Brasil



Coluna de um dia histórico no Paraná e no Brasil

A coluna de hoje foi entregue ao jornal no fim da tarde de ontem, mais ou menos no mesmo momento da decisão anunciada pelo juiz federal Sérgio Moro sobre a prisão do ex-presidente Lula. Independente do que ocorrerá, o Brasil nunca mais será o mesmo. A lei chega aos poderosos, no caso, a um ex-presidente […]

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Sete presidenciáveis se dizem favoráveis à prisão em 2ª instância

Outros quatro pré-candidatos, todos representantes da esquerda, são contrários à medida; Temer e Meirelles optaram por não se manifestar. Sete dos dez pré-candidatos à Presidência da República que se posicionaram publicamente sobre prisão em segunda instância são favoráveis à execução da pena antes de esgotados todos os recursos. Outros quatro pré-candidatos, todos representantes da esquerda, […]

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Advogados brasileiros em Harvard/M.I.T.

Anderson Alarcon, advogado, procurador-geral da União dos Vereadores do Brasil (UVB) e embaixador nacional do projeto “Constituição em Miúdos”, participará da BRAZIL CONFERENCE, dias 6 e 7 de abril, na Universidade de Harvard/M.I.T., em Boston/Cambridge, Massachusetts, EUA. Alarcon integra a comitiva da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político  (ABRADEP), entidade de quem é coordenador […]

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Augusto Nunes entrevista Sérgio Moro no Roda Viva, nesta segunda, às 22h15

O jornalista Augusto Nunes fará nesta segunda-feira, dia 26 de março, às 22h15, na TV Cultura (em Maringá – Vivo canal 526 – Net 516 – Satélite Sky e Claro canal 2), a sua última apresentação do Roda Viva. O convidado é o juiz federal Sérgio Moro. Augusto Nunes participou da estreia do programa, em […]

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Podemos oficializa Alvaro Dias como pré-candidato à presidência

Assista a reportagem do Jornal Nacional: https://globoplay.globo.com/v/6605435/ O Podemos oficializou nesta sexta-feira (23) a pré-candidatura do senador Álvaro Dias à presidência da República. No evento, em Belo Horizonte, ele disse que o país precisa mudar o atual modelo político para acabar com o que chamou de “fábrica de escândalos”. Álvaro Dias defendeu o saneamento das […]

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PSB aposta que Joaquim Barbosa se filiará até 7 de abril

Os interlocutores de Joaquim Barbosa no PSB já dão como certa a data de filiação do ex-ministro ao partido: terça ou quarta-feira após a Semana Santa. Ou seja, Barbosa entraria na sigla até 4 de abril, três dias antes do fim do prazo para filiação dos pré-candidatos à presidência. As informações são de Gabriel Mascarenhas, […]

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Ministério libera R$ 2,3 milhões para pesquisas sobre ELA

 No dia em que foi anunciada a morte do físico britânico Stephen Hawking, aos 76 anos, que sofria de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), o Ministério da Saúde confirmou que investirá R$ 2,3 milhões para encontrar novas alternativas terapêuticas para o tratamento da doença, além de buscar melhorias na qualidade de vida dos pacientes.

A ELA é provocada pela degeneração progressiva de neurônios motores, responsáveis pelo controle da musculatura do corpo. Pacientes com a doença sofrem paralisia gradual e morte precoce como resultado da perda de capacidades cruciais, como falar, movimentar, engolir e até mesmo respirar. Mesmo depois de 130 anos do primeiro diagnóstico, a cura da doença permanece desconhecida. Apesar de rara, há atualmente no Brasil 14 mil pacientes diagnosticados.

O recurso anunciado pelo ministério é destinado à Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e será usado na construção de um laboratório de pesquisas com células-tronco, que permitirá a investigação de outros medicamentos que podem trazer resultados, além de identificar novos produtos para os pacientes que sofrem da ELA. Atualmente, o único tratamento disponível é o Riluzol, que age para diminuir o desconforto dos pacientes.

O investimento do projeto é feito no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Desde 2009, o Ministério da Saúde, por meio do SUS, oferece assistência e medicamentos gratuitos aos pacientes com ELA. Em 2014, foi instituída a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, incluindo a Esclerose Lateral Amiotrófica. No Brasil, 277 hospitais estão habilitados como Unidade de Assistência ou Centro de Referência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia. Também é garantida a oferta 44 procedimentos (clínicos e de reabilitação) para doenças relacionadas à esclerose (múltipla e/ou lateral).

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O desafio global para atrair empresas

A informação é da Folha: Está em curso uma espécie de guerra fiscal global. Um número cada vez maior de países corta tributos para atrair empresas dispostas a produzir em seus territórios. O Brasil – que amarga uma crise fiscal e se esforça para não promover uma nova rodada de aumento de impostos – corre o risco de ficar para trás, o que significaria perda de investimentos e de empregos.
O exemplo mais retumbante dessa competição vem do Norte. Em dezembro, os congressistas americanos aprovaram a redução da alíquota do imposto sobre o lucro das empresas de 35% para 21%. Ao Sul, porém, há movimentos na mesma direção. Na virada do ano, a Argentina seguiu Donald Trump e também aprovou um corte tributária progressivo.
A lista de nações que já anunciaram a intenção de reduzir os tributos corporativos nos próximos dois anos é diversificada. Inclui Japão, Grécia, Bélgica e Reino Unido. A expectativa é que o México, pressionado pelas mudanças americanas, entre na fila. Dados da consultoria EY indicam que o imposto médio corporativo no grupo da OCDE (que reúne países em sua maioria desenvolvidos) era de 32% em 2000 e caiu para 24% neste ano – bem abaixo dos 34% cobrados hoje pelo Brasil. Na América Latina, já é certo que o país vai perder espaço até para a Colômbia. Hoje a tarifa total está em 37% e vai cair a 33% até 2019.
Se quiser entrar na competição tributária mundial, o Brasil terá que rever a cobrança sobre o lucro corporativo, diz Bernard Appy, diretor do CCiF (Centro de Cidadania Fiscal). “Não é uma questão de o Brasil querer ou não mudar, mas de ser competitivo como um polo de atração de investimentos”, diz Appy.
Na reforma americana, além da alíquota menor para quem produz internamente, os EUA isentaram o lucro obtido por empresas americanas no exterior. Antes, quando empresas americanas repatriavam o lucro auferido em outros países, pagavam a diferença em relação à alíquota dos EUA, de 35%. Assim, uma empresa americana que produzia no Brasil pagava 34% por aqui mais uma diferença de 1%, se enviasse o lucro aos EUA. Com a isenção nos EUA, o peso de produzir no Brasil cresceu.

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Inscrições do Sisu começam amanhã, dia 23 de janeiro

A abertura das inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foi antecipada para 23 de janeiro e vai até o próximo dia 26. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, durante coletiva de imprensa sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017. O resultado das inscrições será divulgado no dia 29.

“Nós recebemos muitas demandas de jovens, estudantes e educadores com relação ao prazo do Sisu. Como conseguimos adiantar em um dia a divulgação do resultado do Enem, também estamos adiantando a abertura do Sisu”, explicou Mendonça Filho, lembrando que, inicialmente, as inscrições começariam em 29 de janeiro.

No total, são 239.601 oportunidades em 130 instituições, entre universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais.

A matrícula da chamada regular deverá ser feita entre 30 de janeiro e 7 de fevereiro. “Essa é a fase de preparação das matrículas. Os editais e a programação das universidades, evidentemente, não cabe ao MEC alterar. Cada uma tem a sua responsabilidade e a sua competência legal”, afirmou Mendonça Filho.

O Sisu é o sistema informatizado do MEC por meio do qual instituições públicas de educação superior oferecem vagas a estudantes com base nas notas obtidas no Enem. O processo ocorre duas vezes por ano e cada candidato pode fazer até duas opções de curso. Podem concorrer estudantes que tenham feito o Enem 2017 e obtido nota acima de zero na prova de redação.

Senha – Para consultar as vagas que serão oferecidas pelas universidades, os estudantes vão precisar da senha na Página do Participante. Quem esqueceu pode fazer a recuperação da senha por meio do site do Enem, na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep). Lá, os candidatos têm três caminhos para recuperação da senha: para quem esqueceu apenas a senha, para quem esqueceu a senha e o e-mail e, ainda, para quem esqueceu senha, e-mail e celular.

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Versões, liberdade e bom senso

As manifestações do PT, a favor do direito da candidatura de Lula a presidente, e a favor do juiz Sérgio Moro foram assunto recorrente na semana que passou, em Maringá. Ontem ocorreram, livremente, sem violência. Antes e depois, assistimos um festival de versões e absurdos, mas é bom saber, este ano será assim: um ano atípico, movido por muitas coisas ao mesmo tempo, do oportunismo ao idealismo, muitas vezes lado a lado e em lados contrários.

Esta situação assusta um pouco, mas a confusão se aprofunda diante da falência de institituições, da perda de referências, tudo isto provocado, em grande parte, por estratégias políticas. O “quanto pior melhor” é uma alternativa boa para sobrevivência de alguns e para oportunistas em geral, que se multiplicarão muito em 2018.

A tese do novo, da renovação, é boa, sem dúvida, e merece ser avaliada. O importante é saber a legitimidade e a qualidade deste “novo”. Como errou Tiririca, pior que tá pode ficar, por incrível que pudesse (e possa) parecer. Ficou pior.

Fatos importantes de ontem: antecipação aos eventos pela Polícia Militar, com apoio do Município. Isto era necessário e funcionou. Exercício de liberdade realizado.

O Diário trouxe hoje na sua primeira página os números da Polícia Militar. 1.500 na praça e 400 na Câmara. É verdade, também, que a manifestação na praça teve vários momentos e deve ter recebido mais gente. O número citado de pessoas é uma estimativa. Por outro lado, a reunião pró-Lula teve o público máximo autorizado pelos bombeiros para a Câmara.

Reuniões pró-Lula foram realizadas ontem em várias cidades do país, sem o fator “terra natal de Sérgio Moro” e outros, que motivaram o movimento em Maringá (e que merecem análise mais profunda). O uso indevido do Lions em convites para a manifestação é algo incrível, que deveria ser investigado, com responsabilização. Também vi nomes de instituições e pessoas citados. Procurei na internet e em outros meios os apoios correspondentes e não encontrei.

Enfim, foi uma semana e um sábado de versões  e de liberdade, a espera de bom senso, que certamente a maioria têm e terá. Não é preciso postar na internet e nem ir a uma manifestação para ter opinião formada sobre Lula, sobre o Brasil, sobre o momento que vivemos. Generalizações, também, de parte a parte, não ajudam. As mudanças que o país precisa são inúmeras, profundas  e difíceis de serem concretizadas. Na forma constitucional só ocorrerão com o tempo, com maturidade e respeito.

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