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Delegados se unem contra ingerências em investigações

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Ao final do II Fórum de Investigação Criminal e o Estado Democrático de Direito que aconteceu em Canela/RS neste final de semana e reuniu centenas de delegados das polícias civis e federal de todo o país, foi emitida uma carta de intenções que será entregue aos Governadores dos Estados do RS, Santa Catarina e Paraná bem como os Secretários de Segurança de cada Estado, com as principais conclusões e reivindicações levantadas no evento. Os representantes dos Delegados dos três estados prometem começar a organizar um movimento único em torno das reivindicações.

Entre os temas mais polêmicos que contém a “Carta de Canela” estão o reconhecimento do Delegado de Polícia como titular exclusivo da investigação criminal, conforme a Constituição 1988, fazendo uma alusão aos atos do Ministério Público que vem exercendo este papel em muitos casos; a inclusão, em caráter nacional, da carreira de Delegado de Polícia como “carreira jurídica de Estado”; lutar pela não ingerência política na seara da Segurança Pública, em especial na investigação criminal; padronizar procedimentos, equipamentos de investigação e planejamento estratégico das instituições policiais responsáveis pela investigação criminal, enfatizando a aprovação de uma lei orgânica nacional; escolha dos principais cargos de comando da segurança pública nos estados; entre outros.

A “Carta de Canela” é assinada pelo Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do RS, Wilson Muller, Conselheiro da ADEPOL/SC André Luis Mendes da Silveira, Representante da Adepol do Paraná e ADEPOL Brasil Kiyoshy Hattandane e Representante da Associação dos Delegados de Polícia Federal, Nicio Brasil Lacorte.

Confira a íntegra da Carta:

CARTA DE CANELA

Os Delegados das Polícias Civil e Federal, reunidos em encontro nacional entre os dias 05 e 06 de novembro de 2010, na cidade de Canela, Estado Federado do Rio Grande do Sul, após reflexões, discussões e deliberações acerca das atribuições, legalidade e legitimidade na investigação criminal, manifestam publicamente as seguintes diretrizes:

1 – Reconhecer o Delegado de Polícia como titular exclusivo da investigação criminal, conforme os ditames da Constituição Federal de 1988;

2 – Valorizar o Inquérito Policial como instrumento de investigação criminal e de preservação dos direitos e garantias fundamentais;

2.1 – Propugnar que a investigação criminal seja realizada em busca da verdade e que o cidadão tenha garantias de que será investigado por órgãos legitimados e não pelos que o acusarão e/ou julgarão;

3 – Estabelecer como instrumento democrático de segurança pública e defesa social a repressão qualificada da criminalidade;

3.1 – Buscar a qualificação e capacitação contínua na investigação criminal, através da profissionalização na produção de provas e coletas de evidências;

4 – Incluir, em caráter nacional, a carreira de Delegado de Polícia como “carreira jurídica de Estado”, conforme preceitua a Constituição Federal, com remuneração mediante subsídio;

5 – Acompanhar a evolução da discussão a respeito do Projeto de Lei 156/09, buscando a solidificação da investigação criminal a cargo das Policias Judiciárias, Civil e Federal, bem como a responsabilidade da sua condução pelos delegados.

5.1 – Trabalhar, especialmente, pela supressão do § 2º do art. 18 do PL 156/09, que expõe: A competência definida neste artigo não excluirá a de autoridades administrativas, a quem por lei seja cometida a mesma função.

6 – Gestionar pela indicação de pessoas com conhecimento técnico para a condução das Secretarias de Estado de Segurança Pública e/ou Defesa Social;

7 – Propugnar pela não ingerência política na seara da Segurança Pública, em especial na investigação criminal;

8 – Padronizar material, procedimentos, equipamentos de investigação e planejamento estratégico das instituições policiais responsáveis pela investigação criminal, enfatizando a aprovação de uma lei orgânica nacional;

9 – Buscar maior compartilhamento de informações, através de ações integradas e de inteligência policial.

10 – Repudiar a condução de qualquer pessoa detida a órgão diverso daquele que tenha atribuição exclusiva à prática de atos de polícia judiciária.

Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e dez, a Comissão relatora composta por Ivair Mainardt, Vanessa Pitrez de Aguiar Corrêa, Emerson Wendt, Gustavo Celiberto Barcellos, Marcos Coelho Goncalves Meirelles, Patrícia Tolotti Rodrigues e Rodrigo Schneider redigiu e, após achado conforme, segue assinado pelas seguintes autoridades:

Wilson Muller – Presidente da ASDEP/RS

André Luis Mendes da Silveira – Conselheiro da ADEPOL/SC

Kiyoshy Hattanda – Representante da Adepol Paraná e Adepol Brasil

Nicio Brasil Lacorte – Representante da Associação dos Delegados de Polícia Federal.

  • por: Roberto
  • Postado em: 7 de novembro de 2010 às 22:35
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Pérolas da polícia mineira

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Um Tenente Coronel da Polícia Militar de Minas Gerais decidiu lançar um livro com frases originalmente coletadas dos livros e relatórios de registro policial. Conheça algumas pérolas:

“Senhor delegado, deu entrada no Pronto-Socorro Municipal o cidadão vítima de ‘gargalhada’. Gargalhada no peito, no rosto e nas costas. Segue anexo um ‘gargalho’ de garrafa.”

“Ocorreu um abalroamento de pessoas.”

“Os conduzidos, além da algazarra, ainda xingavam a todos com palavra de baixo escalão”.

“Demos cobertura à ambulância na condução de um ‘débito mental’ até o PSM”.

“O condutor do veículo colocava em risco a segurança das pessoas, pois estava dando ‘cavalo de Paulo’ na rua.”

“Chegando ao local, encontramos a vítima caída ao solo, aparentando ter cometido um homicídio contra si mesmo.”

“No histórico da ocorrência, constava como objeto apreendido: duas latas de cera ‘Odd’ e uma lata de cera PPO.” (OBS. Uma das latas estava de cabeça para baixo).

“Formava uma ‘língua de fogo que lavava a rua’.”

“O cidadão machucou o ‘membro do rosto’.”

“O conduzido, que foi preso em flagrante, disse que era inocente na acusação e que não estava passando de bode respiratório.”

“O sujeito estava vestido com uma calça Jeans e uma camisa ‘destampada’.”

“…os indivíduos tentaram resgatar o autor do nosso domínio através do uso de força ‘anônima’.”

“O cadáver apresentava sinais de estar morto.”

“Foi apreendido um quilo de lingüiça ‘perfumada’.”

“Atendemos à ‘solicitação do solicitante’, que nos narrou que o autor praticava ‘atentado violento’ ao pudor, pois exibia para os transeuntes os ‘órgãos sanitários’.”

“Após discutir com a vítima, o autor desferiu um forte soco no rosto da mesma, que de tão violento, ‘soltou a tampa de seu nariz’.”

  • por: Roberto
  • Postado em: 18 de setembro de 2010 às 20:09
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OS DEZ ERROS QUE TÊM LEVADO POLICIAIS EXPERIENTES À MORTE

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Tradução e adaptação: Israel Pereira Coutinho
(http://israelcop2.blogspot.com/)

De acordo com a “National Law Enforcement Officers Memorial Foundation” os dez erros que tem levado policiais experientes à morte são:

ATITUDE – Se você não está concentrado no trabalho ou leva os problemas pessoais quando sai a campo, você está cometendo erros. Isso pode custar sua vida ou dos seus parceiros.

CORAGEM DE TOMBSTONE* – Ninguém tem dúvidas que você é corajoso. Mas se a situação permitir, AGUARDE a chegada do reforço. Você não deve iniciar uma diligência perigosa sozinho.

NÃO DESCANSAR O SUFICIENTE – Para trabalhar você deve estar alerta. Dormir ou estar sonolento durante o trabalho não é apenas contra o regulamento, mas você se expõe, expõe a comunidade e os seus parceiros.

ESTAR MAL POSICIONADO – Nunca permita que alguém que esteja sendo abordado ou detido te conduza para uma posição de desvantagem. Sempre esteja atento quanto à sua posição. Mantenha a vantagem. Cada chamada é uma chamada, cada abordagem é uma abordagem. Não caia na rotina.

SINAIS DE PERIGO – Como um policial você deve reconhecer os “sinais de perigo”. Movimentos rápidos e carros suspeitos são avisos que podem te alertar para prestar atenção e se aproximar com cautela. Conheça sua comunidade e atenção para onde olha, e sempre observe se há algo de errado.

FALHA AO OBSERVAR AS MÃOS DO SUSPEITO – Ele é capaz de alcançar alguma arma ou te atacar com as mãos? O único meio dele alcançar uma arma ou te atacar é usando as mãos.

RELAXAR PRECOCEMENTE – Observe cuidadosamente. Você tem certeza que a ocorrência acabou. Não tenha pressa em relaxar simplesmente porque a ameaça imediata e aparente foi neutralizada.

USO IMPRÓPRIO OU O NÃO USO DAS ALGEMAS – Veja se a mãos que podem matar estão seguramente algemadas. Uma vez feita a prisão, algeme o prisioneiro imediata e corretamente.

NÃO FAZER A BUSCA OU FAZÊ-LA INADEQUADAMENTE – Há muitos lugares para se esconder armas e, se você falhar na busca, poderá pagar com sua própria vida ou a dos seus parceiros. Muitos criminosos portam diversas armas e estão preparados para usá-las contra você.

ARMA SUJA OU INOPERANTE – Suas armas estão limpas? Elas funcionam? E a munição? Quando foi o último tiro que você deu no estande ou em combate? Qual o sentido de portar qualquer arma de fogo se você não sabe se funcionará quando mais precisar?

*Tombstone é uma cidade localizada no Estado do Arizona, Estados Unidos que, no passado, foi palco de inúmeros duelos entre pistoleiros.

  • por: Roberto
  • Postado em: às 20:01
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Cúpula do tráfico ordena morte de policiais

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A denúncia chegou a mim na tarde de ontem e aguarda confirmação oficial das autoridades:

Traficantes de Sarandi teriam jurado matar dois policiais militares e um policial civil em retaliação aos prejuízos sofridos com as constantes operações de combate ao comércio de drogas naquela cidade.

Segundo a fonte, a ordem para executar os policiais teria surgido no final de semana, durante uma reunião envolvendo a cúpula do tráfico, e a missão repassada a adolescentes infratores.

Outra fonte, desta vez, de dentro da cúpula da polícia, assegura: a resposta será à altura e muito mais dolorida do que eles (traficantes) possam imaginar.

Conselho deste repórter: traficantes, sumam de Sarandi o mais rápido que puderem. A casa caiu!

  • por: Roberto
  • Postado em: 14 de setembro de 2010 às 0:35
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Excelente negócio para empresas; péssimo para os trabalhadores

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O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, vai oferecer oportunidades de trabalho para os presos da Penitenciária Federal em Catanduvas (PR).

O acordo, entre o Depen e uma indústria de brinquedos foi firmado nesta terça-feira (31) e pretende utilizar a mão-de-obra de presos na manufatura de brinquedos educativos a partir de setembro. Os presos que optarem por trabalhar receberão remuneração no valor de 75% do salário mínimo, prevista na Lei de Execução Penal, além de serem beneficiados pela remissão da pena. A cada três dias trabalhados, a pena é reduzida em um dia.

Na minha opinião, acho isso um absurdo. A dívida do preso é com a sociedade, e não com a indústria particular. Presos deveriam prestar serviços ao Estado, seja lavando roupas de hospitais e creches, consertando carteiras escolares, construindo e reformando estradas…entre outros tipos de serviços.

Ao abrir frente de trabalho dentro de um presídio, a empresa deixa de gerar milhares de empregos para pessoas de bem.

  • por: Roberto
  • Postado em: 1 de setembro de 2010 às 21:45
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O candidato cannabis

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O candidato da maconha

  • por: Roberto
  • Postado em: 28 de agosto de 2010 às 1:05
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Famosos fichados pela polícia

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  • por: Roberto
  • Postado em: 20 de agosto de 2010 às 0:54
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PMs manifestam lealdade total a comandante

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Policiais líderes de equipes me confidenciaram na tarde de ontem que são – e permanecerão – leais ao comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar (BPM), tenente-coronel Paulo Sérgio Larson Carstens.

Ainda de acordo com os policiais, muita gente dentro do batalhão ficou indignada com a forma com que o vereador e presidente da Câmara de Maringá, Mário Hossokawa, se dirigiu ao comandante, chamando-o de “incompetente”.

“Se necessário, manifestaremos publicamente apoio irrestrito ao nosso comandante”, desabafou um sargento, que pediu para não ser identificado.

Resta saber se Hosskawa receberá apoio irrestrito de seus colegas de bancada.

  • por: Roberto
  • Postado em: às 0:33
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Maringá contabiliza 32 mortes por armas

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O assassinato, hoje de madrugada, de José Rickarthy Adamucho Gonçalves, de 32 anos, elevou para 32 o número de mortes por armas registradas neste ano em Maringá.

Deste total, cinco mortes estão relacionadas a confrontos entre bandidos e policiais civis e militares. A PM matou três e a PC, dois.

A cidade registra um latrocínio (roubo seguido de morte).

Os demais casos (26) foram registrados como homicídios. As causas são diversas, mas a maioria das vítimas – cerca de 70%, segundo a Polícia Civil – tinham envolvimento com o tráfico ou consumo de drogas.

  • por: Roberto
  • Postado em: 19 de agosto de 2010 às 12:32
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Avacalhou geral

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O Handebol brasileiro tem Chana no gol.

No futebol polonês, o goleiro é Merda

Agora aparece Ana Buceta, meia da seleção espanhola sub-19

Imagine estes três no mesmo time e você escalado para narrar o jogo.

Do leitor Ben Dover: Tem também a Veronica Boquete na seleção espanhola.

  • por: Roberto
  • Postado em: 18 de agosto de 2010 às 13:29
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    PerfilO jornalista Roberto Silva inicia uma nova jornada, desta vez, na blogosfera de O Diário, trazendo notícias e fatos curiosos envolvendo os bastidores das polícias (e por que não do submundo do crime?). Participe dos temas, dê a sua opinião!
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