Isenção



Isenção para idosos e pessoas com deficiência

O vereador Do Carmo (PR) apresentou essa semana o Projeto de Lei que isenta pessoas com deficiência e idosos do pagamento do EstaR, nas vagas demarcadas como especiais.
O projeto foi aprovado, na última sessão, e mereceu elogios dos veredores pelo alcance social e a garantia de direitos de idosos e pessoas com deficiência.

1 Comentário


OAB atua com isenção na campanha eleitoral

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Maringá, divulgou informação sobre a sua atuação isenta no processo eleitoral. A nota tem o seguinte teor:
“A defesa do Estado Democrático de Direito é uma das principais bandeiras de luta da Ordem dos Advogados do Brasil ao longo de sua história. Desde a sua gênese, a entidade é um baluarte a serviço da democracia. Sem liberdade de expressão, sem direitos, não há cidadania. E a cidadania se conquista principalmente pelo direito ao voto. É este um dos instrumentos imprescindíveis para a existência do Estado Democrático de Direito. Mas não basta somente o direito ao voto. É preciso garantir que o cidadão exerça-o de forma consciente, por livre escolha, sem qualquer tipo de pressão, principalmente do poder econômico.
Neste sentido, está atuando a entidade em Maringá, participando, junto à Associação Comercial e Empresarial (Acim) e à Igreja Católica, do Comitê 9840 de Combate a Corrupção Eleitoral, a fim de evitar qualquer tipo de abuso por parte dos candidatos sobre os eleitores.
Foi disponibilizado inclusive um telefone para o atendimento ao eleitor. Com certeza, este trabalho está contribuindo para a lisura do pleito no município.
Outrossim, a entidade de todos os advogados atua, no processo eleitoral, de forma isenta, transparente, sem jamais se manifestar a favor de uma ou de outra candidatura. Este posicionamento apartidário é que garante a isenção para cumprir essa função fiscalizadora.”

2 Comentários