Brasil



Tornozeleiras eletrônicas

Um levantamento efetuado nesta quarta (19) e quinta-feira (20), em consulta a todos os governos estaduais – mostra que pelo menos 24.203 presos são atualmente monitorados por meio de tornozeleira eletrônica e ao menos 821 aguardam a concessão de tornozeleira para deixar a prisão. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil tem 622 mil presos. De acordo com o levantamento, o estado onde há mais tornozeleiras eletrônicas disponíveis é Paraná (5,3 mil). Três estados (Amapá, Bahia e Roraima) e o Distrito Federal informaram não ter presos monitorados pelo equipamento.

Comente aqui


Procon de Maringá consegue liminar de alcance nacional

Após uma fiscalização em empresas de telefonia, realizada no dia 11, o Procon de Maringá iniciou um trabalho para fazer com que fossem cumpridas as ofertas anunciadas. Obteve liminar, de alcance nacional, em ação proposta contra a TIM por propaganda enganosa.
A liminar foi conseguida porque os serviços oferecem valor promocional apenas para clientes Tim Pós ou clientes que fizerem portabilidade de outras operadoras. O consumidor que não se enquadra nestes termos, ao tentar adquirir o mencionado plano, é surpreendido com a informação de que para cada plano diferente haverá uma suplementação de valores”, argumenta o Procon de Maringá na ação, referindo se aos planos chamados TIM Fixo Brasil, TIM Fixo Brasil +TIM e TIM Fixo Mundo.
No entendimento do Procon de Maringá, no caso específico da promoção TIM Black, também alvo da ação, é ofertado plano de R$ 99 nos dois primeiros meses, mas esse valor seria válido apenas para clientes oriundos de outras operadoras, beneficiados com a vantagem no processo de portabilidade. O material publicitário da Tim não faz ressalva quanto as regras da promoção.
Na petição à Justiça o Procon Maringá afirma que “a conduta caracteriza prática abusiva, passível de danos morais coletivo e individuais”, mostrandi que a normativa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) “é clara ao afirmar que as contratações de quaisquer planos, inclusive os oriundos de promoção, devem estar disponíveis para contratação por todos os interessados”.
A petição também sustenta que o comportamento contraria o Código de Defesa do Consumidor.
Em caráter liminar, o Procon de Maringá pede que a operadora seja “obrigada a cumprir imediatamente as ofertas veiculadas, inclusive em face dos contratos já ativos, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil”.
O juiz Marcel Ferreira dos Santos, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá, concedeu liminar determinando que a operadora cumpra a oferta veiculada e que os efeitos de sua decisão sejam estendidos a todo território nacional.
De acordo com o diretor do Procon de Maringá, Rogério Calazans, “é dever do fornecedor, nas relações de consumo, manter o consumidor informado permanentemente e de forma adequada sobre todos os aspectos da relação contratual. O direito à informação visa a assegurar ao consumidor uma escolha consciente, permitindo que suas expectativas em relação ao produto ou serviço sejam de fato atingidas”.
A atuação do Procon de Maringá, com a liminar conseguida, beneficia os consumidores de Maringá e também de todo o país.
Sem dúvida o trabalho do Procon local alcançou o objetivo de ser útil à população, de atender as pessoas e fazer valer os seus direitos.

Comente aqui


Novo modelo para financiamento da Educação, no Brasil

A AMP (Associação dos Municípios do Paraná) se mobiliza para defender um novo modelo de financiamento da educação básica, em substituição ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O desafio é que o Fundeb será extinto em 30 de dezembro de 2020 e gera grandes distorções no repasse de recursos às prefeituras.
Do jornalista Aurélio Munhoz, assessor de imprensa da entidade, recebo informações: O novo modelo de financiamento defendido pela AMP amplia as receitas dos municípios do Paraná dos atuais R$ 7,78 bilhões/ano para R$ R$ 10,73 bilhões/ano – um crescimento de R$ 2,95 bilhões/ano. No caso do Brasil, o aumento seria de R$ 46 bilhões – passaria dos atuais R$ 101 bilhões para R$ 147,7 bilhões. Nele, haveria maior contrapartida de recursos da União no financiamento da educação básica.
O Fundeb
Pelo modelo atual do Fundeb, os Estados, o Distrito Federal e os 5,5 mil municípios brasileiros investiram na educação básica R$ 128.645 bilhões em 2016 – o que corresponde a 90,4% do total dos recursos. A parte da União, porém, é bem menor: foi de apenas R$ 13, 674 bilhões, correspondendo a 9,6% do total.
Além disso, este volume de recursos beneficia apenas nove Estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piaui. O Paraná, portanto, não recebe um único centavo de complementação, o que claramente prejudica os municípios do Estado.
Proposta de Emenda Constitucional 15/2015, elaborada pela da deputada federal Raquel Muniz (PSC/MG), que tramita em comissão especial do Congresso Nacional, propõe que o Fundeb seja permanente. O problema é que esta PEC não altera a proporção de repasses da União na educação básica. Os municípios defendem este projeto, mas com alteração que possibilite esta complementação do Governo Federal.
O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), 2º vice-presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) e prefeito de Assis Chateubriand, Marcel Micheletto, disse que esta mudança é fundamental para as prefeituras. ?Se a União aplicar mais recursos no Fundeb, dará mais condições aos municípios de alcançarem melhor índice de qualidade na educação e de ampliarem o atendimento da educação infantil, cumprindo as metas do PNE (Plano Nacional de Educação) e os PME (Planos Municipais de Educação) ?, comentou.

Contatos com a AMP:
Aurélio Munhoz. Reg.Mtb: 2.635/PR
Assessoria de Comunicação da AMP
Telefones: 41-3223-5733 e 41-99544-0404

Comente aqui


A realidade da UNE

Virgilio Marchesini

Há exatos 7 dias, eu, juntamente com (mais ou menos) 200 estudantes entre eles, liberais e conservadores aglutinados em uma chapa encabeçada pela Juventude do PSDB, fechávamos o ciclo de 3 dias no Congresso Nacional da União Nacional dos Estudantes.
Para quem não conhece, a UNE é (ou pelo menos deveria ser), a entidade máxima e democrática do corpo estudantil que tem (ou deveria ter) como principal função lutar pela educação e pelos estudantes. Basicamente, o sindicato dos Estudantes.
Só da UNE, dinheiro do governo é destinado para ela, seja pela carteirinha do estudante ou qualquer outra dívida histórica que o governo possui ou pelo menos justifica-se pagar para ela.
A história por lá é diferente: a UNE é uma entidade aparelhada por militantes profissionais, cujo principal objetivo é formar uma classe de militância de uso exclusivo para a esquerda.
E as pautas? Fora Temer, Diretas Já, greve geral, etc…
Pautas para educação? Das poucas, nenhuma realmente é útil e eficiente para a educação.
Respeito à democracia? Só se você for de esquerda, do contrário, será recebido com cuspes, jatos de suco/água, garrafas, resto de comida, cadeiradas e até pedradas.
Se você for mulher? Se você não for de esquerda, será democraticamente agredida.
Negro? Se você não for de esquerda, será democraticamente taxado de capitão do mato.
E se você for de esquerda mesmo, mas está numa chapa TUCANA sofrerá as consequências igualmente.
Tudo isso foi o que presenciei e passei apuros juntamente com a galera JPSDB, para no final, ver um silêncio estarrecedor por parte da UNE, aquela que defende os estudantes.
O que concluo é que há duas opções para o futuro da UNE: a aceitação de uma verdadeira democracia por parte da grande maioria dos esquerdistas radicais ou o fim da UNE.
O cessar de repasses de verba pública para esta entidade é inevitável, deve haver sem mais, nem menos. Não existe motivos para a obrigatoriedade de se receber dinheiro do povo – e dos próprios estudantes de forma indireta, já que há entidades que lutam muito mais pela educação do que a União Nacional dos Estudantes diz lutar em 80 anos.

* Virgilio Marchesini, graduando em Direito pela UniCesumar, coordenador regional do Movimento Brasil Livre

1 Comentário


Podemos cresce em todo o país

O deputado federal Silas Freire (PR-PI) acertou hoje a sua ida para o Podemos, novo nome do antigo Partido Trabalhista Nacional (PTN). Com essa nova filiação, a legenda passa a contar com 14 representantes na Câmara dos Deputados. Depois da chegada do senador Álvaro Dias (PV-PR) – que se filiou ao partido com a promessa de que poderá ser lançado candidato à Presidência em 2018 – a expectativa é de que o número de filiados vai aumentar. Entre os políticos que estariam negociando a troca de legenda, o governador de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB), o ex-prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, e o deputado federal Cabo Sabino (PR-CE).
Outro que estaria aderindo ao Podemos é o senador Romário (PSB-RJ) que, de acordo com a lideranças da bancada, poderá ser candidato ao governo do Estado do Rio de Janeiro em outubro.

Comente aqui


257 mil novas vagas para educação integral no Ensino Médio

A notícia é muito importante: O Ministério da Educação homologou 257 mil novas vagas para escolas estaduais, na política de indução à implementação de escolas de ensino médio em tempo integral. A medida foi publicada na quarta-feira, 14, no Diário Oficial da União, e abre um novo ciclo de adesão no ciclo 2018-2020. Com a reforma do ensino médio, o MEC lançou o Programa de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, criando 500 mil novas vagas, com investimento inicial de R$ 1,5 bilhão.
O ministro da Educação, Mendonça Filho, falando sobre as prioridades do ministério, disse que “a ampliação dessas vagas está em sintonia com a implantação do novo ensino médio. O apoio aos estados tem como foco elevar a qualidade do ensino no país, garantindo mais oportunidades aos jovens”.

Com o programa, o MEC vai garantir apoio às redes estaduais por 10 anos, com recursos de R$ 2 mil por aluno/ano matriculado em escolas de tempo integral. O valor corresponde a cerca de 50% a 70% do custo adicional gerado por este modelo de educação e pode ser destinado a cobrir despesas de manutenção e desenvolvimento das escolas participantes. O programa, implementado de forma gradual, foi concebido para induzir o alcance das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). A meta 6 visa o atendimento de 50% das escolas públicas e de 25% dos estudantes em tempo integral até 2024.

Até meados de 2016, o número de vagas no ensino integral no país era de 308 mil, segundo dados do Censo Escolar. Em outubro do ano passado, foram ofertadas pelo MEC 266 mil vagas para o ciclo 2017-2020 e, agora, com a nova portaria, mais de 257 mil vagas serão criadas, totalizando 831 mil. O documento estabelece mudanças que melhoram o processo, o suporte e o planejamento para as secretarias de educação na implantação do programa. De acordo com o secretário de Educação Básica, Rossieli Soares, o MEC vai colocar à disposição das redes estaduais a lista das escolas que estão aptas a participar da ação.

No caso de haver demanda acima do previsto, a prioridade será para escolas em áreas de maior vulnerabilidade socioeconômica, que tenham maior número de alunos atendidos no ensino médio, conforme o censo escolar, e com disponibilidade de infraestrutura. Neste último quesito, as unidades deverão atender a, pelo menos, quatro dos seis critérios mínimos de infraestrutura exigidos: ter biblioteca ou sala de leitura, no mínimo oito salas de aula, quadra poliesportiva, vestiários masculino e feminino, cozinha e refeitório.

Caso queiram incluir escolas que não estejam na lista elaborada pelo MEC, caberá às secretarias estaduais comprovar que o estabelecimento cumpre os critérios exigidos pelo ministério, entre eles, mostrar como pretende alcançar o mínimo de 350 alunos ao final do terceiro ano de inclusão no programa, bem como comprovar que o prédio estará pronto até o mês de outubro do ano de inclusão.

A informação completa está no site do MEC.

Comente aqui


Desigualdade

“O Brasil é um dos países com maior índice de desigualdade no mundo. Quase dois terços dos brasileiros têm renda mensal média inferior a dois salários mínimos e cerca de 45 milhões de pessoas recebem apenas um salário. Por outro lado, 5% da população se apropria de metade de toda a renda nacional. Apenas seis pessoas possuem riqueza equivalente à dos 50% mais pobres” – trecho do artigo de Katia Maia e Odeb Grajew publicado nesta quinta-feira, 15, na Folha de S. Paulo.

Comente aqui


Greve Geral confirmada

As dez centrais sindicais do país definiram a nova Greve Geral para o dia 30 de junho para derrubar Michel Temer. Os trabalhadores se unificaram contra as reformas trabalhista e previdenciária, pelo ‘Fora Temer’ pelas Diretas Já.
No próximo dia 20, a 10 dias da paralisação geral, haverá um “esquenta” com manifestações em todas as capitais do país. A orientação das centrais para as entidades de base é realizar assembleias nas portas de fábrica, paralisação de lojas, bancos, comércios, etc.

1 Comentário


Ministério da Saúde repassa mais de R$ 320 milhões para cirurgias, hospitais e UPAS

O Ministério da Saúde fez uma liberação de recursos no fim da semana passada para atender cirurgias eletivas hospitais e UPAs. Forram R$ 250 milhões para cirurgias eletivas, em todos os estados brasileiros, R$ 27 milhões para hospitais da região de Maringá e R$ 49,8 milhões para atender as UPAs do Brasil.

Desse total de liberações, foram destinados ao Paraná R$ 13,6 milhões para cirurgias eletivas e para a região de Maringá, outros R$ 27 milhões.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse que estes são investimentos necessários e significativos para atender a população. “Continuamos primando pela boa gestão dos recursos públicos na saúde, economizando onde é possível e investindo maciçamente nas áreas prioritárias. Esses recursos vão ajudar a melhorar a vida das pessoas”, disse.

Os hospitais da macrorregião de Maringá, compreendida pelos municípios de Campo Mourão, Cianorte, Paranavaí e Umuarama,  receberão um total de R$ 27 milhões de recursos. Maringá receberá R$ 9,6 milhões para investimentos para os hospitais Universitário, Municipal, Memorial Uningá, além dos hospitais e maternidades Santa Casa e Santa Rita. Para o Hospital Metropolitano de Sarandi estão assegurados R$ 5 milhões.

Campo Mourão vai receber R$ 4,3 milhões para atender a Santa Casa de Misericórdia e Center Clínicas, além de recursos para habilitações da Rede de Urgência e Emergência, habilitação da Rede Cegonha e gestação de alto risco da Santa Casa. Umuarama terá R$ 2,7 milhões para o Instituto Nossa Senhora Aparecida, Norospar e Uopeccan. Em Cianorte os recursos somam R$ 1,1 milhão que serão destinados à Santa Casa e Hospital São Paulo. E para Paranavaí serão R$ 3,2 milhões que vão atender a Santa Casa.

Por meio de portarias divulgadas pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (25), além dos recursos citados, para Maringá estão garantidos investimentos na Central de Regulação do SAMU, na habilitação do Aeromédico Regional e na Central de Regulação da Urgência. Também estão confirmados recursos para custeio das unidades de suporte básico do Samu de Paiçandu e Colorado. Outros recursos foram confrmados na manhã deste sábado (27) por meio de portarias que vão atender habilitação e custeio da UPA de Ibiporã.

1 Comentário


Bolsonaro chega às 9h30

O grupo Patriotas do Brasil – MPFP informa a agenda dos deputados federais Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e Fernando Franscischini (SD-PR) e do deputado estadual do Rio de Janeiro, Eduardo Bolsonaro (PSC).
Chegada às 9h30, seguindo direto para o auditório do Unicesumar, onde haverá uma palestra para cerca de 250 pessoas, público formado por policiais militares, guardas municipais, policiais civis e federais,
Às 15 horas haverá evento na Câmara. Na programação distribuída pelo grupo Patriotas, o vereador Alex Chaves apresentará o deputado Bolsonaro, passando a palavra a ele.
Às 16h30, coletiva de imprensa na Câmara Municipal.

O MOVIMENTO – O movimento se autodenomina “pacífico, apartidário e emergiu das redes sociais, formado por cidadãos maringaenses e de todo o Brasil, preocupados com a crise institucional do país”.
“Há muito, há décadas, a sociedade organizada pleiteia reformas no ordenamento das relações sociais. Posto iso e com o clamor popular novamente às ruas, o MOVIMENTO PATRIOTAS DO BRASIL – MPFP apresenta-se como coletivo social para levar a defesa de uma p´´atria, na qual o brasileiro digno, honesto, não tenha nunca mais que se envergonhar de ser honesto”.
“Diante de tal clamor, a busca pelo fim de CORRUPÇÃO e pela volta do orgulho de sermos brasileiros, é que estaremos trazendo para Maringá-PR todos os futuros e pré-candidatos à Presidência da República do Brasil e iniciaremos com o deputado Jair Bolsonaro, para conhecer de perto a realidade do Brasil”.

O grupo Patriotas na internet:

www.facebook.com/groups/1630706910480291

www.facebook.com/patriotasmaringa

 

Comente aqui