Autor: Francês



UniCesumar inaugura capela e lança livro histórico

O reitor Wilson de Matos Silva e a governadora Cida Borghetti inauguram hoje no campus da UniCesumar, capela cuja qualidade e beleza arquitetônica a diferenciam e credenciam como um novo atrativo turístico e religioso de Maringá e região.

A Capela Cristã UniCesumar que será entregue às 14 horas foi idealizada pelo próprio reitor, inspirado em obras de Bruges, cidade belga que em 2002 ganhou o título de ‘Capital Europeia da Cultura’.

A construção da capela agrega elementos alusivos à força e beleza da natureza: pedra (nas paredes), ferro (na cruz), azul nos vitrais (representando o céu) e verde no peitoril do mezanino (representando a água).

Com área de 960,47m2, 17,30 metros de altura e localização privilegiada, o templo constitui um novo e permanente estímulo visual e espiritual para acadêmicos, professores e funcionários, já que pode ser avistado de qualquer ponto do câmpus da UniCesumar.

Também nesta sexta-feira a UniCesumar lança o volume II do “Maringá 70 anos – A Cidade Contada Pelos que Viveram Sua História”, livro que complementa o volume I lançado em maio de 2017, reportando o período de 1923 a 1959.

Com essas duas publicações o projeto iniciado pelo reitor Wilson de Matos cumpre a missão de realizar o resgate histórico dos 70 primeiros e vibrantes anos da cidade, fechando com “chave de ouro” as celebrações dos 70 anos de Maringá. Os livros estarão sendo vendidos no Museu UniCesumar, e em breve nas melhores livrarias da cidade.

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A escorchante e injusta carga tributária brasileira

* Por Celso Tracco

           O brasileiro trabalha mais de 5 meses por ano (153 dias) apenas para pagar impostos, taxas e contribuições aos governos federal, estadual e municipal. Existem cerca de 90 modalidades diferentes de obrigações tributárias que infernizam o cotidiano da população. Neste cipoal de normas tributárias, deve-se considerar que as regras mudam constantemente, para desespero dos contribuintes e alegria dos advogados tributaristas.

           Desde 1990, posse de Fernando Collor, primeiro presidente eleito democraticamente depois da ditadura militar, a carga tributária brasileira só cresce. Em 1990 ela correspondia a 23% do PIB, em 2017 chegou a 33% do PIB. Como não houveram condições políticas para aumento de impostos desde 2014, em função de escândalos de corrupção, recessão econômica, impeachment da presidente Dilma, as contas públicas apresentaram um déficit em torno de R$ 150 bilhões, financiados por empréstimos bancários. A situação fiscal de estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul é dramática. Ou seja, a carga tributária brasileira que é uma das mais altas do mundo, ainda é pequena para fazer frente aos gastos governamentais, muitos deles inúteis.

             Imposto tem uma essência positiva, como mecanismo de redistribuição de renda, visando uma maior justiça social. Aqueles que possuem mais, renda e patrimônio, deveriam pagar mais, em relação aos que têm menos, desse modo subsidiando as necessidades dos mais pobres como: educação, saúde, moradia, segurança, transporte, saneamento básico. Mas aqui, não é isso que acontece. No Brasil, além de se pagar muito em geral, o pobre paga, proporcionalmente mais do que o rico, outra injustiça social. Isto se deve a que a estrutura fiscal no Brasil taxa mais a produção, o trabalho e o consumo, quando deveria taxar mais a renda e o patrimônio. O pobre paga mais porque praticamente toda a sua renda está comprometida com necessidades essenciais: moradia, alimentação, transporte, vestuário, bens e serviços que embutem imposto indireto, assim, a cada 4 pratos de comida, por mais simples que seja, 1 vai para o governo. Podemos dizer que a classe dos mais necessitados vive em uma condição servil e de semiescravidão e que o sistema fiscal é o responsável.

             Para atender aos gastos sempre crescentes da máquina pública, executivo, legislativo, judiciário, empresas estatais, os “senhores feudais de plantão”, não importando a ideologia política, só conhecem um caminho: aumentar impostos, infelicitando os brasileiros e impedindo um real crescimento econômico e uma melhor condição de vida.

Celso Luiz Tracco é economista e autor do livro Às Margens do Ipiranga – a esperança em sobreviver numa sociedade desigual.

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LIBERDADE DE LULA PODE PROVOCAR LUTA ARMADA

Se o Supremo Tribunal Federal deixar Luiz Inácio Lula da Silva solto estará agindo como “indutor” da violência entre os brasileiros e “propagando a luta fratricida, em vez de amenizá-la”. Essa é a opinião do general de Exército da reserva Luiz Gonzaga Schroeder Lessa, destacando a importância do julgamento que o TRF fará amanhã.

Tendo em vista as reações populares contra a caravana do líder petista nos Estados sulinos, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, e boas recepções previstas para as regiões Norte e Nordeste, a análise é de que Lula vai continuar, irresponsavelmente e em interesse próprio, pregando que é representante de pobres e oprimidos contra “elites”, defensor na luta de “ricos contra pobres”.

Para o general, se o tribunal titubear permitindo a candidatura do ex-presidente semeador de ventos deixará as Forças Armadas sem outra alternativa que não seja a do seu dever de uma intervenção militar.

Entrevistado pelo O Estado de S. Paulo, Lessa externa a opinião de oficiais generais da reserva contra a concessão de habeas corpus que impeça a prisão de Lula, para eles “uma rasteira na lei”.

Para outro general, Paulo Chagas (pré-candidato ao governo do DF), “Nosso objetivo principal nesse momento é impedir mudanças na lei e colocar atrás das grades um chefe de organização criminosa já julgado e condenado a mais de 12 anos de prisão que, com o respaldo desse supremo fortim (o STF), tem circulado livre e debochadamente por todo o território nacional, contando mentiras, pregando o ódio e a luta de classes”.

O general Lessa vai adiante, aventando que se Lula continuar à solta, pregando o ódio “Vai ter derramamento de sangue, infelizmente é isso que a gente receia.” Disse também ser necessário evitar uma crise que “vai ser resolvida na bala” se continuarem a “abdicar da Justiça e fazer politicagem na mais Alta Corte do País.”

Para o ex-comandante militar do Leste, da Amazônia e do Clube Militar, se as Forças Armadas se julgarem na obrigação de agir haverá muitas mortes porque, concorrendo e influindo nos interesses locais estarão presentes também os globalistas, políticos, ideológicos e até do crime organizado.

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Começa a intervenção militar no Rio

 

O secretário de Segurança do Rio de Janeiro, Roberto Sá, será afastado ainda hoje. Para tentar vencer a guerra contra a poderosa e disseminada bandidagem assumirá um general do Exército.

O inesperado da mudança demonstra que as autoridades federais chegaram à conclusão de que a corrupção entranhada em todos os níveis oficiais do Rio não pode ser contida por um comando civil ou integrante das suas polícias.

Só mesmo um general, depois do possível afastamento também de coronéis, posicionado acima de todos e talhado pela rotina espartana da caserna, poderá quebrar a corrupção incrustada e tratar os traficantes como inimigos de guerra.

O general Walter Souza Braga Neto do Comando Militar do Leste, descrito como durão, incorruptível, terá autoridade como alta patente do Exército, para assumir o comando de todas as forças policiais disponíveis. Ele pretende enfeixar como uma só força, agindo em conjunto – atualmente obedecem a comandos distintos – os policiais civis, federais e militares. Essa organização das forças da lei vai fechar muitas brechas mantidas com dinheiro do tráfico e minar a força dos chefões que inclusive montaram QGs nos locais menos prováveis, as penitenciárias.

Marcada para vigorar até o último dia do ano, o resultado da intervenção militar na área de segurança pública poderá influir também eleitoralmente na população esgotada e traumatizada por tiroteios que quebram sua rotina diária, comandam a vida em comunidades e ameaçam com balaços até as crianças dentro de creches e escolas.

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Irmão de José Dirceu é preso para cumprir pena

Irmão do ex-ministro José Dirceu e tio do deputado federal Zeca Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva foi preso na manhã de hoje em Ribeirão Preto (SP) para cumprir uma condenação de 10 anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Na mesma ação em que ele foi condenado, julgada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) em setembro de 2017, José Dirceu também teve a pena aumentada para 30 anos e nove meses de prisão.

José Dirceu só não “acompanha” o irmão por que defesas que apresentou ao tribunal ainda não foram julgadas.

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Combustível: lucro acima de 20% é prática abusiva

“O estabelecimento de lucro acima de 20%, ou seja, um quinto do valor originário da mercadoria (combustível), abusando da inexperiência da parte contrária (consumidor) configura crime contra a economia popular”.

Esse relato da desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak, da 1a. Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, configura como prática abusiva e infração à ordem econômica a venda de combustível com mais de 20% de lucro.

A sentença condenou uma rede de postos que comercializava álcool com 48% de lucro. Além de proibir a venda com lucro superior a 20%, a decisão condenou a rede a pagar R$ 50 mil de danos morais coletivos.

A ação foi movida pelo Ministério Público, que chegou a pedir que a empresa fosse condenada também a publicar um comunicado em jornais informando sobre a sentença, caso julgada procedente.auferir uma margem de lucro acima de 20% configura prática abusiva e infração à ordem econômica, conforme a Lei 8.884/94, vigente à época dos fatos.

Em sua defesa o empresário alegou que vigora no país a regra da livre iniciativa e que não há lei que delimite a margem de lucro em 20% sobre o preço da distribuidora. Além disso, sustentou a inviabilidade da atividade de revenda em caso de manutenção da sentença e também a inexistência de dano moral coletivo e dano material aos consumidores.

Segundo o acórdão, embora não haja um percentual mínimo para a margem de lucro, o Estado deve intervir na atividade econômica quando esta se mostrar abusiva: “O fato da livre concorrência não ser absoluta não significa, necessariamente, negar a sua existência ou impedir a sua prática como forma de estimular as empresas a disputarem livremente o espaço no mercado para fornecer produtos e serviços, mas sim a possibilidade e a legalidade do Estado em intervir na ordem econômica quando esta implicar em abuso do poder econômico e este configurar uso irracional, desmesurado e antissocial, sendo, portanto, um verdadeiro poder-dever do Estado na intervenção com o escopo de coibir e combater excessos”.

Tadeu Rover – Conjur

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Reginaldo Lima assume como treinador do Santos B

O maringaense Reginaldo Lima, ex-jogador e técnico de futebol do alvinegro da cidade, acaba de ser anunciado como treinador do Santos B, o time que serve de passagem para jovens talentos e de reserva do Santos FC.

Sob o comando de Reginaldo que estava no São Carlos (SP), a equipe já treina do CT Rei Pelé, preparando-se para as disputas da Copa Paulista e Campeonato Brasileiro de Aspirantes.

A diretoria quer que a equipe seja uma extensão da equipe sub-20, servindo como preparação ao elenco profissional, com poucos reforços de outros clubes.

As categorias de base serão comandadas pelo gerente Marquinhos Maturana e pelo observador técnico Roberto Lica Crivelli.

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Deputado empresário será cobrado por obras atrasadas

Está parada a obra da nova estação rodoviária

Em tempo de cobranças a políticos, cidadãos de Umuarama pretendem abordar o deputado federal Edmar Arruda para cobrar respostas sobre obras públicas que estariam atrasadas e seriam de responsabilidade de sua empresa, a Construtora Cantareira.

Publicação no portal de notícias daquela cidade, O BEMDITO, diz:

A população de Umuarama terá uma boa oportunidade para saber do deputado federal Edmar Arruda o motivo do atraso de algumas obras que a empresa da qual é sócio, a Construtora Cantareira, executa na cidade. Entre as construções estão o posto de saúde do bairro Sonho Meu e a nova Rodoviária.

Se bem que essa obra já não é mais de responsabilidade da construtora de Arruda. Depois de tantos atrasos e até de reclamações de falta de pagamento de funcionários, o contrato foi cancelado pela Prefeitura, o que, na verdade, representa prejuízos para o município. A obra foi iniciada em outubro de 2014 e deveria ter sido finalizada em abril de 2016 – até o momento menos de 40% foi executado.

O posto de saúde do Sonho Meu está quase pronto. Mas é exatamente o “quase” que não deixa a população ser atendida como vem esperando há tempos. A Prefeitura, que recebe constantes críticas dos moradores, explica que o contrato foi celebrado diretamente entre a Cantareira e a Caixa.”

A matéria ressalta que a construtora também é responsável pela construção da estação rodoviária de Umuarama, obra que deveria ter sido entregue até o final da administração municipal anterior, o que não ocorreu por “problemas contratuais e de mudança de projeto.” 

Edmar Arruda é esperado para um encontro regional de APAEs nesta sexta-feira, às 19 horas, na Apae de Umuarama.

O BEMDITO também informa que “não conseguiu contato com a assessoria de Arruda”. E que “o espaço está aberto para eventual manifestação”

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Favoritos à presidência: Lula ou um “poste apagado”

A pesquisa Datafolha divulgada hoje posiciona o ex-presidente Lula como o candidato com maior apoio do eleitorado para a próxima eleição. O petista é o primeiro em todas as seleções de nomes de possíveis candidatos à presidência submetidas a opinião dos eleitores brasileiros.

Em várias simulações de primeiro turno Lula alcança até 37% de preferência, sempre seguido de Jair Bolsonaro – que ontem tentou impedir a divulgação dessa pesquisa – cuja preferência oscila entre 16% e 18%.

Nomes que também ficam abaixo: Marina Silva (REDE), em média com metade da preferência de Bolsonaro, seguida por Alkmin, Ciro Gomes, Joaquim Barbosa, Álvaro Dias, Luciano Huck e outros.

No caso de segundo turno Lula também bateria qualquer adversário. O que poderá mudar os rumos de eleição passa primeiro pelo judiciário que está barrando a candidatura. Em segundo, as forças de centro e direita precisarão de muito empenho e estratégia para superar um Plano B do PT, lembrando que em 2009 Lula conseguiu eleger a desconhecida ministra da Energia, Dilma Rousseff, chamada de “poste apagado” por adversários, em razão daquele apagão na usina de Itaipu.

A fila de “postes” tem nomes mais conhecidos que o de Dilma à época: Jaques Wagner (PT), Roberto Requião (PMDB), Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Gleisi Hoffmann (PT) e Guilherme Boulos (MST).

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Lula: advogados tentam impedir prisão

Os advogados do ex-presidente Lula impetraram nesta terça-feira, “habeas corpus” perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O objetivo é afastar “determinação inconstitucional e ilegal do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF-4), que determinou a execução provisória da pena” de 12 anos de prisão.

Segundo a defesa, a decisão do TRF-4 sobre o cumprimento antecipado de pena é incompatível com os artigos 5 da Constituição, segundo a qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”; e 283 do Código de Processo Penal estipulando que ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva”.

Citaram também que a fundamentação da condenação colide com os padrões nacionais e internacionais relativo aos crimes financeiros. Reafirmaram como coerentes as teses jurídicas da defesa com a jurisprudência dos Tribunais Superiores. E elencaram: “1) Não houve demonstração de comportamento funcional específico vinculado à prática ou à abstenção da prática de ato de ofício, sem o qual não se pode cogitar da configuração do crime de corrupção passiva; 2) A Teoria do Domínio do Fato foi utilizada para superar a ausência da prova de culpa e para desprezar a prova da inocência; 3) Não houve a entrega de qualquer bem ou valor, tornando impossível cogitar-se da prática do crime de lavagem de dinheiro; 4) A não realização da prova pericial contraria o artigo 158 do Código de Processo Penal, que no caso de acusação envolvendo crimes financeiros impõe a demonstração do “follow the money” e 5) A pena-base foi elevada com a evidente finalidade de evitar a prescrição da pretensão punitiva.”

A defesa solicitou ao STJ a concessão de medida liminar para desde logo afastar a determinação de execução provisória da pena, de forma a assegurar a Lula a garantia da presunção da inocência que lhe é assegurada pela Constituição Federal nesta etapa da ação penal e, ainda, para paralisar uma indevida interferência de alguns órgãos do Poder Judiciário no processo político-eleitoral que se avizinha.

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