PF caça traficantes de cigarros

 

A Polícia Federal realiza desde a madrugada a Operação Revanche para desarticular uma das maiores organizações criminosas voltada ao contrabando de cigarros no Brasil.

Cento e vinte policiais miram os cabeças da organização, cumprindo 15 mandados de prisão e 26 mandados de busca e apreensão no Paraná e em São Paulo. Todos os mandados foram

O inquérito policial que resultou na operação iniciou em março de 2014, apontando que somente a quadrilha que está sendo desbaratada distribui, por dia, cerca de 800 mil maços de cigarros de marcas paraguaias. Com essa importação proibida o faturamento é de cerca de R$ 1 milhão por dia, através de uma estrutura empresarial clandestina envolvendo compra, guarda, distribuição e venda que envolve inclusive servidores públicos responsáveis pela repressão.

A polícia também mira a apreensão de bens avaliados em cerca de R$ 500 milhões, distribuída entre laranjas e empresas de fachada, já bloqueados pela Justiça Federal.

Apesar do volume de contrabando e de dinheiro, as penas pelos crimes de contrabando, corrupção passiva e organização criminosa, varoa, de 1 a 8 anos de prisão. Os bandidos presos serão apresentados à imprensa ainda hoje.

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PT promete confrontos sem limites se Lula for condenado

 

O PT do Rio de Janeiro divulgou nota oficial afirmando que haverá luta nas ruas sem respeito a qualquer instituição ou à democracia, caso o ex-presidente Lula seja condenado pelo juiz Sérgio Moro.

 

A manifestação do presidente estadual, Washington Quaquá, não deixa dúvidas quando às intenções do partido: “… condenar Lula sem provas é acabar de vez com a democracia! Se fizerem isso, se preparem! Não haverá mais respeito a nenhuma instituição e esse será o caminho para o confronto popular aberto nas ruas do Rio e do Brasil!”.

 

Quaquá garante que o PT estará preparado para a luta “da forma como ela vier” e fez alerta a juízes e promotores: “O Judiciário brasileiro precisa dizer se vai aprofundar o golpe ou vai ajudar a restituir a democracia roubada. A garantia de eleições e do direito de Lula concorrer às eleições é a última trincheira, que caso ultrapassada, não restará mais nada, não restará mais nenhum compromisso democrático no Brasil”.

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Unicesumar faz Vestibular em quatro campi neste domingo

 

 A Unicesumar promove neste domingo (25) as provas para o Vestibular de Inverno 2017.

São ofertadas vagas para os cursos presenciais oferecidos nas unidades de Maringá, Londrina, Curitiba e Ponta Grossa.

Nos quatro campi, mais de 3.700 candidatos farão provas, buscando vagas em mais de 60 opções de cursos.

As provas serão realizadas nos campi presenciais de cada unidade, exceto para o curso de Medicina. São ofertadas 60 vagas para o campus de Maringá e os candidatos não precisam vir até a cidade para realizarem a prova, que pode ser feita nos campi de Londrina, Curitiba e Ponta Grossa.

As provas iniciam às 14h e se estendem até às 17h para todos os cursos, exceto Medicina, que segue até às 19h.

O resultado do Vestibular para será divulgado no dia 29 de junho, às 18 horas, por edital publicado na internet (www.unicesumar.edu.br), exceto Medicina, que terá o resultado no dia 3 de julho, às 18h.

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Delação premia a impunidade, diz ex-presidente da OAB

Mesmo estando no topo da Operação Lava Jato e sendo o fator que mais colabora para o desbaratamento da corrupção nas altas esferas do Estado brasileiro, a delação premiada favorece a impunidade dos grandes criminosos enquanto a lei é rígida contra os “ladrões de galinha”.

Fórmula estrangeira, esse tipo de recurso empobrece o Direito praticado no Brasil, através de sua prática muito frequente e açodada, analisa o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo e advogado do presidente Michel Temer.

Para o advogado, essa espécie de processo penal delacional atenta contra muitos preceitos constitucionais, entre eles, princípio do juiz natural da causa, contraditório e ampla defesa. “Isso tudo, em menos de dez anos, está sendo colocado de lado”. As práticas, diz, deixam o país “órfão de defesa”.

Ele também criticou o resultado da sessão da última quinta-feira no Superior Tribunal Federal, quando sete ministros votaram para manter a validade da delação dos executivos da JBS. A proibição de delatados questionarem as delações, para o advogado, é uma afronta clara ao direito de defesa: “E não há limites ao direito de defesa, a não ser os impostos pela lei. Limites impostos ao bel prazer do julgador por conta da situação concreta são inadmissíveis”.

Em relação ao argumento utilizado pelo Ministério Público Federal de que anular a delação criaria uma onda de recursos, Mariz afirmou que isso deveria ter sido pensado antes pelo órgão. “Problema do MP, deveriam ter visto esse problema antes de fechar o acordo tão rapidamente”.

Ainda sobre o direito de defesa, Mariz critica a decisão da OAB de pedir o impeachment de Michel Temer. Segundo ele, a entidade está pensando mais em protagonismo do que nos interesses da sociedade e da advocacia: “Não é esta a OAB que presidi em São Paulo, a de Márcio Thomaz Bastos, a de Mário Sérgio Duarte Garcia […]. A OAB não tem que ser protagonista de nada. A OAB tem que ser porta-voz de interesses maiores dos advogados e da sociedade”. E ainda pontuou que o direito de defesa do presidente Temer foi negado pela entidade, que deveria ser “a casa do direito de defesa”.

Falando à imprensa, Mariz defendeu que Joesley Batista, da JBS, seja processado pelos crimes assumidos. Disse ainda que as benesses concedidas ao empresário são absurdas e que o perdão concedido pelo MPF é ilegal. “Estamos diante da delação como benefício da impunidade”, disse o criminalista.

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Sanepar alerta para o golpe do filtro de água

A Sanepar alerta para um golpe que vem sendo aplicado em cidades paranaenses, principalmente na região Oeste. Vigaristas que se fazem passar por empregados da empresa estadual, entram nas residências alegando que estão fazendo amostragem, testes na água que chega até as torneiras. Eles colhem a amostra e agregam um produto químico chamado ortotolidina, que deixa a água escura e indica a presença de cloro.

Nesse momento afirmam para o morador leigo que a cor escura é indício de que a água distribuída pela Sanepar não tem qualidade e possui excesso de cloro. E que para resolver o suposto problema, os moradores precisam adquirir um filtro especial, e às vezes – conforme a reação – até autorizar “outros serviços” oferecidos pelos falsos funcionários da empresa.

A Sanepar esclarece que a presença de cloro é a garantia de que a água tem qualidade para ser consumida. E que é justamente sobre essa garantia que os vigaristas atuam, mentindo que a água não tem qualidade e é perigosa para a saúde.

Se algum desses bandidos aparecer na sua casa, comunique a polícia.

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Presidente paraguaio contrabandeia cigarros para o Brasil

 

 

 

Com altos impostos incidindo sobre marcas legalizadas, também para desestimular o consumo e cobrir um pouco do alto custo dos fumantes para a saúde pública no Brasil, o mercado brasileiro é dominado por cigarros contrabandeados do vizinho Paraguai.

O volume do contrabando é tão grande que mais de 57% do mercado paranaense é dominado pelo fumo paraguaio, com destaque para a marca Eight, fabricada em indústria do presidente paraguaio Horacio Cartes, a Tabacalera del Este.

Uma pesquisa feita pelo Instituto Datafolha levantou que 86% dos brasileiros da região Sul acreditam na ligação entre o contrabando de cigarros e o crime organizado. O contrabando é feito por quadrilhas especializadas também em roubo de veículos pequenos e carretas, já que quando há apreensão, a polícia apreende, definitivamente, o veículo de transporte.

A ação dessas quadrilhas é facilitada pela grande extensão da fronteira fluvial e seca, além da corrupção. Para 66% dos moradores do Sul, as autoridades brasileiras são falhas na fiscalização, e 74% acreditam que o Paraguai também é incompetente, na verdade pouco se empenhando contra os veículos roubados e na exportação ilegal de produtos pirateados. E para 71% dos brasileiros, o contrabando ocorre por que autoridades dos dois lados lucram com essas atividades ilegais.
Se no Paraná 57% dos cigarros fumados são do contrabando, no Brasil esse percentual também é muito expressivo: 45%, todos fluindo principalmente pelas fronteiras do Mato Grosso do Sul e do Paraná.

Dois exemplos da força do contrabando estão na segunda e na terceira maiores cidades do Paraná, Londrina e Maringá: cada uma tem, pelo menos, 100 pontos de venda dos cigarros contrabandeados que tem a preferência dos fumantes das classes trabalhadoras, por custarem até 50% menos que as marcas regularizadas.

 

Somente de janeiro a maio deste ano a Polícia Rodoviária Federal, a quem não cabe a tarefa de estancar esse fluxo, apreendeu em estradas do Norte do Paraná, mais de 1,9 milhão de marços de cigarros. Nesse volume de cigarros, muitos veículos também variam suas cargas com maconha, cocaína, armas e munições, negócios paralelos para armar e proporcionar maiores lucros às quadrilhas, aumentando a violência.
O maior problema para combater o tráfico, segundo Edson Vismona, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) é que ele é rendoso e beneficia principalmente a fonte, o Paraguai. Hoje as fronteiras estão mais vigiadas do que nunca, por forças especiais que esquadrinham o céu, terra e rios com Vants. Mas se sabe que quando um carregamento é apreendido, no mínimo outros 100 estão passando para o Brasil.
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Rocha Loures sofre ameaças e será transferido

A vida do ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), homem de confiança do presidente Michel Temer que foi delatado e preso pelo recebimento de uma mala com R$ 500 mil, corre perigo e ministro acaba de acolher pedido de transferi-lo para local onde possa ser protegido pela Polícia Federal.

De acordo com advogado, “Em 08 de junho de 2017, o pai do requerente [Loures] teria recebido uma ligação telefônica de um conhecido da família que lhe avisou estar o requerente correndo risco de vida caso não concordasse com a delação premiada”.

O ministro Fachin entendeu que não há “elementos probatórios” de que o risco existe. Determinou que o Ministério Público investigue e paralelamente, para garantir a vida de Loures, determinou sua transferência do presídio da Papuda para a carceragem da Polícia Federal em Brasília.

Cezar Bitencourt, advogado de Rocha Loures, inclusive pediu transferência para regime de prisão domiciliar, sob proteção de uma equipe da PF, mas foi negada pelo Judiciário.

Segundo o despacho judicial, o advogado alegou que o cliente está “sob risco de vida, pois, após sua prisão, surgiu uma série de especulações na mídia, especialmente acerca da possível delação premiada que ele poderá fazer’, além de outras notícias configuradoras […] de “ameaças diretas e indiretas à vida” dele.

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Juiz que barrou trabalhador por chinelos terá que ressarcir a União

 

Notícia nacional quando proibiu um trabalhador de participar de audiência trabalhista em Cascavel, por estar calçando os chinelos que utiliza no dia-a-dia, o juiz trabalhista Bento Luiz de Azambuja terá que ressarcir os cofres da União.

 

Ocorre que o trabalhador, Joanir Pereira, ganhou ação na Justiça Federal e uma indenização de R$ 10 mil, no ano de 2013.

 

Agora, com sentença do juiz federal Alexandre Gauté, afirmando que o magistrado agiu “com culpa grave” e “de forma imprudente”, o magistrado foi condenado a ressarcir –  juros e honorários advocatícios – a União em R$ 12 mil.

 

Gauté destacou na sentença, que juízes estão sujeitos a responsabilização civil por atos administrativos que causem danos a terceiros, como no caso, indenização paga a um trabalhador rural, por dano moral durante audiência.

 

Segundo ele o juiz agiu imprudentemente ao adiar a audiência por motivo banal, caracterizando sua conduta culposa: “É previsível que a conduta do réu geraria abalo moral e que o depoente viesse a se sentir moralmente ofendido com o adiamento da audiência pelo simples fato de não vestir sapato fechado, em região com grande quantidade de trabalhadores rurais de escassos recursos financeiros”.

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Mais um ex-ministro preso por corrupção

No desdobramento da Operação Lava Jato, a Polícia Federal prendeu, hoje pela manhã, mais um ex-ministro.

Henrique Eduardo Alves, ex-ministro de Turismo de Dilma Rousseff e de Michel Temer, está envolvido em corrupção ativa e passiva, com lavagem de dinheiro público subtraído na construção da Arena das Dunas, em Natal (RN).

É mais um passarinho para cantar na gaiola do juiz Sérgio Moro, em Pinhais, na região de Curitiba.

A PF também investiga crimes praticados por outros poderosos quando na Caixa Econômica.

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Serraglio complica Temer

Tiro curto como ministro da Justiça, defenestrado no domingo pelo presidente Michel Temer, o deputado federal Osmar Serraglio acaba de dar o troco. Empinou a carroça e não aceitou o prêmio de consolação -Ministério da Transparência – escolhido pelo maioral de seu partido.

A decisão do paranaense se baseou no fato de que nestes tempos de governo acossado pelo Ministério Público, transparência é uma palavra borrada, prescrita com reservas e para uso apenas discursivo.

Com a guinada inesperada, Serraglio acrescentou uma pedra no caminho de Temer: seu temeroso braço direito Rodrigo Rocha Loures fica totalmente exposto à Justiça ao perder a cadeira na Câmara Federal, que será reassumida pelo ex ministro.

Nessa vingancinha explicada como “Volto para a Câmara dos Deputados, onde prosseguirei meu trabalho em prol do Brasil que queremos”, Osmar Serraglio também expõe um início de fissura no bloco do PMDB, o principal partido que dá sustentação na corda bamba em que Temer se equilibra.

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