Democracia



Coluna de 10 de janeiro, quarta-feira

SOLUÇÕES Em recente liberação de mais R$ 13,4 milhões para a Região Metropolitana de Curitiba, o deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB), líder do governo na Assembleia Legislativa, declarou: “A atuação do ministro Ricardo Barros à frente da Saúde está resolvendo gargalos históricos no Paraná”. Os números do relatório on line que o ministro mantém estão recebendo apoio e aprovação em várias regiões do país, dentro e fora de governos.

RESULTADOS No caso da saúde, no Brasil, não é possível todos os problemas de uma vez. Mas é certo que Ricardo usou sua coragem para enfrentar problemas e está apresentando resultados positivos.

SEGURANÇA Maringá deverá ter novidades importantes na área de segurança. Está em estudos um projeto, que poderá ser implantado sob o comando de um coronel, muito conhecido e conceituado.

PT A reunião da Frente Brasil Popular marcada para sábado terão presença de lideranças e militância local e regional. Gleisi, Requião e outras lideranças não vêm.

BRASIL No dia 13 estará sendo lançados os comitês do PT e Frente em diversas capitais e cidades brasileiras.

CONVITE O vereador Carlos Mariucci fez convite para o evento de apoio a Lula. Sábado, dia 13, 9h30, na Câmara, movimento de “Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser Candidato.”

FRAUDE O movimento da Frente Brasil Popular usa a hashtag #EleiçãoSemLulaÉFraude.

REAÇÃO A reunião de apoio a Lula, em Maringá, gerou muitas reações contrárias na cidade.

APOIO A MORO Há uma mobilização com o objetivo de mostrar que a cidade onde Sérgio Moro nasceu o apoia, de forma ampla.

PREOCUPAÇÃO Há receio de que a convocação pró-Sérgio Moro, para o mesmo horário e local agendado pelo movimento pró-Lula leve a um enfrentamento nada democrático.

CORRIGINDO Domingo, escrevi errado o valor da tarifa definida para o transporte coletivo. R$ 3,06 é o valor com os 15% de desconto, fora do horário do pico. A tarifa cheia será R$ 3,60.

EDSON ABRÃO Na segunda-feira Edson Abrão da Silveira nos deixou. Um ser humano exemplar, realizador, alegre, motivador, uma das melhores pessoas que conheci. Um dos sinônimos que me ocorrem ao lembra-lo é INESQUECÍVEL!

 

MUNICÍPIOS

SEGURANÇA EM FLORAÍ A segurança promete ser um tema prioritário em Maringá e na região, este ano. Em Floraí foi constituído o Conselho Comunitário de Segurança, segunda, dia 8.

PRESIDENTE Em evento que teve a presença do prefeito, Fausto Herradon, e do presidente da Câmara, Marcia Leandro Mendes, o Dr. Pedro Vicentini assumiu a presidência do Conseg.

CARTA CONSTITUITIVA O coronel Nerino de Brito, coordenador estadual dos Consegs, fez a entrega do documento de constituição do conselho.

INFORMÁTICA A Prefeitura de Mandaguari realizou mudanças no seu setor de TI, no começo do ano. Informa que as Notas Fiscais eletrônicas já estão liberadas.

 

FRASE “Não concordo com o que dizes, mas defendo até a morte o direito de o dizeres.” Voltaire.

 

ÚLTIMA É preciso coragem e fé em Deus. Sempre.

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Uma grande confusão

No dia em que a morte de Tiradentes completou 223 anos a Globo mostrou uma roda de jornalistas apresentando a segunda década do seu jornalismo, que está completando 50 anos. Os ideais de Tiradentes estão mais vivos do que nunca no país que tem uma jovem democracia, frágil e passando por uma complicada crise. Alguns testemunharam o comício da Diretas Já, que a Globo noticiou sem dizer o que era (e hoje reconheceu, outra vez, que foi um grave erro). A emenda Dante de Oliveira, das Diretas Já, a volta dos exilados, o começo da redemocratização, a eleição ainda indireta de Tancredo Neves e a sua inexplicável e misteriosa morte, no dia 21 de abril de 1985. Depois viria a primeira eleição direta para presidente, com primeiro turno em 15 de novembro de 1989, com a participação de muitos políticos tradicionais como Brizola, Covas, Maluf e Ulisses Guimarães. O segundo turno foi surpreendente, reunindo dois novatos: Fernando Collor e Lula. Nos 25 anos que se passaram desde do primeiro governo presidencial democrático após 1964 (a última eleição antes da revolução militar foi de Jânio Quadros, em 3 de outubro de 1960), tivemos o impeachment de Collor, o governo Itamar com o Plano Real, Fernando Henrique Cardoso 8 anos e a era PT, com Lula e Dilma, mais de 12 anos (e a perspectiva de mais 4). A democracia tão desejada, de 1964 a 1989, passa por uma prova gigantesca. Em manifestações e na internet há quem defenda até mesmo intervenção militar, o que é crime, pois fere a Constituição. Parece difícil que alguém que tenha vivido uma ditadura seja capaz de defendê-la como solução. Por outro lado, as instituições parecem sem força para dar uma resposta que satisfaça à população. O que se ouve sobre reforma política é muito pouco, não resolverá os problemas do país. A única salvação da democracia é o fortalecimento dos partidos, hoje satanizados juntamente com os políticos. Sem partidos e sem políticos não há forma possível de democracia. Não há reforma eficaz no país que não comece por um novo pacto federativo e pelo fortalecimento dos parlamentos. A ditadura, sombra triste da nossa história recente, emerge em meio ao assombro e fragilidade dos poderes, com uma força que se multiplica em uma sociedade que não entende o que está acontecendo e ataca as forças e a Constituição que deveria defender e ajudar a estruturar e fortalecer.

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Decreto 8243… um atalho para a ditadura?

“…Na ditadura, o Poder é o monstro do povo.
Já na democracia, o povo é o monstro do Poder…!”
[Juahrez Alves]

José Carlos Bortoloti, do blog Onde Pensar Não Dói Sala de Protheus, convidou o professor, historiador e pesquisador
Marlon Adami, de Brasília, para discorrer sobre o Decreto nº 8.243, de 23 de maio deste ano, que criou a “Política Nacional de Participação Social” e o “Sistema Nacional de Participação Social”.
Segundo o o professor Marlon Adami, o decreto tem por finalidades: 1) manter o PT, indiretamente, como protagonista dentro do governo federal (no caso de uma eventual derrota do partido nas urnas); 2) corroer a democracia representativa; 3) enfraquecer o Congresso; 4) acelerar a criação de uma nova Constituição.

De fato pouco conhecemos sobre esse decreto e, via de regra, sobre o que ocorre em Brasília, no governo federal e no Congresso Nacional.
Recebemos as notícias de forma sintetizada e dirigida aos interesses de quem as transmitem. Temos pouco debate profundo sobre as decisões que ocorrem no nosso país e decretos como esse tendem a nos afastar ainda mais da igualdade e a impedir o direito de opinião e o equilíbrio entre os poderes, ou seja, a prática da democracia.

O Congresso reclamou muito desse decreto, mas em seguida veio a Copa (das Copas #vergonha) e agora estamos na eleição. Não creio que esse assunto estará na pauta das campanhas.
Uma coisa é certa: Um tema dessa importância e complexidade não pode ser tratado e imposto a um país e um povo por um decreto.

O artigo na íntegra pode ser acessado AQUI.

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