ANATEL



ANATEL e ANAC contra os consumidores

Mais de 4 mil turistas desembarcaram hoje (6) no Píer Mauá, na zona portuária do Rio. A maioria veio ao Brasil para acompanhar os jogos da Copa do Mundo, que começam no próximo dia 12 (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

É de recente lembrança a polêmica envolvendo a posição “contra o consumidor” da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), resumida nas palavras do seu presidente João Rezende que afirmou “que a era da internet fixa ilimitada terminou”. O resultado da história todos se recordam o `quiprocó` que deu junto aos consumidores, a ponto da ANATEL se ver obrigada a anunciar a suspensão da autorização anteriormente concedida para as operadoras de telefonia comercializarem pacotes de internet fixa limitada (por pacotes).

No entanto, eis que surge outra agência reguladora (autarquia do governo federal), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a prenunciar novo apocalipse aos consumidores brasileiros.

Assim, eis que ANAC anunciou proposta de cobrança de toda e qualquer bagagem nos voos domésticos (aqui). Isso mesmo, a ANAC está a propor a cobrança de quaisquer bagagens nos voos comerciais domésticos.

Peraí! Apenas duas perguntinhas.

As agências reguladoras não deveriam zelar pela proteção aos interesses e direitos dos consumidores brasileiros? Não deveriam mediar as situações de lesões a direitos destes e de (má) qualidade nos respectivos serviços públicos pretados por concessão??

Pois é, o que está a se verificar é nenhuma coisa, nem outra.

Não bastasse referidas agências reguladoras historicamente deixarem muito a desejar quanto ao devido monitoramento e cobrança por melhor qualidade dos serviços de telefonia e de transporte aéreo nacional, agora o que está a se verificar é algo mais latente ainda, mais explícito e até censurável pelos consumidores.

Referidas agências vêm ultimamente adotando medidas e posições “contra-consumidor”, ou seja, contra os interesses dos consumidores nacionais. Uma vergonha.

Por isso digo e repito, A ANATEL e demais agências reguladoras bem que mereciam uma “Lava Jato” (leia-se investigação) no lombo.

Pelo visto existe (muito) mais “coisas” entre o céu e as agências reguladoras do que a vã “filosofia” do consumidor consegue decifrar.

Comente aqui
 

Anatel terá app para comparar pacotes de operadoras

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai criar um aplicativo para smartphones em que os consumidores poderão comparar ofertas de serviços das operadoras e encontrar a mais adequada ao seu perfil. Um despacho da Secretaria Nacional do Consumidor publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira incluiu o projeto no rol daqueles financiados pelo Fundo de Defesa de Direitos Difusos, que arrecada multas das empresas quando não é possível encontrar o usuário prejudicado.

Segundo a Anatel, o aplicativo vai custar cerca de R$ 350 mil para ser desenvolvido e deverá estar pronto no início do próximo ano. Por ele, o consumidor poderá incluir aquilo que deseja adquirir de pacote de celular, internet, TV e telefone fixo e o “Comparador de Consumo Consciente de Telecomunicações” apresentará a melhor oferta disponível na sua região, entre empresas com mais de 50 mil usuários. — Com informações de O Globo.

Comente aqui


Telecomunicações: relembrando as novas regras em vigor

Radar do ConsumidorÉ muito comum que com o passar do tempo caia no esquecimento regras que beneficiam os consumidores nas diversas relações de consumo existentes.

No início do ano passado começaram a vigorar novas regras estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que beneficiam os consumidores na área das telecomunicações. Algumas delas passaram a vigorar efetivamente somente em marco deste ano.

Relembremos, então, na somatória das novas regras criadas, quais se encontram em vigor e em que cada uma delas pode beneficiar aos consumidores em geral: Continue lendo

4 Comentários


Usuários de TV paga e internet terão que ser ressarcidos por interrupções

Determinação da Anatel dá prazo de 6 meses para empresas se adaptarem.
Descumprimento da decisão poderá render multas de até R$ 20 milhões.

Anatel: operadoras têm seis meses para ressarcir usuários de TV paga e internet Ricardo Wolffenbüttel/Agencia RBS

Anatel baixou determinação que começa vigorar em 6 meses

 A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que os usuários de TV por assinatura e internet fixa sejam ressarcidos automaticamente após interrupções nos serviços, independente de solicitação do cliente, da quantidade de usuários atingidos ou da causa da interrupção.  A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (18).

A empresas terão seis meses para regularizar os processos de ressarcimentos a fim de que os créditos sejam concedidos automaticamente. A decisão vale para os grupos Algar Telecom, Oi, Vivo, Net/Claro/Embratel, TIM, GVT, Sercomtel e Sky.     Continue lendo

Comente aqui


TCU vai auditar operadoras de celular

Antenas de telecomunicações: há anos, as empresas de telefonia lideram os rankings de reclamações de consumidores

A operadoras de telefonia celular e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) serão alvos de um pente-fino do Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, o órgão de controle se prepara para dar início a uma auditoria detalhada nas operações das gigantes Vivo, Oi, Tim, Claro e demais empresas do setor e, principalmente, na qualidade dos serviços que cada uma dessas empresas oferece ao consumidor. Continue lendo

Comente aqui


Anatel promete acabar com cortes indevidos de internet

Foto: Reprodução/Olhar Digital

Anatel prometeu resolver em no máximo duas semanas os problemas. Durante audiência na Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara dos Deputados, Marcelo Bechara de Souza Hobaika, vice-presidente da agência, afirmou que a resolução que regulamenta os direitos do consumidor foi mal interpretada pelas operadoras e reconheceu que comunicar alterações de contrato por meio de mensagens no celular com 30 dias de antecedência não é o suficiente.

“Foi feito errado e vamos ter que encontrar uma forma de o consumidor ser bem informado e saber o que está acontecendo […] A gente acredita que em uma semana, duas, a gente já tenha alguma medida de consenso de mercado, envolvendo os agentes e agora, talvez, trazendo para a mesa os próprios parlamentares”, afirmou Bechara.

Operadoras

Representantes da OiTimClaro Vivo afirmaram que a medida é necessária devido ao aumento na demanda. Eles também informaram que os usuários são comunicados com antecedência sobre o bloqueio dos serviços.

Os parlamentares afirmaram que vão revogar a resolução caso o problema não seja solucionado rapidamente e acusaram a Anatel de ter feito o regulamento para beneficiar as operadoras de telefonia.

Fonte: Reclame Aqui

1 Comentário


Telefone público é gratuito ao consumidor até agosto

ODIARIO

“Na minha gestão frente ao Procon de Maringá (2013-2014) as empresas de telefonia foram duramente punidas por desrespeitarem o consumidor” João Luiz Agner Regiani.

A empresa OI foi punida pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) por não disponibilizar quantitativo suficiente de telefones públicos nas cidades brasileiras de 11 estados do país, dentre os quais o estado do Paraná.

A punição consiste em ter que oferecer gratuitamente serviços de telefonia nos telefones públicos no esta do Paraná até o mês de agosto.

Portanto, até o mês de agosto o consumidor pode aproveitar e fazer ligações gratuitas de telefones público para telefones fixos (excluídos celulares).

Portanto se o consumidor estiver andando pelas ruas e sentir a necessidade de ligar para um telefone fixo pode recorrer aos telefones públicos e ligar gratuitamente. Mas atenção, somente até agosto.

Aproveitemos então.

ANATEL
Comente aqui


Internet 5G já está sendo projetada

O mundo da tecnologia móvel caminha a passos largos, em proporções geométricas. Enquanto o 4G ainda consolida-se aqui no Brasil, o resto do mundo já começa a definir quais serão os novos padrões para as conexões móveis. E as primeiras especulações são absolutamente animadoras, indicando que a internet 5G vai conseguir atingir velocidades de até 1Gbps.

Essa banda só era alcançada por redes fixas. Seria, então, um marco na telefonia móvel mundial. Essa marca ambiciosa, portanto, conta com um time de peso nos bastidores. O projeto todo é levado pelas Continue lendo

1 Comentário


TIM adia suspensão da internet móvel de clientes pós-pagos

TIM não esclareceu por que razão decidiu manter por mais tempo a navegação reduzida Foto: Darlei Marinho

A TIM, que pretendia suspender a navegação de internet no celular para os clientes de planos pós-pagos, a partir desta sexta-feira, quando atingissem a franquia de dados contratada, adiou a decisão. Por enquanto, os clientes que pagam contas permanecerão com a velocidade reduzida ao atingirem o limite contratado, mas o serviço não será interrompido. No entanto, em breve, para continuar a navegar, será preciso comprar pacotes adicionais, como já acontece com clientes pré-pago e controle da operadora e das concorrentes Oi, Vivo e Claro.

A mesma medida vai atingir clientes pós-pagos da Claro, a partir de abril, e da Vivo, nos próximos meses. A Oi ainda não informou quando vai adotar a estratégia, mas lembrou que a prática de bloqueio de navegação após o consumo da franquia total é usual em vários países.

A TIM não esclareceu por que razão decidiu manter por mais tempo a navegação reduzida, mas confirmou que, em breve, vai “expandir a nova mecânica para todos os clientes dos planos pós-pagos, que já foram notificados sobre a mudança”.

Cliente tem vitória na Justiça

Uma decisão judicial em São Paulo conseguiu reverter o bloqueio da web móvel do plano controle da TIM, já em vigor. O advogado Vinicius Koptchinski Alves Barreto, cliente da empresa nessa modalidade, entrou na Justiça por causa do corte total da internet ao atingir o limite contratado. De acordo com a liminar concedida pela 1ª Vara Cível de São Paulo, a empresa está proibida de suspender o serviço. Mas a decisão vale apenas para aquele usuário.

— Procurei a operadora, em 2011, justamente por prometer a navegação ‘infinity’ (ilimitada). Hoje, uso o celular mais para trocar e-mails e mensagens via WhatsApp. Essa decisão abre um precedente favorável para outras ações semelhantes.

Vinicius, porém, ainda está com a navegação suspensa:

— A liminar saiu no dia 16, mas, aparentemente, a TIM ainda não foi notificada. Então, não está descumprindo a ordem. — Com informações de Extra.

Comente aqui