Cidades proíbem fogos de artifício barulhentos

Nas paulistas Santos e Campinas, a partir de agora quem explodir fogos de artifícios barulhentos em locais públicos ou privados estará sujeito a multas pelas prefeituras municipais. As medidas foram decididas através de leis sancionadas este mês.

Inventados pelos chineses, os fogos de artifício compõem e destacam festas, eventos variados e principalmente as comemorações tradicionais como do Ano Novo. Existem também os abusados que soltam rojões em horários e locais inadequados em comemorações pessoais como gols do time de preferência, etc.

Segundo o prefeito de Santos, os efeitos visuais dos fogos – que todo mundo gosta – ficam preservados, porém sem incômodos sonoros: “Não vamos acabar com a festa. Acabaremos é com os estampidos que são um tormento para cães, gatos, pássaros e também aos seres humanos. Em função dessa lei, muitas vidas de animais serão salvas”.

Poluição sonora “legalizada”, os estrondos dos fogos são um tormento principalmente para os animais que não entendem as comemorações. Alguns ficam totalmente apavorados e muitos se machucam na tentativa de procurar um abrigo para se esconder, outros acabam correndo e se perdendo de casa. E alguns passam tão mal que podem até morrer. Outras consequências: inquietação, tremores, salivação excessiva e falta de apetite. Para o zootecnista Alexandre Rossi, especialista em comportamento animal, barulhos altos e fortes, como os dos fogos, significam sinal de perigo para os animais. E nos foguetórios eles se repetem.

Eis aí uma boa ideia para a Câmara de Maringá, até por ter um vereador especialista, comerciante de fogos de artifícios, Odair Fogueteiro. Cabe a ele, por estar na área, tomar iniciativa a respeito do assunto.

Seria também uma forma de não ver a matéria apresentada por outro vereador, ou reivindicada por associações de bem estar animal.

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Caminhoneiros estão bloqueando rodovias

 

Três rodovias estão fechadas para caminhões no Mato Grosso

 

Protesto dos caminhoneiros que eclodiu sexta-feira no Mato Grosso está chegando ao Sudoeste paranaense, com previsão de que se espalhará por todo o Paraná e estados da região sul.

O movimento que visa paralisar o tráfego de caminhões nas principais rodovias brasileiras é uma continuidade de bloqueios realizados no ano passado, com a mesma principal reivindicação: aumento do valor da tonelada do frete. Alegam os caminhoneiros autônomos que o atual valor do frete, entre R$ 40,00 e R$ 50,00 a tonelada, inviabiliza o setor do transporte. Eles reivindicam entre R$ 80,00 a R$ 85,00.

Para esta quarta-feira a intenção dos caminhoneiros é interditar inicialmente a rodovia BR-163. De acordo com lideranças, desta vez os caminhoneiros não parar o movimento, já que fizeram isso uma vez e até hoje um projeto tramita nas comissões da Câmara dos Deputados, sem previsão de data para discussão em plenário.

Apresentado há dois anos, o projeto de lei 528/2015 surgiu de afogadilho quando os caminhoneiros praticamente pararam o país.

A paralisação ocorre em um período estratégico, início da safra agrícola. O Mato Grosso já colheu 4% de sua maior safra de grãos e no centro da zona produtora, Rondonópolis, o quinto dia de protesto registrou mais de mil caminhões carregados impedidos de seguir viagem.

A manifestação é organizada pelo Movimento dos Transportadores de Grãos (MTG). Inicialmente apenas os caminhões que transportavam grãos eram proibidos de trafegar, mas depois os líderes da manifestação decidiram barrar a passagem de todos os tipos de carga.

Pressionada por governos e produtores, a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) tenta contornar o problema. Concorda com os caminhoneiros, mas também com uma postergação do movimento, alegando que ”há necessidade de fazer algo, mas que deve ser feita de forma bem estudada e bem organizada”.

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IPVA – o imposto mais que injusto

PMs e fiscais da Receita Estadual realizam uma blitz em Maringá – se dizermos o local podemos ser processados – nesta manhã, abordando motoristas de veículos que não estão com o IPVA em dia.

Fiscalização à parte e na véspera de uma anunciada reforma tributária, ainda com a existência de um abaixo-assinado do Centro de Cidadania Fiscal para acabar com o IPVA, vale mostrar trechos do artigo de um dos tributaristas mais renomados do país, o advogado Raul Aidar que há mais de 10 anos combate a cobrança desse imposto injusto.

Ele sintetiza: Quem estuda tributação sabe que impostos só podem incidir sobre renda, patrimônio ou consumo. Os veículos são tributados pelo ICMS e pelo IPI porque são bens de consumo, classificados como mercadorias (pelo ICMS) e produtos industrializados (pelo IPI). Sendo tributados como bens de consumo (ainda que duráveis) não podem sofrer tributação do IPVA como se fossem patrimônio, pois o objeto de tributação ou é bem de consumo ou não.”

Vai mais longe: “O IPVA é um imposto profundamente injusto. Os veículos automotores são essenciais às atividades humanas e geram diversos outros impostos sobre sua manutenção, como já exposto naquelas matérias.Uma inequívoca demonstração dessa injustiça se verifica, por exemplo, quando ele é cobrado de pessoas que atuam como motoristas do Uber ou similares. Tal atividade hoje garante a sobrevivência de milhares de trabalhadores em todo o país, numa época em que o desemprego é uma grande tragédia. Ao considerarmos que se cobra 4% do valor do carro, isso pode representar um mês inteiro ou mais ainda do rendimento líquido dessas pessoas!”

Sobre a petição atual: “Não nos parece que o abaixo assinado traga resultado prático a curto prazo. O IPVA é um imposto estadual definido no artigo 155, inciso III da Constituição e o valor de sua arrecadação é dividido igualmente entre estados, Distrito Federal e municípios. Sua extinção depende de emenda constitucional, que o Congresso por certo não aprovaria neste momento em que as finanças de estados e municípios estão ruins.Tal questão há de ser resolvida dentro de um projeto maior de reforma tributária. O atual Congresso não parece ter condições de aprovar qualquer reforma até o final de 2018. Não há clima político para eliminar imposto cuja receita é dividida entre estados e municípios, pois as pressões dos respectivos executivos seriam em sentido contrário e muito fortes.”

A proposta do Centro de Cidadania pretende, num espaço de 10 anos, simplificar o sistema tributário brasileiro, especialmente para criar um único imposto sobre o consumo. Em setembro de 1970, artigo publicado na Gazeta Mercantil já falava na fusão do então ICM com o IPI, exatamente com o mesmo objetivo de simplificar a legislação e reduzir a burocracia. A unificação dos impostos sobre o consumo e a circulação, criando-se um IGC – Imposto Geral sobre o Consumo – (proposta do Centro de Cidadania Fiscal) implicaria na fusão do IPI com o ICMS e o ISS. Pretende-se ainda incorporar a eles o PIS/PASEP e a COFINS. Tais estudos não mencionaram o IPVA. Todavia, nem estados nem municípios podem insistir na manutenção desse imposto, pois ao fundir IPI com ICMS, deve-se levar em conta a simplificação de todo o sistema.”

O próprio Aidar já assinalou em artigos enviados à imprensa anteriormente: O preço dos automóveis embute cerca de 50% de tributos entre IPI , ICMS, IPVA, Cofins, PIS, Contribuição Social, licenciamento, IOF no financiamento e nos seguros etc. Mas quem compra automóvel paga tributos para usá-lo também. Além de pagar IPVA todo ano, tributam-se o consumo de combustíveis, as despesas com manutenção, as peças, pneus etc. Automóvel é quase uma outra família e representa fonte inesgotável de tributos para o país. Estamos em meio a uma luta hercúlea pela recuperação de nossa economia e há reformas mais urgentes, como a previdenciária e a política, por exemplo. Sem a primeira o país quebra e sem a segunda nossa Democracia será para sempre um jogo de faz de contas.”

E o advogado não citou o custo excessivo dos combustíveis e a pirataria representada pelas praças onde o seu direito de ir e vir livremente é barrado pelas praças de cobrança de pedágio!

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Tiroteio, fuga, mortes: guerra das facções criminosas chega ao Paraná

Depois das carnificinas nos presídios do Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte, a guerra entre facções criminosas se estendeu ao nosso Estado.

Aconteceu na madrugada de domingo em Piraquara, onde cerca de 15 homens fortemente armados enfrentaram a guarda da penitenciária estadual, dinamitando a muralha e proporcionando fuga para mais de 20 detentos.

As explosões e troca de tiros que deram início à fuga ocorreram às 5h30. No confronto, forças policiais extras chamadas para controlar um motim iniciado às 3 horas, conseguiram estancar a fuga de mais detentos e abateram dois bandidos que atiravam do lado de fora da muralha. Um deles, identificado como membro do PCC, portava uma metralhadora israelense Uzi (9mm) e dispunha de 300 cartuchos. Também foram apreendidos um colete balístico, barraca, alimentos e bebidas.

De acordo com o secretário de Segurança do Paraná, Walter Mesquita, com certeza a fuga está relacionada com os recentes acontecimentos registrados nos presídios da região Norte do País: “Essa guerra (entre as facções) está acontecendo no Brasil todo e, por isso, há algum tempo, estamos fazendo a separação entre eles dentro dos presídios. Conseguimos reagir à altura, com a prisão de quatro homens. É uma frustração aos planos desta facção”.

Diretor do Departamento Penitenciário do Paraná, o delegado Luiz Alberto Cartaxo de Moura toma as primeiras medidas preventivas: “A partir deste momento todas as atividades extraordinárias estão suspensas nas 33 unidades prisionais do Estado. Isso é um protocolo normal. Temos que fazer incursões dentro destas penitenciárias, para saber o que de fato está acontecendo. Vamos manter apenas a sacola com alimentos, assessoria médica, jurídica e odontológica até que a situação seja normalizada”.

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Acesso aos presídios: rigor sem exceções

O ministro da Justiça, Alexandre Moraes, declarou que todas as autoridades devem se submeter à revista com equipamentos de segurança ao adentrar em qualquer presídio. Inclusive as autoridades do topo do sistema, juízes e promotores.

Egoísmo e vaidades à parte, é uma iniciativa necessária também por ser exemplarmente didática. Vai facilitar o combate à corrupção, raiz de todos os problemas dos presídios do Brasil, cujos resultados mais visíveis são a organização do crime que vitima a sociedade e os espetáculos de filme de terror nas chacinas de presos.

Outra determinação do ministro que ordenou remoções de todos os líderes de chacinas e facções criminosas: os bloqueadores de sinal de telefone celular devem abranger também os setores administrativos das prisões. O objetivo é cortar o contato diário dos bandidos presos com seus comparsas soltos.

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Escola de samba vai esculachar os produtores rurais

É voz corrente que a agricultura é quem aguenta o tranco da incompetência dos governos brasileiros, sustentando a nossa balança comercial inclusive dos excessos da corrupção. Mesmo com todo esse crédito a imagem dos produtores rurais vai ser esculachada na maior passarela do samba, passando para o mundo uma imagem distorcida do setor.

Será no próximo carnaval através da escola de samba Imperatriz Leopoldinense. Ela levará à avenida o enredo ‘Xingu, o clamor que vem da floresta’. Na composição do desfile, alas e carros alegóricos com os seguintes temas “Fazendeiros e seus agrotóxicos”, “Pragas e doenças”, “A chegada dos invasores” e “Olhos da cobiça”.

A Federação da Agricultura do Estado do Paraná já está estrilando: lançou uma nota de repúdio, afirmando que o samba “é um insulto aos produtores rurais, tratando-os como se fossem envenenadores do meio ambiente”.

Diz mais: que é deplorável que a direção da escola de samba se preste a um papel que distorce a verdade e apresenta os produtores como bandidos.

E complementa que os autores do samba “são analfabetos em matéria de produção agropecuária” e ignoram a importância dos produtores rurais para o Brasil, celeiro agrícola do mundo.

Só faltará elogiarem o MST.

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Temer e Lula disputam a blindagem presidencial

 

O deputado federal Osmar Serraglio (PMDB) travou o plano B de Lula para se proteger da Operação Lava Jato, blindando-se com a faixa presidencial.

Ocorreu esta semana quando o deputado paranaense barrou na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) por ele presidida, a emenda que permitiria que ocorressem eleições diretas no caso de impedimento do presidente em exercício Michel Temer.

Dessa forma a emenda apresentada em julho último e que tinha opinião favorável do deputado relator, Esperidião Amim (PP-SC), só deverá ir à votação do plenário entre fevereiro e março de 2017, se não ocorrerem outras manobras postergatórias.

O PT já acusou o golpe através do filho do preso José Dirceu, deputado federal Zeca Dirceu (PT) que hoje distribuiu notícia propagando que Serraglio votou contra as eleições diretas: “A intenção da base do governo em não aprovar a emenda é fazer com que o próximo presidente da República seja escolhido pelo Congresso e não de forma democrática por meio de eleições diretas. Atualmente, o que prevê a constituição é que se ocorrer vacância tanto o cargo de presidente, quanto o de vice nos últimos dois anos de mandato, a nova eleição deve ocorrer de forma indireta. Se estiverem vagos nos dois primeiros anos do mandato, a eleição é direta, via voto popular”.

E mais, para pressionar o presidente da comissão: “Essa não é a primeira vez que Serraglio se mostra em posição de subordinado ao governo Temer. Foi ele quem saiu também em defesa de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso na operação Lava Jato. É ele também, quem comandou na Comissão os trâmites para a aprovação da PEC que prevê o fim das aposentadorias”.

A batalha em torno dessa emenda tem razões fortes. Ao PT resta batalhar por eleição presidencial antes de 2018 – e isso passa por desgastar e derrubar Temer – por acreditar que com 25% do eleitorado ainda atrelado, Lula pode chegar à presidência, e com o poder salvar-se e a muitos petistas e aliados envolvidos e na mira da Lava Jato.

No lado oposto, Temer também tenta se manter blindado com a faixa presidencial, travando o quanto pode a Lava Jato e visando manter o partido para que consiga a presidência também na eleição de 2018. Se a emenda que parou em Serraglio fosse aprovada, Temer iria sofrer os diabos nas mãos do PT e opositores.

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Lula exige R$ 1 milhão por “danos morais”

Denunciado várias vezes na Operação Lava Jato, o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva usa seus advogados como tropa de choque para tentar inverter o fluxo das denúncias, tentando passar de acusado a acusador.

O último lance do petista mira o procurador da República que também é um dos líderes da Lava Jato, Deltan Dallagnol, contra quem o ex-presidente move uma ação por “danos morais” exigindo indenização de R$ 1 milhão por “danos morais”.

Hoje a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) saiu em defesa de Deltan. Segundo nota assinada por seu presidente, José Robalinho Cavalcanti, “Pessoa acusada por crimes objetiva penalizar agentes do Estado, em caráter pessoal, pelo normal e autêntico exercício de sua missão constitucional. Ao alegar de forma tardia um suposto e absolutamente inexistente abuso de autoridade, pretende-se punir o trabalho de um membro do Ministério Público Federal que cumpriu regularmente o dever e o direito de informar a população sobre os atos relativos à operação”.

A ação de Lula é apoiada na entrevista coletiva de Deltan à imprensa em 14 de setembro para anunciar os detalhes da denúncia criminal contra o petista por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, quando o procurador classificou o ex-presidente de “comandante máximo” do esquema de propinas instalado na Petrobras entre 2004 e 2014.

A mesma nota de desagravo diz que “O direito de petição é livre e as estratégias de defesa estão abertas a qualquer um, mas a mesma Justiça que presentemente julga o ex-presidente Lula – inclusive pelos fatos noticiados na referida entrevista – saberá com certeza reconhecer e rechaçar o que consiste em mal disfarçada intenção de inibir e retaliar a ação de membros do Ministério Público”.

Os procuradores complementam que que se trata de iniciativa paralela à que está em trâmite no Congresso Nacional pretendendo criminalizar atos que constituem exercício legítimo da atividade do Ministério Público e de juízes como se fossem supostos abusos. A ação visa também amordaçar o Ministério Público e outros agentes do estado que legitimamente explicaram sua atuação à opinião pública, prestando esclarecimentos sobre fatos que não estão cobertos por sigilo.”

Para os procuradores, a estratégica de processar Deltan isoladamente e não a União ou os membros da força-tarefa mostra o claro propósito intimidatório: “Se o real propósito fosse a indenização por supostos prejuízos à imagem, o caminho natural seria acionar o Estado, diante das facilidades jurídicas desse tipo de ação quando comparada à ação contra o servidor público “

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MPF denuncia Lula e a mulher

Dois imóveis estão no foco de uma nova denúncia apresentada ontem contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); a mulher, Marisa Letícia; o ex-ministro Antonio Palocci e mais seis pessoas. Essa denúncia agrava a situação de Lula que já é réu em outros três processos.

Segundo o Ministério Público Federal, está comprovado que Lula participou ativamente de um esquema de corrupção na Petrobras envolvendo empreiteiras e políticos e que em datas ainda não estabelecidas, mas entre 25/11/2004 e 23/01/2012”, Lula aceitou propina e orquestrou todo o esquema descoberto pela “Lava Jato”, numa espécie de continuação do chamado mensalão.

A denúncia atual diz que o então presidente e integrantes do seu governo — como Palocci e o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu — nomearam pessoas para a Petrobras “comprometidas” com o esquema, como os ex-diretores Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró. Embora cite várias empreiteiras envolvidas nas fraudes, a nova denúncia centraliza as acusações na Odebrecht, que teria desviado mais de R$ 75 milhões — soma dos percentuais de 2% a 3% de oito contratos firmados com a petrolífera. Para lavar parte desse dinheiro, a empreiteira foi quem pagou R$ 12,4 milhões na aquisição de um imóvel para a instalação do Instituto Lula em 2010 na capital paulista, embora a compra estivesse no nome de outra construtora de menor porte.

Outra parte da propina teria sido destinada a um dos acusados para comprar cobertura vizinha ao apartamento de Lula em São Bernardo de Campo. A ex-primeira-dama Marisa Letícia também é acusada porque, conforme o MPF, assinou contrato fictício de locação do imóvel em 2011. O negócio seria uma tentativa de dissimular a propriedade, pois a denúncia diz que nunca houve pagamento do aluguel, pelo menos até novembro de 2015.

Em nota, Lula declara que os procuradores da República “inventaram uma nova história” e praticam perseguição política: “…após um apartamento que nunca foi de Lula no Guarujá, entra a acusação de um apartamento que também não é de Lula, pelo qual sua família paga aluguel pelo uso, e um terreno que não é, nem nunca foi, do Instituto Lula, onde aliás o atual proprietário hoje constrói uma revendedora de automóveis”.

Cabe ao juiz federal Sergio Fernando Moro decidir se abre ação penal.

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PMDB prepara expulsão de Requião

O PMDB nacional chegou à conclusão de que o senador Roberto Requião quer mesmo é ser expulso do partido.

Além de questionar o presidente nacional da sigla e do País, bivacado na linha de defesa da ex-presidente Dilma o senador que preside o PMDB no Paraná continua atuando contrariamente aos interesses peemedebistas.

Em nosso Estado a teimosia dele elegeu o filho deputado, mas reduziu em 50% a bancada estadual, além de afastar lideranças representantivas que preferiram se aliar ao tucano Beto Richa.

Esta semana Requião praticou o que pode ser considerada a gota de água que transborda: votou contra a PEC que limitará os gastos públicos, matéria de interesse de Michel Temer.

Esperto – e possivelmente convocado – o também ex-governador Orlando Pessuti ontem estava em Brasília para audiência com o presidente e pauta exclusiva sobre o inimigo mordaz e comum que vinha perseguindo um ministério desde o governo anterior.

Se não ocorrer hoje à noite, amanhã deve estourar uma intervenção no PMDB paranaense, destituição de Requião que, segundo gente bem informada, vai se atirar no Rede da candidata a presidente da República Marina Silva.

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