Nova lei mais dura contra bêbados ao volante

A Câmara dos Deputados aprovou, ontem, projeto de lei que joga mais duro contra bêbados ao volante. A proposta que depende apenas da sanção do presidente Michel Temer, amplia a punição para quem provocar acidente com morte no trânsito após ingerir bebida alcoólica.

Antes da assinatura e publicação da lei em Diário Oficial, os motoristas embriagados acusados de matar no trânsito podem ser indiciados por homicídio culposo (sem intenção de matar), cuja punição máxima é de 4 anos (mesmo se comprovada a embriaguez ao volante) e ainda podem responder pelo crime em liberdade.

Entrando em vigor a nova lei, o condutor considerado culpado terá de ficar na cadeia, sem poder converter o pagamento do crime em cestas básicas, por exemplo. Também poderá ser levado a júri popular, caso seja constatado qualquer dolo por parte dele.

Segundo Christiane Yared, mãe que se tornou deputada federal depois que o filho foi vítima de acidente causado por um deputado estadual bêbado, a maior penalização ( 8 anos) resgata uma dívida histórica do parlamento com o cidadão de bem: “ Estamos reescrevendo a história do nosso país em relação aos crimes de trânsito“.

A matéria que foi apresentada pela deputada Keiko Ota (PSB-SP), em 2013, e só agora aprovada pela Câmara dos Deputados, é proativa por endurecer as penalidades em casos de comprovada irresponsabilidade no trânsito. Por exemplo, no homicídio culposo, cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de um terço à metade, se o agente não possuir permissão para dirigir, praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada e deixar de prestar socorro.

Um comentário sobre “Nova lei mais dura contra bêbados ao volante

  1. augusto faria 7 de dezembro de 2017 15:13

    O meu ceticismo diz: Nem pena de morte vai inibir um motorista para que o mesmo não dirija, depois de beber (Bebida alcoólica).

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