Mês: dezembro 2013



Vida útil de produtos “duráveis” é baixa

RADARInteressante a matéria veiculada pelo Instituto de Defesa do Consumidor de São Paulo (IDEC) e que aborda sobre a limitação na vida útil de diversos produtos duráveis.

Pelo estudo percebe-se nbitidamente que o ciclos consumista acaba sendo acelerado ainda mais mediante a fabricação com limitação “planejada” na limiotação da vida útil destes produtos.

Por exemplo, em relação aos computadores constatou-se que em 5 anos em torno da metade deles já se tornam inutilizáveis.

Leia a matéria AQUI. Vale a pena.

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Quer trocar o presente? Saiba seus direitos

 RADARCompra pela internet

O consumidor tem até sete dias para desistir da compra feita fora do estabelecimento comercial (internet, telefone, catálogo, entre outros). Ele deve formalizar por escrito e o produto deve ser devolvido, caso já tenha sido recebido. Assim o interessado tem o direito à devolução integral do dinheiro pago, incluindo o frete.

 Compra presencial

A troca por motivo de gosto, cor ou tamanho não é obrigatória, a não ser que Continue lendo

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Inflação de 2014 será pressionada pelas tarifas de transporte e câmbio

RADARA inflação vai continuar sendo um problema para os brasileiros em 2014 e deve ficar acima do centro da meta estabelecida pelo Banco Central (BC) de 4,5% pelo quinto ano consecutivo.

Previsões para 2014 de consultorias para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), variam entre 5,7% e 6%, podendo superar esse teto por causa do comportamento do dólar. O Boletim Focus do BC, divulgado na segunda-feira, mostrou que o mercado elevou de 5,95% para 5,97% a expectativa do IPCA para 2014. Continue lendo

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Crédito consignado deve iniciar 2014 com novas regras

RADARO Banco Central (BC) deve divulgar até o final deste ano novas regras para o crédito consignado. O objetivo é inibir a prática de “rouba-monte” entre os bancos, patrocinada pelos “pastinhas”. A informação foi dada por uma fonte que preferiu não se identificar.

Procurado, o BC, por sua vez, disse, por meio da sua assessoria de imprensa, que “por uma questão de governança, não comentamos eventuais decisões futuras”. Os bancos alegam que Continue lendo

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ANVISA interdita novos produtos por falta de segurança ao consumidor

ANVISAA Anvisa interditou cautelarmente, nesta segunda-feira (23/12), o produto Pimenta do Reino – preta moída, validade até 12/04/2015, marca Pirata, fabricado pela empresa Domingos Costa Indústria Alimentícias. O produto foi interditado por conter pelo de roedor em sua composição. Pelo de roedor é considerado matéria prejudicial à saúde humana, uma vez que o animal é reconhecido como transmissor de agentes infecciosos.

Também foi interditado cautelarmente o produto Melhorador enzimático, marca Líder, fabricado pela empresa Líder (Santa Leopoldina) Ltda em 08/10/2013 e com validade até 08/04/2014. O produto apresenta bromato de potássio em sua composição, estando em desacordo com a legislação vigente.

Já o lote 0813 do produto Farinha de Trigo Enriquecida com ferro e ácido fólico, marca Boa Sorte, fabricado pela empresa J.Macedo SA, foi interditado cautelarmente por conter teor de ácido fólico abaixo do limite mínimo estabelecido. De acordo com a resolução RDC 344/02 é obrigatória a adição de ácido fólico nas farinhas de trigo comercializadas no Brasil. A medida é uma estratégia para redução de riscos de patologias do tubo neural e da mielomeningocele (Anvisa).

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Mensagem de Natal aos cristãos e não cristãos

Radar do ConsumidorA comemoração do Natal celebra especialmente o nascimento no Menino Jesus.

Mais do que a celebração do nascimento, em si, do Cristo Menino, que se revestiu da forma humana para habitar entre nós, o Natal celebra tudo o que restou sintetizado na figura de Jesus.

Paz, justiça, respeito, harmonia, amor ao próximo e uma infinidade de legados e amplo receituário de conduta que tem por objetivo harmonizar os homens com o Criador, estão sintetizados na figura do Homem que o Natal hoje celebra o nascimento, Jesus Cristo.

As mensagens deixadas por Jesus transpassaram os tempos e até hoje mantem-se vivas e imunes à corrosão temporal, fazendo valer, sempre, a Sua profecia bíblica de que “o mundo passaria, mas jamais as suas palavras”.

O Natal, tanto para cristãos como para não cristãos, é um momento adequado à reflexão e análise de vida, em meio ao turbilhão de ativismos que a rotina secular nos sujeita no cotidiano.

Desejo que todos os cristãos e não cristãos tenham a oportunidade de pararem ao menos por alguns momentos neste Natal para refletirem, repensarem e, em muitos casos, para projetarem o recomeço dos seus caminhos, sempre inspirados Naquele que veio ao mundo para marcar a humanidade, culminando com a Sua entrega voluntária na Cruz.

Paz, felicidade e fraternidade neste Natal, é o que desejo a todos os irmãos, cristãos e não cristãos, e que o espírito de Natal inspire todos a contribuir de modo positivo para formarmos uma sociedade mais humana, justa e amorosa com o próximo.

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Atenção noivas!! Vestido de noiva é bem durável com 90 dias de garantia

vestidos-de-noiva-8[1]Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um vestido de noiva, como o vestuário em geral, enquadra-se na categoria de bem durável e, portanto, conforme o Código de Defesa do Consumidor, é de 90 dias o prazo decadencial para reclamação de defeitos aparentes.

A decisão foi tomada na análise de recurso interposto por uma noiva. Segundo o processo, a consumidora comprou o vestido para seu casamento, realizado em agosto de 2006. Porém, uma semana antes da cerimônia, constatou inúmeros defeitos no vestido, reformado às pressas por um estilista brasiliense, contratado à última hora, já que a loja que originalmente havia confeccionado o vestido se negou a realizar os ajustes necessários. Continue lendo

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FGTS: Suspensos processos estendendo efeitos de ação do Idec

RADARAs ações que estendem a coisa julgada de sentença coletiva de vara de Brasília (DF) relativa a expurgos inflacionários do Plano Verão para não residentes no Distrito Federal ou não associados ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor(Idec) estão suspensas. A determinação é do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Esses temas serão julgados pela Segunda Seção do tribunal no regime de recursos repetitivos. A medida afeta todas as ações em curso sem decisão definitiva, mas não impede o ajuizamento de novas ações com esses temas.

Entenda

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão dos Continue lendo

FGTS
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Inflação ao consumidor segue elevada e resistente

Carlos Hamilton, diretor de Política Econômica do Banco Central

“A inflação ao consumidor segue elevada e ainda mostrando resistência” e, assim, houve a continuidade do ciclo de ajuste das condições monetárias, reiterou o diretor de Política Econômica do Banco Central (BC), Carlos Hamilton, referindo-se à elevação dos juros, que voltaram aos dois dígitos neste ano, a 10%.

Em seu relatório de inflação, divulgado nesta sexta-feira, o Banco Central mostrou que, em seu cenário de referência, a inflação anual do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve recuar nos próximos dois anos, mesmo que não haja novas elevações da taxa básica de juros da economia brasileira. A queda, no entanto, não seria suficiente para trazê-la ao centro da meta, fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 4,5% (Valor Econômico).

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Rebaixamento da Portuguesa: MP investiga fraude ao consumidor

Até o Ministério Público está envolvido na polêmica do rebaixamento da Portuguesa para a Série B do Campeonato Brasileiro.

O promotor de Justiça da área do consumidor no MP de São Paulo, Roberto Senise investiga possíveis irregularidades no episódio.

De acordo com o MP, se constatada a possibilidade, um inquérito será aberto para tratar o tema. A análise do caso é centrada em uma eventual fraude ao consumidor (no caso torcedor), ao ser alterado o resultado que ocorreu dentro de campo.

No entanto, nesta sexta-feira (20), o MP entra em recesso e, com isso, adiaria a possibilidade de abertura de um inquérito (Bahia Notícias).

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