Prefeitura



Sismmar vai à Justiça contra decreto do “banco de horas”

Em assembleia realizada pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Maringá (Sismmar), na quinta-feira (9), os servidores municipais se posicionam contra o decreto 929/2018, que entre várias medidas regulamenta o “banco de horas” dos funcionários da Prefeitura de Maringá. Por unanimidade, os servidores votaram para que o sindicato entre na Justiça contra o decreto. O Sismmar […]

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Cida com 3 mil mulheres em Pitanga

 Cida Borghetti foi a Pitanga, na região Central do Paraná, para participar de uma tradicional comemoração do Dia da Mulher. Cerca de 3 mil mulheres se reuniram na manhã deste domingo para debater políticas públicas e ações que valorizem a mulher. É a 28ª edição do evento organizado pela Prefeitura de Pitanga e pela coordenadoria especial da mulher.
“Um dia que marca a luta das mulheres em todo o mundo por conquistas como o direito ao voto, trabalho digno e a busca por um lugar na sociedade. Ainda temos muito o que fazer, principalmente no combate a violência”, destacou a vice-governadora, acompanhada do prefeito de Pitanga, Maicol Callegari Barbosa.

“Muitas mulheres vivem violência moral, intelectual e sexual. Para prevenir este tipo de abuso é preciso denunciar e salvar vidas. Temos o Disque Denúncia 181, que preserva a identidade do denunciante, e recentemente o Governo do Paraná criou o botão do pânico para garantir a segurança de mulheres sob medida protetiva. São ações que podem e devem salvar vidas”, afirmou Cida que ainda ressaltou o Disque 100 para denúncias de abuso à crianças e adolescentes.

As atividades realizadas no Centro de Eventos do Lago, contaram com café da manhã, palestras sobre saúde, direito das mulheres, sorteio de brindes, atividades recreativas e almoço. Também ocorreu a posse das novas integrantes do Conselho Municipal da Mulher de Pitanga, que iniciam os trabalhos a partir deste mês.

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Reforma administrativa de Maringá está em andamento

Obra na Escola Josá Aniceto, em 2017

Amanhã haverá a posse do coronel Padilha, na Secretaria Extraordinária de Segurança. Será às 9, na Prefeitura.
A secretaria extraordinária será definitiva na reforma administrativa que está em andamento e bem adiantada. Uma das possibilidades será a junção de algumas secretarias, como a unificação em uma única pasta das secretarias de Planejamento e a de Obras.
Outras alterações estão sendo estudadas, em relação às diretorias e gerências. O objetivo é manter o número de secretarias.

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Coluna de sexta-feira, dia 19 de janeiro

GIBA NELES O PSD tem no “banco de reservas” aquele que poderá ser uma das novidades eleitorais deste ano, no Paraná. Gilberto Amauri Godoy Filho, o Giba, do vôlei, está filiado ao partido e integrando a equipe de apoio a Ratinho Junior. Ele não quer, mas no partido tem gente defendendo a sua candidatura a deputado federal ou, em especial, ao Senado. Um dos defensores da candidatura de Giba é o deputado Edmar Arruda, coordenador regional do PSD.

MUDANÇA A informação é de Angelo Rigon: “Para que o coronel Padilha assuma a área da segurança na Prefeitura de Maringá será preciso uma mudança na estrutura administrativa.”

COMUNICAÇÃO Continuando a sua informação ele acrescenta: “É possível, neste caso, que o prefeito Ulisses Maia ouça os mais próximos, que defendem a criação de mais uma pasta, a de Comunicação Social.”

BALANÇO Rigon complementa: “Passado o primeiro ano de governo, é hora de fazer o balanço para ver quais são e onde estão as deficiências – e corrigi-las para que a máquina funcione melhor.”

HOSPITAL DA CRIANÇA Na quarta-feira foi assinado termo de cooperação para o início do Hospital da Criança de Maringá.

NA PREFEITURA A assinatura aconteceu na Prefeitura, com o prefeito interino, Edson Scabora, o secretário de Saúde, Jair Biatto, e a deputada estadual Maria Victoria.

PSD O partido realizará na segunda-feira, dia 22, reunião da executiva estadual, presidida por Ratinho Junior.

ARTICULAÇÕES A fase é de articulações políticas e também de montagem de chapas e definições de candidaturas. No dia 7 de abril tudo terá que estar pronto.

JANELA Pela legislação, de 7 de março a 7 de abril de 2018 haverá a janela de filiações. As filiações serão feitas tendo em vista as coligações e o ajuste final do quadro eleitoral.

DOADORES Em 2017 os cadastros de doadores de medula chegaram a pouco de mais de 280 mil, no país. Um número 14% menor do que em 2016.

NACIONAL Reportagem de William Souza foi exibida no Jornal Hoje. Uma das entrevistadas foi Ana Paula Estevão, mãe do João Bombeirinho, que conseguiu a doação e a cura.

JUDICIÁRIO O presidente da PARANAPREVIDÊNCIA, Wilson Quinteiro, participou de reunião para assinatura de convênio do Judiciário com o governo do Paraná e a Previdência.

ASSINATURAS O convênio foi assinado pelo desembargador Renato Braga Bettega, presidente do Tribunal de Justiça, o secretário de Administração, Fernando Ghignone e Wilson Quinteiro.

PODEMOS O advogado Juarez Firmino filiou ontem o jornalista José Marcos Baddini ao Podemos. No blog tem mais informações.

30 ANOS Ontem Juarez Firmino completou 30 anos de fundação do seu Escritório Canção, um dos mais conceituados escritórios de contabilidade da região.

 

MUNICÍPIOS

PAIÇANDU O vereador Carlos Fenille (Progressistas), o Carlos da Band, tem mostrado dedicação e trabalho sempre próximo das comunidades do município.

MARIALVA O vereador Paulo Barbado, do Partido Verde, tem trabalhado para auxiliar o partido nas articulações para as eleições deste ano.

MANDAGUARI A Prefeitura de Mandaguari iniciou ontem o recapeamento asfáltico em várias ruas do Jardim Progresso. As obras atendem aprovação da Câmara Municipal.

SÃO JORGE DO IVAÍ O vice-prefeito de São Jorge do Ivaí, Ailton Zago (Democratas), recebe os parabéns pelo aniversário.

 

FRASE “A maioria no Brasil espera crescimento na faixa de 2% neste ano. Se não houver uma crise externa ou caos na política, será mais do que isso – talvez bem mais -.” Ricardo Amorim

 

ÚLTIMA O futuro é onde vamos passar o resto da nossa vida.

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Câmara de Marialva aprova projeto que reformula as regras do ISS

A Prefeitura de Marialva arrecadou R$ 5. 222.546,13 com Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em 2016. Neste ano, até agosto, a arrecadação de ISS somou R$ 3.296.522,70. O montante é considerado baixo pela administração, devido a casos de sonegação de impostos e de deficiências na legislação tributária municipal.
Com o objetivo de aumentar a arrecadação, a Prefeitura encaminhou o Projeto de Lei Complementar (26/2017), que efetua mudanças no sistema Tributário Municipal, conforme a Lei Complementar Federal nº 157/2016, especialmente no tocante ao ISSQN. A proposta foi aprovada por unanimidade de votos dos vereadores na sessão da segunda-feira (2).
Na justificativa, a Administração afirmou que a legislação vigente sobre o assunto, em Marialva, é datada de 2003 e que, de lá para cá, houve apenas pequenas alterações. Afirma ainda que o ISSQN já sofreu alterações na esfera federal e estatual pela Lei do Simples Nacional, pela Lei do Microempreendedor Individual, mas que o Município permaneceu alheio à sistemática aplicada para o recolhimento.

Distribuição – Em geral, a proposta estabelece a aplicação da alíquota mínima do ISSQN em 2%, faz um detalhamento aprofundado da listagem de serviços e atividades e altera algumas regras para uma distribuição mais justa e equilibrada dos recursos provenientes deste tributo.

A proposta também efetua mudanças com relação a forma de recolhimento do imposto sobre serviços das atividades que envolvem planos de saúde, leasing, franchising, factoring e das administradoras de cartões de crédito e débito.

A lei atual estabelece que o imposto deve incidir sobre o serviço prestado no local do estabelecimento ou de domicílio do prestador. No entanto, na prática, as empresas fazem apenas o registro na cidade com alíquota mais baixa e atuam em outros municípios. Para evitar essa prática, o projeto estabelece que a alíquota deve ser cobrada pelo município onde o serviço é contratado, ou seja, no local do estabelecimento do tomador. A intenção é fazer com que imposto, antes era arrecadado nos grandes centros, passe a a ser recolhido em Marialva.

Defensor de uma reforma tributária no município, o vereador Jefferson Garbúggio (PT) explicou que o projeto não vai causar aumento de impostos. “É um projeto que adapta algumas situações que a nossa legislação deixa branda. Uma das questões é com relação ao cartão de crédito. Hoje funciona assim. O marialvense vai para Maringá, faz suas compras e gasta seu dinheiro lá e o ISS é tributado em Maringá. Com essa mudança que estamos aprovando, o ISS vai vir para Marialva. Vamos conseguir aumentar a arrecadação sem que sobrecarregar o munícipe”, disse.

Onesimo Bassan (PDT) comentou sobre a guerra fiscal e a má distribuição do ISS entre os municípios do Estado. “O fato gerador do ISS é o serviço prestado. Quanto mais serviços forem prestados, mais impostos serão arrecadados. Mas, no Brasil inteiro não conseguimos fazer a aplicação desse recurso de forma equânime. O País vem se ajustando. Essa lei foi aplicada a nível federal a nível estadual e precisa ser aplicada também à nível municipal. Sabemos que os recursos para as grandes obras são provenientes de recursos federais e, depois dessa parafernália que aconteceu no Brasil, serão poucos os recursos que teremos disponíveis”.

Wesley Araújo (PR) também falou sobre a importância do pacto federativo e do engessamento da máquina municipal. “A população vai ficar revoltada se tiver uma luz na frente da casa dela acessa durante o dia, se for mal atendida no pronto atendimento, se precisar de um serviço público e não tiver disponível. Agora, o cidadão não fica bravo quando paga e recebe em troca”, acrescentou.

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Lar Escola

Taína Boaventura, de 12 anos, levantou-se ao final da reunião entre o prefeito Ulisses Maia e representantes do Lar Escola, ergueu a mão e disse: “não entendi nada do que disseram, mas sei que foi bom para todos nós”. O que a estudante reconhecia é a solução legal encontrada pelo município para manter as atividades da entidade, ameaçadas pela falta de recursos.
O Lar Escola finalizou dois projetos financiados pelo Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA) destinados a crianças e adolescentes. O prazo de duração dos projetos foi estabelecido com base no plano de ação aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Os projetos encerraram-se no dia 31 de agosto, conforme cronograma estabelecido no plano de trabalho e demais normativas do edital do CMDCA, mas a entidade vai continuar com suas atividades, com recursos do município.
A lei assegura essa solução em casos de emergência para proteger os objetivos sociais das entidades. O caminho encontrado pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município com apoio da Procuradoria-Geral do Município e Secretaria da Fazenda tem amparo no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, de 2014.
O documento estabeleceu um novo regime jurídico para a celebração de parcerias entre agentes públicos e entidades. As necessidades financeiras do Lar Escola serão avaliadas e os recursos viabilizados de acordo com a demanda dos projetos.
A Secretaria de Assistência Social prepara edital de chamamento público para que as entidades estabeleçam parcerias com o município e assegurem recursos para suas atividades, de forma a que não ocorram situações como as vividas pelo Lar Escola.
O prefeito Ulisses Maia lembrou que a assistência social tem prioridade em sua gestão e acrescentou que o orçamento de 2018 prevê mais recursos para a área, como para o esporte e o lazer. “A gestão pública exige sensibilidade especialmente com segmentos da sociedade mais vulneráveis e a assistência social sem dúvida é uma delas”, disse o prefeito.
“Desde o primeiro momento que tomei conhecimento do problema do Lar Escola, determinei que fosse encontada uma solução”, disse Ulisses Maia. Para a secretaria de Assistência Social e Cidadania, Marta Kaiser, o problema emergencial do Lar Escola está resolvido e também já foi encaminhada solução para que situações emergenciais não se repitam. “O edital vai dar conta disso”, afirma.
O Lar Escola da Criança funciona desde 1963, 4 anos depois de ser fundado pelo Clube da Amizade de Maringá. Inicialmente, destinava-se ao atendimento de crianças abandonadas e órfãs em regime de internato. Ao longo das décadas adaptou seu funcionamento às políticas nacionais de assistência social, mantendo-se como uma das mais ativas e reconhecidas entidades do município.

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Concurso

A Prefeitura de Maringá vai lançar na primeira quinzena de setembro um concurso de abrangência nacional para escolher o melhor projeto executivo de repaginação do Eixo Monumental da cidade, compreendido no trajeto que vai da Praça da Catedral até o complexo esportivo da Vila Olímpica.
Direcionado a profissionais e empresas das áreas de arquitetura e urbanismo, o concurso será realizado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (Seplan) – com apoio de demais secretarias municipais – e coordenado pelo Núcleo Maringá do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-PR), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/PR) e Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Maringá (AEAM).
De acordo com o secretário de Planejamento e Urbanismo, arquiteto Celso Saito, entre os objetivos do concurso está a requalificação de um importante espaço público central, que reúne muitos dos principais edifícios de interesse público da cidade. “O Eixo Monumental é composto de uma sucessão de espaços livres e configura-se como um grande equipamento que, além de permitir a circulação de pessoas e dar acesso aos edifícios de interesse público da área central, promove sociabilidade, espírito de cidadania e incentiva o convívio e permanência de pessoas”, explica.

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Prefeitura e Tecpar formalizam Parque Biotecnológico

Na presença de cartorários oficiais de registro de imóveis, o prefeito Ulisses Maia e o diretor presidente do Instituto Tecnológico do Paraná (Tecpar), Júlio César Félix, formalizaram na tarde desta quinta-feira, 10, o ato de cessão do terreno de 95,5 mil metros quadrados para implantação do Parque Biotecnológico da Saúde em Maringá. Após a assinarem a escritura, foi assinado também o protocolo de intenções para que o processo licitatório da construção do empreendimento seja iniciado já na semana que vem. A cerimônia foi acompanhada pelo vice-prefeito Edson Scabora; diretores do Tecpar; vereadores William Gentil e Carlos Mariucci; pelo presidente da Acim, José Carlos Valêncio; secretários municipais e representantes do Codem, Sinduscon e de lideranças políticas regionais.
De início, o presidente do Tecpar explicou que o instituto possui R$ 56,5 milhões disponíveis para a obra. O Parque vai ocupar dois terrenos cedidos pela Prefeitura, constituídos pelas quadras 18 e 19, ambas localizadas na quarta parte da zona fiscal 61 do Parque Industrial Cidade de Maringá, com áreas respectivas de 51,3 mil metros quadrados e 44,1 mil m². “Na área também será construído futuramente um centro de armazenagem de medicamentos e produtos acabados, que exigirá outro investimento de aproximadamente R$ 15 milhões”, afirmou Félix.
Conforme as projeções, já em 2018 o complexo deverá obter um faturamento de R$ 2,7 milhões na produção de medicamentos sob encomenda do Ministério da Saúde. “Serão fabricadas vacinas contra varicela, tétano e coqueluche, além de produtos voltados para o tratamento do câncer de mama, HIV, hepatite C e de reposição enzimática, em parceria com outros laboratórios nacionais e internacionais”, assegurou. Inicialmente a planta, automatizada, deverá gerar 250 empregos diretos e especializados de alto nível, além de envolver mestres e doutores no auxílio do desenvolvimento dos novos produtos farmacêuticos e biotecnológicos que serão produzidos.
As maiores demandas de capacitação de profissionais qualificados para trabalhar no projeto serão nas áreas de biólogos, biotecnologistas e engenheiros de produção.

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66 % das lojas descumprem legislação sobre vitrines

Das 106 lojas fiscalizadas pelo Procon de Maringá, 69 não cumprem as normas relativas a vitrines como a apresentação de valores dos produtos expostos. A fiscalização também não encontrou o Código de Defesa do Consumidor no interior de estabelecimentos de forma visível e disponível para os consumidores, e informativo do número de telefone do Procon. A operação foi realizada em lojas da Avenida Brasil e nos shoppings Avenida Center, Maringá Park e Catuaí.
A fiscalização visa o Dia dos Pais e nesta primeira etapa teve o objetivo de orientar os lojistas sobre os deveres dos estabelecimentos, ressaltando que haverá outras fiscalizações para apurar as irregularidades, e caso não sanadas, as empresas serão multadas conforme seu porte econômico.

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Convênio

O prefeito Ulisses Maia e o diretor de Mercado da Fomento Paraná, Luiz Renato Hauly, assinaram na sexta-feira, 4, acordo que renova a cooperação técnica entre município e programa Banco do Empreendedor. A solenidade contou com a participação do vice-prefeito Edson Scabora, do vereador Onivaldo Barris, representando a Câmara Municipal, secretários municipais, entre eles, o de Inovação e Desenvolvimento Econômico, Francisco Favoto, servidores e convidados. A Fomento Paraná, instituição financeira estadual que atua com foco no desenvolvimento econômico regional, financia iniciativas geradoras de emprego e renda, por meio do programa Banco do Empreendedor que beneficia empreendedores formais (individual, micro e pequena empresa) e informais nos ramos comercial, industrial e de serviços. O financiamento inclui investimentos fixos, para construção e reforma de empreendimentos, aquisição de máquinas e equipamentos; giro puro, exclusivamente da modalidade microcrédito; e misto, fixo com capital de giro até 70 % do investimento fixo. O total de crédito liberado no primeiro semestre deste ano em Maringá, R$ 489 mil, ultrapassou os R$ 390 mil de todo o ano de 2016.
O prefeito Ulisses Maia destacou que muitas empresas que contaram com o financiamento poderiam ter as atividades encerradas e ressaltou que Maringá se prepara para ser a cidade mais empreendedora do país. “O financiamento da Fomento Paraná é essencial para muitos empreendedores principalmente pelo capital de giro que garante a continuidade das empresas. 60% dos empregos com carteira assinada estão nas micro e pequenas empresas, sendo um segmento que deve ser valorizado.”, ressaltou.
Maia também lembrou das ações da administração municipal que estimulam o empreendedorismo como a criação de comitê gestor, capacitação de mulheres para o empreendedorismo e ampliação futura da Sala do Empreendedor.
O diretor de Mercado da Fomento Paraná, Luiz Renato Hauly, destacou a competência da Seide e lembrou que os pequenos negócios são os “amortecedores” da crise pois são os que mais mantêm os empregos. “Maringá está entre os cinco municípios que mais operaram o crédito esse ano e a administração está de parabéns por fomentar emprego e renda”, afirmou.

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