Brasileiros envolvidos com a “prostituição” da cidadania europeia

A concessão dos vistos de residência “Gold” em Portugal representa a “prostituição” da cidadania europeia, denuncia a vice-presidente da Comissão sobre Crimes Financeiros do Parlamento Europeu (PE), eurodeputada Ana Gomes (Partido Socialista) português. Ela se refere aos vistos de residência que já beneficiaram 451 brasileiros desde o início do programa, em 2012, para amenizar os efeitos da crise econômica de Portugal.

O sistema que pode abrir brechas para crimes financeiros é foco de um relatório da parlamentar visando impedir a concessão desse tipo de visto, onde o estrangeiro adquire um imóvel de no mínimo € 500 mil (mais de R$ 2 milhões), transação atrelada à obtenção da cidadania portuguesa após um prazo de seis anos.

O alerta foi acionado na Europa, após ser constatado pelo jornal britânico “The Guardian” que três brasileiros envolvidos pela Lava Jato estão entre esses adquirentes de imóveis em Portugal. São eles: Otávio Azevedo, ex-presidente da construtora Andrade Gutierrez; Sérgio Lins Andrade, acionista da mesma empresa, e Pedro Novis, ex-presidente da Odebrecht.

Tendo em vista esses casos suspeitos, a eurodeputada agora luta para investigar outros: “Se me derem dados concretos, eu gostaria muito de ter acesso a esta lista de 451 cidadãos brasileiros. Saber quem eles são. Muitos, eu poderei saber, outros, só com ajuda dos parceiros brasileiros. Isso seria muito útil e estou à disposição para colaborar com autoridades policiais, judiciárias, parlamentares ou da sociedade civil”.

Na outra ponta do problema, em resistências que aumentam as suspeitas, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e o Ministério da Administração Interna (MAI), dificultam a investigação. Em sua defesa, a Comissão Nacional da Proteção de Dados (CNPD), órgão do Parlamento Português, mas que funciona de maneira independente, alega que divulgar a lista seria “violação de privacidade”.

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