TJ determina fim da greve

Agora complicou o bicho.

O desembargador Luiz Mateus de Lima, do Tribunal de Justiça do Paraná, determinou nesta quarta-feira o retorno imediato às aulas de professores e funcionários. Todos eles.

Em caso de descumprimento, a multa diária será de R$ 20 mil. Os grevistas também estão proibidos de obstruir, de qualquer modo, o acesso a escolas ou a qualquer outro órgão público estadual ou de impedir o trabalho de outros servidores públicos. “A greve é extremamente prejudicial a milhares de estudantes, os quais estão sendo as maiores vítimas”, afirma o desembargador na decisão.

Para Mateus de Lima, “deve prevalecer o direito essencial/fundamental à educação (…). Os princípios da supremacia do interesse público e da continuidade dos serviços públicos se sobrepõem ao interesse particular (categoria profissional)”.

“Sempre que uma greve venha a comprometer o interesse da coletividade, ela deve ser considerada abusiva”, conclui o desembargador. “Não me parece justo e legal comprometer toda a sociedade, maior afetada nesse momento, pelo movimento paredista”.

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Perigo de fuga em massa

Os Agentes Penitenciários da CCM (Casa de Custódia de Maringá) temem fugas em massa e/ou uma nova rebelião por falta da devida reforma após motim de presos na unidade que aconteceu no final do ano passado. O problema foi levando após denúncias feitas por trabalhadores ao Sindarspen (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná).

De acordo com um agente penitenciário que não quis se identificar, o caos está instalado na penitenciária. “Após a última rebelião, os detentos arrancaram um alambrado que ia do muro até o telhado para evitar que sacolas fossem arremessadas de fora para dentro da unidade. Sem o alambrado, o pátio ficou desprotegido e pessoas estão jogando sacolas com celulares, brocas, drogas e outros objetos para que os presos “pesquem” esses os kits”, explica o agente.

 

Ainda segundo ele, o problema é ainda maior porque não existem policias militares nas três guaritas da CCM. O fundo e as laterais ficam desprotegidos 24h. “Indivíduos arremessam sacolas o tempo todo, pois além da falta dos policiais, a unidade está com o efetivo baixo, comprometendo mais ainda a segurança de todos”, ressalta.

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Deputados achacadores

Sincericídio absoluto. O ministro de Educação, Cid Gomes, em encontro em Belém do Pará, disse que na Câmara dos Deputados tem ‘uns 300, 400 deputados achacadores’ que querem o quanto pior melhor. Ouça o áudio aqui

*Isso vai dar rolo, se bem que o Lula disse certa vez que lá tem 300 deputados picaretas e deixaram quieto.

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Sarandi terá estádio

Começaram hoje, 4 de março, as obras para a construção do Estádio Municipal de Sarandi. Antiga reivindicação dos moradores o estádio vai ser construído no final da Avenida Cuiabá no Jardim Esperança,  em um terreno com 20 mil metros quadrados.

Conforme o Secretario de Juventude, Cultura, Esportes e Lazer, Fabio Bernado o Estádio vai ser equipado com vestiários, e arquibancadas para 10 mil pessoas

A construção vai ser em etapas. “A primeira nós começamos hoje com a terraplanagem,  na seqüência será feita a colocação de  alambrados, o plantio de grama e finalmente a construção dos vestiários e arquibancadas.

O investimento será de R$ 2 milhões, metade do município e metade de emenda parlamentar,do deputado Ricardo Barros a previsão é a obra seja concluída ainda este ano. (Imprensa Prefeitura de Sarandi)

*O duro é montar time bom depois. Olha Maringá…

 

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Nota oficial do governo sobre a greve

O governo estadual enviou o texto abaixo à imprensa:

NOTA OFICIAL

O Governo do Estado do Paraná lamenta a decisão tomada pela assembleia da APP-Sindicato na data de hoje, de estender a paralisação de professores e funcionários. O Governo esclarece que atendeu toda a pauta de reivindicações apresentada pela APP durante as negociações.
Além disso, tem feito um grande esforço para regularizar pendências com os servidores e garantir benefícios, como o reajuste acumulado de 60% nos salários nos últimos quatro anos, a implantação da hora-atividade de 33% para todos os professores, a melhoria da qualidade da merenda escolar, a ampliação de investimentos no transporte escolar e o incremento do fundo rotativo das escolas.

O Governo espera que os professores e servidores da Educação reavaliem a decisão e retornem às salas de aula o mais breve possível, para que os estudantes e suas famílias não sejam ainda mais prejudicados por uma paralisação que não tem mais justificativas.

COMPROMISSOS DO PARANÁ COM A EDUCAÇÃO PÚBLICA

Veja a seguir os compromissos assumidos pelo Governo do Estado na negociação feita com os professores e funcionários, por meio da APP-Sindicato, para o encerramento da greve:

1 – PROJETOS DE LEI - O Governo comprometeu-se a não apresentar qualquer projeto de lei que suprima direitos dos servidores públicos e, em particular, dos educadores. Os projetos que estavam tramitando na Assembleia Legislativa foram retirados no dia 12 de fevereiro.

2 – PARANÁ PREVIDÊNCIA -Permanece como está. Durante este mês de março, o Governo promoverá um amplo debate, com a participação do Fórum de Servidores Públicos, da APP-Sindicato e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Após esgotado o processo de análise, inclusive com a participação do representantes dos poderes Judiciário, Legislativo, Tribunal de Contas e do Ministério Público do Paraná, a melhor proposta será encaminhada à Assembleia Legislativa. Desde já, está descartada a hipótese de extinção do Fundo de Previdência da ParanáPrevidência, e os recursos do Fundo Previdenciário serão utilizados exclusivamente para o pagamento de aposentadorias e pensões.

3 - PROFESSORES PSS - Todos os salários e verbas rescisórias foram pagos no dia 24 de fevereiro.

4 – TERÇO DE FÉRIAS - O pagamento do adicional de férias dos professores da educação básica e das universidades estaduais, referente a janeiro de 2015, será feito no dia 31 de março.

5 – AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - O pagamento para os agentes educacionais foi realizado nos dias 9 e 13 de fevereiro.

6 – PORTE DAS ESCOLAS - A revisão do porte das escolas foi concluída no dia 2 de março, utilizando como critério os parâmetros em vigor em dezembro de 2014, considerando o número de matrículas de 2015.

7 – PROJETOS EDUCACIONAIS - Todos os projetos, entre eles as Salas de Apoio, o Centro de Línguas Estrangeiras Modernas (CELEM), o Treinamento Desportivo, o Mais Educação e o Hora Treinamento, estão autorizadas em sua totalidade.

8 – TURMAS E MATRÍCULAS - A Secretaria da Educação está cumprindo integralmente a Resolução 4.527/2011, que trata dos procedimentos e análises para a autorização de turmas.

9 – PROFESSORES CONCURSADOS - A Secretaria da Educação já concluiu a maior parte das nomeações dos 5.985 professores aprovados no último concurso. São 4.503 professores já contratados, 1.019 pedagogos cujos processos de nomeação estão sendo concluídos nesta semana e 463 professores que também terão suas nomeações efetivadas nas próximas semanas.

10 – ORDEM DE SERVIÇO - O Governo já abriu as inscrições para as Ordens de Serviço dos novos professores nomeados, de acordo com os critérios estabelecidos em Instrução Normativa.

11 – FUNDO ROTATIVO - Serão pagas duas cotas extras do Fundo Rotativo, como forma de compensação pelos valores não repassados no exercício de 2014, cada uma no valor de R$ 4 milhões. Os recursos serão liberados de acordo com a demanda.

12 – APAES - O Governo pagou no dia 2 de março R$ 9 milhões de parcelas pendentes de convênios com as APAES e demais entidades.

13 – PDE - O programa será retomado no segundo semestre de 2015. Todas as providências para a regularização das bolsas para estudantes e professores do PDE 2013 e 2014 serão adotadas a partir de maio, em parceria com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

14 – LICENÇAS ESPECIAIS - A atual resolução que suspende temporariamente a concessão de licenças especiais terá validade até o mês de julho de 2015.

15 – LIBERAÇÃO PARA MESTRADO E DOUTORADO - Foram autorizados os pedidos de prorrogação e também os novos pedidos, desde que atendida a regulamentação que será expedida posteriormente.

16 – DISTRIBUIÇÃO DE AULAS - A Secretaria da Educação garantirá, através de ajustes, a adequação da atribuição de aulas, em caso de alterações de demandas, permitindo que neste momento os professores possam alterar as aulas e que seja atribuída carga horária menor do que 26 aulas aos professores sob contrato temporário (PSS).

17 – PROGRESSÕES E PROMOÇÕES - O Governo implantará as progressões e promoções pendentes no mês de maio para os funcionários (do Quadro Próprio dos Funcionários da Educação Básica-QFEB) e no mês de junho para os professores (do Quadro Próprio do Magistério-QPM). Quanto ao pagamento do passivo, o cronograma será definido a partir do mês de maio.

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Moção de Repúdio

Leitor Márcio envia ao blog. Confiram especialmente os dois últimos parágrafos:

Olá, Edson.
Segue abaixo a MOÇÃO DE REPÚDIO, divulgada na data de hoje pela SINTEEMAR, Sindicato que representa os trabalhadores de instituições de ensino de Maringá, direcionada ao Reitor da UEM.

Ao Sr.

Prof. Dr. Mauro Luciano Baesso

Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Maringá

NESTA

Encaminhamos à Vossa Magnificência MOÇÃO DE REPÚDIO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS e ao GOVERNO DO ESTADO.

MOÇÃO DE REPÚDIO

Nós, servidores da Universidade Estadual de Maringá, após aprovação por unanimidade em Assembléia do SINTEEMAR realizada nesta data (02/03/2015);

CHOCADOS com a aprovação da Comissão Geral que visava discutir o “Pacote de Maldades” enviado à ALEP pelo Governo do Estado, atitude essa que fere o Estado Democrático de Direito;

CHOCADOS COM A POSTURA FAVORÁVEL da maioria dos deputados ao dito pacote;

PREOCUPADOS COM A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE à qual podem estar expostos todos os servidores estaduais com a aprovação de qualquer dos itens componentes do pacote;

APREENSIVOS ainda com a possibilidade do governo do estado usurpar todo ou parte do dinheiro MENSALMENTE descontado em nossa folha de pagamento para compor a PARANÁ PREVIDÊNCIA, de mais de 8 bilhões de reais;

MANIFESTAMOS NOSSO REPÚDIO E DECLARAMOS PERSONAS NON GRATAS OS 34 DEPUTADOS ESTADUAIS QUE VOTARAM FAVORAVELMENTE À INSTALAÇÃO DA COMISSÃO GERAL, EM ESPECIAL OS DEPUTADOS DR. BATISTA, EVANDRO JÚNIOR E MARIA VICTÓRIA BARROS, BEM COMO O SENHOR GOVERNADOR BETO RICHA E A SENHORA VICE-GOVERNADORA CIDA BORGHETTI.

PORTANTO, AS AUTORIDADES AQUI REPUDIADAS NÃO SERÃO BEM VINDAS A NENHUMA ATIVIDADE DESTA INSTITUIÇÃO, RAZÃO PELA QUAL NÃO DEVEM SER CONVIDADAS PARA EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA.

Maringá, 02 de março de 2015.

COMANDO DE GREVE

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Peixes grandes na Lista de Janot

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB) estariam na Lista de Janot, ou seja, envolvidos na roubalheira da Petrobras. O vice-presidente da República, Michel Temer, os teria avisado que o bicho vai pegar.

A lista com os nomes de todos os parlamentares envolvidos (são 54) está no STF. O ministro Teori Zavascki tem até sexta-feira para deferir ou indeferir abertura de inquérito e divulgar os nomes dos ladrões. Leia em odiario.com

 

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Quarta-feira de muita expectativa

Dia de muita, mas muita expectativa mesmo. Todos aguardam, até as crianças. O Corinthians joga contra o San Lorenzo, pela Libertadores.

Tô brincando, calma anti-corintianos! A expectativa é pelo resultado da assembleia dos servidores da Educação, que definirá os rumos da greve. Eles começam o ano letivo, ou vão continuar parados?

A assembleia estadual  que pode por fim à greve da categoria acontece nesta quarta-feira, às 8h30, no Estádio Durival de Britto e Silva, a Vila Capanema, em Curitiba.

A greve dos professores foi deflagrada em 9 de fevereiro depois que o governo atrasou o terço de férias da categoria. O movimento se acirrou depois que chegou à Assembleia um pacote de medidas de ajuste fiscal. Quase um milhão de alunos da rede estadual estão sem aulas.

 

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Deputados rejeitam suspensão do reajuste da energia elétrica no PR

Apenas 14 deputados estaduais foram favoráveis ao pedido de suspensão do aumento da tarifa de energia elétrica no Paraná.

O requerimento solicitando providências – e que deveria ser encaminhado ao governador Beto Richa – foi rejeitado na Assembleia Legislativa do Paraná ontem, com 25 votos contrários.

Os parlamentares proponentes são contrários ao abuso no reajuste, a considerar que o Paraná é referência em geração de energia. O reajuste médio que está sendo cobrado desde a ultima segunda-feira (2), é de 36,7%. Para o consumidor residencial, que representa 80% dos clientes da companhia, o aumento foi de 31,88%.

Os deputados estaduais contrários ao reajuste na tarifa de energia são: Marcio Pacheco (PPL), Chico Brasileiro (PSD), Evandro Araújo (PSC), Marcio Pauliki (PDT), Maria Victoria (PP), Nereu Moura (PMDB), Ney Leprevost (PSD), Paranhos (PSC), Edson Praczyk (PRB), Péricles de Mello (PT), Professor Lemos (PT), Requião Filho (PMDB), Tadeu Veneri (PT) e Tercílio Turini (PPS).

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PMDB quer mais vereadores

O PMDB, maior partido de Maringá, iniciou campanha, começou a mexer os pauzinhos, para aumentar o número de vereadores.

O presidente do partido, Umberto Crispim (foto), diz que “devendo passar dos 400 mil habitantes na próxima eleição, a Câmara Municipal de Maringá conta com menos representantes que cidades menores: Toledo – 19 vereadores (130 mil habitantes), Ponta Grossa – 23 vereadores (330 mil habitantes), Cascavel – 21 (300 mil), Guarapuava – (170 mil).

Em busca dessa conquista  para a eleição de 2016, Crispim  já manteve reunião com a presidência da OAB – Ordem dos Advogados – e pretende reunir também com lideranças de outros partidos.



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