Micro e Pequenas Empresas



Coluna do dia 4 de janeiro, quinta-feira

BRDE Orlando Pessuti assumiu a presidência do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Ex-presidente da Assembleia Legislativa e ex-governador do Paraná, Pessuti assumiu o cargo em 14 de novembro de 2017, em cerimônia bastante concorrida na agência paranaense do banco, em substituição ao gaúcho Odacir Klein, que passou a ocupar a diretoria Financeira da instituição. O maringaense João Luiz Agner Regiani assumiu a diretoria de Operações do banco.

SAÚDE O médico Manoel Batista, o Doutor Batista, presidiu durante o ano a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. Muito ativo como deputado e como médico, já realizou milhares de palestras sobre prevenção e saúde, trabalho que é sua marca, mesmo antes de se eleger vereador, em 1992.

REVISÃO DOS CONTRATOS DE PEDÁGIO O deputado estadual Evandro Araújo tem se destacado pela atuação na Assembleia Legislativa. No primeiro mandato, sua luta contra a renovação dos contratos com as concessionárias de rodovias, no Paraná, tem recebido apoio de eleitores, lideranças e organizações.

LEI FEDERAL Segundo o deputado federal Sérgio Souza existe legislação federal que impede a renovação ou prorrogação dos contratos de pedágio, no prazo e na forma como estão feitos no estado do Paraná.

HOSPITAL DA CRIANÇA A coluna destacou e vale o registro na retrospectiva, o trabalho da deputada estadual Maria Victória que resultou na conquistado do Hospital da Criança de Maringá, que terá 160 leitos e centro de pesquisas sobre doenças raras.

PREVIDÊNCIA O maringaense Wilson Quinteiro assumiu a presidência da PARANAPREVIDÊNCIA e surpreendeu com ideias e projetos inovadores.

NA REGIÃO O deputado estadual Tiago Amaral continuou sendo muito presente nos municípios da região de Maringá, em 2017, auxiliando em soluções de problemas, conquista de recursos e equipamentos.

ESPORTES Maringá, em 2017, venceu os Jogos Abertos do Paraná. Sob a liderança de Valmir Fassina, foi aprovada a Lei de Incentivo ao Esporte Amador de Maringá e também a lei que criou o Conselho de Esportes e Lazer de Maringá.

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA A Câmara aprovou, na última semana de março de 2017, a lei de incentivo à inovação e pesquisa tecnológica, definindo passos para a consolidação dos ambientes de inovação nos setores produtivos e sociais da cidade de Maringá.

MICROEMPRESA O movimento nacional da micro e pequena empresa, com uma história de luta iniciada no final dos anos 70, alcançou vitória em uma demanda iniciado em outubro de 1994. A Confederação Nacional da Micro e Pequena Empresa, presidida por Ercílio Santinoni, foi admitida no Conselho do Sebrae Nacional. Também em 2017 o MDIC reativou o Fórum Nacional da Micro e Pequena Empresa.

FRASE
“Temos que fazer o melhor que podemos. Esta é a nossa sagrada responsabilidade humana”. Albert Einstein

ÚLTIMA
Muito alcança quem não cansa.

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Coluna do dia 6 de outubro, sexta-feira

RENOVAÇÃO DO SAMU O Governo Federal entregou mais 225 novas ambulâncias para renovar a frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) em todo país. A entrega foi feita em São Paulo pelo presidente, Michel Temer e o ministro da Saúde, Ricardo Barros. No total serão 2.249 ambulâncias, para renovação e ampliação do SAMU, beneficiando 134 municípios que ainda não tem o serviço.

TECNOLOGIA As novas ambulâncias também chegam ao serviço com mais equipamentos e condições de cumprir a sua missão de salvar vidas.

PARTIDO VERDE A direção estadual e filiados importantes do PV tentavam ontem entender o que estava acontecendo em Maringá.

NOTA O PV estadual, em nota distribuída no meio da tarde ontem, adiantou uma divergência com a direção municipal. A integra da nota está no blog.

AGITAÇÃO A sessão foi bastante tensa. Após a votação os ânimos se acirraram. Houve empurra-empurra e há relatos de algumas agressões. O Diário cobriu a sessão.

MICRO E PEQUENA EMPRESA Ontem, 5 de outubro, foi o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. Houve uma solenidade grande no Senado, de manhã.

FÓRUM PERMANENTE A recente reativação e regulamentação do Fórum Permanente do MDIC contou com a presença e apoio de lideranças de vários estados.

PARANÁ Comitiva paranaense que trabalha esta semana em Brasília, representando entidades da microempresa, tem Ercílio Santinoni, Aristides Mossambani, Eliane Bento e Celso Benedito Bevilacqua.

APOIO A Associação dos Municípios do Paraná (AMP) distribuiu nota afirmando que “o governador Beto Richa é um parceiro importante para os municípios.

ODONTO No dia 19, a Drª Daphene Ozelame participa de evento no São Paulo Fashion Meeting, voltado para profissionais. Dia 26 fará palestra em Congresso no Rio.

ASSINADO Cida Borghetti informou que o governador Beto Richa assinou ontem o decreto de utilidade pública para fins de desapropriação do local que será sede do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas Crimes (Nucria) em Maringá.

COMPRA O Estado deve investir R$ 605 mil na compra do imóvel localizado no Jardim Monte Carlo, onde o Nucria funcionará, em Maringá.

REBELO Gomyde seguiu os passos do seu amigo e padrinho, Aldo Rebelo, que deixou o PCdoB depois de mais de 40 anos de militância para se filiar ao PSB.

ESPAÇO Na prática Rebelo e Gomyde buscam espaço para 2018. Rebelo, no PSB, é um forte candidato a vice-presidente em chapa com boas possibilidades nas urnas.

 

MUNICÍPIOS

ISENÇÃO Vale o replay: os vereadores de Marialva aprovaram uma lei pela qual desempregado não pagará inscrição para fazer concurso público municipal.

VEREADORES A proposta é dos vereadores Xuxa da Ambulância (PMDB) e Jefferson Garbúggio (PT). Já está com o prefeito Victor Martini para sanção.

PREFEITOS Estiveram no gabinete do deputado federal Edmar Arruda, em Brasília, esta semana, os prefeitos de Ângulo, Rogério Bernardes; de Paraíso do Norte, Laércio de Freitas, e de Doutor Camargo, Édilen Xavier.

HABITAÇÃO A COHAPAR publicou edital de licitação para construção de 50 casas para famílias de baixa renda em Mandaguari. Investimento de cerca de 2 milhões.

 

FRASE
“Só tem o direito de criticar aquele que pretende ajudar”. Abraham Lincoln

 

PARA LEMBRAR

6 DE OUTUBRO, 20 horas, na Câmara Municipal de Maringá. O Podemos realiza encontro municipal, com a posse dos presidentes dos Núcleos.

18 DE OUTUBRO, 19h30, no Centro de Convenções de Mandaguari. Palestra com a professora aposentada Diva Guimarães, que se tornou a principal personagem da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), no Estado do Rio de Janeiro, ao fazer um discurso de improviso sobre racismo e preconceito. Convite pelo telefone (44) 3233-4700.

 

ÚLTIMA
A paciência colhe a paz; a precipitação, o arrependimento.

 

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Agenda única para micro e pequenas empresas, no Paraná

Ercílio Santinoni defende que o apoio às micro e pequenas empresa precisa começar pela desburocratização, em todos os níveis legais

Em dois dias de evento quase mil pessoas participaram do 2º Encontro das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) do Paraná, realizado na FIEP, em Curitiba. Uma das diretrizes aprovadas será a elaboração de uma agenda conjunta para o segmentos das micro e pequenas empresas, no Paraná, focando na melhorias do ambiente de negócios em todas as regiões do estado.
O evento teve palestras e atividades gerais e oficinas temáticas sobre Associativismo, Serviços Financeiros; Inovação e Tecnologia; Simplificação e Desburocratização; Compras Públicas; Educação Empreendedora. Com as oficinas foi possível partir das melhores experiências dos municípios paranaenses, discutir e elaborar conjuntamente uma agenda de compromissos e ações com os empresários de MPEs, voltada para o fortalecimento dos negócios locais.
Ercílio Santinoni, líder do movimento nacional das micro e pequenas empresas, presidente da Confederação Nacional do segmento, coordenador do Fórum Permanente do Paraná e membro do conselho deliberativo do Sebrae nacional, participou da oficina de “Racionalização Legal e Burocrática”. Para ele, o apoio aos empreendedores da micro e pequena empresa precisa começar pela desburocratização, hoje ainda um obstáculo a quem quer investir, trabalhar, produzir, gerar empregos.
Na Oficina de Compras Públicas, foram apresentados painéis com cases do município de Entre Rios do Oeste, vencedor do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor; da Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil), que mantém um escritório de compras públicas; da cooperativa Cooperu, de Umuarama, sobre seu trabalho com a aquisição de merenda escolar pelo município; e do município de Laranjeiras do Sul, também vencedor do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor.
“A ideia foi refletir como os cases relevantes do Estado podem causar impactos positivos nos municípios. Com base neles, foram discutidas as propostas que serão apresentadas no encerramento do evento”, destacou a consultora do Sebrae/PR Juliana Schvenger, uma das instrutoras da oficina.
As experiências do sistema de inovação Fundação Parque Tecnológico Itaipu (FPTI) na região Oeste, da Bússola de Inovação do Sistema Fiep/Senai e do ecossistema do município de Pato Branco foram destaque na oficina de Inovação e Tecnologia. Um painel também apresentou o que vem sendo feito pelas diferentes instituições nos seis Sistemas Regionais de Inovação do Estado.
Edivaldo Souza, de Curitiba, participou da oficina Inovação e Tecnologia. Ele disse que as apresentações mostraram que diferentes regiões do Paraná estão em pé de igualdade em relação ao tema. “Não há grandes diferenças entre as regiões apresentadas, como norte e capital, por exemplo. Outra questão foi que a oficina desmistificou um pouco o conceito de startups, mostrando que elas precisam estar inseridas num contexto econômico, operacional e social e não necessariamente são empresas de TI”, afirmou.
Para Amanda Amaral, secretária de educação de Carlópolis, na região norte do Estado, a oficina gerou um debate interessante entre os participantes, que resultou em ideias criativas e produtivas. “Temos o Programa implantado em duas escolas, e achei ótima essa troca de experiências. Uma das ideias que podemos implantar são as oficinas para confecção de material, para revender e arrecadar dinheiro para as escolas”, contou.
A desburocratização para facilitar o acesso a crédito foi um dos pontos debatidos na oficina de Serviços Financeiros. “Levantamos a possibilidade de parcerias com a Fomento Paraná, visando a criação de um fundo estadual de garantias. A ideia é possibilitar taxas melhores para os empreendedores de pequenos e médios negócios do Paraná”, explicou Itamar Carminatti, secretário da Agência do Trabalhador de Barracão, no sudoeste do Estado.
Além do Sebrae/PR, promoveram o evento o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná (Fopeme), a Fiep, a Fecomércio PR, a Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap), a Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais do Estado do Paraná (Fampepar) e o Governo do Paraná. O BRDE é patrocinador do encontro.

Crédito das imagens: Luiz Costa

Yagor Victor Assis Mariano representou o secretário Francisco Favoto e a Prefeitura de Maringá no 2º Encontro das Micro e Pequenas Empresas do Paraná

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Convênio

O prefeito Ulisses Maia e o diretor de Mercado da Fomento Paraná, Luiz Renato Hauly, assinaram na sexta-feira, 4, acordo que renova a cooperação técnica entre município e programa Banco do Empreendedor. A solenidade contou com a participação do vice-prefeito Edson Scabora, do vereador Onivaldo Barris, representando a Câmara Municipal, secretários municipais, entre eles, o de Inovação e Desenvolvimento Econômico, Francisco Favoto, servidores e convidados. A Fomento Paraná, instituição financeira estadual que atua com foco no desenvolvimento econômico regional, financia iniciativas geradoras de emprego e renda, por meio do programa Banco do Empreendedor que beneficia empreendedores formais (individual, micro e pequena empresa) e informais nos ramos comercial, industrial e de serviços. O financiamento inclui investimentos fixos, para construção e reforma de empreendimentos, aquisição de máquinas e equipamentos; giro puro, exclusivamente da modalidade microcrédito; e misto, fixo com capital de giro até 70 % do investimento fixo. O total de crédito liberado no primeiro semestre deste ano em Maringá, R$ 489 mil, ultrapassou os R$ 390 mil de todo o ano de 2016.
O prefeito Ulisses Maia destacou que muitas empresas que contaram com o financiamento poderiam ter as atividades encerradas e ressaltou que Maringá se prepara para ser a cidade mais empreendedora do país. “O financiamento da Fomento Paraná é essencial para muitos empreendedores principalmente pelo capital de giro que garante a continuidade das empresas. 60% dos empregos com carteira assinada estão nas micro e pequenas empresas, sendo um segmento que deve ser valorizado.”, ressaltou.
Maia também lembrou das ações da administração municipal que estimulam o empreendedorismo como a criação de comitê gestor, capacitação de mulheres para o empreendedorismo e ampliação futura da Sala do Empreendedor.
O diretor de Mercado da Fomento Paraná, Luiz Renato Hauly, destacou a competência da Seide e lembrou que os pequenos negócios são os “amortecedores” da crise pois são os que mais mantêm os empregos. “Maringá está entre os cinco municípios que mais operaram o crédito esse ano e a administração está de parabéns por fomentar emprego e renda”, afirmou.

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Desenvolvimento econômico

O prefeito Ulisses Maia assinou nesta segunda, 24, o termo de Cooperação Técnica com a Unicesumar Empresarial. A parceria envolve 19 consultorias que vão atuar diretamente com palestras e orientações para microempreendedores cadastrados na Sala do Empreendedor. Na cerimônia, também foi apresentado a parceria já firmada com o Núcleo Multissetorial de Consultorias de Empresas Juniores do Programa Empresarial da Acim. Além do prefeito, estavam presentes o vice, Edson Scabora, o reitor da Unicesumar, Wilson de Matos Silva, o secretário de Inovação e Desenvolvimento Econômico, Francisco Favoto e representando a Câmara de Maringá, Sidnei Telles. “As consultorias vão proporcionar evolução aos microempreendedores. Temos 16 mil microempreendedores cadastrados na Sala do Empreendedor”, disse Favoto. “O empreendedor deve saber enfrentar os desafios. As oportunidades existem, se você não ocupar outro vai ocupar. O empreendedor precisa ser dedicado, ter conhecimento e a coragem de fazer caminhos diferentes. Agradeço ao prefeito por investir nos microempreendedores da cidade”, relata o reitor da Unicesumar, Wilson de Matos Silva. Ulisses lembra que é extremamente importante a parceria entre instituições de ensino, mercado e o poder público. “O conhecimento que os consultores podem trazer para os microempreendedores é valioso. A estrutura fornecida à consultoria será utilizado como laboratório e os avanços e resultados alcançam diretamente a população”, esclarece.
“É preciso dar valor e apoiar os microempreendedores, são eles que contribuem com a economia. E aos alunos que estão inciando no mundo da competitividade, é preciso ter coragem e sonhar. É muito importante para as empresas o conhecimento que vocês vão repassar e, também, aprender junto. É uma troca de conhecimento essencial para o futuro de vocês”, complementa, Edson Scabora. Para o vereador Sidnei Telles, representando da câmara, a educação é um dos elementos fundamentais para o município “Eu acredito que com o empreendedorismo surge novas empresas e, consequentemente, gera novas oportunidades de trabalhos aos jovens. Parabenizo por essa abertura de tantas parcerias”, explica.
O Núcleo Multissetorial de Consultorias de Empresas Juniores do Programa Empresarial da Acim tem parceria com o município, por meio da Sala do Empreendedor, com consultas especializadas aos microempreendedores e a pesquisa de satisfação aplicado no estande da prefeitura na Expoingá. P
Acompanharam a solenidade o secretário de Inovação e Desenvolvimento Econômico, Francisco Favoto; o reitor da Unicesumar, Wilson de Matos Silva.; os secretários de Esporte, Valmir Fascina; de Educação, Valkíria Trindade; de Gestão, Laércio Fondazi, e o Controlador, Eliseu Alves Fortes. Também acompanharam o evento Taís Iwata, representando a ACIM, o secretário-executivo do Codem, João Ricardo Tonin, o gerente da regional noroeste do Sebrae, Luiz Carlos da Silva, a coordenadora da Sala do Empreendedor, Cássia de Fátima Mendonça e os representantes das consultorias.

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Integração empresarial Brasil/Argentina

Na sede do Sebrae/PR, em Curitiba, foi realizado o primeiro encontro, em território brasileiro, entre os presidentes do Sebrae Nacional, Guilherme Afif Domingos, e da Confederação Argentina da Empresa Média (Came), Fabián Tarrio.
A reunião foi mais um capítulo do processo de facilitação do comércio bilateral envolvendo pequenas empresas do Brasil e da Argentina, um desdobramento do Seminário Pymes Brasil-Argentina: Simplificación de NuestroComercio, realizado em 29 de maio, em Buenos Aires, que discutiu soluções para os gargalos que travam o comércio entre os dois países.
O presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas (Conampe), Ercílio Santinoni, participou da reunião. Ele é um dos líderes do movimento de integração das micro e pequenas empresas  latino-americanas, representando o Brasil.
Nesta nova etapa já foram realizadas três grandes encontros de lideranças, que ocasionaram outras reuniões, como esta de Curitiba, de grande relevância.
Os grandes eventos foram realizados em Assunção (Paraguai), Cascavel (Brasil) e Buenos Aires (Argentina).

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Semana começará com novo refinanciamento de dívidas (Refis)

Do deputado federal Edmar Arruda recebi a informação de que o governo deverá editar, amanhã ou na terça-feira, uma medida provisória (MP) com novas condições de refinanciamento de dívidas (Refis).  A medida substituirá o antigo Refis, estabelecido na MP 766, Programa de Parcelamento Tributário.
Como membro da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), Edmar participou de todas as discussões para elaboração do texto, inclusive em reuniões com o ministro Henrique Meirelles e com o presidente Michel Temer. Foram mais de 40 horas de reuniões, com participação do ministro, acompanhamento e mesmo participação pessoal do presidente.
O acordo entre os parlamentares e a Fazenda beneficiará principalmente as micro e pequenas empresas. O novo Refis permite ao contribuinte descontos em juros, multas e encargos e, ao mesmo tempo, utilizar créditos tributários para quitar a dívida. Para ter direito ao benefício, esse débitos, no entanto, não poderão passar de R$ 15 milhões. Valores maiores têm outras condições de refinanciamento.
Será possível a cumulatividade do uso de créditos do sujeito passivo (prejuízo fiscal, créditos próprios, dação em pagamento, depósitos judiciais) com redução de 40% das multas, redução de 80% juros e redução de 25% dos encargos, com prazo de até 150 meses para pagamento de débitos inscritos até abril 2027, com limite de R$ 15 milhões.
Acima disso, a redução de multa, juros e encargos será possível, mas sem uso do prejuízo fiscal e com entrada prevista de 20% dentro do ano de 2017. 80% deverão ser pagos a partir de 2018, à vista, com 150 ou com base no faturamento, com máximo até 180 meses.
No atual momento da economia esse acordo é importante tanto para os devedores, quanto para o governo. O Programa de Parcelamento Tributário (MP 766)  perde a validade na quinta-feira e a falta de um instrumento de refinanciamento poderia levar a enormes perdas para o governo federal, além de inviabilizar muitas empresas, em todo o país.

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Fomento Paraná abre crédito para municípios atingidos por tornados

A Fomento Paraná abriu linhas de crédito, no valor de até R$ 15 mil, para apoiar as microempresas das cidades afetadas pelas tempestades e fortes ventos registrados nos últimos dias. É o caso de Marechal Candido Rondon, Colorado, Tapejara, Santa Cruz do Monte Castelo e Querência do Norte que decretaram situação de emergência.
Em Marechal Rondon, que foi atingida por ventos classificados como tornados, houve estragos na infraestrutura e cerca de 1700 imóveis foram atingidos, incluindo estabelecimentos comerciais. “A oferta de microcrédito é uma das ações do Governo do Paraná para que os empreendedores possam retomar suas atividades, uma forma favorecer a economia desses municípios”, disse o governador.
Os recursos serão liberados para reformas e na modalidade de capital giro puro, em que o empreendedor não precisa comprovar a aplicação do recurso. Os financiamentos têm prazo de carência de seis meses e podem ser pagos em até 36 meses, com juros a partir de 7,35% ao ano (0,63% ao mês).

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Microempresas empregam 27,8% dos trabalhadores da América Latina

A Confederação Nacional da Micro e Pequena Empresa (Conampe) divulgou estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que mostra a importância das micro e pequenas empresas na América Latina. Essa região do planeta tem 11 milhões de micro e pequenas empresas, que são responsáveis por 46,6% dos empregos.
De acordo com o estudo as microempresas têm 27,8% dos empregos e as pequenas 18,8%. As grande empresas empregam 17% dos trabalhadores latino-americanos.
Os dados estão no site da Conampe, entidade presidida por Ercílio Santinoni.
O estudo completo da OIT pode ser solicitado pelo e-mail [email protected].

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