Mês: janeiro 2018



Em Luanda, capital da Angola, hoje pela manhã

Imagem de hoje pela manhã do capitólio do parlamento da Angola, na capital Luanda. Foto: João Regiani.

Cheguei hoje pela manhã em Luanda, capital da Angola, na África. Trânsito congestionado, mas recebido por pessoas de largos sorrisos e amabilíssimas.

Por estes dias terei diversas agendas com autoridades e Ministros de Estado da Angola para discutirmos a possibilidade de investimentOs de empreendedores brasileiros neste país, bem como sobre parcerias econômicas internacionais visando o desenvolvimento de Angola e da região Sul do Brasil.

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Bochenek: o direito retrógrado conveniente, para “alguns”

A operação Lava Jato é uma das grandes bandeiras, atualmente, dos juízes federais e seu andamento teve grande apoio da sociedade e da magistratura em todo o país. A resistência às críticas e ataques foi enfrentada do ponto de vista corporativo pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que trata da questão com alta prioridade. Finalizando sua gestão, o juiz paranaense Antônio César Bochenek começou seu biênio à frente da entidade quase junto com a Lava Jato e, nesses dois anos, entre outras bandeiras, acompanhou de perto o desenvolvimento da Operação. Em entrevista ao Justiça & Direito, da Gazeta do Povo, ele defendeu os métodos aplicados pelos seus colegas da 13ª Vara Criminal de Curitiba. Para ele, quem critica a operação está tomando como base um processo penal arcaico e não reconhece a eficácia de medidas modernas, como a delação premiada.

O presidente da Ajufe também defende a execução da pena de crimes graves após decisão em segunda instância, questão que foi definida pelo STF, e contra a qual há projetos de lei a serem avaliados no Congresso Nacional.

Veja a íntegra da entrevista aqui.

 

**Nota do blog – O presidente da Associação dos Juízes Federais (AJUFE), Antônio César Bochenek, nesta entrevista demonstra que o apego a um direito retrógrado e ineficiente somente pode se prestar à inefetividade da Justiça e a proteção jurídica “de alguns”. Por aí se percebe os motivos da postura dos ativistas políticos e jurídicos que não aceitam a modernização do direito no sentido abordado por Bochenek, postura que na verdade pretende a proteção da marginalidade por meio de um Direito arcaico e ineficiente.

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Acordo entre UE e Mercosul sinaliza a necessidade de mudanças

“(…)os países da região da AL que pretendam abrir as suas economias para o mercado internacional e às relações econômicas globais necessitam se amoldar aos parâmetros econômicos  internacionais de eficiência na gestão das contas públicas e de eficiência nas suas políticas econômicas (…)”

JOÃO LUIZ AGNER REGIANI

O acordo internacional entre a União Européia e o Mercosul, que se arrasta há anos dependendo ainda de ajustes para a sua celebração, caso se concretize poderá significar um grande passo para as economias de vários países da América Latina (AL) integrantes do Mercosul quanto as suas inserções numa região econômica de relevância global.

Existem ainda impasses a dificultar a pactuação, como por exemplo a inclusão ou não no acordo do setor de carnes bovinas (livre exportações) motivado pela resistência dos franceses em incluir este setor no acordo.

As dificuldades na pactuação deste acordo internacional vem demonstrando o quanto os países da região da AL que pretendam abrir as suas economias para o mercado internacional e às relações econômicas globais necessitam se amoldar aos parâmetros econômicos  internacionais de eficiência na gestão das contas públicas e de eficiência nas suas políticas econômicas, compreendendo especialmente o  equilíbrio dos gastos públicos, com o saneamento dos seus `déficits` previdenciários, equalização do tamanho das máquinas públicas (leia-se, reforma administrativa) e realizações de modernizações tributárias (leia-se, reforma tributária) a fim de fortalecerem a competitividade das suas economias.

No entanto, no caso específico do Brasil, nada disso será possível se não acontecer a “reforma das reformas”, a qual precede as demais reformas ainda necessárias no país, que é a reforma política e do modelo de representatividade política e do funcionamento dos partidos no nosso país. Condição imprescindível para o término do “balcão de negócios” partidários existentes em Brasília, em grande parte responsável pela ingovernabilidade ou desgovernabilidade, e condição “sine qua non” para o Brasil efetivamente fazer por merecer espaço estável no cenário do mercado internacional.

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O peixe morre pela boca

.. As bravatas do petista vem repercutindo muito mal junto ao Judiciário e à sociedade.. (Foto: Rafael Arbex/Estadão)

ESTADÃO

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem pouquíssimas chances de vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de acordo com avaliação de ministros do tribunal ouvidos reservadamente pelo Estado. No STJ, a percepção é de que a situação do petista se complicou após o placar unânime de 3 a 0 na 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), que aumentou a pena de prisão do ex-presidente em regime fechado no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Tanto no STJ quanto no Supremo Tribunal Federal (STF), os votos dos três desembargadores do TRF-4 foram considerados bem fundamentados, técnicos e consistentes, enquanto as declarações de Lula no sentido de que não respeitará decisão judicial provocaram péssima repercussão. Para um ministro do STF, uma coisa é a briga política, outra é a batalha judicial, que tem de ser técnica.

Segundo o Estado apurou com seis integrantes do STJ, as chances de o petista conseguir uma liminar favorável do ministro Felix Fischer (relator de casos da Lava Jato no STJ) é vista como pouquíssima e até mesmo improvável.  Fischer é considerado um ministro de perfil técnico, rigoroso e um dos maiores nomes da área penal do tribunal. Nascido na Alemanha pós-guerra e naturalizado brasileiro, Fischer atuou como procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná e foi nomeado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso ao STJ, onde está há 21 anos. Para um colega, o ministro defende com muita firmeza seus pontos de vista e conhece em profundidade o direito penal.

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Advogado de Lula dormiu e disse que não gostou do que viu

O advogado australiano Geoffrey Robertson declarou que vai à Organização das Nações Unidas (ONU) questionar a condenação do ex-presidente.

Na próxima segunda-feira (29), o defensor deve apresentar um relatório à instituição elencando as supostas violações aos direitos humanos do réu.

Embora não possa atuar como advogado no Brasil, Robertson recebeu autorização para permanecer na sala de julgamento por representar Lula em uma petição endereçada à ONU, que aguarda apreciação. Durante a fala de seu colega Cristiano Zanin, o advogado cochilou diversas vezes. Posteriormente, disse que não gostou do que viu: “Foi uma triste experiência ver que normas internacionais sobre o direito a um julgamento justo não parecem ser seguidas no sistema brasileiro”.

 

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88% dos brasileiros querem a continuidade da Lava Jato

Mais de três anos após seu início, a Operação Lava Jato ainda tem o apoio de nove em cada dez brasileiros (88%) para continuar nas ruas, porque acreditam que ainda há muitos nomes a serem investigados, segundo pesquisa Ipso.Para 91% dos entrevistados, as investigações devem continuar até o fim custe o que custar. A instabilidade política e a instabilidade econômica não devem ser motivos para encerrar a operação para mais de 80% dos respondentes. As informações são do Diário do Poder.

Além disso, 71% dos entrevistados acreditam que a Lava Jato vai fortalecer a democracia no país. Em contrapartida, 80% acreditam que as grandes lideranças políticas do Brasil estejam tentando acabar com a Operação Lava Jato.

**Nota do blog – Esta constatação joga por terra o discurso dos aliados de Lula que tentam desqualificar a operação Lava Jato perante a opinião pública, atribuindo-lhe suposta culpa pela instabilidade política que vive o país, assim como demonstra que a opinião pública está direcionada à vontade de que o país seja passado a limpo. Estes novos tempos ainda não foram bem assimilados por algumas lideranças políticas do nosso país que ainda insistem em inverter a ordem e os valores das coisas

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Risco concreto de fuga

Estadão

Ao pedir à 10.ª Vara da Justiça Federal em Brasília a apreensão do passaporte do ex-presidente Lula, a Procuradoria da República no Distrito Federal sustenta que, após o julgamento do petista no Tribunal da Lava Jato, em Porto Alegre – colegiado que condenou Lula a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado no caso triplex – a execução provisória da pena ‘pode ocorrer em questão de semanas’.

“É possível afirmar que passou a existir, desde ontem (quarta-feira, 24) (…) risco concreto aos bens jurídicos protegidos no processo e à garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal (…), pela possível fuga do País do ex-presidente, notadamente para países sem acordo de extradição com o Brasil ou que lhe poderiam conceder institutos jurídicos internacionais como o asilo político”, sustentam os procuradores da República Anselmo Lopes e Hebert Mesquita no pedido de apreensão do passaporte.

 

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“País não terá ruptura nem mudanças de rumo”

Valor Econômico

O presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, chegou à estância suíça de Davos trazendo uma mensagem aos frequentadores da montanha mágica com interesse na economia e na política brasileiras: as eleições deste ano representam uma oportunidade e não um risco, a agenda de centro prevalecerá, separem o que é discurso de campanha e o que é projeto efetivo de governo.

Trabuco, um dos painelistas no jantar de amanhã oferecido pelo Fórum Econômico Mundial ao presidente Michel Temer, antecipou ao Valor o tom que pretende transmitir em suas conversas nesta semana. Pode ser que, no jantar, já se saiba a decisão do julgamento do ex-presidente Lula. “A economia real vai acordar normalmente no dia seguinte”, disse. “Todo processo eleitoral tem uma polarização em torno de extremos, mas existe uma maioria que deseja o encaminhamento pelo centro. Só que essa maioria ainda não se manifestou, talvez porque os candidatos não estejam totalmente definidos ou consagrados”, afirmou.

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Lula será preso

A decisão unânime dos desembargadores da oitava turma, inclusive na dosimetria da pena, deixa a defesa de Lula sem saída.

Ele apenas poderá, em dois dias, apresentar embargos de declaração, que deverão ser julgados em um mês.

O TRF-4 decidiu que a pena de 12 anos e 1 mês de cadeia para Lula deve ser executada imediatamente após os recursos. (O Antagonista).

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