Sem categoria

  

Bochenek: o direito retrógrado conveniente, para “alguns”

A operação Lava Jato é uma das grandes bandeiras, atualmente, dos juízes federais e seu andamento teve grande apoio da sociedade e da magistratura em todo o país. A resistência às críticas e ataques foi enfrentada do ponto de vista corporativo pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que trata da questão com alta prioridade. Finalizando sua gestão, o juiz paranaense Antônio César Bochenek começou seu biênio à frente da entidade quase junto com a Lava Jato e, nesses dois anos, entre outras bandeiras, acompanhou de perto o desenvolvimento da Operação. Em entrevista ao Justiça & Direito, da Gazeta do Povo, ele defendeu os métodos aplicados pelos seus colegas da 13ª Vara Criminal de Curitiba. Para ele, quem critica a operação está tomando como base um processo penal arcaico e não reconhece a eficácia de medidas modernas, como a delação premiada.

O presidente da Ajufe também defende a execução da pena de crimes graves após decisão em segunda instância, questão que foi definida pelo STF, e contra a qual há projetos de lei a serem avaliados no Congresso Nacional.

Veja a íntegra da entrevista aqui.

 

**Nota do blog – O presidente da Associação dos Juízes Federais (AJUFE), Antônio César Bochenek, nesta entrevista demonstra que o apego a um direito retrógrado e ineficiente somente pode se prestar à inefetividade da Justiça e a proteção jurídica “de alguns”. Por aí se percebe os motivos da postura dos ativistas políticos e jurídicos que não aceitam a modernização do direito no sentido abordado por Bochenek, postura que na verdade pretende a proteção da marginalidade por meio de um Direito arcaico e ineficiente.

Sem categoria
3 Comentários


Advogado de Lula dormiu e disse que não gostou do que viu

O advogado australiano Geoffrey Robertson declarou que vai à Organização das Nações Unidas (ONU) questionar a condenação do ex-presidente.

Na próxima segunda-feira (29), o defensor deve apresentar um relatório à instituição elencando as supostas violações aos direitos humanos do réu.

Embora não possa atuar como advogado no Brasil, Robertson recebeu autorização para permanecer na sala de julgamento por representar Lula em uma petição endereçada à ONU, que aguarda apreciação. Durante a fala de seu colega Cristiano Zanin, o advogado cochilou diversas vezes. Posteriormente, disse que não gostou do que viu: “Foi uma triste experiência ver que normas internacionais sobre o direito a um julgamento justo não parecem ser seguidas no sistema brasileiro”.

 

Sem categoria
2 Comentários


Risco concreto de fuga

Estadão

Ao pedir à 10.ª Vara da Justiça Federal em Brasília a apreensão do passaporte do ex-presidente Lula, a Procuradoria da República no Distrito Federal sustenta que, após o julgamento do petista no Tribunal da Lava Jato, em Porto Alegre – colegiado que condenou Lula a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado no caso triplex – a execução provisória da pena ‘pode ocorrer em questão de semanas’.

“É possível afirmar que passou a existir, desde ontem (quarta-feira, 24) (…) risco concreto aos bens jurídicos protegidos no processo e à garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal (…), pela possível fuga do País do ex-presidente, notadamente para países sem acordo de extradição com o Brasil ou que lhe poderiam conceder institutos jurídicos internacionais como o asilo político”, sustentam os procuradores da República Anselmo Lopes e Hebert Mesquita no pedido de apreensão do passaporte.

 

Sem categoria
5 Comentários
    

Internet terra de ninguém? Identificados autores das ameaças ao TRF

Roberto Veloso, da Ajufe, disse que os responsáveis por ameaças aos desembargadores que julgarão Lula no TRF-4 foram identificados, relata O Globo.

Segundo o presidente da associação dos juízes federais, as ameaças foram feitas basicamente em redes sociais, e os perfis foram identificados e enviados à Procuradoria-Geral da República.

“Agora caberá à PGR decidir o tratamento que dará a esses dados”, acrescentou Veloso (Antagonista).

Sem categoria
3 Comentários