Opinião



Construir cidadania num país de privilégios

* Maria Alice Setubal

Sim, somos uma nação que naturalizou as desigualdades.
Essa é uma questão que há tempos me intriga, pois me parece óbvio que, para além do sentido de justiça e humanidade, desigualdade em excesso corrói o tecido social, a coesão entre indivíduos e espaço público, abre frentes para o crime organizado, compromete o crescimento sustentável e o futuro do país.
Todos os dias, somos bombardeados por dados, estudos e pesquisas que apontam para as diversas facetas das nossas enormes iniquidades: renda, educação, saúde, saneamento, segurança, moradia.
Em estudos e rankings internacionais, nosso posicionamento é sempre entre os últimos países, mesmo dentro do continente latino-americano. Estamos também entre os países com mais baixo nível de confiança nas pessoas e instituições, o que pode ser interpretado como uma consequência das desigualdades em excesso.
Para contornar essa situação, a opção das elites econômicas, políticas, intelectuais, artísticas e esportivas é assegurar os serviços privados básicos para nosso bem estar e, muitas vezes, morar encastelados em condomínios fechados.
Cenário que, como descreve o psicanalista Christian Dunker, nos aprisiona e fortalece o medo do desconhecido, tornando aquele que é diferente uma ameaça constante.
A valorização do indivíduo e a convivência exclusiva entre iguais têm acarretado o aumento da intolerância e dos preconceitos, amplamente difundidos nas redes sociais.
Diversos estudiosos têm apontado para o passado escravagista e patrimonialista como marcas ainda persistentes das nossas desigualdades.
Nesse sentido, somos ainda um país que valoriza em demasia as aparências, gosta das hierarquias e sempre consegue um jeitinho de fazer leis com diversas exceções e privilégios para grupos de interesse.
O antropólogo Roberto da Matta destaca que a igualdade é vivida como uma ofensa o Brasil, pois o anonimato associado à cidadania nos perturba; não queremos ser igual a todo mundo.
Embora nossa busca por mais equidade tenha começado tarde, é inegável que tivemos grandes avanços nos últimos 20 anos, com a expansão do acesso à educação, o aumento do salário mínimo, a implementação de programas de distribuição de renda, dentre outros.
Ao lado das políticas públicas, o avanço das tecnologias tornou possível o reconhecimento de inúmeras vozes antes excluídas do debate, especialmente entre os jovens que formaram coletivos e movimentos, em luta por microrrevoluções.
A grita geral na defesa da Amazônia ou os enfrentamentos das mulheres às questões da violência parecem ser sinais dessa insatisfação e da potência de grupos que querem ser ouvidos e não aceitam viver em um estado de paralisia até as eleições de 2018.
Diante de todo esse cenário, o que fazer?
A tessitura de vínculos de confiança que tornem possível a construção de diálogos e pontes entre os diferentes grupos que ocupam os mais diversos lugares na sociedade, cenário fundamental para a saída da crise, exigirá que nós, pertencentes às diferentes elites, possamos escutar, reconhecer o outro como igual no debate e construir, juntos, novas bases de diálogo.
O avanço no enfrentamento das desigualdades exigirá não apenas uma reflexão frente a nosso posicionamento como cidadãos, mas também o amadurecimento de questões centrais na sociedade contemporânea hoje, como a tributação progressiva, a universalização dos direitos para além da criação de políticas universais e a adoção da equidade e sustentabilidade como foco de todas as políticas.
Para que essa agenda possa disputar espaço nas próximas eleições, é preciso começarmos a nos organizar já, de modo que as conversas com familiares e amigos ou os debates em instituições e movimentos avancem para além do pessimismo e da desesperança, na direção de propostas concretas e elaboradas com a participação de diferentes grupos e setores da sociedade.

* Maria Alice Setubal, a Neca, é socióloga e educadora. Doutora em psicologia da educação, preside os conselhos da Fundação Tide Setubal e do GIFE. Fundadora e membro do conselho do Cenpec. Pesquisa educação, desigualdades e territórios vulneráveis

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Cafajestada adicional

Continua repercutindo o vazamento de informações do processo de delação premiada da operação “Quadro Negro”. Fábio Campana publicou texto com o título “Cafajestada adicional”:

“Neste episódio deplorável do ‘vazamento’ do processo da Operação Quadro Negro, antes mesmo de sua homologação pelo Supremo Tribunal Federal, destaca-se uma cafajestada adicional que procurou atingir a vice governadora Cida Borghetti, e seu marido, o ministro da Saúde Ricardo Barros. A demonstrar o claro interesse político, adicionou-se um elemento que nada tem a ver com a Operação Quadro Negro que investiga fatos de 2014.

Para enxovalhar também a imagem da vice e do ministro penduraram uma denúncia extemporânea, de troca de cargo por uma propina que teria sido paga ao irmão da Cida Borghetti, Juliano Borghetti, em 2015. Tão estapafúrdia que carece de credibilidade. Por três meses, Juliano Borghetti trabalhou na empresa Valor do empreiteiro criminoso Eduardo Lopes de Souza, que não teve dúvidas e tomou esse fato como prova de sua acusação, cumprindo assim o desejo de quem quer que seja de envolver o ministro e a vice no imbróglio.

Cida Borghetti é candidata ao governo no ano que vem. Terá a força de quem procura a reeleição, pois deverá estar no cargo nessa época. Essa condição certamente deve ajudar a refletir sobre qual o interesse de incluir essa ficção na delação premiada do crápula empreiteiro. Cida Borghetti e Ricardo Barros contestaram com firmeza a acusação. Mas todos sabem que esse tipo de manobra, que tem laivos de sordidez, gera prejuízos insanáveis. Eles já constituíram advogados para tratar do caso, inclusive da ação que devem mover contra os ‘divulgadores’ a serviço de obscuros interesses”.

Postagem original AQUI

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Delação da “Quadro Negro” é o fundo do poço da mentira e do sensacionalismo

Artigo publicado hoje, 3 de setembro, no Jornal Água Verde – Curitiba

Os leitores menos avisados poderiam pensar que as acusações infundadas contra o governador Beto Richa, apresentadas pelo dono da Construtora Valor, seria o fundo do poço no sensacionalismo jornalístico em voga, estão enganados: é apenas a ponta do iceberg. Dezenas, centenas de outras delações fabricadas por criminosos desesperados estão sendo analisadas por órgãos da Justiça, atingindo a grande maioria dos partidos e lideranças políticas.

A equação é simples: flagrado em corrupção, o criminoso tenta a todo custo se livrar das grades da prisão, delatando mentiras contra tudo e contra todos, tentando obter o apoio da Justiça para livrá-lo da prisão e conquistar prisão domiciliar em mansões cinematográficas ou apartamentos de luxo, onde poderão desfrutar do caviar e do champagne comprado com dinheiro roubado em nebulosas transações. Alguns conseguiram essa façanha, estimulando os outros a tentar o mesmo caminho.

O dono da Construtora Valor, Eduardo Lopes de Souza, é a principal peça na Operação Quadro Negro, um esquema para desviar o dinheiro que deveria ser aplicado na construção de escolas públicas no Paraná. Ele negociou R$ 32 milhões em obras, recebendo mesmo sem construir diversas escolas, contando com a cumplicidade de funcionários da Secretaria da Educação. Em diversos depoimentos ele afirma que teria repassado mais de R$ 17milhões a políticos e assessores.

Cadê as provas? Não há provas. Enquanto os delatores da Odebrecht, OAS, JBS e muitas outras apresentam provas como planilhas, documentos, filmagens etc., o dono da Construtora Valor não apresenta nenhuma prova e afirma que queimou os documentos que comprovavam a participação de políticos paranaenses no esquema. Ora, uma delação sem provas tem validade zero, conforme podemos constatar nas sentenças revogadas no âmbito dos supremos tribunais derrubando falsas acusações de políticos de esquerda e de direita.

No caso do Paraná, quem primeiro denunciou a roubalheira foi a Secretaria de Educação, isto é, o Governo do Paraná, que afastou os denunciados e enviou provas para instruir investigações.

O que existe é um sensacionalismo barato por parte de uma imprensa que não se preocupa em destruir reputações para obter índices de audiências que despencam diariamente – diante da pobreza e falta de criatividade de seus veículos de comunicação. Essa imprensa perdeu a batalha para a internet e hoje amarga enormes prejuízos financeiros. Uma forma de tentar salvar o que resta é ameaçar e chantagear aqueles que estão no poder. E o futuro do país que se exploda. Isso é capitalismo, idiota. Ou é capitalismo idiota.

A melhor resposta a essa situação foi dada pelo chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni. Respondendo sobre acusações irresponsáveis de que é alvo o Governo do Paraná, em particular sobre a construção de uma escola em sua cidade, Bituruna. Rossoni desabafou: “Sobre as declarações do delator investigado na Operação Quadro Negro, não há irregularidade nas obras de Bituruna. As obras foram concluídas e estão lá para quem quiser fiscalizar.”

Rossoni diz que não deve prevalecer a palavra do bandido e que se tiver alguma prova contra ele, renuncia ao cargo público.

Minha opinião: Investigar é preciso, cada detalhe. Porém, de fato, é preciso que a delação venha acompanhada de provas.

Há partes desta delação que realmente parecem fantasiosas, outras que desafiam a inteligência ou a história de algumas pessoas, até prova em contrário.

Há, de fato, muitas delações sendo investigadas, no Paraná e no país. Em algumas já se concluiu que o delator mentiu. Em outras, foram abertos novos prazos para entrega de provas, que não chegaram à Justiça no primeiro prazo concedido.

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Opinião: A solução para o pedágio paranaense

Deputado federal Sérgio Souza (PMDB) relator da MP 752/2016

Desde a década de 1990 a economia paranaense está atrelada a cobrança do pedágio nas principais rodovias do Estado. A sociedade quer boas e seguras rodovias para atender o desenvolvimento e tornar competitivo o Custo Paraná. Produtos precisam chegar aos portos e as regiões consumidoras de outros estados, e pessoas precisam se deslocar com segurança.
Por duas décadas – os contratos são de 1997 – a cobrança do pedágio impacta a economia estadual e as discussões em busca de uma solução não surtiram efeito. Governos de diferentes posições ideológicas passaram pelo Palácio Iguaçu e nada foi resolvido.
Termos técnicos como “degrau tarifário”, orçamentário como “reequilíbrio econômico-financeiro”, ou político como “abaixa ou acaba” foram usados, sem que o principal – menor custo – acontecesse.
Faltou à sociedade paranaense uma clara definição do que fazer com o pedágio. Nem mesmo a agência reguladora estadual, de recente instalação, conseguiu resolver.
A Medida Provisória 752/2016, que relatamos na Comissão Mista do Congresso Nacional, trouxe a solução, ao estabelecer diretrizes para a prorrogação e relicitação nos modais rodoviário, ferroviário e aeroportuário.
Neste momento de grandes debates em torno do desenvolvimento da infraestrutura viária, frente as dificuldades econômicas de todo o país, é preciso proteger o usuário das rodovias e buscar soluções para as ineficiências logísticas.
A MP é clara: prorrogações só são possíveis caso estejam expressamente admitidas no contrato ou no edital de concessão. O que não é o caso dos seis lotes que integram o Anel de Integração. O Paraná – ao termino da concessão em 2021 – terá de fazer nova licitação ou assumir a administração das rodovias.
A nova postura para o Estado adotar diante do pedágio, também se justifica ao se considerar as mudanças que ocorreram na economia nos últimos 20 anos. Quando a cobrança começou e o cardápio de obras foi acordado entre o estado e as concessionárias, a Taxa Interna de Retorno dos investimentos encostava nos 20 por cento. Hoje está abaixo de 10%, impactando nos custos de investimentos e, consequentemente, no valor do pedágio.
A implantação de pedágios nas rodovias brasileiras teve três fases distintas. Dos anos 1990, 2000 e 2010. O pedágio paranaense é da primeira fase. Hoje na terceira fase, não é mais admissível que se cobre mais de dez reais (valor atualizado) por eixo a cada 100 quilômetros, sem o compromisso de duplicação e outras melhorias. Seis reais com a obrigação de duplicar em cinco anos é o ideal.
Busca do equilíbrio entre interesses da sociedade e das concessionárias é o que se espera dos governos quando o assunto é pedagiamento de vias. Equilíbrio este conquistado com a Lei nº 13.488 de 05/06/2017, que “sepulta” a prorrogação dos contratos de pedágio no Paraná.

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Opinião: Mais gente ajudando a combater crimes

Christopher Peter Bueno Netto encaminha artigo avaliando dificuldades dos órgãos de segurança e sugerindo a participação de voluntários na ajuda para o controle de situações e combate a irregularidades e crimes.

“A INCAPACIDADE DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA NO COMBATE AO CRIME É UM FATO.

A assertiva acima é irrefutável, tendendo a ser motivado pela falta de alocação de recursos orçamentários adequados, pela possível baixa qualidade dos testes psicológicos e treinamento a que seriam submetidos os ingressantes, pela quantidade e qualidade das armas e equipamentos adquiridos para uso das corporações, inferiores aos dos bandidos, pelos baixos salários recebidos pelos policiais de menor patente, fatos que inclusive tendem a incrementar a criminalidade existente em qualquer grupo de cidadãos.

HÁ COMO MINORAR OS EFEITOS DESTA INCAPACIDADE FUNCIONAL.

A reportagem do Jornal Nacional de 24 de julho mostra vídeos dos 10 km que atravessam a Grande Vitória, no Espírito Santo, que se diz serem os de maior incidência de acidentes e mortes no país.

Particularmente, numa cena do vídeo, no qual o gravador cantou a bola de que o caminhão que ele gravava atravessaria o sinal vermelho, o que de fato aconteceu, percebe-se a facilidade com que qualquer pessoa, com um mínimo de bom senso e cidadania, com o saco cheio destas infrações que roubam vidas e aleijam seus concidadãos, poderia ser cooptado a colaborar com as autoridades de segurança, a videografar tais cenas com seus smartphones.

Dar validade jurídica aos vídeogramas feitos pelos cidadãos, contendo registro de local e hora de videogramas que sejam enviados a sites oficiais, estabelecidos e divulgados pelos órgãos de segurança, dentro de um determinado período, com certeza reduziria as infrações e consequentemente os acidentes.

O que impede as autoridades de modo geral a usar nossos concidadãos a colaborar com elas?

Isto é um mistério. Será que alguma autoridade se prontifica a dar esta informação?

Pergunta-se, que argumentos sólidos, de bom senso, impedem as autoridades de segurança de todos os níveis de usar os cidadãos a se ajudar, na sua própria segurança? Será que um cidadão comum tem menos mérito, menos valor, merece menos fé que um policial? O cidadão que lhes cobra, pede resposta.

O que vale é a cena videografada mostrando local e hora do fato. Quem a videografou não tem a mínima importância. Ponto final.

Implantada a validade destes vídeos, em todo o país, deixaríamos de ser campões mundiais de múltiplas tragédias.

Se os Ministros dos Transportes, da Justiça e da Saúde entre outros, quisessem mesmo minorar o CUSTO BRASIL dos acidentes de trânsito, apresentariam uma medida provisória que validasse os videogramas mencionados.”

Christopher Peter Bueno Netto[email protected]

Opinião, População, Segurança, Tecnologia , , , , , , , ,
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Opinião: Reforma trabalhista

O deputado federal Edmar Arruda (PSD) encaminhou artigo com o título “A Mentira do PT sobre a reforma Trabalhistas”, com um relato sobre a sua posição e opinião sobre o tema.

“É necessário esclarecer alguns pontos sobre a Reforma Trabalhista.
Promovemos a atualização da legislação trabalhista em 100 pontos. Necessária para a adequação diante da realidade brasileira.
Infelizmente, o Partido dos Trabalhadores – PT está divulgando que foram tirados 100 benefícios. Uma mentira deslavada e irresponsável de um partido que acabou com a economia do País, deixou uma herança maldita com inflação e juros altos, além de déficit primário, rombo previdenciário e alto índice de desemprego, gerando uma das mais severas recessões econômicas da nossa história.
No poder, o PT mostrou ser um governo corrupto que instalou uma quadrilha para delapidar o patrimônio da nação, em especial da Petrobras e de outras estatais.
Aprovamos uma reforma trabalhista mínima com a responsabilidade necessária para modernizar uma legislação ultrapassada, com o objetivo de alavancar o desenvolvimento e o crescimento da atividade produtiva.
É necessário ressaltar que nenhum benefício conquistado, como férias, abono de férias, FGTS e 13º salários foram perdidos.
As leis ficaram mais objetivas, claras e adaptadas ao nosso tempo, garantindo, por exemplo, benefícios para aqueles que trabalham de forma intermitente – é o caso dos garçons. Esta clareza garante direitos e resulta em menos custos gerados por lacunas mal interpretadas, que vão parar nos Tribunais, gerando um custo superior a R$ 17 bilhões por ano e uma estrutura com mais de 62 mil funcionários.
A nova proposta dá força para acordos entre patrões e empregados e abre caminho para tornar mais flexíveis os contratos de trabalho, acaba com o imposto sindical obrigatório que sustenta os mais de 15 mil sindicatos no Brasil – um verdadeiro absurdo, permite parcelar as férias anuais em três períodos e cria jornadas de trabalho mais flexíveis – outro exemplo aqui é o home office.
O trabalhador não perde nenhum benefício já conquistado e todas as medidas foram propostas com base em dezenas de países, além da consultoria de especialistas e as discussões em audiências públicas no Congresso.
A Reforma Trabalhista é a favor de um Brasil mais moderno, justo e competitivo.
Tenho orgulho de ser deputado federal e participar deste momento do Brasil”.

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A realidade da UNE

Virgilio Marchesini

Há exatos 7 dias, eu, juntamente com (mais ou menos) 200 estudantes entre eles, liberais e conservadores aglutinados em uma chapa encabeçada pela Juventude do PSDB, fechávamos o ciclo de 3 dias no Congresso Nacional da União Nacional dos Estudantes.
Para quem não conhece, a UNE é (ou pelo menos deveria ser), a entidade máxima e democrática do corpo estudantil que tem (ou deveria ter) como principal função lutar pela educação e pelos estudantes. Basicamente, o sindicato dos Estudantes.
Só da UNE, dinheiro do governo é destinado para ela, seja pela carteirinha do estudante ou qualquer outra dívida histórica que o governo possui ou pelo menos justifica-se pagar para ela.
A história por lá é diferente: a UNE é uma entidade aparelhada por militantes profissionais, cujo principal objetivo é formar uma classe de militância de uso exclusivo para a esquerda.
E as pautas? Fora Temer, Diretas Já, greve geral, etc…
Pautas para educação? Das poucas, nenhuma realmente é útil e eficiente para a educação.
Respeito à democracia? Só se você for de esquerda, do contrário, será recebido com cuspes, jatos de suco/água, garrafas, resto de comida, cadeiradas e até pedradas.
Se você for mulher? Se você não for de esquerda, será democraticamente agredida.
Negro? Se você não for de esquerda, será democraticamente taxado de capitão do mato.
E se você for de esquerda mesmo, mas está numa chapa TUCANA sofrerá as consequências igualmente.
Tudo isso foi o que presenciei e passei apuros juntamente com a galera JPSDB, para no final, ver um silêncio estarrecedor por parte da UNE, aquela que defende os estudantes.
O que concluo é que há duas opções para o futuro da UNE: a aceitação de uma verdadeira democracia por parte da grande maioria dos esquerdistas radicais ou o fim da UNE.
O cessar de repasses de verba pública para esta entidade é inevitável, deve haver sem mais, nem menos. Não existe motivos para a obrigatoriedade de se receber dinheiro do povo – e dos próprios estudantes de forma indireta, já que há entidades que lutam muito mais pela educação do que a União Nacional dos Estudantes diz lutar em 80 anos.

* Virgilio Marchesini, graduando em Direito pela UniCesumar, coordenador regional do Movimento Brasil Livre

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Troca de ideias: o país sem férias remuneradas (que todos querem)

Estou feliz com comentários, sugestões e debates que a coluna e o blog tem proporcionado.
Opiniões podem e, em certo sentido, até devem ser contrárias. Graças a isso podemos chegar a coisas novas, a mudar conceitos ou unir contraditórios para um novo pensamento.
A máxima de que “toda a unanimidade é burra”, usada e famosa nos escritos do grande Nelson Rodrigues, na verdade surgiu com Nietzsche, que afirmava que todos os homens “do rebanho”, aqueles dominados e sem voz, só poderiam sobreviver na “unanimidade”.
Meu colega Luiz Fernando, dono de grande ideias e cafés, me escreve indicando uma reportagem da BBC com o título “EUA: o país das oportunidades… e das férias não remuneradas“.
Eu queria muito achar que todos os problemas do Brasil seriam consertados com reformas. Também queria acreditar que todos os problemas graves do Brasil se resumem em “corrupção”, mas isso também não verdade, apesar do tamanho dela.
O Brasil vive um momento em que precisa sim combater a corrupção, precisa de reformas, mas acima de tudo, precisa de um choque de valores e de educação, sem o que os problemas vão continuar e vão crescer.
Nosso país é paternalista demais, tem direitos demais e deveres de menos. Tem leis e privilégios demais e gente querendo igualdade de menos.
Perguntem a quem tem privilégios se quer perdê-los a bem da maioria da população?
Isso não inclui só políticos, não, inclui sindicalistas espertos (donos de sindicatos), funcionários públicos (não é culpa deles os privilégios que conquistaram ao longo de anos e décadas) e por aí vai. A lista é grande, apesar de ser a minoria da população.
Esses, que estão no limiar de perder privilégios são os que mais ajudam a colocar gasolina na fogueira e a falar mal de tudo e todos. Especialmente nas redes sociais.
Como se todas as coisas nesse país se resumissem à simplista e falaciosa divisão: “contra ou a favor dos trabalhadores”.

Agora há pouco (fazendo uma atualização, no domingo), o jornalista José Nascimento destacou a frase de Dwight Eisenhower, citada port Ricardo Amorim: “Um povo que dá mais valor a seus privilégios do que a seus princípios acaba perdendo ambos”.

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Por que os Estados Unidos?

* Diego Casagrande 

Alguém por favor pode me explicar por que tanta gente quer ir morar legal ou ilegalmente nos EUA se lá não tem CLT e nem Justiça do Trabalho? Se lá não tem 13º e tampouco licença maternidade remunerada? Como suportar um país onde decisões sobre férias, ausências por doença ou feriados nacionais são negociados caso a caso entre empregador e empregado? Por que tantas pessoas se arriscam a morrer no deserto, na fronteira árida do México e nas mãos dos coiotes, se lá não tem SUS e não tem INSS? Se naquele lugar os trabalhadores precisam ter seguro de saúde e poupar para uma emergência? Quero compreender como podem os Estados Unidos ser a preferência da maioria dos imigrantes do planeta se lá não existe faculdade de graça, sendo que as famílias poupam uma vida inteira para ver o sonho do diploma superior realizado?

Me ajudem a entender como pode tantos brasileiros quererem se mudar para um país onde o armamento é liberado em quase todo o lugar e onde as pessoas podem ter até fuzis em casa para se proteger? Como se sentir seguro em uma nação que não tem Estatuto do Desarmamento? Alguém me explica como pode tanta gente querer se mudar para o país onde quem bebe e dirige passa a noite na cadeia e se for reincidente pode ficar longos meses ou até anos preso? Onde corruptos quebram a cara? Me expliquem qual a lógica de alguém sair de um país que não tem prisão perpétua e nem pena de morte e querer morar em um outro, no caso os Estados Unidos, onde existe tudo isso e até castração química para estupradores e pedófilos? Como morar em um território onde menores de 18 anos respondem como adultos se cometerem crimes hediondos? Me digam como é possível alguém querer viver em um local onde delegados, juízes e promotores são eleitos pela comunidade? Como morar em um país onde não existe estabilidade no emprego para os funcionários públicos? Onde qualquer um que trabalhe em uma prefeitura, no governo de um estado ou mesmo no governo federal pode ser demitido por conveniência ou mesmo razões estratégicas dos governantes?

Parece, mas não é tão difícil assim compreender por que tanta gente do mundo todo quer se mudar para os Estados Unidos. Lá existem duas palavrinhas mágicas que devem ser seguidas por todos: “liberdade” e “responsabilidade”. Entendeu?

* Diego Casagrande é jornalista profissional diplomado desde 1993. Apresenta os programas BandNews Porto Alegre 1ª Edição, às 9h, e Rádio Livre, na Rádio Bandeirantes FM 94,9 e AM 640.

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