 bilhões, apenas em 2016.

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Tornozeleiras eletrônicas

Um levantamento efetuado nesta quarta (19) e quinta-feira (20), em consulta a todos os governos estaduais – mostra que pelo menos 24.203 presos são atualmente monitorados por meio de tornozeleira eletrônica e ao menos 821 aguardam a concessão de tornozeleira para deixar a prisão. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil tem 622 mil presos. De acordo com o levantamento, o estado onde há mais tornozeleiras eletrônicas disponíveis é Paraná (5,3 mil). Três estados (Amapá, Bahia e Roraima) e o Distrito Federal informaram não ter presos monitorados pelo equipamento.

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Procon de Maringá consegue liminar de alcance nacional

Após uma fiscalização em empresas de telefonia, realizada no dia 11, o Procon de Maringá iniciou um trabalho para fazer com que fossem cumpridas as ofertas anunciadas. Obteve liminar, de alcance nacional, em ação proposta contra a TIM por propaganda enganosa.
A liminar foi conseguida porque os serviços oferecem valor promocional apenas para clientes Tim Pós ou clientes que fizerem portabilidade de outras operadoras. O consumidor que não se enquadra nestes termos, ao tentar adquirir o mencionado plano, é surpreendido com a informação de que para cada plano diferente haverá uma suplementação de valores”, argumenta o Procon de Maringá na ação, referindo se aos planos chamados TIM Fixo Brasil, TIM Fixo Brasil +TIM e TIM Fixo Mundo.
No entendimento do Procon de Maringá, no caso específico da promoção TIM Black, também alvo da ação, é ofertado plano de R$ 99 nos dois primeiros meses, mas esse valor seria válido apenas para clientes oriundos de outras operadoras, beneficiados com a vantagem no processo de portabilidade. O material publicitário da Tim não faz ressalva quanto as regras da promoção.
Na petição à Justiça o Procon Maringá afirma que “a conduta caracteriza prática abusiva, passível de danos morais coletivo e individuais”, mostrandi que a normativa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) “é clara ao afirmar que as contratações de quaisquer planos, inclusive os oriundos de promoção, devem estar disponíveis para contratação por todos os interessados”.
A petição também sustenta que o comportamento contraria o Código de Defesa do Consumidor.
Em caráter liminar, o Procon de Maringá pede que a operadora seja “obrigada a cumprir imediatamente as ofertas veiculadas, inclusive em face dos contratos já ativos, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil”.
O juiz Marcel Ferreira dos Santos, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá, concedeu liminar determinando que a operadora cumpra a oferta veiculada e que os efeitos de sua decisão sejam estendidos a todo território nacional.
De acordo com o diretor do Procon de Maringá, Rogério Calazans, “é dever do fornecedor, nas relações de consumo, manter o consumidor informado permanentemente e de forma adequada sobre todos os aspectos da relação contratual. O direito à informação visa a assegurar ao consumidor uma escolha consciente, permitindo que suas expectativas em relação ao produto ou serviço sejam de fato atingidas”.
A atuação do Procon de Maringá, com a liminar conseguida, beneficia os consumidores de Maringá e também de todo o país.
Sem dúvida o trabalho do Procon local alcançou o objetivo de ser útil à população, de atender as pessoas e fazer valer os seus direitos.

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Novo modelo para financiamento da Educação, no Brasil

A AMP (Associação dos Municípios do Paraná) se mobiliza para defender um novo modelo de financiamento da educação básica, em substituição ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O desafio é que o Fundeb será extinto em 30 de dezembro de 2020 e gera grandes distorções no repasse de recursos às prefeituras.
Do jornalista Aurélio Munhoz, assessor de imprensa da entidade, recebo informações: O novo modelo de financiamento defendido pela AMP amplia as receitas dos municípios do Paraná dos atuais R$ 7,78 bilhões/ano para R$ R$ 10,73 bilhões/ano – um crescimento de R$ 2,95 bilhões/ano. No caso do Brasil, o aumento seria de R$ 46 bilhões – passaria dos atuais R$ 101 bilhões para R$ 147,7 bilhões. Nele, haveria maior contrapartida de recursos da União no financiamento da educação básica.
O Fundeb
Pelo modelo atual do Fundeb, os Estados, o Distrito Federal e os 5,5 mil municípios brasileiros investiram na educação básica R$ 128.645 bilhões em 2016 – o que corresponde a 90,4% do total dos recursos. A parte da União, porém, é bem menor: foi de apenas R$ 13, 674 bilhões, correspondendo a 9,6% do total.
Além disso, este volume de recursos beneficia apenas nove Estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piaui. O Paraná, portanto, não recebe um único centavo de complementação, o que claramente prejudica os municípios do Estado.
Proposta de Emenda Constitucional 15/2015, elaborada pela da deputada federal Raquel Muniz (PSC/MG), que tramita em comissão especial do Congresso Nacional, propõe que o Fundeb seja permanente. O problema é que esta PEC não altera a proporção de repasses da União na educação básica. Os municípios defendem este projeto, mas com alteração que possibilite esta complementação do Governo Federal.
O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), 2º vice-presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) e prefeito de Assis Chateubriand, Marcel Micheletto, disse que esta mudança é fundamental para as prefeituras. ?Se a União aplicar mais recursos no Fundeb, dará mais condições aos municípios de alcançarem melhor índice de qualidade na educação e de ampliarem o atendimento da educação infantil, cumprindo as metas do PNE (Plano Nacional de Educação) e os PME (Planos Municipais de Educação) ?, comentou.

Contatos com a AMP:
Aurélio Munhoz. Reg.Mtb: 2.635/PR
Assessoria de Comunicação da AMP
Telefones: 41-3223-5733 e 41-99544-0404

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A realidade da UNE

Virgilio Marchesini

Há exatos 7 dias, eu, juntamente com (mais ou menos) 200 estudantes entre eles, liberais e conservadores aglutinados em uma chapa encabeçada pela Juventude do PSDB, fechávamos o ciclo de 3 dias no Congresso Nacional da União Nacional dos Estudantes.
Para quem não conhece, a UNE é (ou pelo menos deveria ser), a entidade máxima e democrática do corpo estudantil que tem (ou deveria ter) como principal função lutar pela educação e pelos estudantes. Basicamente, o sindicato dos Estudantes.
Só da UNE, dinheiro do governo é destinado para ela, seja pela carteirinha do estudante ou qualquer outra dívida histórica que o governo possui ou pelo menos justifica-se pagar para ela.
A história por lá é diferente: a UNE é uma entidade aparelhada por militantes profissionais, cujo principal objetivo é formar uma classe de militância de uso exclusivo para a esquerda.
E as pautas? Fora Temer, Diretas Já, greve geral, etc…
Pautas para educação? Das poucas, nenhuma realmente é útil e eficiente para a educação.
Respeito à democracia? Só se você for de esquerda, do contrário, será recebido com cuspes, jatos de suco/água, garrafas, resto de comida, cadeiradas e até pedradas.
Se você for mulher? Se você não for de esquerda, será democraticamente agredida.
Negro? Se você não for de esquerda, será democraticamente taxado de capitão do mato.
E se você for de esquerda mesmo, mas está numa chapa TUCANA sofrerá as consequências igualmente.
Tudo isso foi o que presenciei e passei apuros juntamente com a galera JPSDB, para no final, ver um silêncio estarrecedor por parte da UNE, aquela que defende os estudantes.
O que concluo é que há duas opções para o futuro da UNE: a aceitação de uma verdadeira democracia por parte da grande maioria dos esquerdistas radicais ou o fim da UNE.
O cessar de repasses de verba pública para esta entidade é inevitável, deve haver sem mais, nem menos. Não existe motivos para a obrigatoriedade de se receber dinheiro do povo – e dos próprios estudantes de forma indireta, já que há entidades que lutam muito mais pela educação do que a União Nacional dos Estudantes diz lutar em 80 anos.

* Virgilio Marchesini, graduando em Direito pela UniCesumar, coordenador regional do Movimento Brasil Livre

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Podemos cresce em todo o país

O deputado federal Silas Freire (PR-PI) acertou hoje a sua ida para o Podemos, novo nome do antigo Partido Trabalhista Nacional (PTN). Com essa nova filiação, a legenda passa a contar com 14 representantes na Câmara dos Deputados. Depois da chegada do senador Álvaro Dias (PV-PR) – que se filiou ao partido com a promessa de que poderá ser lançado candidato à Presidência em 2018 – a expectativa é de que o número de filiados vai aumentar. Entre os políticos que estariam negociando a troca de legenda, o governador de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB), o ex-prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, e o deputado federal Cabo Sabino (PR-CE).
Outro que estaria aderindo ao Podemos é o senador Romário (PSB-RJ) que, de acordo com a lideranças da bancada, poderá ser candidato ao governo do Estado do Rio de Janeiro em outubro.

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257 mil novas vagas para educação integral no Ensino Médio

A notícia é muito importante: O Ministério da Educação homologou 257 mil novas vagas para escolas estaduais, na política de indução à implementação de escolas de ensino médio em tempo integral. A medida foi publicada na quarta-feira, 14, no Diário Oficial da União, e abre um novo ciclo de adesão no ciclo 2018-2020. Com a reforma do ensino médio, o MEC lançou o Programa de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, criando 500 mil novas vagas, com investimento inicial de R$ 1,5 bilhão.
O ministro da Educação, Mendonça Filho, falando sobre as prioridades do ministério, disse que “a ampliação dessas vagas está em sintonia com a implantação do novo ensino médio. O apoio aos estados tem como foco elevar a qualidade do ensino no país, garantindo mais oportunidades aos jovens”.

Com o programa, o MEC vai garantir apoio às redes estaduais por 10 anos, com recursos de R$ 2 mil por aluno/ano matriculado em escolas de tempo integral. O valor corresponde a cerca de 50% a 70% do custo adicional gerado por este modelo de educação e pode ser destinado a cobrir despesas de manutenção e desenvolvimento das escolas participantes. O programa, implementado de forma gradual, foi concebido para induzir o alcance das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). A meta 6 visa o atendimento de 50% das escolas públicas e de 25% dos estudantes em tempo integral até 2024.

Até meados de 2016, o número de vagas no ensino integral no país era de 308 mil, segundo dados do Censo Escolar. Em outubro do ano passado, foram ofertadas pelo MEC 266 mil vagas para o ciclo 2017-2020 e, agora, com a nova portaria, mais de 257 mil vagas serão criadas, totalizando 831 mil. O documento estabelece mudanças que melhoram o processo, o suporte e o planejamento para as secretarias de educação na implantação do programa. De acordo com o secretário de Educação Básica, Rossieli Soares, o MEC vai colocar à disposição das redes estaduais a lista das escolas que estão aptas a participar da ação.

No caso de haver demanda acima do previsto, a prioridade será para escolas em áreas de maior vulnerabilidade socioeconômica, que tenham maior número de alunos atendidos no ensino médio, conforme o censo escolar, e com disponibilidade de infraestrutura. Neste último quesito, as unidades deverão atender a, pelo menos, quatro dos seis critérios mínimos de infraestrutura exigidos: ter biblioteca ou sala de leitura, no mínimo oito salas de aula, quadra poliesportiva, vestiários masculino e feminino, cozinha e refeitório.

Caso queiram incluir escolas que não estejam na lista elaborada pelo MEC, caberá às secretarias estaduais comprovar que o estabelecimento cumpre os critérios exigidos pelo ministério, entre eles, mostrar como pretende alcançar o mínimo de 350 alunos ao final do terceiro ano de inclusão no programa, bem como comprovar que o prédio estará pronto até o mês de outubro do ano de inclusão.

A informação completa está no site do MEC.

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