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Reprovado Projeto de Lei que proíbe o abate do Dourado no MS

O Projeto de Lei, de autoria do deputado Beto Pereira (PSDB), que trata da proibição da captura, embarque, transporte, comercialização, processamento e industrialização do dourado em Mato Grosso do Sul foi reprovado nesta quarta-feira, dia 7, pela Assembleia Legislativa do Estado.

Houve um empate, mas o voto de “minerva” do presidente da casa, Junior Mochi (PMDB), pôs um ponto final na discussão.

O pesquisador, especialista em ictiologia e consultor do deputado Beto Pereira, Thomaz Lipparelli, ressaltou que o resultado foi uma perda para Mato Grosso do Sul e para o Brasil. “Não estávamos defendendo nem um lado e nem outro da pesca. A lei, na verdade, estava baseada no componente biológico para proteger essa espécie”.

Por outro lado, em Corumbá/MS, a proteção do dourado foi prorrogada por mais dez anos, graças à aceitação por parte do ramo turístico. 

Na semana passada e no plenário dessa terça-feira, 6, a proposta estadual foi barrada porque dois deputados haviam pedido vistas.

Votaram a favor:

1- Beto Pereira (PSDB) – Autor do projeto
2- Coronel David (PSC)
3-Flavio Kayatt (PSDB)
4- Paulo Corrêa (PR)
5- Mara Caseiro (PSDB)
6- George Takimoto (PDT)
7- Professor Rinaldo (PSDB)
8 – Renato Câmara (PMDB)

Votaram contra:

1- Amarildo Cruz (PT)
2- Pedro Kemp (PT)
3-João Grandão (PT)
4- Cabo Almi (PT)
5- Herculano Borges (SD)
6- Paulo Siuffi (PMDB)
7- Antonieta Amorim (PMDB)
8 – Mauricio Picareli (PSDB)
9-Júnior Mochi (PMDB)

Não votaram:

1- Márcio Fernandes(PMDB)
2- Felipe Orro (PSDB)
3-Eduardo Rocha (PMDB)

Nas redes sociais, muita revolta por parte dos pescadores esportivos e agências de pesca que operam no estado.

Fonte: Revista Pesca & Companhia, Fish TV Notícias e Phofish App.

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Comissão aprova por unanimidade 8 anos de proteção do dourado em MS

Projeto teve importante vitória na Assembleia e agora aguarda apreciação

O projeto que prevê a proteção do dourado por oito anos em Mato Grosso do Sul ganhou, por unanimidade, parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) na Assembleia de Campo Grande, nesta terça-feira, 4.

É uma importante vitória do texto de autoria do deputado estadual Beto Pereira (PSBD), que agora aguarda apreciação da pauta pelo plenário, em primeira votação. Uma análise da constitucionalidade da proposta também será feita.

Há menos de um mês a proposta do dourado havia sido discutida em audiência pública, mas não havia conseguido grandes avanços. A situação mudou.

Se o projeto for aprovado, a pesca ao dourado será liberada apenas na modalidade pesque-e-solte. O objetivo é recuperar o estoque da espécie nos rios do estado, o qual, segundo dados levantados pelo próprio deputado, estão diminuindo.

“Proteger e ter mais dourados em nossos rios atrairia pescadores amadores que ajudariam a preservar a espécie e fomentar o turismo pesqueiro responsável nos rios de Mato Grosso do Sul”, argumenta.

“A  proibição  da  captura  e  comercialização  não  influenciará  na  renda  dos  pescadores profissionais, uma vez que, de acordo com dados do Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), esse peixe é o oitavo na lista de espécies comercializadas no mercado local”, completa o deputado.

Fonte: Revista Pesca & Companhia

Atualizado:

A votação que decidiria proibição da pesca do dourado em Mato Grosso por oito anos foi adiada. Isso se deu porque na última quarta-feira, 31 de maio, o deputado Herculano Borges (SD) pediu vistas para o projeto, alegando a necessidade  de “melhor avalia-lo”.

Borges admitiu que atendeu o pedido de representantes de pescadores ribeirinhos, que são contra a proposta, por acreditar que podem prejudicar suas atividades. 

 

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Exemplo! Província argentina proíbe o abate do dourado.

A província argentina de Santiago del Estero, no norte do país vizinho, decidiu na última semana prorrogar a “cota zero” do dourado. A decisão se deu porque o órgão regulador entende que os últimos 12 meses de total proibição não foram suficientes para recuperar o estoque da espécie.

Nesta região, o dourado é encontrado nos rios Dulce, Salado e Hondo. Praticantes de fly, sobretudo os próprios argentinos, são grandes frequentadores destes locais.

Está liberada apenas a pesca esportiva, onde o dourado é fisgado e depois devolvido ao rio, já que assim não o prejudica.

Já no Brasil, na maior parte dos rios, a pesca do dourado está proibida por conta do período de reprodução dos peixes, a piracema, que vai até fevereiro de 2015. Porém fora da piracema, o dourado é um peixe muito abatido pelos pescadores e sua população diminuiu demais nos últimos anos, diferentemente da Argentina, um exemplo a ser seguido.

Fonte: Pesca e Companhia UOL

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