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Coluna de domingo, dia 20 de agosto

COLORADO Pedido de recursos para a saúde, em Colorado, encaminhado pela vereadora Rose Chiquim (PP), com apoio do ex-prefeito de Sarandi, Carlos de Paula, foi atendido. Foram liberados R$ 750 mil para o Hospital Santa Clara, pelo Ministério da Saúde. Na foto, Maria Bertoni, o ministro Ricardo Barros, a vereadora Rose e Carlos de Paula.

INVESTIMENTO O deputado federal Luiz Nishimori (PR) acompanhou o ministro dos Transportes, Maurício Quintella Lessa, na visita a Maringá para a assinatura do Termo de Melhorias do Aeroporto Regional de Maringá. Nishimori evidenciou que com as melhorias o Aeroporto poderá atender melhor aos maringaenses e passageiros da região.

PROCON A divulgação de nomes de restaurantes fiscalizados gerou controvérsias e críticas. Exposição a parte, as fiscalizações são importantes e devem continuar.

RADARES Sempre que se fala de “radar”, vem a conversa da indústria da multa. Radar só registra infração quando as normas são desrespeitadas.

TANTO FAZ Motorista que segue as normas de trânsito não se preocupa com radar.

PSICANÁLISE A Regional Maringá da Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo promoverá, de 24 a 26 de agosto, o X Encontro das Seções Regionais com o tema “Morte e Vida na Contemporaneidade”.

DIA 24 A pré-abertura do encontro acontecerá no dia 24, às 19h30, na Câmara Municipal. Às 20h, conferência: “Poesia e Psicanálise: Criação, Sonhos e Realização Estética”.

REUMATOLOGIA Estará em Maringá amanhã, dia 21, o Dr. Emílio Mola, renomado médico de Madri, Espanha. De manhã visitará o HUM/UEM.

PALESTRA Às 12 horas o médico fará palestra com o tema “Compartilhando a experiência europeia em biossimilares e biológicos”. No Baco, zona 2.

IGREJA O padre Reni fez contato com a coluna informando que o evento na Igreja Santo Antonio foi realizado pela Pastoral da Família, na Semana Nacional da Família.

 

REGIÃO

REGULARIZAÇÃO A Câmara de Marialva criou comissão de estudos para discutir a regularização fundiária urbana do Município.

MEMBROS Por meio da portaria 21/2017 foram designados para compor a comissão os vereadores Jefferson Garbúggio (PT), Josiane Luiz da Silva (PP) e Wesley Araújo (PR).

PEDIDO A comissão foi formada por solicitação da Associação dos Proprietários e Moradores Chácaras Cannaã (APMCC) protocolada na Câmara no dia 5 de junho.

APAE A APAE de Sarandi realiza, de 21 a 28 de agosto, Semana da Pessoa com Deficiência. Dia 24, 8 horas, palestra com a Drª Mara Lúcia Schimtz sobre MPS (Mucopolissacaridoses).

 

FRASE
“Quando, na vida, uma porta se fecha para nós, há sempre outra que nos abre. Em geral, porém, olhamos com tanto pesar e ressentimento para a porta fechada, que não nos apercebemos da outra que se abriu”. Orison Swett Marden

 

PARA LEMBRAR

23 DE AGOSTO – Abertura da VIII Jornada Acadêmica da Uningá, com a banda IRA! Inscrições no site da Uningá. Alunos de outras instituições podem participar da jornada, que prossegue nos dias 24 e 25. Programação no site da Uningá: http://uninga.br/jornada.

26 DE AGOSTO – A APMF do Colégio de Aplicação Pedagógica (CAP) da UEM promoverá o terceiro CAPlay, evento que tem como objetivo angariar fundos para aquisição de novos livros para a biblioteca da instituição.

 

ÚLTIMA
Se Osmar Dias for governador do Paraná já tem um compromisso: Não vai renovar os contratos com as concessionárias de rodovias. O pedágio será revisto.

 

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Procon compara preço entre postos de Maringá e outros municípios

O Procon de Maringá realiza o levantamento das notas fiscais de entrada e saída dos postos de combustíveis do município. São milhares de documentos referentes a julho que serão planilhados para a comparação com as notas fiscais dos municípios de Paranavaí e Londrina que contam com o mesmo distribuidor de combustível. Nesta quinta, 17, a equipe de fiscalização do Procon maringaense está em Paranavaí e amanhã, em Londrina, para o levantamento das notas dos postos dos respectivos municípios. A ação é realizada em parceria com os órgãos de defesa do consumidor municipais e contam com a parceria do Procon do Paraná. “Queremos entender porque outros municípios que recebem o combustível do mesmo distribuidor têm praticado menor preço. Devido o grande volume dos documentos, não será um trabalho que será finalizado rapidamente”, explica o diretor do Procon, Rogério Calazans.
A verificação das notas é um segundo passo que o Procon realiza, após promover o levantamento de toda legislação pertinente junto à Câmara Municipal, não constatando nenhum fator que justificasse a precificação dos postos de combustíveis em Maringá.

AUDIÊNCIA PÚBLICA – Nesta sexta-feira, dia 18, a Câmara Municipal, por inciativa do vereador Alex Chaves (PHS) promove audiência pública que contará com a participação do Ministério Público, e representantes de distribuidoras e postos de combustíveis. O evento será realizado a partir das 19 horas no Plenário da Câmara.

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Procon inicia fiscalização de vitrines

O Procon de Maringá iniciou nesta terça, 1º, fiscalização de vitrines de estabelecimentos comerciais da Avenida Brasil e de shoppings. A ação prossegue até sexta, 4, e integra a “Operação Dia dos Pais”, que contará com orientações aos lojistas, tira dúvidas dos consumidores entre outras atividades até a data festiva comemorada no dia 13 de agosto. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor e legislações pertinentes, os valores dos produtos devem estar expostos nas vitrines, de forma clara, para que o consumidor entenda imediatamente e sem nenhuma abreviatura que dificulte sua compreensão, tampouco necessite de qualquer interpretação e cálculo.
Os consumidores que observarem o descumprimento das normas podem fazer a denúncia ao Procon pelo telefone 3293-8150. As multas pela inobservância das leis podem variar conforme o porte econômico da empresa.

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Procon notifica 30 postos

Fiscalizando postos de combustíveis, agentes do Procon notificaram 30 deles, em Maringá, no período entre a última sexta-feira, dia 21, até quarta, 26. A fiscalização visa evitar aumento abusivo nos preços da gasolina, etanol e diesel na cidade. Ela foi iniciada logo após o órgão receber denúncias de que alguns postos de combustíveis estariam repassando aos consumidores o aumento anunciado pelo Governo Federal na última quinta-feira (20), mesmo sem ter ainda adquirido os combustíveis com o novo preço. De sexta-feira para cá a operação do Procon ocorre diariamente nos postos.
Após a notificação é dado prazo de 10 dias para que os proprietários enviem ao Procon as notas fiscais emitidas para aquisição, a partir do dia 1º deste mês, e os atuais preços de venda dos combustíveis.
“Caso se confirme que o estabelecimento tenha majorado os valores sem ter adquirido os combustíveis com o novo preço praticado pelas distribuidoras, ficará caracterizado o aumento sem justificativa. Nesse caso o posto será autuado e poderão ser aplicadas as penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor contra o proprietário”, afirma o diretor, Rogério Calazans. O valor das autuações é variável de acordo com o tamanho, volume de vendas e faturamento do posto. “A operação prossegue até a próxima sexta-feira, mas se até lá não forem fiscalizados todos os postos, os fiscais do Procon retornarão a campo na semana que vem”, assegura Calazans. (CP)

Importante também e atualizando: O governo consegui derrubar a decisão do juiz do Distrito Federal que proibia o aumento de imposto sobre o combustível.

Difícil realmente entender o que acontece no país. Aumento de imposto é completamente inaceitável. Ainda, segunda Constituição, qualquer imposto novo ou reajuste só pode ser feito de um ano para o outro. Enfim, vamos colecionando absurdos, crises, problemas, prejuízos e dificuldades.

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Procon de Maringá consegue liminar de alcance nacional

Após uma fiscalização em empresas de telefonia, realizada no dia 11, o Procon de Maringá iniciou um trabalho para fazer com que fossem cumpridas as ofertas anunciadas. Obteve liminar, de alcance nacional, em ação proposta contra a TIM por propaganda enganosa.
A liminar foi conseguida porque os serviços oferecem valor promocional apenas para clientes Tim Pós ou clientes que fizerem portabilidade de outras operadoras. O consumidor que não se enquadra nestes termos, ao tentar adquirir o mencionado plano, é surpreendido com a informação de que para cada plano diferente haverá uma suplementação de valores”, argumenta o Procon de Maringá na ação, referindo se aos planos chamados TIM Fixo Brasil, TIM Fixo Brasil +TIM e TIM Fixo Mundo.
No entendimento do Procon de Maringá, no caso específico da promoção TIM Black, também alvo da ação, é ofertado plano de R$ 99 nos dois primeiros meses, mas esse valor seria válido apenas para clientes oriundos de outras operadoras, beneficiados com a vantagem no processo de portabilidade. O material publicitário da Tim não faz ressalva quanto as regras da promoção.
Na petição à Justiça o Procon Maringá afirma que “a conduta caracteriza prática abusiva, passível de danos morais coletivo e individuais”, mostrandi que a normativa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) “é clara ao afirmar que as contratações de quaisquer planos, inclusive os oriundos de promoção, devem estar disponíveis para contratação por todos os interessados”.
A petição também sustenta que o comportamento contraria o Código de Defesa do Consumidor.
Em caráter liminar, o Procon de Maringá pede que a operadora seja “obrigada a cumprir imediatamente as ofertas veiculadas, inclusive em face dos contratos já ativos, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil”.
O juiz Marcel Ferreira dos Santos, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá, concedeu liminar determinando que a operadora cumpra a oferta veiculada e que os efeitos de sua decisão sejam estendidos a todo território nacional.
De acordo com o diretor do Procon de Maringá, Rogério Calazans, “é dever do fornecedor, nas relações de consumo, manter o consumidor informado permanentemente e de forma adequada sobre todos os aspectos da relação contratual. O direito à informação visa a assegurar ao consumidor uma escolha consciente, permitindo que suas expectativas em relação ao produto ou serviço sejam de fato atingidas”.
A atuação do Procon de Maringá, com a liminar conseguida, beneficia os consumidores de Maringá e também de todo o país.
Sem dúvida o trabalho do Procon local alcançou o objetivo de ser útil à população, de atender as pessoas e fazer valer os seus direitos.

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Procon vai fiscalizar

O Procon de Maringá solicitou à Câmara de Vereadores para que realize o levantamento de toda legislação relacionada aos postos de combustíveis para apurar se há exigências municipais que onerem os estabelecimentos e justifiquem o preço dos produtos. De acordo com o diretor do Procon, Rogério Calazans, o preço praticado em Maringá é bem mais elevado do que em outros municípios do estado, o que motivou o trabalho.
Além de fiscalizar o preço dos produtos, o Procon coletou nos últimos dois meses, amostras de combustíveis em 26 postos, analisadas pelo Laboratório de Análise de Combustível (LAC) da Universidade Estadual de Maringá (UEM). Todas as amostras estavam em conformidade com as especificações da Agência Nacional do Petróleo.

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Inaugurado Procon

O prefeito Ulisses Maia inaugurou nesta quarta, 5, a nova sede do Procon que trará uma economia anual de mais de R$ 90 mil com aluguel. Salas amplas, acessibilidade para portadores de necessidades especiais e dois pavimentos fazem o prédio ser mais adequado para os serviços, proporcionando mais conforto para o consumidor e funcionários.
A solenidade contou com a participação do presidente da Câmara Municipal, Mario Hossokawa, dos vereadores Jean Marques, Alex Chaves, Mario Verri, William Gentil, Odair Fogueteiro, Onivaldo Barris e Flavio Mantovani, do promotor Mauricio Kalache, do vice-prefeito Edson Scabora, secretários municipais, funcionários do Procon, convidados e imprensa.
Ulisses Maia lembrou que o Procon tem o objetivo de proteger o consumidor, o lado “mais fraco” na relação de consumo com os fornecedores, e destacou que a nova sede é provisória. “Até encerrarmos nosso mandato o Procon terá sede própria. O fundo do Procon tem mais de R$ 26 milhões, recurso que garante a construção da sede e viabiliza os projetos do órgão”, afirmou.

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Combate a venda de pneus riscados

O Procon de Maringá deflagrou nesta quarta-feira (28) uma ação conjunta de combate à venda de pneus riscados. A Operação Látex conta ainda com a participação de fiscais da prefeitura, equipes da vigilância ambiental e guardas municipais e deve seguir até sexta-feira (30).
Pela manhã, um estabelecimento vistoriado foi interditado por falta de licença para funcionamento e outro foi notificado pela prática ilegal. O dono da primeira borracharia disse que arrendou o comércio recentemente. Já o do segundo garantiu que os pneus estavam apenas armazenados, mas que não os vende mais. Os pneus riscados são aqueles que, já sem condições de rodagem por estarem carecas, ganham novas ranhuras e maquiagem para serem reutilizados.

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Novo prédio

O Procon já está atendendo no novo prédio, com mais qualidade. Foram acrescentados nove guichês, com espaço apropriado aos portadores de necessidades especiais. Além de melhorar o atendimento aos consumidores, segundo o prefeito Ulisses Maia, o município conseguiu uma economia de 45% no aluguel, que antes era de R$ 16.560 e baixou para R$ 9.000.

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Procon comunica

O Procon de Maringá comunica que em virtude de não terem sido concluídas todas as instalações necessárias na nova sede do órgão, não haverá atendimento ao público de segunda, dia 5, à sexta, dia 9. Esse período de suspensão total das atividades internas será necessário para instalação e adequação dos equipamentos. A partir da segunda, 5, toda a estrutura da sede atual do Procon será montada na nova sede. na avenida Cerro Azul, 233, Zona 2.

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