Mês: agosto 2009



ESCLARECIMENTO

ESCLARECIMENTO SOBRE O ACORDO ENTRE BRASIL E SANTA SÉ

Diante de tantas manifestações e mal entendidos publicados pela mídia, nestes últimos tempos, para que não seja aprovado pelo Congresso Nacional esse acordo, quero reportar aqui as palavras do Professor de Direito e Escritor, Ives Gandra Martins, publicadas no Jornal do Brasil, Online, no dia 25 de Agosto deste ano.

“O tratado que o Brasil assinou com a Santa Sé, para questões de mera convivência entre nações, segue a mesma trilha daqueles assinados pela Santa Sé com a maioria das nações, sendo até estranho que, só agora, o Brasil tenha adotado o mesmo caminho das demais. É bem verdade que sempre reconheceu o Vaticano, mantendo lá Embaixada brasileira e tendo a Nunciatura Apostólica (Embaixada da Santa Sé) em seu território.

A questão é, pois, meramente jurídica e diplomática, e o tratado firmado segue rigorosamente as leis internacionais para este tipo de relação jurídica entre Estados.

Nada mais natural, por força da Constituição brasileira, que exige que os tratados sejam resolvidos definitivamente pelo Congresso Nacional (artigo 49, inciso I), que agora o Brasil venha aprová-lo, tornando apenas formalmente jurídico o que já vinha de fato mantendo, no seu relacionamento com a Santa Sé.

Aqueles que criticam o Acordo, sob a alegação de que é um tratado internacional religioso, desconhecem profundamente os fundamentos do direito internacional, os termos do tratado e as relações de Estado para Estado, que, através dos séculos, sempre a Santa Sé teve com todos os países, e, em nível de tratados específicos, com a grande maioria das nações civilizadas.

Desconhecem mais: não há qualquer privilégio, no que diz respeito aos aspectos religiosos, em relação a qualquer outra religião, cujo culto está assegurado no Brasil, por força da lei suprema aprovada “sob a proteção de Deus” pelos constituintes, nos mesmos termos que assegurada está à Igreja Católica Apostólica Romana.

O Brasil mantém, inclusive, relações com o Irã, Estado muçulmano, cuja autoridade, maior que o presidente, é um Aiatolá, e com o Estado de Israel, cuja religião manteve unido o povo até mesmo quando, durante quase 2 mil anos, não teve território, sendo alguns de seus partidos exclusivamente religiosos. É de se lembrar que o Afeganistão, quando dominado pelo Taleban, era um Estado religioso.

Não há por que o Congresso Nacional não aprovar o tratado assinado pelo presidente da República, na medida em que mantém uma embaixada no Vaticano e admite a representação diplomática de Bento XVI no Brasil, há anos.

Preconceitos não devem orientar a diplomacia brasileira, que se notabilizou pela convivência pacífica com todas as ideologias, credos, convicções políticas e culturais de todos os povos. Espero que o Congresso Nacional se oriente da mesma forma que o Itamaraty, na aprovação do referido tratado”.

Que Deus ilumine a mente de nossos parlamentares a fim de não reduzirem o caminho democrático feito até agora, por apenas aprovarem um tratado de ordem diplomática.
Dom Anuar Battisti

Artigos
Comente aqui


POR ONDE VAI A TOLERÂNCIA RELIGIOSA

POR ONDE VAI A TOLERÂNCIA RELIGIOSA?

A investida incabível de alguns políticos querendo banir os símbolos religiosos das repartições públicas, iniciativa já feita em outros países, é mais uma violência contra a liberdade religiosa e um afronta à tolerância defendida na constituição brasileira. Por isso é bom lembrar: O termo símbolo, com origem no grego σύμβολον (sýmbolon), designa um elemento representativo que está (realidade visível) em lugar de algo (realidade invisível) que tanto pode ser um objecto como um conceito ou idéia, determinada quantidade ou qualidade. O “símbolo” é um elemento essencial no processo de comunicação, encontrando-se difundido pelo cotidiano e pelas mais variadas vertentes do saber humano. Embora existam símbolos que são reconhecidos internacionalmente, outros só são compreendidos dentro de um determinado grupo ou contexto religioso, cultural, etc.
Os primeiros cristãos viveram numa sociedade de prevalência pagã e hostil. Durante a perseguição de Nero (64 depois de Cristo) a religião dos cristãos foi considerada “superstição estranha e ilegal”. Os pagãos desconfiavam deles e mantinham-nos à distância, suspeitavam deles, acusando-os dos piores delitos. Perseguiam-nos, aprisionavam-nos, condenavam-nos ao exílio ou à morte. Impedidos de professar a fé abertamente, os cristãos serviam-se de símbolos, que pintavam nas paredes das catacumbas e, com mais freqüência, gravavam nas placas de mármore que lacravam as sepulturas. Como os demais antigos, os cristãos gostavam muito de simbolismos. Os símbolos referiam-se de modo visível à sua fé. Os principais símbolos são o Bom Pastor, o “orante”, o monograma de Cristo e o peixe. Os símbolos e afrescos são como um Evangelho em miniatura, um sumário da fé cristã.
Ignorar um símbolo de uma religião ou de uma cultura é destruir a identidade daquela comunidade ou povo. Por isso estou perfeitamente de acordo com o que dizia a Juíza Federal Maria Lúcia Lencastre Ursaia: “O Estado laico não pode ser entendido como uma instituição anti-religiosa ou anti-cultural. O Estado laico foi a primeira organização política que garantiu a liberdade religiosa. A liberdade de crença, de culto e a tolerância religiosa, foram aceitas graças ao Estado laico e não como oposição a ele. Assim sendo, a laicidade não pode se expressar na eliminação dos símbolos religiosos, mas na tolerância aos mesmos” (site “O Globo” 20.08.09)
Se para os agnósticos, ou que professam outras crenças diferentes, os símbolos católicos nada significam é porque ficam incomodados e querem impor, em nome da liberdade religiosa, a própria maneira de ver e reconhecer a fé e a cultura de um povo. Respeita e será respeitado. Se você chegou no meio ou no fim da sessão, entre e ocupe o seu lugar e procure ser ali o que você é e respeite quem chegou por primeiro. Um país de cor de brasa, por isso Brasil, batizado em primeiro lugar como “terra de Santa Cruz” não pode negar as suas raízes. Afinal reconhecendo ou não, os símbolos permanecerão para sempre, se não nas paredes, ficará nos corações de todos aqueles que decidiram viver a sua fé comunicada pelos símbolos e sinais, linguagem simples e pura de uma realidade invisível. Tolerância religiosa não combina com fanatismo religioso. Por onde estamos caminhando?

Artigos
Comente aqui


OS GRANDES RESPEITANDO OS PEQUENOS

OS GRANDES RESPEITANDO OS PEQUENOS

No processo da organização social de uma comunidade, deve-se levar em conta todos os segmentos sociais, a fim de contemplar os direitos e os deveres de todos. Para nós que vivemos em um país democrático isso dever ser fundamental, para que de fato, seja democrático. Desta forma haverá uma participação efetiva nos destinos da sociedade, sem máscaras, passando a ser realmente, um povo que faz acontecer os destinos traçados por todos. A transparência e a participação são elementos fundamentais para que haja justiça e dignidade para todos, principalmente para os descartados e excluídos do processo.
O documento de Aparecida diz o seguinte: “Constatamos um certo progresso democrático que se demonstra em diversos processos eleitorais. No entanto, vemos, com preocupação, o acelerado avanço de diversas formas de regressão autoritária por via democrática que, em certas ocasiões, resultam em regimes de corte neo-populista. Isso indica que não basta uma democracia puramente formal, fundada em procedimentos eleitorais honestos, mas que é necessário uma democracia participativa e baseada na promoção e respeito dos direitos humanos. Uma democracia sem valores como os mencionados torna-se facilmente ditadura e termina traindo o povo”(DA 74). Assim entendo que não se faz democracia de fachada ou de aparência e sim com profundo espírito de participação e respeito por todas as organizações, principalmente dos pequenos e marginalizados.
Os bispos, na 5ª Conferência em Aparecida, entenderam que “a irrupção de novos atores sociais como os indígenas, as afro-americanos, as mulheres, os profissionais, uma extensa classe média e os setores marginalizados organizados, vem favorecendo a democracia participativa e estão se criando maiores espaços de participação política. Esses grupos estão tomando consciência do poder que tem nas mãos e da possibilidade de gerarem mudanças importantes para a conquista de políticas públicas mais justas, que revertam sua situação de exclusão”(DA 75). A Sociedade civil assumindo uma atitude de protagonismo faz nascer novas iniciativas, de maneira especial por parte das organizações populares.
Ficamos sempre e cada vez mais sem palavras diante dos escândalos de corrupção, “envolvendo os poderes legislativo e executivos em todos os níveis, alcançando também o sistema judiciário que muitas vezes, inclina seu juízo a favor dos poderosos e gera impunidade, o que coloca em sério risco a credibilidade das instituições públicas e aumenta a desconfiança do povo, fenômeno que se une a um profundo desprezo pela legalidade. Em amplos setores da população especialmente entre os jovens, cresce o desencanto pela política e particularmente pela democracia…”(DA 77).
Em tempos de pandemia, surge medo, desconfiança e até pânico, o que não resolve absolutamente nada. Nesta situação, nada de grande e definitivo se faz, a não ser, levar a sério as pequenas iniciativas de precaução e prevenção. Assim, acredito que, a sociedade atual vai dar resposta aos grandes problemas sociais, principalmente ao crescente número de descartados, somente quando acreditar nas pequenas iniciativas que nascem das pequenas organizações.
Os grandes respeitando os pequenos…. quando será?

Artigos
1 Comentário


PARA PERPÉTUA MEMÓRIA

Para perpétua memória

Nesta celebração de nossa padroeira, quero recordar o documento que oficializa esta festa da Arquidiocese e do município de Maringá.
É um documento emitido pela Santa Sé, a pedido de Dom Jaime Luiz Coelho.

Os fiéis cristãos da Arquidiocese de Maringá, no Brasil, e principalmente os habitantes da mesma cidade, veneram com especial devoção a Virgem Mãe de Deus invocada com o título de “Nossa Senhora da Glória”, em cuja honra é consagrada a igreja Catedral, ornada também com o grau e dignidade de Basílica Menor. Levado por essa razão, nosso Venerável Irmão Jaime Luiz Coelho, Arcebispo Metropolitano de Maringá, acolhendo os votos de todos, aprovou devidamente a escolha da santíssima Virgem Maria, invocada com o mencionado título, como Padroeira junto a Deus, tanto de sua Arquidiocese, quanto da própria cidade. E também pediu, em carta de 18 de outubro do ano passado, que essa escolha e aprovação, segundo as Normas para a Constituição de Patronos e segundo a Norma da Instrução “sobre o reconhecimento dos Calendários particulares, de Ofícios e Missa próprios”, n.30, fossem confirmados por esta Sé Apostólica. Portanto, desejando atender ao pedido de tão zeloso Pastor, e ao mesmo tempo, oferecer um testemunho especial de nossa benevolência aos queridos filhos de sua comunidade católica, uma vez que consta terem sido a escolha e a aprovação realizadas de acordo com o que prescreve o Direito, ratificando plenamente o que neste sentido fez a Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, em virtude das faculdades por Nós outorgadas, com a suprema Autoridade Apostólica, Nós confirmamos, por força deste documento, de modo perpétuo, a Santíssima Virgem Maria invocada com o título de “Nossa Senhora da Glória” como Padroeira junto a Deus, tanto da Arquidiocese, quanto da própria cidade de Maringá, com todos os devidos direitos e privilégios litúrgicos decorrentes segundo as rubricas. Queremos, enfim, que este documento seja observado religiosamente e produza seus efeitos agora e para a posteridade, revogadas as disposições em contrário. Promulgado em Roma, junto de São Pedro, selado com o Anel do pescador, no dia 14 do mês de janeiro do ano de 1995, décimo sétimo de Nosso pontificado.
João Paulo II Papa por Cardeal Ângelo Sodano – Secretário de Estado
Agradecidos a Deus por nos dar a oportunidade de celebrarmos juntos mais uma festa, convido a todos, para na tarde do próximo sábado, prestarmos nossa homenagem à mãe de Deus e nossa.

Artigos
2 Comentários


PASTORES, SEGUNDO O MEU CORAÇÃO

PASTORES, SEGUNDO O CORAÇÃO DE DEUS

Neste mês de agosto, recordamos os vários chamados na comunidade, para servir melhor e fazer um povo que caminha no bem, na verdade, no amor e na justiça. Assim a vocação presbiteral marca as celebrações do primeiro domingo, a vocação matrimonial é celebrada com o dia dos pais, no segundo domingo, a vocação dos consagrados e consagradas é lembrada no terceiro domingo e os catequistas, evangelizadores leigos e leigas, no quarto domingo. Quero dedicar esta reflexão aos pastores que dedicam o seu tempo diuturnamente, para dar a vida e oferecer pastagens abundantes ao seu rebanho. Esses, são os presbíteros, os anciãos da fé e da oblação, sem medida. O exercício da missão é sempre um compromisso com o Senhor do rebanho e não com qualquer pessoa.
Na terça feira passada, recordamos o patrono, modelo de presbítero, São João Maria Vianey, o primeiro presbítero a trabalhar sozinho em uma comunidade paroquial, na cidadezinha de Ars na França. Enviado para o interior devido ao seu pouco conhecimento do latim e sua oratória limitada, acabou sendo o maior pegador e o modelo de confessor. Dedicava até dezesseis horas no confessionário, não tinha tempo nem para comer. Homem de Deus que atraia gente de todos os lados para ouvir as suas pregações e celebrar o sacramento da reconciliação. Um ministro de Deus dedicadíssimo à oração. Por isso Bento XVI, nosso querido Papa, declarou patrono de todos os presbíteros, abrindo um ano dedicado aos presbíteros, com o intuito de fortalecer a fidelidade ao ministério, tendo como paradigma a fidelidade de Cristo, Bom e Amado Pastor.
O profeta Jeremias recorda a presença do Senhor no meio povo que fala: “Voltem filhos rebeldes, pois eu sou o Senhor e posso pegar um de cada cidade e dois de cada clã para levar a Sião. Pois aí eu vou lhes dar pastores de acordo com meu coração, e eles guiarão vocês com ciência e sensatez”(Jer.3,15). No lugar da ternura que cura e sana toda ferida, no lugar da Palavra que ilumina e faz caminhar, no lugar do orar que fortalece os passos no caminho, no lugar da acolhida que liberta, no lugar do cuidado que traz para dentro do rebanho as extraviadas, o pastoreio, o presbiterado, muitas vezes tem se caracterizado pelos interesses próprios engordando a si mesmo, mascarando o ministério. O profeta Ezequiel recebe de Javé a seguinte mensagem: “Ai dos pastores de Israel que são pastores de si mesmos! Não é do rebanho que os pastores deveriam cuidar? Vocês não procuram fortalecer as ovelhas fracas, não dão remédio para as ovelhas que estão doentes, não curam as que se machucaram, não trazem de volta as que se desgarraram e não procuram as que se extraviaram (Ez 34,2-4). “Minhas ovelhas se tornaram presas fáceis e servem de pasto para as feras selvagens. Elas não tem pastor, porque os meus pastores não se preocupam com o meu rebanho: ficam cuidando de si mesmos em vez de cuidarem do meu rebanho”(Ez 34,8).
Todos nós, nos colocamos livres e conscientes na missão de apascentar o rebanho seguindo o modelo do único e verdadeiro Pastor. Ele é aquele que em nenhum momento pensou em si, aquele que não tinha nem onde reclinar a cabeça, aquele que veio para servir e não ser servido, aquele que conhece as ovelhas e chama cada uma pelo nome, aquele que fala e o rebanho escuta a sua voz, aquele que conduz o rebanho para verdes e abundantes pastagens. Não temos tempo para perder, o rebanho caminha e precisa cada vez mais de pastores segundo o coração de Deus!

Artigos
Comente aqui