Brasília



União Antecipada

Os governadores eleitos do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), de Santa Catarina, Comandante Moisés (PSL) e do Paraná, Ratinho Junior (PSD) se encontraram em Brasília nesta quarta-feira (14). A conversa seguiu na linha da união para o fortalecimento dos três estados e a melhor forma de conduzir o Banco Regional de Desenvolvimento do […]

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Flexibilização dos prédios das UPAS

Durante a Marcha dos Prefeitos que está acontecendo em Brasília, o deputado federal Ricardo Barros anunciou, ao lado do presidente Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, o decreto Nº 9.380/2018 do presidente Michel Temer, que permite que prédios construídos com recursos federais possam ter outra finalidade na saúde, com autorização do Ministério da Saúde. Uma […]

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Luciano Pizzatto morre, em Brasília

O secretário de representação no Paraná em Brasília, Luciano Pizzatto, morreu no início da madrugada desta quarta-feira (21). Pizzatto sofreu um mal súbito em um hotel na capital federal. Nascido em Curitiba, em 1957, Pizzatto formou-se em engenharia florestal pela UFPR. Foi deputado estadual por um mandato e federal por quatro legislaturas. Presidiu a Companhia […]

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Cida em Brasília, nesta terça-feira

Cida Borghetti estará em Brasília nesta terça. A vice-governadora vai ao Fórum Mundial da Água apresentar junto com representantes da prefeitura de Curitiba, o trabalho de recuperação do rio Belém. O Belém é um rio totalmente urbano e um dos principais afluentes do Rio Iguaçu.

Na capital federal, Cida Borghetti também participa do Seminário Internacional sobre a Primeira Infância. A vice-governadora paranaense é uma das principais especialistas no assunto e foi convidada para as reuniões com representantes de diversos países para debater politicas públicas voltadas às crianças de zero a seis anos.

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Em Brasília, Cida defende criação do Sistema Nacional de Segurança

A vice-governadora do Paraná, Cida Borghetti, defendeu urgência em medidas para acelerar a recuperação econômica do país e para estabelecer um sistema nacional integrado de segurança pública. Os assuntos foram debatidos nesta terça-feira em Brasília na reunião do Fórum Permanente dos Governadores.
“São temas que unem os Estados e que visam acelerar a retomada do crescimento econômico do país, assegurar mais investimentos e integrar políticas e estratégias na área de segurança pública. Essa união é fundamental para o país”, disse Cida durante o encontro que contou com a participação de governadores, vices e representantes de 15 Estados.
A comitiva também se reuniu com os presidentes do Senado, senador Eunício Oliveira e da Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Maia para solicitar prioridade em projetos de interesse para reforçar os caixas estaduais e assegurar o equilíbrio fiscal para os próximos anos.
Entre os assuntos estão a regulamentação da securitização da dívida ativa de estados e municípios e a proposta de emenda à constituição que prolonga o prazo de pagamento e permite aos estados utilizar 20% dos débitos judiciais para liquidar precatórios
O Fórum também avançou na discussão da criação de um sistema nacional de segurança pública integrando todas as forças de segurança do Brasil. O assunto foi debatido também no Palácio do Planalto em audiência com o ministro da ministro da Defesa, Raul Jungmann e com o general Sérgio Etchegoyen, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional do Brasil.
Cida Borghetti transmitiu uma das sugestões do Fórum dos Governadores que é criar as condições para repassar às forças de segurança do Estado as armas pesadas apreendidas em operações policiais.

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Cida Borghetti participa do Fórum dos Governadores, em Brasília

Cida Borghetti. Foto: Jonas Oliveira/AENPr

A vice-governadora Cida Borghetti participa do Fórum Permanente dos Governadores nesta terça-feira (6) em Brasília. A reunião na residência oficial do governador Rodrigo Rollemberg (DF) vai dar prosseguimento a algumas pautas de interesse dos Estados como a criação do sistema nacional de segurança pública, a renegociação de dívidas, a utilização de depósitos judiciais para pagamento de precatórios entre outros temas.
Logo após a reunião, estão previstas reuniões com o presidente do Senado, senador Eunício Oliveira e com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Maia.

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Pauta da Câmara dos Deputados, na semana

O recebimento da denúncia contra o presidente Michel Temer pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça e a conclusão dos debates da reforma política dominarão a pauta da Câmara dos Deputados nesta semana. As sessões do plenário estão marcadas para começar a partir das 11h30 de terça-feira (26).

Até o momento, não há definição se a Câmara dividirá a denúncia e fará análises separadas. Isso porque a acusação do Ministério Público Federal também envolve os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.

“O entendimento, a Secretaria-Geral da Mesa trará com solidez. A primeira impressão é de que é sim possível haver essa análise conjunta, e a solução que for dada pela Câmara dos Deputados terá acompanhada a questão dos ministros. A autorização da Câmara, é focada, no meu entender, na responsabilidade do presidente. Os ministros já podem ser investigados pelo Supremo Tribunal Federal”, disse o líder do DEM, deputado Efraim Filho.

Para começar a tramitação na Câmara, a denúncia entregue na noite da quinta-feira (21) precisa ser lida no plenário em sessão com quórum de pelo menos 51 deputados. Segundo o regimento interno, lida a denúncia, cabe ao primeiro-secretário da Câmara, deputado Giacobo (PR-PR) comunicar ao presidente Temer sobre o recebimento da denúncia. Paralelamente, a peça segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A expectativa do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) é de que a votação no plenário aconteça no início de outubro. A expectativa do parlamentar é decidir sobre a denúncia “o mais rápido possível, mas respeitado o regimento”.

Prazo – O presidente Michel Temer tem até dez sessões para apresentar a defesa na CCJ. Enquanto apresenta a defesa, o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), deverá definir o relator da proposição. Após apresentação da defesa, a CCJ tem até cinco sessões para elaborar e votar o parecer, que poderá ser pela aceitação ou pelo arquivamento da denúncia. Independentemente da decisão da Comissão, a decisão final sobre a abertura de investigação contra o presidente da República cabe ao plenário da Câmara.

Para que seja autorizada a abertura da investigação, são necessários os votos favoráveis de pelo menos 342 deputados. Se esse placar não for atingido, a denúncia será arquivada até o final do mandato do presidente Temer. A necessidade de autorização prévia para processar o presidente da República está prevista no artigo 86 da Constituição.

Essa é a segunda vez que o presidente Temer é denunciado. Em agosto, o plenário da Câmara rejeitou a denúncia por corrupção passiva. Nessa situação, o processo é suspenso e só pode ser retomado depois que Temer deixar a Presidência da República.

Reforma Política – Além da denúncia contra Michel Temer, a Câmara pretende concluir as análises sobre reforma eleitoral. Após uma sessão tumultuada, deputados não conseguiram concluir a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, que prevê a proibição das coligações em eleições proporcionais (de deputados e vereadores) a partir de 2020, além de estabelecer critérios para acesso ao Fundo Partidário e ao tempo para propaganda em rádio e TV. A matéria está pautada para análise do plenário na quarta-feira (27).

A PEC 282/16 já foi aprovada em dois turnos na Casa, mas ainda depende da apreciação de três destaques para que a tramitação da proposta seja concluída na Câmara. Em seguida, a matéria segue para apreciação do Senado, onde também precisará ser discutida em dois turnos. Para que as alterações sejam válidas nas eleições de 2018, a PEC precisa ser aprovada até 7 de outubro.

A PEC estabelece adoção de uma cláusula de desempenho para que os partidos só tenham acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na rádio e na TV se atingirem um patamar mínimo de candidatos eleitos em todo o país. Os pontos já foram aprovados nos dois turnos de votação e não poderão ser novamente discutidos na próxima sessão sobre o tema.

A cláusula de desempenho prevê que, a partir de 2030, somente os partidos que obtiverem no mínimo 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, terão direito aos recursos do Fundo Partidário. Para terem acesso ao benefício, os partidos também deverão ter elegido pelo menos 15 deputados federais distribuídos em pelo menos um terço dos estados.

O mesmo critério será adotado para definir o acesso dos partidos à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A mudança, no entanto, será gradual, começando pelo piso de 1,5% dos votos válidos e 9 deputados federais eleitos nas eleições de 2018, chegando a 2% e 11 deputados eleitos em 2022, a 2,5% e 13 eleitos em 2026, até alcançar o índice permanente de 3% e 15 eleitos em 2030.

Financiamento de Campanhas – A Câmara pode voltar a discutir, além da PEC, a criação de um fundo público para o financiamento de campanhas. O tema polêmico já foi rejeitado em votação de outra PEC (77/03). No entanto, outro dispositivo pode resgatar o instrumento para debate nesta semana. O Projeto de Lei 8612/17 teve requerimento de urgência aprovado e, portanto, não precisará cumprir os prazos regimentais para análise do plenário.

Além de reabrir a possibilidade de criação de um fundo público para financiamento, o PL 8612/17 regulamenta a forma de arrecadação de doação de pessoas físicas e os limites para gastos com campanha já nas eleições em 2018, para cada cargo em disputa. Além de definir regras como horário de divulgação de propaganda eleitoral, campanha na internet, incorporação no texto legal da proibição de doações de pessoas jurídicas, criação de outras formas de arrecadação de doações de pessoas físicas, pesquisas eleitorais e participações em debates.

Em meio às dificuldades de avançar o tema na Câmara, os senadores também discutem mecanismos de alterar o sistema de financiamento de campanhas. No Senado, os parlamentares discutem a construção de um novo texto substituindo o Projeto de Lei do Senado 206/2017, que cria um fundo eleitoral.

Ainda sem consenso quanto à fonte dos recursos, a matéria prevê o fim da propaganda partidária de rádio e televisão em anos ímpares (quando não há eleições) e o repasse de 50% das emendas impositivas de bancadas para a constituição do fundo. A discussão do assunto também estará na pauta da semana do Senado.

Agência Brasil

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Alex Canziani não morreu

Os boatos e mentiras na internet, de uma forma ainda mais intensa no whatsapp, não param.
A vítima de hoje, em Londrina, foi o deputado federal Alex Canziani. Divulgaram que ele havia morrido, inclusive com detalhes e falando até o velório.
O deputado estava em Brasília, fazendo o curso de liderança da Enap, em parceria com Harvard.
No seu twitter, quase ao mesmo tempo da divulgação da sua morte, Alex excreveu que estava no curso, finalizando: “Logo no aeroporto correndo para ver meus tesouros”.
Nos grupos do PTB  e de amigos do deputado houve grande preocupação, mas o desmentindo aconteceu imediatamente. Inclusive com bom humor de Alex: “Terminando agora o curso. Não foi dessa vez. Rsrsrs”.

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Passe livre a desempregado

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, antes de entrar em recesso, um projeto de lei que dá passe livre por até 90 dias a desempregados recém-demitidos. A medida vai agora para a mesa do governador Rodrigo Rollemberg, que pode aprová-la ou vetá-la. Se aprovada, ela só é válida para quem trabalhou por pelo menos seis meses no antigo emprego e que saiu sem justa causa. Pelas regras, o passageiro que voltar ao mercado de trabalho deverá devolver o bilhete. Ele pode ser solicitado em até seis meses após a demissão.
O autor do projeto, Robério Negreiros (PSDB), disse que ele é de “cunho social”. “A justificativa chega a ser óbvia. Neste momento de crise, há um crescimento muito grande do desemprego, que chega a virar um câncer social. O que estou propondo é que o desempregado busque uma recolocação no trabalho.”

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