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Procon notifica 30 postos

Fiscalizando postos de combustíveis, agentes do Procon notificaram 30 deles, em Maringá, no período entre a última sexta-feira, dia 21, até quarta, 26. A fiscalização visa evitar aumento abusivo nos preços da gasolina, etanol e diesel na cidade. Ela foi iniciada logo após o órgão receber denúncias de que alguns postos de combustíveis estariam repassando aos consumidores o aumento anunciado pelo Governo Federal na última quinta-feira (20), mesmo sem ter ainda adquirido os combustíveis com o novo preço. De sexta-feira para cá a operação do Procon ocorre diariamente nos postos.
Após a notificação é dado prazo de 10 dias para que os proprietários enviem ao Procon as notas fiscais emitidas para aquisição, a partir do dia 1º deste mês, e os atuais preços de venda dos combustíveis.
“Caso se confirme que o estabelecimento tenha majorado os valores sem ter adquirido os combustíveis com o novo preço praticado pelas distribuidoras, ficará caracterizado o aumento sem justificativa. Nesse caso o posto será autuado e poderão ser aplicadas as penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor contra o proprietário”, afirma o diretor, Rogério Calazans. O valor das autuações é variável de acordo com o tamanho, volume de vendas e faturamento do posto. “A operação prossegue até a próxima sexta-feira, mas se até lá não forem fiscalizados todos os postos, os fiscais do Procon retornarão a campo na semana que vem”, assegura Calazans. (CP)

Importante também e atualizando: O governo consegui derrubar a decisão do juiz do Distrito Federal que proibia o aumento de imposto sobre o combustível.

Difícil realmente entender o que acontece no país. Aumento de imposto é completamente inaceitável. Ainda, segunda Constituição, qualquer imposto novo ou reajuste só pode ser feito de um ano para o outro. Enfim, vamos colecionando absurdos, crises, problemas, prejuízos e dificuldades.

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Procon vai fiscalizar

O Procon de Maringá solicitou à Câmara de Vereadores para que realize o levantamento de toda legislação relacionada aos postos de combustíveis para apurar se há exigências municipais que onerem os estabelecimentos e justifiquem o preço dos produtos. De acordo com o diretor do Procon, Rogério Calazans, o preço praticado em Maringá é bem mais elevado do que em outros municípios do estado, o que motivou o trabalho.
Além de fiscalizar o preço dos produtos, o Procon coletou nos últimos dois meses, amostras de combustíveis em 26 postos, analisadas pelo Laboratório de Análise de Combustível (LAC) da Universidade Estadual de Maringá (UEM). Todas as amostras estavam em conformidade com as especificações da Agência Nacional do Petróleo.

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Mais barato

Postos de combustíveis da região estão com preços bem menores que os praticados na cidade de Maringá, PR. Na Cidade Canção os preços em média estão a R$ 3,70 enquanto que na região o consumidor pode encontrar valores bem menores, exemplo, em Ivailândia, próximo a Engenheiro Beltrão, onde a gasolina pode ser encontrada a R$ 3,29. Cidadãos da cidade criaram um grupo (Cartel do combustível Mgá) com voluntários para denunciar e alertar a população sobre os abusos nos postos de combustíveis.

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