ANP adota regras para esclarecer preços dos combustíveis

Agência Reuters

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quarta-feira uma minuta de resolução que busca trazer transparência na formação dos preços dos combustíveis, biocombustíveis e gás natural para os órgãos públicos e para o público geral.

A iniciativa da ANP foi tomada após a paralisação de caminhoneiros em maio, quando os manifestantes protestaram contra os altos custos do diesel.

Entre as principais medidas propostas, informou a reguladora em nota, estão a obrigatoriedade a todos os produtores e importadores de derivados de petróleo e biocombustíveis de informar, à ANP, o preço e todos os componentes da fórmula de preço, por produto e ponto de entrega, sempre que houver reajuste de preços e/ou alteração de parâmetros da fórmula. 

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Barroso será o relator da impugnação da candidatura de Lula

Foto Ascom/TSE

Como mencionado pelo blog na postagem anterior, a preocuradora-geral da República Raquel Dodge ingressou ontem, mesmo dia do registro, pelo PT, da candidatura de Luiz Inácio Lula Da Silva, com pedido de impugnação ao referido registro com base na lei da Ficha Limpa contendo pedido liminar para que de imediato seja determinado a suspensão do registro de modo a acelerar os seus efeitos.

Mais tarde da noite de ontem foi sorteado como relator da impugnação de registro apresentada pelo Ministério Público Federal o ministro Luís Roberto Barroso, o qual em diversas oportunidades avaliou positivamente a aplicação da lei da Ficha Limpa para casos de corrupção e lavagem de dinheiro, objetos da condenação de Lula em Segunda Instância pelo TRF da 4ª Região.

Nas próximas horas o pedido liminar de sustação da candidatura poderá ser apreciado e apresentar novidades jurídicas importantes no cenário político nacional.

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POLÍTICA: pano rápido de quarta

• A volta dos que não foram

Depois de ter sido nomeado e desnomeado antes de tomar posse no BRDE, Ogier Buchi se colocou como pré-candidato pelo PSL de Bolsonaro ao governo do estado. No entanto,  hoje, após Bolsonaro declarar apoio a Ratinho Júnior, Ogier se viu obrigado a abandonar sua ideia de “atuar” nas próximas eleições. Diante da desqualificação de Bolsonaro à candidatura de Ogier, o PSL hoje sequer levou a efeito o seu registro.

• Pesquisa indigesta para Cida

A pesquisa divulgada hoje pela IRG/Bem Paraná para o governo do estado, demonstra bem mais do que tentam disfarçar os adeptos da campanha de Cida Borghetti: que Ratinho com 45% está a um passo de atingir o índice que lhe garante vitória já no primeiro turno, bem como que Ratinho foi o que mais “capitalizou” eleitoralmente com a saída do jogo de Osmar Dias. Como ainda existem 78% de eleitores indecisos, há presunção natural de que Ratinho será o que mais abocanhará eleitorado indeciso podendo superar com folga os 51% necessários ao “fechamento da fatura” no primeiro turno.

• Enganação lulista

O PT levou a registro hoje no TSE, em Brasília, a candidatura à presidência da República do condenado e inelegível Luiz Inácio Lula da Silva. Mas para acabar com a “gracinha” e enganação petista Raquel Dodge, procuradora-geral da República, ingressou agora há pouco com impugnação de candidatura de Lula alegando que o registro descumpre a lei da Ficha Limpa.

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Pesquisa: Ratinho é o preferido por 45% dos eleitores

Na primeira sondagem desde as convenções que definiram oficialmente candidaturas e coligações, o deputado estadual Ratinho Júnior (PSD) lidera as intenções de voto para o governo do Estado, com 45%, seguido da governadora Cida Borghetti (PP), com 20,2%, segundo levantamento do IRG Pesquisas, encomendado pelo jornal Bem Paraná. Em terceiro na corrida pelo comando do Palácio Iguaçu está o deputado federal João Arruda (MDB), com 7,1%. A margem de erro é de 2,8% para mais ou para menos. Os números são da consulta estimulada, em que os eleitores são questionados sobre em quem pretendem votar a partir de uma lista dos candidatos.

Em quarto na preferência do eleitorado aparece o ex-deputado federal e candidato do PT, Dr Rosinha, com 3,9%. O professor Piva (PSOL) foi citado por 2,2% dos entrevistados, seguido do candidato da Rede Sustentabilidade, o ex-vereador de Curitiba, Jorge Bernardi, com 1,8%, e pelo jornalista Ogier Buchi, candidato do PSL – partido do presidenciável Jair Bolsonaro – com 1,5%.

O IRG ouviu 1.250 eleitores em 75 cidades paranaense, entre os dias 9 e 14 de agosto. O grau de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no TSE sob o número PR-09806/2018.

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Diretor da Celepar envolvido com `fake news`, diz comitê de Ratinho

Do Contraponto

A assessoria de imprensa do candidato ao governo estadual, Ratinho Jr., divulgou nota na qual diz ter identificado um diretor da Celepar por disseminação nas redes sociais de conteúdo negativo contra o candidato. Eis a nota:

“O comitê para combater “fake news” no período eleitoral, criado pelo candidato ao governo do Paraná, Ratinho Júnior (PSD) identificou um diretor da Companhia de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Paraná (Celepar) como um dos responsáveis por disseminação de conteúdo falso e ataques pessoais contra o candidato. Giovani Antonio Soares de Brito, nomeado pela governadora Cida Borghetti, é diretor administrativo-financeiro da estatal e compartilhou material em vídeo com conteúdo negativo contra Ratinho Júnior.

Em representação na Justiça Eleitoral, o diretório estadual do PSD, solicitou concessão de tutela provisória de urgência para remoção imediata do conteúdo disseminado pelo diretor da Celepar na plataforma do Whatsapp.

O nome do diretor da Celepar foi identificado depois que o jurídico do PSD conseguiu a quebra de sigilo com informações sobre três proprietários de linhas telefônicas que estavam compartilhando os conteúdos.

Em caráter liminar, a Juíza Auxiliar, Graciane Lemos, atendeu o pedido intimando o Whats App Inc., para suspender o compartilhamento e realizar a exclusão do vídeo, e para que as operadoras de telefone identificassem os proprietários da linhas.

A partir da identificação de Giovani de Brito, o jurídico do PSD solicitou também à Justiça Eleitoral a aplicação de multa ao diretor da Celepar por propaganda eleitoral negativa antecipada.

Além da idenficação de usuários que compartilharam material via Whatsapp, o Comitê contra Fake News de Ratinho Júnior identificou um perfil de usuário de Facebook que estava compartilhando o mesmo material sob o nome de Edison Willians. A Justiça Eleitoral determinou a remoção imediata do conteúdo sob pena de multa diária de R$ 100 mil (cem mil reais). O vídeo já foi retirada da URL do Facebook.

O advogado de Ratinho Jr, Gustavo Bonini Guedes, ressalta a importância do comitê de combate às informações falsas disseminadas na internet, “pois a partir do trabalho dos especialistas nas áreas jurídica e de tecnologia da informação foi possível solicitar a quebra dos sigilos do whatsapp e também telefônicos, a fim de que fossem identificadas as linhas telefônicas e metadados dos usuários, como IP, data e hora dos acessos.”

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AO VIVO – ALEP discute agora reajuste dos servidores

Sessão Plenária

#LiveDaAlep A pauta da sessão plenária tem 14 itens. Estarão em debate a manutenção ou não dos vetos sobre o reajuste dos servidores dos Poderes Judiciário e Legislativo, além do Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública. #AlepDePortasAbertas

Publicado por Assembleia Legislativa Do Paraná em Segunda, 13 de agosto de 2018

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Semana começa com embate de forças na Assembléia Legislativa

Bem Paraná

A Assembleia Legislativa começa a semana com uma pauta polêmica que deve esquentar os debates na Casa às vésperas do início da campanha eleitoral. Os deputados devem decidir, na segunda-feira, se mantêm ou derrubam os cinco vetos da governadora e candidata à reeleição, Cida Borghetti (PP), ao reajuste salarial de 2,76% para os servidores públicos do próprio Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública. Ao mesmo tempo, os servidores do Executivo – que estão com os salários congelados há dois anos – devem aproveitar para cobrar a reposição da inflação dos últimos doze meses, no mesmo índice.

Em julho, Cida encaminhou à Assembleia proposta de reajuste de 1% para os funcionários do Executivo, alegando que o governo não teria como conceder a reposição integral da inflação, por estar no limite dos gastos com pessoal e sob pena de romper o arcodo de renegociação da dívida do Estado com a União. Na mesma época, Tribunal de Justiça, TCE, MP, Defensoria e a direção do Legislativo apresentaram projetos para reajustar os salários de seus próprios funcionários em 2,76%, alegando terem autonomia orçamentária e financeira em relação ao governo.

Como os parlamentares – incluindo o bloco PSD/PSC do deputado estadual e candidato ao governo Ratinho Júnior (PSD), apresentou emenda para elevar o índice de aumento para 2,76% também para os servidores do Executivo – a governadora pediu a retirada de pauta da proposta. Nos últimos dias antes do recesso, os deputados aprovaram, porém, a reposição para os funcionários dos demais poderes, levando Cida a vetá-los.

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Carta aos pais

Fernanda Brum

Só depois que a gente cresce
É que a gente entende
Os nossos pais, os nossos pais
Hoje eu reflito e vejo o quanto injusta fui
Nas palavras que eu falei sem pensar
Feri vocês, feri vocês

Reconheço que vocês tentaram
Reconheço que vocês lutaram
Com todas as forças pra acertar e conseguiram
E nesses versos sem nenhum segredo
Faço uma carta para declarar
Que vocês são caráter, vocês são verdade
Homem e mulher de fé

Sei que vocês me amaram do jeito que sabiam
Enquanto no meu quarto eu chorava
E eu tão jovem não via
Que viver não é fácil, não
Só agora entendo e peço perdão

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