Mês: setembro 2012



CNBB: “Eleições Municipais 2012 – Voto consciente e limpo”

Eleições Municipais 2012 – Voto consciente e limpo

 

O Conselho Episcopal Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunido em Brasília de 25 a 27 de setembro, considerando as eleições municipais do próximo mês de outubro, vem reforçar a importância desse momento para o fortalecimento da democracia brasileira. Estas eleições têm característica própria por desencadear um processo de maior participação em que os candidatos são mais próximos dos eleitores e também por debater questões que atingem de forma direta o cotidiano da vida do povo.

 

A Igreja louva e aprecia o trabalho de quantos se dedicam ao bem da nação e tomam sobre si o peso de tal cargo, em serviço de todas as pessoas (cf. GS 75). Saudamos, portanto, os candidatos e candidatas que, nesta ótica, apresentam seu nome para concorrer a um cargo eleitoral. Nascido da consciência e do desejo de servir com vistas à construção do bem comum, este gesto corrobora o verdadeiro sentido da atividade política.

 

Estimulamos os eleitores/as, inclusive os que não têm a obrigação de votar, a comparecerem às urnas no dia das eleições para aí depositar seu voto limpo. O voto, mais que um direito, é um dever do cidadão e expressa sua corresponsabilidade na construção de uma sociedade justa e igualitária. Todos os cidadãos se lembrem do direito e simultaneamente do dever que têm de fazer uso do seu voto livre em vista da promoção do bem comum (cf. GS 75).

 

A lei que combate a compra de votos (9840/1999) e a lei da Ficha Limpa (135/2010), ambas nascidas da mobilização popular, são instrumentos que têm mostrado sua eficácia na tarefa de impedir os corruptos de ocuparem cargos públicos. A esses instrumentos deve associar-se a consciência de cada eleitor tanto na hora de votar, escolhendo bem seu candidato, quanto na aplicação destas leis, denunciando candidatos, partidos, militantes cuja prática se enquadre no que elas prescrevem.

 

A vigilância por eleições limpas e transparentes é tarefa de todos, porém, têm especial responsabilidade instituições como a Justiça Eleitoral, nos níveis Federal, Estadual e Municipal, bem como o Ministério Público. Destas instâncias espera-se a plena aplicação das leis que combatem a corrupção eleitoral, fruto do anseio popular. O resgate da ética na política e o fim da corrupção eleitoral merecem nossa permanente atenção.

 

O político deve cumprir seu mandato, no Executivo ou no Legislativo, para todos, independente das opções ideológicas, partidárias ou qualquer outra legítima opção que cada eleitor possa fazer. Incentivamos a sociedade organizada e cada eleitor em particular, passadas as eleições, a acompanharem a gestão dos eleitos, mantendo o controle social sobre seus mandatos e cobrando deles o cumprimento das propostas apresentadas durante a campanha. Quanto mais se intensifica a participação popular na gestão pública, tanto mais se assegura a construção de uma sociedade democrática.

 

As eleições são uma festa da democracia que nasce da paixão política. O recurso à violência, que marca a campanha eleitoral em muitos municípios, é inadmissível: candidatos são adversários, não inimigos. A divisão, alimentada pelo ódio e pela vingança, contradiz o principio evangélico do amor ao próximo e do perdão, fere a dignidade humana e desrespeita as normas básicas da sadia convivência civil, que deve orientar toda militância política. Do contrário, como buscar o bem comum, princípio definidor da política?

 

A Deus elevemos nossas preces a fim de que as eleições reanimem a esperança do povo brasileiro  e que, candidatos e eleitores, juntos, sonhem um país melhor, humano e fraterno, com justiça social.

 

Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, abençoe nossa Pátria!

 

Brasília, 27 de setembro de 2012

 

Cardeal Raymundo Damasceno Assis

Arcebispo de Aparecida

Presidente da CNBB

 

Dom José Belisário da Silva

Arcebispo de São Luís

Vice-presidente da CNBB

 

Dom Leonardo Ulrich Steiner

Bispo Auxiliar de Brasília

Secretário Geral da CNBB

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Voto limpo

Voto limpo

 

O exercício da cidadania não depende de gosto pessoal, é um dever de todos. Principalmente neste tempo que nos é dado para exercer o dever e o direito de escolha, por isso você e eu temos na mão e no coração um poder chamado “voto”.

Cidadania não se exerce dizendo coisas do tipo “não vou votar”, “não gosto de política”, “política é coisa suja”…, pensando assim os políticos malandros agradecem.

Para esta reflexão cito Platão: “Não há nada de errado com aqueles que não gostam de política, simplesmente serão governados por aqueles que gostam”.

Se vamos só pelo gosto pessoal, corremos o risco de  manter no poder os “profissionais” da política. Passa ano e sai ano e são sempre os mesmos. Por isso temos que defender o voto limpo, consciente. Limpo da corrupção, das artimanhas, das promessas ou ameaças. Voto limpo sai de uma mão limpa e de uma consciência limpa.

Todos somos obrigados por lei a ir às urnas no próximo dia sete de outubro. É uma obrigação que nos leva ao compromisso democrático, definindo os rumos das nossas cidades e de nosso país. Omitir-se significa deixar os incompetentes, os homens e mulheres afeitos à vida pública, determinar os destinos de todos nós. “Que continuemos a nos omitir da política é tudo o que os malfeitores da vida pública mais querem” (Bertold Brecht).

Neste sentido o voto em branco é um grave ato de omissão, com consequências graves para toda a sociedade. Essa reação do voto em branco ou nulo, uma das razões, vem do grande número de candidatos sem nenhum preparo que nos programas de rádio e TV, se apresentam como os maiores e melhores salvadores da pátria. “Talvez a política seja a única profissão para a qual pensem que não é necessário preparo” (Robert Louis Stevenson).

Ir às urnas é sinal de que queremos mudanças e vida plena para todos. A forma mais concreta de protestar em favor do bem comum está nas urnas e na sua consciência de cidadão. Por isso fica descartado o voto nulo. Anular o voto significa anular a sua cidadania. O Catecismo da Igreja Católica (CIC) diz que não usar as capacidades para transformar a realidade para melhor é homicídio. “Todo aquele que se der em práticas desonestas e mercantis que provoquem a fome e a morte de seus irmãos de humanidade comete indiretamente um homicídio que é de sua responsabilidade” (CIC 22690). Buscar caminhos, entrar na dinâmica da vida, somar com a coletividade em vista do bem maior de todos, faz a diferença.

A mudança de mentalidade em ralação à política e seu valor necessário para a sociedade, não se faz com discursos e sim com a mudança da prática. “É a mudança de prática e não apenas de discurso que vai criar uma nova confiança no agente político. Uma prática que se mostra na transparência de seus atos e de suas relações.  Só uma prática firme e condizente com seus princípios vai lhe trazer a confiança perdida”(Doc. 91 CNBB, nº. 39).

Política não é cabide de emprego e muito menos lugar para se viver comodamente. “Não se pode ir para o mundo da política com quem quer resolver os seus próprios problemas, mas como quem coloca como objetivo máximo o fazer com que um rosto humano se revele em cada homem e mulher”(Doc. 91, CNBB nº 40).

Votar é participar, participar é construir um mundo cada vez melhor. Vote limpo e teremos uma cidade limpa, ordeira, promissora, e digna pra todos.

 

Dom Anuar Battisti é Arcebispo de Maringá-PR.

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Desembargador questiona reforma do Código Penal no que se refere à defesa da vida

No dia 13 de setembro, a Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou uma audiência pública para tratar da “Instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida, com destaque para o tema no Novo Código Penal Brasileiro”. Na ocasião, o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Roberto Casemiro Belinati, deu uma palestra onde manifestou sua opinião sobre o tema.

Para o jurista – que além de desembargador é também coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJDFT, e professor universitário de Direito Penal – há a necessidade de supressão e correção de normativos que vão de encontro ao direito à vida, no projeto do novo Código Penal brasileiro.

Esse movimento, que tem a defesa da vida como principal objetivo, oportuniza o debate e a mobilização da sociedade do Distrito Federal contra as ações que não visualizam o direito à vida humana como o mais importante. Na ocasião, Roberto Casemiro agradeceu ao convite para participar da audiência pública e também agradeceu à Comissão de Bioética da arquidiocese de Brasília pelo convite para representá-la no evento.

Abaixo, leia a íntegra da explanação do desembargador sobre distintos temas relacionados à reforma do Código Penal.

Aborto

Verifica-se que o Projeto do Novo Código Penal reduz ainda mais as penas já tão reduzidas. O aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento, atualmente punido com detenção de um a três anos, passa a ter pena de prisão de seis meses a dois anos (art. 125). O terceiro que provoca aborto com o consentimento da gestante, atualmente punido com reclusão de um a quatro anos, passa a sofrer pena de prisão de seis meses a dois anos (art. 126). Se o aborto for provocado sem o consentimento da gestante, o terceiro é punido com prisão, de quatro a dez anos (art. 127). Curiosamente, ele recebe um aumento de pena de um a dois terços se, “em consequência do aborto ou da tentativa de aborto, resultar má formação do feto sobrevivente” (art. 127,§1º). Esse parágrafo parece ter sido incluído para estimular o aborteiro a fazer abortos “bem feitos”, evitando que, por “descuido”, ele deixe a criança com vida e má formada.

As maiores mudanças, porém, estão no artigo 128. Ele deixa de começar por “não se pune o aborto” e passa a começar por “não há crime de aborto”. O que hoje são hipóteses de não aplicação da pena (escusas absolutórias) passa a ser hipóteses de exclusão do crime. E a lista é tremendamente alargada. Basta que haja risco à “saúde” (e não apenas à “vida”) da gestante (inciso I), que haja “violação da dignidade sexual” (inciso II), que a criança sofra anomalia grave, incluindo a anencefalia (inciso III) ou simplesmente que haja vontade da gestante de abortar (inciso IV). Neste último inciso o aborto é livre até a décima segunda semana (três meses). Basta que um médico ou psicólogo ateste que a gestante não tem condições “psicológicas” (!) de arcar com a maternidade.

Razões jurídicas contra o aborto

A proposta pela liberação do aborto, em qualquer caso, não pode prosperar, pois, em primeiro lugar, ofende a Deus, que fez o homem e a mulher à sua imagem e semelhança e os abençoou dizendo: “Sede fecundos, multiplicai-vos, enchei a terra e submetei-a” (Gn 1,28). E determinou: “Não matarás.” (Êxodo , 20,13).

O aborto é o assassinato de um ser humano, é o homicídio de um ser indefeso e inocente.

O direito à vida é direito fundamental, desde a concepção até a morte natural.

Cada pessoa é um dom valioso de Deus e é única, insubstituível e irrepetível.

O direito à vida é o primeiro entre todos os direitos.

A ciência médica ensina que com doze semanas de gestação o bebê já está bem formado. Todos os sistemas orgânicos funcionam. Ele já respira e urina. O corpinho da criança já está bem evoluído e possui até impressões digitais. Quando sua mãe dorme, o bebê também dorme, mas quando a mãe desce uma escada, ele ouve um ruído forte e acorda. Com doze semanas de gestação, o bebê sente dor e é sensível à luz, ao calor e ao barulho. Eliminá-lo não significa destruir um monte de células sem vida humana, conforme alguns afirmam. Significa sim o assassinato de um ser humano inocente e indefeso.

Não podemos admitir que os grandes matem os pequenos, os fortes eliminem os fracos e os conscientes destruam os inconscientes. Este preceito deve ser observado em qualquer tempo pelas civilizações inteligentes.

A Constituição Federal garante a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida.

Não importa se o nascituro apresenta deficiência física, cerebral, anomalia grave, se vai viver somente por alguns instantes, se vai ser rico ou pobre. Em qualquer circunstância o nascituro tem o direito de nascer e de viver.

O direito à vida é cláusula pétrea, que não pode ser modificada por emenda constitucional, por lei ordinária e muito menos por um código penal.

O aborto, além de ofender a Carta Magna, macula o Código Civil Brasileiro, no seu artigo 2º, que proclama que “a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.”

Antes de nascer, o nascituro já é protegido pelo direito civil, e depois de nascer, será sujeito de direitos e deveres.

O aborto desrespeita o Estatuto da Criança e do Adolescente, que alerta que “é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida”.

O Estado tem obrigação de oferecer condições para a gestante ter o filho sadio e para que o filho desenvolva-se dignamente. Não tem o direito de oferecer condições para a mãe matar o filho.

O aborto também ofende a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, o Pacto de São José da Costa Rica, que o Brasil acolheu, e que diz que “toda pessoa tem o direito de que respeite sua vida. Esse direito deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento da concepção. Ninguém pode ser privado da vida arbitrariamente”.

O extermínio de seres inocentes e indefesos também viola a Convenção sobre os Direitos da Criança, que o Brasil adotou da Assembléia Geral das Nações Unidas. Ela preceitua que “toda criança tem o direito inerente à vida.”

Igualmente desrespeita o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, que também declara que “o direito à vida é inerente à pessoa humana. Este direito deverá ser protegido por lei. Ninguém poderá ser arbitrariamente privado de sua vida.”

Ora, defender a vida humana não é questão meramente religiosa, como alguns afirmam. Defender a vida humana é respeitar a Deus, é respeitar o semelhante, é observar o direito brasileiro, o direito internacional, é, acima de tudo, amar.

Além do aspecto jurídico, nenhuma razão social pode justificar a prática do aborto, sendo inaceitável a alegação de que o aborto é necessário para controlar a natalidade, para combater a pobreza, para combater a fome, para combater o desemprego, para melhorar a raça, para solucionar conflito decorrente de infidelidade conjugal, para resolver gravidez não desejada ou para não permitir o nascimento de pessoa com deficiência. Todos esses argumentos são absurdos!
Infeliz ainda é a alegação de que a mulher é dona de seu corpo e deve ter liberdade para decidir sobre a continuidade ou não da gravidez. Ora, a mulher é uma pessoa e o feto é outra. Ela tem o dom sagrado de gerar o filho, mas não tem o direito de matá-lo.

Esse argumento é falso, não é verdadeiro!

Também não é correta a alegação de que a liberação do aborto no Brasil reduziria a taxa de mortalidade materna, diminuiria o número de abortos e proporcionaria grande economia para os cofres públicos. Se na clandestinidade são praticados milhares de abortos, provavelmente mais de um milhão por ano, imagine o que aconteceria após a liberação?

A liberação do aborto só iria favorecer a “indústria do aborto” e seria um prêmio para aqueles que desejam se enriquecer, ganhar muito dinheiro com o assassinato de seres inocentes e indefesos.

Nos Estados Unidos e na Europa, por exemplo, paga-se de 100 a 1.200 dólares por um aborto. Imagine uma clínica realizando de 10 a 20 abortos por dia, quanto lucraria com o hediondo crime!

O Congresso Nacional deve tomar o máximo de cuidado para não ser iludido por aqueles que representam os interesses do poder econômico e desejam fazer fortuna com a liberação do aborto.

Eutanásia e ortotanásia

Outro dispositivo que precisa ser excluído do Projeto do Novo Código Penal refere-se à concessão de perdão judicial a quem pratica eutanásia em pessoa da família ou em alguém com quem se mantém estreitos laços de afeição, conforme está expresso no § 1º do artigo 122.

A extinção da punibilidade neste caso poderia estimular a prática da eutanásia, sobretudo para fins egoísticos, para favorecer, por exemplo, a abertura de inventário, para adiantar o pagamento de pensão, o recebimento dos bens do falecido, para fazer cessar o cansaço físico do responsável pelos cuidados do doente, enfim condutas absolutamente inaceitáveis e reprováveis.

Por essa razão não pode o Estado tolerar a eutanásia, pois, em sentido contrário, milhares de doentes correrão o risco de serem assassinados por pessoas da própria família, sob a falsa alegação de compaixão ou piedade.

A pessoa gravemente doente normalmente não tem condições físicas nem psicológicas para decidir sobre o seu próprio destino, daí ser inaceitável a alegação de que o ato foi praticado para atender a seu pedido, para abreviar-lhe o sofrimento.

Deixar de punir com prisão aquele que mata, seja por piedade ou compaixão, é violentar a Constituição Federal brasileira.

Também não pode o Estado deixar de punir com prisão aquele que pratica a ortotanásia, isto é, a ação daquele que deixa de oferecer tratamento ao doente, em estado irreversível, para não prolongar a sua vida, segundo o disposto no § 2º do referido artigo 122.

Ora, ninguém tem o direito de suprimir a vida a não ser Deus.

Infanticídio indígena

Há tribos indígenas que costumam matar recém-nascidos quando estes, por algum motivo, são considerados uma maldição. De acordo com o projeto, tais crianças ficam sem proteção penal, desde que se comprove que o índio agiu “de acordo com os costumes, crenças e tradições de seu povo” (art. 36). Isto precisa ser revisto e modificado para não se permitir o extermínio de recém-nascidos indígenas.

Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio

Também é necessária a exclusão dos §§ 1º e 2º do artigo 123 do Projeto do Novo Código Penal, que autorizam a concessão de perdão judicial no caso de eutanásia ou ortotanásia no auxílio a suicídio.

No cenário internacional

Por essas razões, a prática da eutanásia é rejeitada na maioria dos países do mundo, sendo pouquíssimos os que a aceitam, como a Holanda, Bélgica e Luxemburgo. Na Suíça, por exemplo, admite-se o chamado “suicídio assistido”, que se diferencia da eutanásia porque nesta o agente é responsável pelo procedimento que abrevia a vida do paciente, enquanto naquela o agente apenas fornece os meios necessários para que o paciente tire a própria vida, o que tem gerado inclusive o chamado “turismo da morte”, em que pessoas se deslocam à Suíça para se submeterem a essa prática. Não se pode admitir que aconteça o mesmo no Brasil.

Terrorismo e invasão de terras

O terrorismo é criminalizado (art. 239). Mas as condutas descritas (sequestrar, incendiar, saquear, depredar, explodir…) deixam de constituir crime de terrorismo se “movidas por propósitos sociais ou reivindicatórios” (art. 239, §7º). Os invasores de terra são favorecidos, uma vez que “a simples inversão da posse do bem não caracteriza, por si só, a consumação do delito” (art. 24, parágrafo único).

Descriminalização do uso de droga

Outra proposta que deve ser excluída do Projeto do Novo Código Penal refere-se à descriminalização do porte ou plantio de drogas para uso próprio, prevista nos §§ 2º, 3º e 4º do artigo 212, assim redigidos:

§ 2º Não há crime se o agente:
I – adquire, guarda, tem em depósito, transporta ou traz consigo drogas para consumo pessoal;
II – semeia, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de drogas para consumo pessoal.
§ 3º Para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, à conduta, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, bem como às circunstâncias sociais e pessoais do agente.
§ 4º Salvo prova em contrário, presume-se a destinação da droga para uso pessoal quando a quantidade apreendida for suficiente para o consumo médio individual por cinco dias, conforme definido pela autoridade administrativa de saúde.

A liberação do consumo de drogas traria conseqüências ainda mais nefastas, pois é sabido que a droga aniquila o usuário, faz sofrer a sua família e causa enormes danos e prejuízos a sociedade.

Seria ingênuo pensar que a descriminalização não aumentaria o consumo e o tráfico. Há poucos dias, a imprensa divulgou estatística informando que o Brasil já é o segundo maior consumidor de drogas do mundo. Imagine o que aconteceria se a droga fosse amplamente liberada!

O problema é de saúde pública e de segurança pública, porque o consumo e o tráfico são os maiores responsáveis pelo aumento da violência e da criminalidade.

O Estado tem obrigação de implantar políticas públicas para combater o tráfico e o consumo de substâncias entorpecentes, e jamais criar condições para a sua legalização.

Prostituição infantil

Atualmente comete estupro de vulnerável quem pratica conjunção carnal com menor de 14 anos (art. 217-A, CP). O projeto baixa a idade: só considera vulnerável a pessoa que tenha “até doze anos”. Isso vale para o estupro de vulnerável (art. 186), manipulação ou introdução de objetos em vulnerável (art. 187) e molestamento sexual de vulnerável (art. 188).

Deixa de ser crime manter casa de prostituição (art. 229, CP) ou tirar proveito da prostituição alheia (art. 230, CP). Quanto ao favorecimento da prostituição ou da exploração sexual de vulnerável, a redação é ainda mais assustadora: só será crime se a vítima for “menor de doze anos” (art. 189). Deixa de ser crime, portanto, a exploração sexual de crianças a partir de doze anos. Isto precisa ser modificado.

Disparidade na aplicação das penas

Segundo a linha ideológica do PLS 236/2012, o ser humano vale menos que os animais. A omissão de socorro a uma pessoa (art. 132) é punida com prisão, de um a seis meses, ou multa. A omissão de socorro a um animal (art. 394) é punida com prisão, de um a quatro anos. Conduzir um veículo sem habilitação, pondo em risco a segurança de pessoas (art. 204) é conduta punida com prisão, de um a dois anos. Transportar um animal em condições inadequadas, pondo em risco sua saúde ou integridade física (art. 392), é conduta punida com prisão, de um a quatro anos.

Os ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre não podem ser vendidos, adquiridos, transportados nem guardados, sob pena de prisão, de dois a quatro anos (art. 388, §1º, III). Os embriões humanos, porém, podem ser comercializados, submetidos à engenharia genética ou clonados sem qualquer sanção penal, uma vez que ficam revogados (art. 544) os artigos 24 a 29 de Lei de Biossegurança (Lei 11.101/2005).

Mais um exemplo na disparidade na aplicação das penas: matar ou caçar algum animal silvestre sem permissão da autoridade competente será punido com dois a quatro anos de prisão. A pena poderá chegar a 12 anos se o crime for praticado com exercício de caça profissional, segundo o artigo 388. No entanto, matar um ser humano indefeso ou inocente, no ventre da mãe, pelo aborto, disposto nos artigos 125 e 126, a pena de prisão será de seis meses a dois anos.

Essa disparidade precisa ser corrigida, pois a vida humana é o maior bem que Deus concedeu aos homens e merece maior proteção por parte do Estado, com punições mais severas para aqueles que a ofendem.

A pena legalmente cominada indica a importância que a ordem jurídica atribui ao preceito e ao bem jurídico tutelado, e quanto maior a importância do valor jurídico violado, maior deve ser a pena cominada ao crime.

Pena máxima de 40 anos

Outra parte do Projeto do Novo Código Penal que precisa ser modificada refere-se ao aumento do limite máximo de trinta para quarenta anos de prisão, no caso de unificação da pena, sobrevindo condenação por fato posterior, conforme está expresso no § 2º do artigo 91.

Obrigar o condenado a cumprir até 40 anos de prisão é estabelecer prisão perpétua, é decretar a pena de morte progressiva, em flagrante desrespeito ao direito constitucional da dignidade humana.

Raríssimos presos conseguem suportar no cárcere o limite máximo de 30 anos, previsto na legislação em vigor. Imagine aumentar esse prazo para 40 anos!

Não se está defendo a impunidade daqueles que cometem crimes quando já encarcerados, mas é a oportunidade para reclamar a adoção de políticas públicas mais eficientes que combatam a criminalidade e auxiliem com mais resultados a reeducação dos condenados. A simples majoração das penas tem sido insuficiente para esse fim.

Conclusão

A sociedade brasileira está ansiosa pela reforma do Código Penal Brasileiro, que data de 1940 e está em vigor desde 1942, com inúmeras modificações.

Mas espera uma reforma profunda, bem estudada, bem discutida, sem pressa e sem vaidade.

Aguarda, sobretudo, uma reforma sem aberrações, uma reforma verdadeira, que reconheça o direito à vida humana como o maior dentre todos os demais direitos.

Confiamos que a Frente Parlamentar em Defesa da Vida, instalada neste egrégio Parlamento, estará em permanente vigília, com o apoio da sociedade do Distrito Federal, para defender o respeito e a preservação da vida humana.

Que Deus abençoe a todos!

Muito Obrigado.

Desembargador Roberval Casemiro Belinati

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Hino da JMJRio2013

Foi divulgado na noite de domingo (16), o clipe do hino oficial da JMJ Rio 2013. Gravado no Cristo Redentor por vários cantores da música católica, o vídeo teve a participação de mais de 100 voluntários.

O hino foi lançado na sexta-feira (14), durante a “Festa Aventura da Cruz”, na Igreja de Nossa Senhora da Conceição, no bairro de Santa Cruz, que durante a Jornada, em 2013, receberá dois dos Atos Centrais com o Papa: a Vigília e a Missa de envio.

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Adversários, mas não inimigos

Neste pleito eleitoral cada candidato e seu partido fazem de tudo, até o que não podem, para conquistar e convencer o eleitor de que ele é o mais indicado para administrar a cidade.

Sempre são os melhores e mais preparados, nunca e em nenhum momento, são portadores de algum defeito que impeça a sua eleição. Pena que a perfeição só aparece neste curto período.

Depois, salve-se quem puder. Sabemos que são todos humanos, seres portadores de desejos maiores em colaborar, servir, ganhar status, buscar vantagens, servir o bem comum; enfim, é um emaranhado de sentimentos que, no andar da carruagem, nem sempre o que brilha é ouro.

Seja durante a campanha como depois, o que não pode faltar é a consciência de que todos, candidatos e eleitores, somos adversários políticos, pertencemos a este ou aquele partido, escolhemos este ou aquele candidato. Porém, jamais podemos participar deste dever de cidadania como inimigos.

Ter ou pertencer a um partido, lutar e defender um candidato, por melhor que seja, nunca dá o direito de conviver na sociedade como inimigos.

Pensamos diferentes, somos diferentes, mas o que conta é o bem comum. Tanto os eleitos como eleitores, passados por esta tempestade de ideias e ideais mirabolantes, deveriam lutar unicamente pelo respeito, pela convivência amigável, pela união e a dignidade de todos os cidadãos.

Mas infelizmente nem sempre é assim. Uma característica fundamental a ser considerada numa sociedade democrática é a diversidade, o pluralismo, as diferenças, que nunca devem ser afastadas e sim confrontadas.

O revanchismo, o revide, a exclusão, a discriminação são frutos da imaturidade política, infantilismo descabido, coisa de quem nunca soube perder. Saber perder e saber ganhar são dois aspectos fundamentais para a convivência pacífica.

Estamos longe ainda de entender que tudo passa, só o amor permanece. Quantas divisões entre nós por causa destes três meses de corrida atrás de votos. Principalmente nas cidades pequenas e nos bairros, quanta inimizade, quantas desavenças e intrigas que permanecem a vida toda.

O mais grave neste contexto político partidário, é a incapacidade de entender, por parte dos eleitos, que existem adversários políticos e não inimigos. A ignorância é tão grande quanto a incapacidade de conviver com o diferente.

Ser capaz de administrar uma cidade contando com todos, independentemente se pertence a este ou aquele partido, se votou neste ou naquele candidato.

Finalizado o pleito eleitoral, os eleitos deveriam ter a consciência de que só existe um único partido a defender: o bem comum de todos, não só dos que os elegeram. Temos um longo caminho a percorrer.

É triste saber que ainda vivemos numa sociedade de inimigos, e não de adversários. Imaginemos se dentro do campo de futebol se se confrontassem vinte quatro inimigos, ao invés de adversários.

Que Deus nos ajude a conviver numa sociedade de diferentes, para que se estabeleça um sistema verdadeiramente democrático.

 

 

Dom Anuar Battisti é Arcebispo Metropolitano de Maringá-PR

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15 e 16 de setembro: Assembleia Arquidiocesana

No próximo fim de semana, dias 15 e 16 de setembro, lideranças da Arquidiocese de Maringá vão se reunir no Centro de Formação Bom Pastor e Auditório João Paulo II para a Assembleia Arquidiocesana que vai definir o 23º Plano de Ação Evangelizadora. 

No sábado, a Assembleia terá início às 14h. No domingo, as atividades começam às 7h30 com santa missa presidida pelo Arcebispo Dom Anuar Battisti. O encerramento está previsto para as 17h.

 

A seguir, texto do Padre Sidney Fabril, coordenador da Ação Evangelizadora da Arquidiocese de Maringá, sobre a metodologia aplicada na preparação da Assembleia:

“Nos dias 15 e 16 de setembro será realizada a Assembleia Arquidiocesana que vai definir o 23º Plano de Ação Evangelizadora. A proposta aprovada pelo clero e leigos(as) não é de um plano totalmente novo, mas adaptado. Vamos continuar com as bases do atual plano, mas vamos adaptá-los às novas urgências da evangelização definidas pela CNBB, nas suas novas diretrizes.

O processo de preparação para a Assembleia Arquidiocesana começou nas paróquias. Até o final de junho, foram realizadas as assembleias paroquiais. Depois, a síntese de cada paróquia foi enviada à região pastoral. Cada região pastoral elaborou sua síntese a partir do material que recebeu das paróquias e realizou sua assembleia também, o que se deu no mês de julho. Agora foi preparada uma única síntese das respostas das oito regiões pastorais para ser apresentada e aprovada na Assembleia Arquidiocesana.

É fundamental o processo das assembleias porque são elas que dão oportunidade aos leigos de participarem das decisões. Os leigos muitas vezes são chamados somente para executar, mas eles precisam também ajudar a decidir o que vai ser executado. Quando os leigos participam do processo de decisão, assumem muito mais a execução dos planos. As assembleias, às vezes, são pesadas e difíceis, mas, bem realizadas, produzem muito mais frutos.

Ter um plano de ação é importante também para a evangelização. Não podemos ficar “atirando” para todo lado sem acertar nada. É claro que confiamos no Espírito Santo como protagonista da evangelização, mas Ele conta conosco. E como somos fracos, precisamos de um bom planejamento. Para bons planos quase sempre não faltam pessoas nem recursos. Se com planos já erramos bastante, sem planos erraríamos muito mais.

Temos percebido que nosso 22º Plano de Ação Evangelizadora deu um rumo seguro para nossa Arquidiocese e conseguimos avançar até bem, embora o ritmo seja mais lento do que o que se desejava. Hoje a Pastoral Familiar já tem feito coisas bem concretas pelas famílias de nossas paróquias. A organização em CEBs tem atingido quase toda a arquidiocese. A preocupação com a dimensão social da evangelização, principalmente com a Pastoral da Saúde tem dado frutos e o trabalho com a Juventude já não está mais tão difícil assim. As respostas das paróquias tem mostrado que estamos na direção certa e devemos continuar avançando.

Precisamos agora realizar as adaptações necessárias às urgências da evangelização, a saber, fazer com que a Igreja esteja em permanente estado de missão, que seja casa da iniciação à vida cristã, lugar de animação bíblica da vida e da pastoral, comunidade de comunidades e, principalmente, esteja a serviço da vida plena para todos.

Que haja empenho dos ministros ordenados, religiosos e religiosas e dos leigos e leigas, principalmente dos Conselhos Paroquiais de Pastoral (CPPs), para que nosso 23º Plano faça com que a ação evangelizadora atinja muito mais pessoas e ajude a edificar ainda mais o Reino de Deus entre nós. Que não faltem orações pelo bom êxito de nossa Assembleia Arquidiocesana.”

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Coragem! Levanta-te!

O mês de setembro é o mês da Bíblia. Esta iniciativa surgiu em 1971, por ocasião do cinquentenário da Arquidiocese de Belo Horizonte, Minas Gerais. Progressivamente foi sendo levada para outras dioceses, até ser assumida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e estendeu-se em âmbito nacional. É uma oportunidade muito especial para despertar nos cristãos um amor especial pela Palavra de Deus e fazer dela uma Palavra de Vida.

Como afirma Paulo, o apóstolo das nações: “Não sejam meros ouvintes, mas praticantes da Palavra”. Saber, conhecer, falar a Palavra é a missão de todos, porém se falta a vida, não passa de palavra morta. Esse me parece ser o grande desafio para os cristãos hoje. Muitos bons comunicadores falam bonito sobre a Palavra de Deus, mas na vida prática são um desastre.

Eu tinha doze anos, estava no seminário e havia uma reunião dos padres. Estavam conversando em grupo e um deles me chamou e pediu que trouxesse um copo de água. Fui imediatamente e ao entregar a água ele me disse: “Quem der um copo de água ao seu irmão não ficará sem recompensa”. Levei um susto. Pela primeira vez me dei conta que estava vivendo na prática a Palavra da Sagrada Escritura.

Pequenas e grandes ocasiões são oportunidades inesquecíveis para dar um sentido sobrenatural a tudo o que fazemos, mesmo sem dar-nos conta. Não se trata só de boa educação e nem mesmo de simples gentileza. Em tudo tem uma motivação divina.

A proposta para este mês é o evangelho de Marcos. O texto iluminativo é a narração do cego Bartimeu que sentado à beira do caminho, sabendo que Jesus passava, grita: “Senhor tem piedade de mim, que sou pecador” (Mc 10,49). Os discípulos o proibiam de gritar, e quanto mais o proibiam, ele mais gritava. O Senhor o chama, então os discípulos dizem: “Coragem. Levanta-te o Senhor te chama”. Ele dá um pulo, larga o manto e vai ao encontro do Mestre.

Diante desta cena vem aos nossos ouvidos o mesmo convite. Tenha coragem, levanta, largue o manto e vem. Não tenha medo dos desafios, das vozes contrárias, das coisas negativas que acontecem com você e ao seu redor. É preciso levantar, deixar as seguranças, sair da rotina e caminhar. Não fique sentado à beira do caminho lamentando as decepções, os fracassos. É preciso coragem, ousadia.

O Senhor chama para segui-lo. Ser seguidor significa ser discípulo, seguir a disciplina do Mestre, que se deixa encontrar.  Um encontro pessoal com Jesus, que leva a uma mudança de vida, a uma radical conversão, que leva para o seguimento como discípulo, porém não sozinho, sempre na unidade fraterna, de testemunhas vivas de comunhão na comunidade.

“Tudo posso naquele que me fortalece” afirma o apóstolo das nações. Porém se faz necessário se aproximar dele, na pessoa de quem está ao nosso lado. “Se você não ama o irmão que vê, como vai amar a Deus que não vê?” Encontrar o Senhor que te chama no chão nosso de cada dia, na prática da justiça, na busca da dignidade e o bem de todos. Coragem. Levanta-te, deixe o manto da corrupção, das artimanhas, dos esquemas da maldade, e assim terá a força para construir um mundo mais igual e mais irmão.

 

Dom Anuar Battisti é Arcebispo de Maringá-PR

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A oração de louvor

A oração de louvor: Bento XVI prossegue com a catequese sobre a oração

 

De volta ao Vaticano, Bento XVI prosseguiu nessa quarta-feira (05) com a série de catequeses sobre a oração durante a Audiência Geral de quarta-feira, na Sala Paulo VI.

No âmbito da “escola de oração”, Bento XVI falou da oração no Apocalipse, o último livro do Novo Testamento, onde é possível ver “a oração viva e palpitante da assembleia cristã reunida no domingo, ‘no dia do Senhor’ que envolvida pelo amor do Senhor, sente-se livre dos laços do pecado e proclama-se como reino de Jesus Cristo: isto é, pertence só a Ele”, prosseguiu.

O Papa recordou a missão do cristão recebida no Batismo, de levar ao mundo a presença de Deus. “Conclui esta sua celebração de louvor, fixando o olhar diretamente em Jesus e, com entusiasmo crescente, reconhece que Ele detém a glória e o poder para salvar a humanidade”.

O “ámen” final, nesta leitura do Apocalipse, conclui o hino de louvor a Cristo Senhor. “Tudo isto nos ensina que a nossa oração, feita muitas vezes só de pedidos, deve, pelo contrário, ser sobretudo louvor a Deus pelo seu amor, pelo dom de Jesus Cristo, que nos trouxe força, esperança e salvação”, concluiu o Santo Padre.

Após a catequese Bento XVI dirigiu a seguinte saudação em português:

Amados fieis brasileiros de Nossa Senhora das Dores e de São Bento e São Paulo, a graça e a paz de Jesus Cristo para todos vós e demais peregrinos de língua portuguesa. Quanto mais e melhor souberdes rezar, tanto mais sereis parecidos com o Senhor e Ele entrará verdadeiramente na vossa vida. É na oração que melhor podereis dar conta desta presença de Jesus em vós, recebendo serenidade, esperança e força na vossa vida. Tudo isto vos desejo, com a minha Bênção.

 

Por Zenit

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