Julgamento



Justiça do Trabalho já enterra velhas picaretagens

A reforma trabalhista, que entrou em vigor neste sábado (11), já produz seus frutos. No primeiro dia de vigência, com base no novo texto, um juiz do Trabalho recusou uma velha picaretagem agasalhada na velha legislação: a tentativa de arrancar dinheiro do patrão alegando ter sido vítima de “assalto” a caminho do trabalho. Nesse caso, o sujeito pedia R$50 mil. Acabou condenado a pagar R$8,5 mil por litigância de má-fé.
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O patrão vinha sendo responsabilizado pelo assalto ou o “acidente de trajeto” para o trabalho, da topada na calçada ao acidente de trânsito.
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A decisão do juiz José Cairo Junior, da Bahia, inaugura fase histórica nas relações de trabalho no Brasil.
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O economista Luiz Paulo Rosenberg chama a atenção para o fato de a reforma trabalhista contribuir para o reaparecimento dos empregos. (Diário do Poder).
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STF julga na quarta correção da poupança

Radar do ConsumidorO STF (Supremo Tribunal Federal) vai retomar na próxima quarta-feira o julgamento das ações que questionam perdas na caderneta de poupança decorrentes dos planos Bresser (1987), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991). Caso a maioria dos ministros aceite os argumentos dos investidores quem tinham dinheiro guardado na poupança entre 1987 e 1991, todos poderão receber uma bolada dos bancos.

A conta total, segundo as próprias instituições financeiras, poderia chegar a R$ 340 bilhões – os bancos falam, no caso de derrota, que poderá haver um colapso financeiro no país. Do outro lado, os autores da ação, entre eles o Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), calculam que as ações de ressarcimento vão chegar a Continue lendo

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