Ministros alugam área de segurança exclusiva em Brasília

Habitamos um país onde os juízes ministros, por conta de suas sentenças não se sentem em condições de segurança para conviver com a população nem mesmo no aeroporto da capital federal.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que já possuíam a exclusividade de uma área VIP no aeroporto de Brasília, após algumas manifestações de cidadãos mais politizados decidiram comprar um isolamento de estrelas, detalhe que vinham sido mantido em sigilo.

De acordo com o tribunal, o aluguel da nova área, diferente da sala que a Corte tinha anteriormente no terminal de passageiros, ocorreu para garantir a proteção dos ministros depois da exposição com os julgamentos do mensalão e da Lava Jato. O espaço tem custo anual de R$ 374,6 mil e já é utilizado desde julho do ano passado.

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Brasileiros envolvidos com a “prostituição” da cidadania europeia

A concessão dos vistos de residência “Gold” em Portugal representa a “prostituição” da cidadania europeia, denuncia a vice-presidente da Comissão sobre Crimes Financeiros do Parlamento Europeu (PE), eurodeputada Ana Gomes (Partido Socialista) português. Ela se refere aos vistos de residência que já beneficiaram 451 brasileiros desde o início do programa, em 2012, para amenizar os efeitos da crise econômica de Portugal.

O sistema que pode abrir brechas para crimes financeiros é foco de um relatório da parlamentar visando impedir a concessão desse tipo de visto, onde o estrangeiro adquire um imóvel de no mínimo € 500 mil (mais de R$ 2 milhões), transação atrelada à obtenção da cidadania portuguesa após um prazo de seis anos.

O alerta foi acionado na Europa, após ser constatado pelo jornal britânico “The Guardian” que três brasileiros envolvidos pela Lava Jato estão entre esses adquirentes de imóveis em Portugal. São eles: Otávio Azevedo, ex-presidente da construtora Andrade Gutierrez; Sérgio Lins Andrade, acionista da mesma empresa, e Pedro Novis, ex-presidente da Odebrecht.

Tendo em vista esses casos suspeitos, a eurodeputada agora luta para investigar outros: “Se me derem dados concretos, eu gostaria muito de ter acesso a esta lista de 451 cidadãos brasileiros. Saber quem eles são. Muitos, eu poderei saber, outros, só com ajuda dos parceiros brasileiros. Isso seria muito útil e estou à disposição para colaborar com autoridades policiais, judiciárias, parlamentares ou da sociedade civil”.

Na outra ponta do problema, em resistências que aumentam as suspeitas, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e o Ministério da Administração Interna (MAI), dificultam a investigação. Em sua defesa, a Comissão Nacional da Proteção de Dados (CNPD), órgão do Parlamento Português, mas que funciona de maneira independente, alega que divulgar a lista seria “violação de privacidade”.

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Plano B do PT pode ungir Gleisi Hoffmann

O quadro político se encaminha para que o Paraná tenha dois candidatos à presidente da República. Além do senador Álvaro Dias (Podemos), também se esboça a candidatura da senadora Gleisi Hoffmann (PT).

A viabilidade de Gleisi começa a ser sondada através da Paraná Pesquisa. A opinião do eleitorado – principalmente petista – deverá ocorrer nos próximos dias.

Para consumo público, a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores continua batendo na tecla de que o partido é Lula e não tem plano B. Com o líder preso e barrado pelo Ficha-Limpa, não se visualiza nenhuma rejeição contra o objetivo da pesquisa em um cenário em que nada ocorre por acaso.

O negado plano B está em andamento e mesmo preso Lula poderá ungir seu segundo erro de indicação para a presidência da República.

Admirador da inteligência política do líder petista, o ex-ministro Delfim Neto foi sardônico ao definir a escolha de Lula por Dilma – que é muito mais preparada que Gleisi – para a presidência: “Os inteligentes também erram!”

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UniCesumar inaugura capela e lança livro histórico

O reitor Wilson de Matos Silva e a governadora Cida Borghetti inauguram hoje no campus da UniCesumar, capela cuja qualidade e beleza arquitetônica a diferenciam e credenciam como um novo atrativo turístico e religioso de Maringá e região.

A Capela Cristã UniCesumar que será entregue às 14 horas foi idealizada pelo próprio reitor, inspirado em obras de Bruges, cidade belga que em 2002 ganhou o título de ‘Capital Europeia da Cultura’.

A construção da capela agrega elementos alusivos à força e beleza da natureza: pedra (nas paredes), ferro (na cruz), azul nos vitrais (representando o céu) e verde no peitoril do mezanino (representando a água).

Com área de 960,47m2, 17,30 metros de altura e localização privilegiada, o templo constitui um novo e permanente estímulo visual e espiritual para acadêmicos, professores e funcionários, já que pode ser avistado de qualquer ponto do câmpus da UniCesumar.

Também nesta sexta-feira a UniCesumar lança o volume II do “Maringá 70 anos – A Cidade Contada Pelos que Viveram Sua História”, livro que complementa o volume I lançado em maio de 2017, reportando o período de 1923 a 1959.

Com essas duas publicações o projeto iniciado pelo reitor Wilson de Matos cumpre a missão de realizar o resgate histórico dos 70 primeiros e vibrantes anos da cidade, fechando com “chave de ouro” as celebrações dos 70 anos de Maringá. Os livros estarão sendo vendidos no Museu UniCesumar, e em breve nas melhores livrarias da cidade.

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A escorchante e injusta carga tributária brasileira

* Por Celso Tracco

           O brasileiro trabalha mais de 5 meses por ano (153 dias) apenas para pagar impostos, taxas e contribuições aos governos federal, estadual e municipal. Existem cerca de 90 modalidades diferentes de obrigações tributárias que infernizam o cotidiano da população. Neste cipoal de normas tributárias, deve-se considerar que as regras mudam constantemente, para desespero dos contribuintes e alegria dos advogados tributaristas.

           Desde 1990, posse de Fernando Collor, primeiro presidente eleito democraticamente depois da ditadura militar, a carga tributária brasileira só cresce. Em 1990 ela correspondia a 23% do PIB, em 2017 chegou a 33% do PIB. Como não houveram condições políticas para aumento de impostos desde 2014, em função de escândalos de corrupção, recessão econômica, impeachment da presidente Dilma, as contas públicas apresentaram um déficit em torno de R$ 150 bilhões, financiados por empréstimos bancários. A situação fiscal de estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul é dramática. Ou seja, a carga tributária brasileira que é uma das mais altas do mundo, ainda é pequena para fazer frente aos gastos governamentais, muitos deles inúteis.

             Imposto tem uma essência positiva, como mecanismo de redistribuição de renda, visando uma maior justiça social. Aqueles que possuem mais, renda e patrimônio, deveriam pagar mais, em relação aos que têm menos, desse modo subsidiando as necessidades dos mais pobres como: educação, saúde, moradia, segurança, transporte, saneamento básico. Mas aqui, não é isso que acontece. No Brasil, além de se pagar muito em geral, o pobre paga, proporcionalmente mais do que o rico, outra injustiça social. Isto se deve a que a estrutura fiscal no Brasil taxa mais a produção, o trabalho e o consumo, quando deveria taxar mais a renda e o patrimônio. O pobre paga mais porque praticamente toda a sua renda está comprometida com necessidades essenciais: moradia, alimentação, transporte, vestuário, bens e serviços que embutem imposto indireto, assim, a cada 4 pratos de comida, por mais simples que seja, 1 vai para o governo. Podemos dizer que a classe dos mais necessitados vive em uma condição servil e de semiescravidão e que o sistema fiscal é o responsável.

             Para atender aos gastos sempre crescentes da máquina pública, executivo, legislativo, judiciário, empresas estatais, os “senhores feudais de plantão”, não importando a ideologia política, só conhecem um caminho: aumentar impostos, infelicitando os brasileiros e impedindo um real crescimento econômico e uma melhor condição de vida.

Celso Luiz Tracco é economista e autor do livro Às Margens do Ipiranga – a esperança em sobreviver numa sociedade desigual.

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LIBERDADE DE LULA PODE PROVOCAR LUTA ARMADA

Se o Supremo Tribunal Federal deixar Luiz Inácio Lula da Silva solto estará agindo como “indutor” da violência entre os brasileiros e “propagando a luta fratricida, em vez de amenizá-la”. Essa é a opinião do general de Exército da reserva Luiz Gonzaga Schroeder Lessa, destacando a importância do julgamento que o TRF fará amanhã.

Tendo em vista as reações populares contra a caravana do líder petista nos Estados sulinos, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, e boas recepções previstas para as regiões Norte e Nordeste, a análise é de que Lula vai continuar, irresponsavelmente e em interesse próprio, pregando que é representante de pobres e oprimidos contra “elites”, defensor na luta de “ricos contra pobres”.

Para o general, se o tribunal titubear permitindo a candidatura do ex-presidente semeador de ventos deixará as Forças Armadas sem outra alternativa que não seja a do seu dever de uma intervenção militar.

Entrevistado pelo O Estado de S. Paulo, Lessa externa a opinião de oficiais generais da reserva contra a concessão de habeas corpus que impeça a prisão de Lula, para eles “uma rasteira na lei”.

Para outro general, Paulo Chagas (pré-candidato ao governo do DF), “Nosso objetivo principal nesse momento é impedir mudanças na lei e colocar atrás das grades um chefe de organização criminosa já julgado e condenado a mais de 12 anos de prisão que, com o respaldo desse supremo fortim (o STF), tem circulado livre e debochadamente por todo o território nacional, contando mentiras, pregando o ódio e a luta de classes”.

O general Lessa vai adiante, aventando que se Lula continuar à solta, pregando o ódio “Vai ter derramamento de sangue, infelizmente é isso que a gente receia.” Disse também ser necessário evitar uma crise que “vai ser resolvida na bala” se continuarem a “abdicar da Justiça e fazer politicagem na mais Alta Corte do País.”

Para o ex-comandante militar do Leste, da Amazônia e do Clube Militar, se as Forças Armadas se julgarem na obrigação de agir haverá muitas mortes porque, concorrendo e influindo nos interesses locais estarão presentes também os globalistas, políticos, ideológicos e até do crime organizado.

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Começa a intervenção militar no Rio

 

O secretário de Segurança do Rio de Janeiro, Roberto Sá, será afastado ainda hoje. Para tentar vencer a guerra contra a poderosa e disseminada bandidagem assumirá um general do Exército.

O inesperado da mudança demonstra que as autoridades federais chegaram à conclusão de que a corrupção entranhada em todos os níveis oficiais do Rio não pode ser contida por um comando civil ou integrante das suas polícias.

Só mesmo um general, depois do possível afastamento também de coronéis, posicionado acima de todos e talhado pela rotina espartana da caserna, poderá quebrar a corrupção incrustada e tratar os traficantes como inimigos de guerra.

O general Walter Souza Braga Neto do Comando Militar do Leste, descrito como durão, incorruptível, terá autoridade como alta patente do Exército, para assumir o comando de todas as forças policiais disponíveis. Ele pretende enfeixar como uma só força, agindo em conjunto – atualmente obedecem a comandos distintos – os policiais civis, federais e militares. Essa organização das forças da lei vai fechar muitas brechas mantidas com dinheiro do tráfico e minar a força dos chefões que inclusive montaram QGs nos locais menos prováveis, as penitenciárias.

Marcada para vigorar até o último dia do ano, o resultado da intervenção militar na área de segurança pública poderá influir também eleitoralmente na população esgotada e traumatizada por tiroteios que quebram sua rotina diária, comandam a vida em comunidades e ameaçam com balaços até as crianças dentro de creches e escolas.

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Irmão de José Dirceu é preso para cumprir pena

Irmão do ex-ministro José Dirceu e tio do deputado federal Zeca Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva foi preso na manhã de hoje em Ribeirão Preto (SP) para cumprir uma condenação de 10 anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Na mesma ação em que ele foi condenado, julgada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) em setembro de 2017, José Dirceu também teve a pena aumentada para 30 anos e nove meses de prisão.

José Dirceu só não “acompanha” o irmão por que defesas que apresentou ao tribunal ainda não foram julgadas.

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Combustível: lucro acima de 20% é prática abusiva

“O estabelecimento de lucro acima de 20%, ou seja, um quinto do valor originário da mercadoria (combustível), abusando da inexperiência da parte contrária (consumidor) configura crime contra a economia popular”.

Esse relato da desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak, da 1a. Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, configura como prática abusiva e infração à ordem econômica a venda de combustível com mais de 20% de lucro.

A sentença condenou uma rede de postos que comercializava álcool com 48% de lucro. Além de proibir a venda com lucro superior a 20%, a decisão condenou a rede a pagar R$ 50 mil de danos morais coletivos.

A ação foi movida pelo Ministério Público, que chegou a pedir que a empresa fosse condenada também a publicar um comunicado em jornais informando sobre a sentença, caso julgada procedente.auferir uma margem de lucro acima de 20% configura prática abusiva e infração à ordem econômica, conforme a Lei 8.884/94, vigente à época dos fatos.

Em sua defesa o empresário alegou que vigora no país a regra da livre iniciativa e que não há lei que delimite a margem de lucro em 20% sobre o preço da distribuidora. Além disso, sustentou a inviabilidade da atividade de revenda em caso de manutenção da sentença e também a inexistência de dano moral coletivo e dano material aos consumidores.

Segundo o acórdão, embora não haja um percentual mínimo para a margem de lucro, o Estado deve intervir na atividade econômica quando esta se mostrar abusiva: “O fato da livre concorrência não ser absoluta não significa, necessariamente, negar a sua existência ou impedir a sua prática como forma de estimular as empresas a disputarem livremente o espaço no mercado para fornecer produtos e serviços, mas sim a possibilidade e a legalidade do Estado em intervir na ordem econômica quando esta implicar em abuso do poder econômico e este configurar uso irracional, desmesurado e antissocial, sendo, portanto, um verdadeiro poder-dever do Estado na intervenção com o escopo de coibir e combater excessos”.

Tadeu Rover – Conjur

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Reginaldo Lima assume como treinador do Santos B

O maringaense Reginaldo Lima, ex-jogador e técnico de futebol do alvinegro da cidade, acaba de ser anunciado como treinador do Santos B, o time que serve de passagem para jovens talentos e de reserva do Santos FC.

Sob o comando de Reginaldo que estava no São Carlos (SP), a equipe já treina do CT Rei Pelé, preparando-se para as disputas da Copa Paulista e Campeonato Brasileiro de Aspirantes.

A diretoria quer que a equipe seja uma extensão da equipe sub-20, servindo como preparação ao elenco profissional, com poucos reforços de outros clubes.

As categorias de base serão comandadas pelo gerente Marquinhos Maturana e pelo observador técnico Roberto Lica Crivelli.

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