Jair Bolsonaro



Ratinho Jr. com Bolsonaro para discutir projetos de infraestrutura

Ratinho Junior esteve hoje (04/12) com o presidente eleito Jair Bolsonaro para discutir projetos de infraestrutura. Durante o encontro, em Brasília, o governador eleito do Paraná incluiu na pauta a construção de um projeto comum entre governo federal e governo do estado para viabilizar um novo corredor de exportação ligando o porto de Antofogasta, no […]

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Bolsonaro anuncia general Santos Cruz para Secretaria do Governo

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou nesta segunda-feira (26) por meio de redes sociais, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz o novo Secretário de Governo.  Ainda não se sabe se Bolsonaro manterá a Secretaria de Governo como ministério,  já que um dos objetivos do presidente eleito é a redução do número de pastas.

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União Antecipada

Os governadores eleitos do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), de Santa Catarina, Comandante Moisés (PSL) e do Paraná, Ratinho Junior (PSD) se encontraram em Brasília nesta quarta-feira (14). A conversa seguiu na linha da união para o fortalecimento dos três estados e a melhor forma de conduzir o Banco Regional de Desenvolvimento do […]

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Vereadores cobram explicações sobre duplicação dos viadutos no Contorno Norte

‘O Assunto é Política’ quarta-feira, 7 de novembro. Hoje falamos sobre a transição do Governo do Paraná, parcerias público privadas no governo de Ratinho Jr., Bolsonaro e o cálculo de desemprego, reforma da previdência, cobrança sobre os viadutos do contorno norte, e a polêmica dos fogos de artifício em Maringá.

Leia no site da CBN Maringá.

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Bolsonaro promete defender a Constituição, a democracia e a liberdade

No seu primeiro pronunciamento após ser confirmado presidente eleito, Jair Bolsonaro afirmou que o novo governo será um “defensor da Constituição, da democracia e da liberdade”. Veja aqui a íntegra do discurso.

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Maringá agora

Muita gente na avenida Tiradentes, comemorando a vitória de Jair Bolsonaro. Bolsonaro teve 75,84% dos votos em Maringá. 154.818 eleitores votaram no candidato do PSL. O candidato Fernando Haddad (PT) teve 50.271 dos votos válidos (24,16%). O candidato à presidência Jair Bolsonaro teve a maioria dos votos nas três zonas eleitorais de Maringá.

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Cida grava mensagem cumprimentando Jair Bolsonaro

A governadora do Paraná, Cida Borghetti, cumprimentou o presidente eleito, Jair Bolsonaro, pela vitória nas eleições do segundo turno no Brasil. “Em nome de todos os paranaenses queremos desejar sucesso e parabenizar o presidente eleito Jair Bolsonaro. Deus abençoe sua caminha e esse novo momento que o Brasil vive. Vamos, com um diálogo franco, trabalhar junto pelo progresso e o bem de todos os paranaenses e brasileiros. Deus te abençoe, Jair Bolsonaro.”

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Bolsonaro recebe Ratinho Junior, no Rio

O governador eleito pelo Paraná, Ratinho Júnior, esteve no Rio de Janeiro, na tarde desta quarta-feira, na casa do candidato a presidente da República, Jair Bolsonaro. O encontro foi acompanhado pelo deputado federal Onix Lorenzoni que está cotado para ser o ministro Chefe da Casa Civil  um eventual governo Bolsonaro. Na pauta, além da participação […]

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Bolsonaro enfrente oposição no PSL

A exemplo do que aconteceu quando tentou se filiar ao PEN/Patriota, o deputado Jair Bolsonaro (RJ) tem enfrentado resistências internas depois de ingressar no PSL, sigla nanica agora alçada à categoria de aspirante ao Palácio do Planalto.

As desavenças entre integrantes do PSL e o grupo do deputado ficaram evidentes durante o giro de Bolsonaro por quatro cidades do sul de Minas na quinta-feira passada, apenas um dia depois de o pré-candidato formalizar sua filiação ao partido.

Leia mais no Estado de Minas

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Frente parlamentar mista vai abrir defesa do “imposto único”, esta semana

Recebi do advogado Anderson Alarcon um link para o texto “Imposto Único”, elaborado pela equipe de editoriais do site “Justiça em Foco”.
O site refaz a trajetória histórica do “imposto único”, desde 1989, com o lançamento da ideia pelo deputado federal Flavio Rocha, então no PL (hoje extinto).
Hoje a ideia é defendida pelo professor Marcos Cintra e o deputado federal Luciano Caldas Bivar, do PSL de Pernambuco.
A imprensa confirma que pelo menos uma dezena de deputados federais devem ingressar no PSL. Este número poder ser maior, tendo em vista a candidatura de Jair Bolsonaro a presidente pelo partido.
Outro ponto importante, que o site Justiça em Foco informa: Uma Frente Parlamentar Mista, composta por 215 Deputados Federais lançarão, nesta semana que se inicia, ampla campanha junto a Comissão da Reforma Tributária – que ora discute o IVA – Imposto sobre Valor Agregado, substituindo alguns dos tributos existentes. O Imposto Único seria o tributo justo, já que todos pagariam através da movimentação bancária, nas operações de débito, créditos; transferências e, ou talvez, saques. Evitaria o aumento da dívida da União que com a arrecadação instantânea, dispensaria o Governo Federal de lançar venda de títulos do tesouro, para antecipar receitas correntes. Toda a base monetária do país – meio circulante – seria taxada. Resta saber como se processaria a distribuição entre Estados e Municípios, e se o Governo Central não perderia sua capacidade de investimento.
A proposta de Bivar terá uma grande resistência no setor Bancário, Bolsa de Valores e grandes fortunas, que movimentam trilhões de reais, isentos de quaisquer impostos. Recordemos como exemplo, a CPMF, criada pelo então Ministro da Saúde, Adib Jatene, com uma alíquota inexpressiva para a população 0,38%. Arrecadava mais de 150 bilhões de reais, dinheiro que mantinha programas da saúde em um bom nível, fome zero, e ajudou consideravelmente ao PAC – Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Lula. A pressão dos Bancos e Bolsa de Valores através de lobby feito junto ao Senado Federal extinguiu em 2007 a CPMF, criada em 1997.

A seguir, publico na íntegra o texto, que está no site “Justiça em Foco“:

Imposto Único – [email protected]

Todo o Brasil sabe que o professor Marcos Cintra, atualmente presidente da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), tem sido um incansável defensor da reforma tributária – com a ideia do Imposto Único – ao lado do deputado federal Luciano Caldas Bivar (PSL-PE).

No período pré-eleitoral de 1989 – primeira eleição direta para Presidente da República, após a redemocratização – então deputado federal Flávio Rocha (extinto PL), lançou sua campanha para suceder José Sarney, tendo como principal bandeira, a criação de um imposto único no país. Gerou-se um grande debate sobre o tema, interpretado como demagógico, em função da grande carga tributária existente, e permanente falta de recursos para investimentos. Entretanto, quando o ex-ministro Delfim Neto e demais “gurus” do mundo econômico admitiram a possibilidade da existência de um único tributo, aconteceu o imprevisto: o TSE cassou por antecipação, registro de candidatura do empresário proprietário das Lojas Riachuelo, detectando falhas no processo de venda de bônus para sua campanha, modelo esdrúxulo criado para o financiamento eleitoral por empresas e empresários (1989). Mesmo assim, Flávio Gurgel Rocha ainda chegou a pontuar com 6% das intenções de votos, a frente de Fernando Collor de Melo (4%) que se elegeu.

O tema permaneceu distante do expediente Legislativo por muito tempo, até que, o deputado federal Luciano Bivar resolveu abraçar a ideia e, a partir de então buscar apoio de seus pares no Parlamento. Luciano Bivar foi candidato à Presidência da República em 2006, pelo PSL, e teve o Ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho e empresário Américo de Souza, como vice-presidente na sua chapa. Na época a Secretaria Nacional do PSL estava sendo comandada pelo paraibano Ronaldo Nóbrega, consulente junto à Justiça Eleitoral, por exemplo, a consulta da Regra da Verticalização – que gerou o debate entre o Judiciário e o Congresso Nacional – e contribuindo, por conseguinte, para edição da Emenda Constitucional n° 52/2006.

Autor de um livro Burocracia: a invisível, Bivar sempre defendeu a redução do tamanho do Estado – a partir da enorme máquina fiscalizadora e arrecadadora instaladas nos Governos Federal, Estadual e Municipal – o fim da sonegação fiscal, e a consciência cidadã da tributação, desde que fosse aplicada isonomicamente através de uma única alíquota de 2,29%. Todos os demais impostos ou contribuições seriam extintos, como IPI, IRPF; IRPJ; CSLL; IPI; COFINS; Contribuições Previdenciárias Patronais; IOF, ITR…

Uma Frente Parlamentar Mista, composta por 215 Deputados Federais lançarão, nesta semana que se inicia, ampla campanha junto a Comissão da Reforma Tributária – que ora discute o IVA – Imposto sobre Valor Agregado, substituindo alguns dos tributos existentes. O Imposto Único seria o tributo justo, já que todos pagariam através da movimentação bancária, nas operações de débito, créditos; transferências e, ou talvez, saques. Evitaria o aumento da dívida da União que com a arrecadação instantânea, dispensaria o Governo Federal de lançar venda de títulos do tesouro, para antecipar receitas correntes. Toda a base monetária do país – meio circulante – seria taxada. Resta saber como se processaria a distribuição entre Estados e Municípios, e se o Governo Central não perderia sua capacidade de investimento.

A proposta de Bivar terá uma grande resistência no setor Bancário, Bolsa de Valores e grandes fortunas, que movimentam trilhões de reais, isentos de quaisquer impostos. Recordemos como exemplo, a CPMF, criada pelo então Ministro da Saúde, Adib Jatene, com uma alíquota inexpressiva para a população 0,38%. Arrecadava mais de 150 bilhões de reais, dinheiro que mantinha programas da saúde em um bom nível, fome zero, e ajudou consideravelmente ao PAC – Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Lula. A pressão dos Bancos e Bolsa de Valores através de lobby feito junto ao Senado Federal extinguiu em 2007 a CPMF, criada em 1997.

O que ainda não está claro no Imposto Único é se sua aplicação de 2,29% se restringe a toda carga tributária do Governo Federal. Estados e Municípios sobreviveriam sem seus impostos? ICMS, IPVA; Licenças Ambientais; Imposto de Transmissão (compra e venda de imóveis); IPTU; Alvarás para Licença de Funcionamento… Até mesmo a guerra fiscal, na política de “incentivos” com renúncias tributárias para atraírem grandes investidores. Mesmo que o Imposto Único se limite só ao Governo Federal, já é um grande avanço, inibidor também da corrupção.

A maior contradição vivida pelos norte-americanos nos últimos dez anos, foi à questão do Imposto: se ele é devido ou não pelo cidadão, e até que ponto sua cobrança não “incha” o Estado e extenua o empreendedorismo. Presidente Donald Trump em janeiro promoveu a maior desoneração fiscal da história dos Estados Unidos. Os efeitos foram imediatos: as grandes corporações voltaram a investir, abandonando o mercado de ativos financeiros (Bolsas). Quem gera riqueza é o trabalho, não o dinheiro; Bivar está no caminho certo é o Grande General da nova fase na história do PSL.

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