Salários



Os poderes e os salários dos servidores

As leis sobre a isonomia dos poderes são claras. Legislativo não pode criar despesa no Executivo. Mesmo assim, são comuns as vezes em que legisladores tentam criar gastos no Executivo, especialmente quando isso se refere a salários dos servidores. Logo salários, um gasto regulamentado na Lei de Responsabilidade Fiscal, com limites claros estabelecidos em relação […]

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Paraná lidera reajustes de estados a servidores, de 2015 a 2017

Levantamento feito junto a secretarias de Fazenda dos estados brasileiros mostra que o Paraná foi o estado que concedeu maior reajuste salarial aos servidores públicos, no período de 2015 a 2107. 

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Governadora autoriza melhoria salarial para 6,5 mil servidores da Educação

A governadora Cida Borghetti autorizou, nesta terça-feira (17), a equiparação dos salários de 6,5 mil servidores da Educação ao piso regional do Paraná. A medida deve ser implantada ainda na folha de abril e atende reivindicação dos trabalhadores da rede estadual. Além disso, também foi liberado aumento do vale-transporte para 15 mil funcionários contratados pelo […]

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E agora, prefeito? É possível atender os servidores?

8 de março, Dia Internacional da Mulher. Em Maringá, Câmara não tem nenhuma vereadora.
Quem são as mulheres mais votadas em 2016?

Projeto importante hoje em pauta na Câmara Municipal. Regularização de imóveis, através de medidas compensatórias. Autores, vereador Sidnei Telles (PSD), que é engenheiro, Belino Bravin (PP) e Odair Fogueteiro (PHS). Projeto de lei complementar 1723/2018.

Reajuste dos servidores. O orçamento previu o reajuste dos servidores? Como fica a varíavel das receitas? E o índice de gastos com pessoal, que em 2017 ultrapassou o limite de alerta, chegando a 49,16%?

“O Assunto é Política” de hoje, na CBN Maringá.

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Salários dos servidores da UEM estão depositados

A informação é do governo do Paraná: os servidores da Universidade Estadual de Maringá (UEM) estão recebendo os salários de janeiro nesta segunda-feira (05). Ao longo do dia, a Caixa Econômica Federal processou os créditos nas contas dos funcionários. A medida foi possível em razão de autorização encaminhada pela reitoria da instituição ao banco na manhã de hoje.
O documento, assinado pelo reitor Mauro Baesso, autoriza que, “a partir desta data”, os créditos da folha sejam “realizados direta e indiretamente pelo Estado do Paraná, por meio do Sistema Único de Recursos Humanos”. Os recursos já estavam liberados pelo governo desde o dia 30 de janeiro, mas faltava esse ofício para que pudessem ser depositados nas contas dos servidores.

LEGAL – O texto da informação oficial do governo continua: o Sistema Único de Recursos Humanos do Estado já faz a gestão da folha de pagamentos das demais universidades e órgãos públicos estaduais. A inclusão da UEM na plataforma atende preceitos legais, além de deliberações do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A previsão legal consta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, que determina que todos os órgãos e unidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo “deverão se integrar aos sistemas únicos de execução orçamentária e financeira e de processamento da folha de pagamento de pessoal”.
No início de janeiro, também entrou em operação o Sistema Integrado de Finanças Públicas do Estado (Novo Siaf). A plataforma só pode liberar recursos para a folha se o órgão estiver integrado com o sistema estadual de recursos humanos.

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Boa notícia para os servidores de Maringá

Há algum tempo os servidores da Prefeitura de Maringá reivindicavam que o abono fosse incorporado aos salários. Ontem, dia 14, o prefeito Roberto Pupin encaminhou à Câmara mensagem com a proposta.
A incorporação é um passo para a implementação do novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores.

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Cai diferença entre salários de São Paulo e resto do país

Renda de outras regiões cresce mais rapidamente que a dos paulistanos Investimentos em infraestrutura, reajuste do salário mínimo e programas sociais explicam fenômeno MARIANA SCHREIBER – FolhaSP

A diferença entre os salários de São Paulo e do resto do Brasil está diminuindo. E, em algumas regiões e setores, ela já desapareceu.
Levantamento do IBGE comparando o rendimento médio dos trabalhadores da região metropolitana de São Paulo com os de outras cinco -Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife e Salvador- mostra que em todas houve redução da diferença entre 2003 e 2011.
Isso aconteceu porque os salários dos paulistanos e dos habitantes dos municípios vizinhos cresceram em ritmo menor do que os dos trabalhadores das outras regiões metropolitanas.
No Rio, a remuneração média aumentou mais -chegou a R$ 1.682 em fevereiro, superando em R$ 45 a de São Paulo (R$ 1.637).
Em Porto Alegre, os salários médios do setor de serviços e comércio já estão no mesmo patamar do rendimento dos paulistanos.
O economista da FGV Marcelo Neri ressalta que esse movimento é mais profundo: dados do IBGE de 2001 a 2009 mostram que a renda tem crescido em ritmo maior do que em São Paulo no país.
“A queda da desigualdade regional é inédita. Nos últimos 50 anos, desde quando há dados do assunto, nunca tinha acontecido”, disse.
Especialistas em mercado de trabalho e desenvolvimento regional apontam três causas principais para esse fenômeno- a transferência de renda por meio do Bolsa Família, o forte aumento do salário mínimo e os investimentos em infraestrutura.
Clemente Ganz, diretor-técnico do Dieese, observa que o salário mínimo vem crescendo acima da média da remuneração do trabalho no país. Isso, acrescenta, tem impacto maior nas regiões mais pobres, onde uma parte maior da remuneração está atrelada ao piso nacional.
Grandes investimentos do governo em infraestrutura também são considerados importantes, ao estimularem indústria e construção civil.
No caso de Pernambuco, os investimentos públicos mais que duplicaram, passando de um média anual de R$ 680 milhões, entre 2003 e 2006, para R$ 1,68 bilhões, entre 2007 e 2010.
Empresas em busca de incentivos fiscais e mão de obra mais barata também explicam o aquecimento da economia e dos salários fora de São Paulo.
No caso de Minas Gerais, há ainda o fator “China”, país que consome ferozmente o minério de ferro produzido no Estado.
CONTINUIDADE
Com o fortalecimento do mercado doméstico, a tendência, dizem economistas, é que a diferença entre os salários regionais caia mais.
“Nosso mercado de trabalho está ficando mais homogêneo, com um forte crescimento da classe média em todo o país”, destaca João Saboia, diretor do Instituto de Economia da UFRJ.
Apesar do otimismo generalizado, Raul Silveira Neto, da Universidade Federal de Pernambuco, considera que a baixa qualidade do ensino e da saúde no país pode limitar a expansão dos salários.
“O bem-estar não está evoluindo no mesmo ritmo dos rendimentos. Melhorar emprego e renda dá mais voto que melhorar saneamento e educação”, disse

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PSTU vai à justiça contra reajuste de salários de deputados

O PSTU ingressou ontem com uma ação popular no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) para tentar suspender o reajuste salarial dos deputados estaduais. A argumentação do partido é que a Lei 15.433/07, que determinou o reajuste, seria inconstitucional por institucionalizar o efeito cascata do aumento dos deputados federais, aprovado no Congresso no fim do ano passado. Pela lei estadual, de janeiro de 2007, o salário dos deputados da Assembleia fica fixado em 75% do que recebem os deputados federais. Com isso, a remuneração dos deputados estaduais pode ser reajustada automaticamente com base no aumento dos parlamentares federais.Em dezembro, os deputados federais aprovaram o reajuste dos seus próprios salários, que passarão de R$ 16,3 mil para R$ 27,6 mil a partir deste mês. O aumento aprovado em Bra­­sília teve reflexos nos subsídios dos deputados estaduais, que a partir deste mês passam a receber R$ 20 mil – antes, o salário era de R$ 12,3 mil. Isso representará R$ 6,7 milhões de impacto nas contas estaduais.
“O nosso primeiro pedido é a suspensão dessa lei para que não haja o reajuste até que seja julgado o mérito da constitucionalidade dela”, diz o advogado Avanilson Araújo, integrante do diretório estadual do PSTU e ex-candidato ao governo do Paraná na eleição de outubro. A expectativa do partido é que uma resposta sobre o pedido de liminar saia ainda nesta semana.
Para o advogado Flávio Pan­­sieri, presidente da Academia Brasileira de Direito Cons­titucional, há possibilidade da ação do PSTU prosperar. “Me parece que essa questão dos reajustes dos parlamentares tende a trazer a ideia de debate político. Por esse motivo [a impossibilidade do debate], essa lei parece ter uma inconstitucionalidade reflexa”, diz Pansieri.
Nacional – O PSTU nacional também move uma ação contra o reajuste dos deputados federais. Nesse caso, o partido argumenta que o aumento lesa o patrimônio público e normas constitucionais. Em janeiro, durante o seu programa político, a legenda desafiou cada parlamentar a passar o mês com apenas um salário mínimo, numa crítica ao reajuste. O desafio ganhou destaque no Twitter.
(De e-mail recebido de Avanilson Araújo da Direção Estadual PSTU-PR)

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GRANA Prefeitura de Maringá deposita 40% do 13º salário

A Prefeitura deposita nesta sexta-feira (9) à noite, na conta de todos os servidores municipais a parcela referente a 40% do 13º salário. O adiantamento é um compromisso do prefeito Silvio Barros, que realiza o pagamento desde o início de seu mandato, atendendo pedidos dos funcionários.
Para assumir o compromisso serão depositados R$ 4.946.283,35 para contemplar 8.319 servidores. A antecipação de parte do 13º salário é um auxílio para os servidores, que refletirá na economia local.
De acordo com o prefeito Silvio Barros, esse é mais um compromisso assumido e mantido com os servidores. “Com o pagamento de 40% do 13º salário a administração cumpre com a proposta feita no início da nossa gestão, e que é muito bem aceita pelos servidores. Mas só podemos manter esse compromisso graças a uma gestão responsável, que tem as contas equilibradas e pode cumprir com seus deveres. Sabemos da importância do adiantamento do 13º salário, que beneficia tanto os servidores quanto a economia da cidade”, diz o prefeito.
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Plano de cargos eleva salários do Senado em 25%

O plenário do Senado aprovou hoje, em votação simbólica , o Plano de Cargos e Salários do Senado. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) se absteve de votar. Cerca de cem servidores que acompanhavam a sessão aplaudiram ao ser anunciado o resultado.
O projeto causará um impacto de R$ 217 milhões na folha de pagamento deste ano, que já totaliza mais de R$ 2 bilhões no ano. Em 2011 o impacto será de R$ 460 milhões. O reajuste médio para os salários dos servidores é de 25%.
Esta notícia é quase inacreditável, mas é verdadeira. Um reajuste deste tamanho, em ano de eleições, quando os aposentados ganharam miseráveis 7,7% de reajuste sob protesto da equipe econômica.
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