Mês: agosto 2018



TSE julgando o inelegível

No Brasil o inegável precisa ser provado. Por isso, neste momento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se encontra debruçado no julgamento de impugnações à candidatura à presidência do inelegível Lula.

A regra (lei) é clara, como diria o ex-árbitro de futebol Arnaldo Coelho, a reconhecer a inelegibilidade  de quem se encontra condenado em Segunda Instância por improbidade administrativa, como é o caso de Lula.

No entanto, como para a esquerda anacrônica do Brasil tudo é relativo desde que seja em seu favor, a lei federal que estabelece a inelegibilidade de todos os ímprobos condenados em Segunda Instância não pode ser aplicada somente em relação a Lula.

Assim, a regra jurídica prevista em lei que vale para todos os mortais, na cabeça dos esquerdólogos valeria menos para o “imortal” e “deus” Lula, líder maior do xiitismo da esquerda anacrônica do Brasil.

Espera-se, no entanto, que o TSE não comungue deste “raciocínio” insano.

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Gleisi não pode exercer advocacia para ter acesso a Lula

O blog do Zé Beto informou que Gleisi Hoffmann foi proibida pela Juíza de Execução Penal Carolina Lebbos, que preside a execução de sentença de Lula em Curitiba, de se inscrever como advogada deste e, assim, estrategicamente ter acesso irrestrito ao condenado.

Lebbos lembrou no despacho impeditivo que Gleisi, por se tratar de membro do Poder Legislativo (Senadora), está impedida na origem de atuar como advogada em defesa de quem tenha sido condenado em processo que tenha como parte adversa empresa de economia mista, caso da Petrobrás.

Traduzindo, típico caso de impedimento para o exercício da advocacia, previsto no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), artigo 30, inciso II (Lei Fed. n° 8.906/94).

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A entrevista que foi um mico para a GLOBO

Momento marcante da entrevista do candidato à presidência da república Jair Bolsonaro anteontem no Jornal Nacional foi o destempero e até mesmo a falta de respeito ao entrevistado produzido por Renata Vasconcelos ao ser confrontada pelo candidato sobre a diferença salarial existente entre ela e William Bonner.

A jornalista foi infeliz e ríspida nas suas palavras ao candidato acabando por encarnar o papel de vilã deselegante, papel que na verdade os dois entrevistadores desempenharam na tentiva de desestabilizá-lo.

Os entrevistadores se portaram durante toda a entrevista como dois raivosos que ao invés de entrevistarem Bolsonaro, embutiram nas indagações preconceitos sobre o candidato e seu programa de governo visando desconstruí-lo e a reforçar o discurso que a esquerda vem fazendo levianamente sobre a pessoa de Bolsonaro e seus familiares.

Os entrevistadores tentaram de todas as formas – e não conseguiram – desestabilizar o entrevistado e foram obrigados a ouvir o que não queriam. Mico total para a Globo que saiu mais uma vez chamuscada da entrevista que se transformou num embate.

Realmente deve ser muito complicado para jornalistas acustamados a emparedar políticos corruptos atacar quem não tem passado ou presente com a corrupção, como é o caso de Bolsonaro.

Por enquanto vai dando Bolsonaro 2 X 0 Globo, e o acontecimento da goleada pró-Bolsonaro pelo visto é só uma questão de tempo.

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A greve que se transformou em mico

A greve de fome dos militantes da seita xiita do PT , daqueles que são mais capazes de se ajoelhar perante Lula do que perante Deus, deu n’água.

Os inexperientes praticantes do jejum se viram batidos, não pela fome, pois dizem os observadores daquela cruzada em defesa do criminosos que os tais grevistas famélicos se alimentavam escondidos, enganando – como sempre fazem – a platéia dos seguidores cegos e surdos do Lulopetismo, mas pela indiferença da opinião pública em relação ao suposto sacrifício.

Ainda não aprenderam que o povo anda bem cansado das estratégias de vitimização da esquerda anacrônica.

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Bateu o desespero na esquerda anacrônica do Brasil

Sites e militantes de esquerda estão defendendo o voto de útil para evitar que o candidato Jair Bolsonaro (PSL) comande o Palácio Alvorada.

O “Tijolaço” é um deles.

Na semana passada, o site colocou um artigo do jornalista e biógrafo Lira Neto, publicado no Facebook, onde prega a mobilização contra as “forças de direita” sob o comando de Lula, assim como fez Getúlio Vargas, em 1945.

Bateu o desespero

Nitidamente bateu o desespero na esquerda – anacrônica** – do Brasil.

O candidato Bolsonaro, que por exprimir o que a maioria da população brasileira pensa e os demais candidatos não tem a coragem e/ou o compromisso em exprimir, passou a sofrer toda a sorte de ataques pessoais e de baixo nível envidado especialmente pela esquerda xiita brasileira, inclusive, interessante notar, que muitos esquerdistas e comunistas que até então estavam enrustidos, se escondendo atrás de discusos supostamente em defesa da “democracia” (que eles entendem sempre em seu favor) e “contra o ódio destilado pela direita”, saíram literalmente do armário e passaram externar toda a ideologia guardada de desconstrução de reputações de adversários e de princípios morais.

O lado positivo disso tudo é que assim é possível se separar o joio do trigo.

** Anacrônica, no sentido de esquerda nacional ultrapassada uma vez que prega um ideário ideológico, econômico e social há muito superamos pelas nações que se submeteram a governos – comumente despóticos – de matiz socialista-comunista.

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PIS-PASEP 2018-2019: tudo sobre direito ao saque e calendário

Do G1

O abono salarial PIS-Pasep 2018-2019, ano-base 2017, começará a ser pago no fim do mês de julho. De acordo com o calendário, quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o benefício ainda no ano de 2018. Já os nascidos entre janeiro e junho receberão no primeiro trimestre de 2019. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 28 de junho de 2019, prazo final para o recebimento. O valor do abono varia de R$ 80 a R$ 954, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou formalmente em 2017.

Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, no Banco do Brasil. É preciso apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep.

Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2017. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

A estimativa é de que sejam destinados R$ 18,1 bilhões a 23,5 milhões de trabalhadores.

Valor depende dos meses trabalhados

O valor do abono é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2017 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2017 completo.

Por exemplo, se o período trabalhado foi de 12 meses, vai receber o valor integral do benefício, que é de um salário mínimo (R$ 954). Se trabalhou por apenas um mês, vai receber o equivalente a 1/12 do salário (R$ 80), e assim sucessivamente.

Rendimentos do PIS

De acordo com a Caixa, quando o saque do PIS não é efetuado, o valor é incorporado ao saldo de quotas. Ao final do exercício financeiro (28 de junho), após a atualização do saldo, os rendimentos são disponibilizados para saque no novo calendário. Os rendimentos variam conforme o saldo existente na conta do PIS vinculada ao trabalhador.

Para saber se tem direito e como sacar

Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação.

Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726-02-07 da Caixa. O trabalhador pode fazer uma consulta ainda no site www.caixa.gov.br/PIS, em Consultar Pagamento. Para isso, é preciso ter o número do NIS (PIS/Pasep) em mãos.

Veja como localizar o número do PIS na internet

Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, precisam procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.

PIS-Pasep 2017-2018

Os trabalhadores têm até esta sexta-feira (29) para sacar o Abono Salarial PIS-Pasep calendário 2017-2018, ano-base 2016. Mais de 2,2 milhões de pessoas ainda não resgataram o recurso – elas representam cerca de 9% do total e a quantia disponível chega a R$ 1,6 bilhão, segundo o Ministério do Trabalho.

O Abono Salarial PIS-Pasep ano-base 2016 começou a ser pago em 27 de julho de 2017. Desde então, já foram pagos 22,2 milhões de trabalhadores. Os valores sacados até 31 de maio somam R$ 16,4 bilhões.

Fundos PIS/Pasep

Desde o dia 18, está liberado o pagamento do Fundo PIS/Pasep para beneficiários com idade a partir de 57 anos.

VEJA PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O FUNDO PIS-PASEP

Nesta primeira etapa, serão contemplados cerca de 4,7 milhões de cotistas, no total de R$ 8,61 bilhões – 2,9 milhões com direito ao PIS (R$ 4 bilhões) e 1,8 milhão com direito ao Pasep (R$ 4,61 bilhões).

Têm direito a esse dinheiro os trabalhadores de organizações públicas e privadas que contribuíram para o PIS ou para o Pasep até 4 de outubro de 1988 e que não tenham resgatado todo o saldo. Quem passou a contribuir após essa data não tem saldos para resgate.

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A fé na esquerda e o erro da intelligentsia brasileira

Faz parte da natureza do socialismo aparelhar o Estado, e o modelo econômico socialista premia a riqueza da elite do partido enquanto desestimula a prosperidade geral

Por Bruno Garschagen

Os professores Pedro Cavalcanti Ferreira e Renato Fragelli, da FGV, escreveram um artigo para o jornal Valor Econômico, na semana passada, cuja tese era a seguinte: “o atraso secular brasileiro e sua péssima distribuição de renda são consequências do modelo de desenvolvimento aqui adotado, que ignorou educação e protegeu o mercado local”. Não só. O modelo político e econômico desenvolvido no Brasil não é a origem de todo o problema, mas a manifestação de algo anterior, ou seja, da nossa cultura social e política de dependência e servidão e de terceirização de responsabilidades. É, aliás, o tema central do meu livro Pare de Acreditar no Governo – Por que os brasileiros não confiam nos políticos e amam o Estado”.

O principal equívoco do artigo, porém, é de imaginação moral ao demonstrar a visão positiva dos dois professores (e de grande parte da intelligentsia brasileira) em relação à esquerda.

Ferreira e Fragelli encerram o artigo manifestando uma incompreensível surpresa pelo fato de 13 anos de governo do PT (que eles erroneamente chamam de “13 anos de governos de esquerda”, desconsiderando os dois mandatos de FHC) não terem conduzido o país a mudanças estruturais. E que a explicação para isso seriam “as alianças políticas com grupos conservadores e fisiológicos, a farra patrimonialista revelada pelo petrolão e outros escândalos, e a utilização dos bancos públicos e fundos de pensão para pesadas transferências de renda para o grande capital”.

Esclarecer é preciso: o que os dois professores disseram foi que o PT não fez o que seria esperado de um partido de esquerda somente porque se aliou a “grupos conservadores e fisiológicos”. Se não houvesse aliança, então, os governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff teriam cumprido o programa de desenvolvimento. Em suma: a responsabilidade não é, segundo Ferreira e Fragelli, exclusivamente do PT.

Isto me lembra um artigo de 2006 de Olavo de Carvalho, “A fraude do populismo continental”. Olavo mostrava, dez anos atrás, de que forma intelectuais de esquerda como Jorge Castañeda preferiam debitar os problemas da América Latina já sob governos socialistas à influência dos populistas da região em vez de admitir os equívocos do socialismo.

Este é o problema dos professores Ferreira e Fragelli e daqueles que desconhecem a ideologia e o método de atuação dos socialistas. Ao depositar qualquer tipo de fé na pureza do discurso de partidos como o PT, os dois professores ignoram que faz parte da natureza do socialismo aparelhar o Estado e que o modelo econômico socialista premia a riqueza da elite do partido enquanto desestimula a prosperidade geral.

Os 13 anos de governos petistas preservaram o modelo político e econômico que são a causa do “atraso secular brasileiro e de sua péssima distribuição de renda” porque manter a sociedade dependente do governo equivale a mantê-la refém do partido. E a explicação para as decisões equivocadas tomadas por técnicos que integraram os dois governos petistas (e os anteriores: FHC, Collor, Sarney) são em parte ignorância e em parte rejeição a soluções políticas e econômicas que conduzem à prosperidade e que são, por isso, divergentes da formação acadêmica que tiveram ou da ideologia que professam.

De uma maneira ou de outra, desgraçadamente, somos nós, brasileiros, que pagamos a conta. E que sofremos as consequências negativas das políticas econômicas dos sucessivos governos presidencialistas que assolam o Brasil desde o golpe militar de 1889.

Não se iludam: só haverá política econômica adequada se houver, antes, ideias políticas e econômicas adequadas sob um regime e sistema de governos adequados. O presidencialismo brasileiro e o sistema político (incluindo o eleitoral) são cadáveres insepultos que mais apodrecem à medida que se movem. E nós somos os miasmas à espera de uma impossível ressurreição.

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