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INMETRO aperfeiçoa normas de segurança dos berços

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Ontem (1º), o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) divulgou nova Portaria (53/16), que visa a aperfeiçoar a regulamentação e ampliar o escopo de produtos, abrangendo berços dobráveis, conversíveis, de balanço (que imita o movimento de ninar) e de movimento pendular (que permite movimento em qualquer direção).

Outra novidade é a proibição de laterais ou extremidades móveis. De acordo com Leonardo Rocha, chefe da divisão de Regulamentação Técnica do Inmetro, todas as regras valem também para berços artesanais e/ou feitos sob medida.

A partir de agora, os fabricantes e importadores têm 18 meses para se adequarem aos novos critérios de produção e importação. Após este prazo, terão mais 6 meses para cessarem a comercialização dos estoques.

Logo após este prazo de adequação, os comerciantes varejistas terão 12 meses para zerarem seus estoques e começarem a comercializar apenas os produtos que atendam os novos critérios.

Leonardo Rocha afirma que, apesar das novas normas, os produtos que estão no mercado são seguros. “Estamos apenas aperfeiçoando o rigor. Não quer dizer que entendamos que os produtos do mercado são inseguros”.

Quem tiver alguma dúvida, crítica ou sugestão em relação às regras de segurança de berços comercializados no Brasil pode entrar em contato com o Inmetro por meio do telefone 0800 2851818.

Fonte: Agência Brasil.

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Procon-SP flagra produtos sem preço no aeroporto 

Pela primeira vez na história, a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) fiscalizou a área de embarque do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos. Entre as irregularidades encontradas, 47,06% dos casos correspondem a produtos sem preço. A ação aconteceu na última terça-feira, 10.

Foram fiscalizados 74 estabelecimentos e 32 autuados, entre lojas, companhias aéreas, farmácias, restaurantes, quiosques e horários de saída de voos. Segundo o diretor de fiscalização do Procon, Paulo Miguel, os preços devem estar bem claros para que o consumidor consiga visualizar.

Fonte: Idec

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Vídeo: preços nas vitrines e respeito ao consumidor

Vídeo da reportagem que passou hoje da TV Maringá no programa Paraná Notícias apresentado por Luiz Fabretti versando sobre o desrespeito ao consumidor em razão da falta dos preços nas vitrines no comércio lojista e sobre as fiscalizações do Procon de Maringá em andamento e que ocorrerão em todo o ano de 2015.

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PROCON está fiscalizando os preços nas vitrines

PROCON-FISCALIZAÇÃOOs agentes do PROCON de Maringá estão realizando diligências de fiscalização em todo o comércio da cidade para averiguar a correta colocação, pelos lojistas, dos preços nas vitrines, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal n.º 8.078/1990).

A falta ou a incorreta colocação dos preços nas vitrines se constitui numa das grandes reclamações dos consumidores, especialmente na época de compras natalinas.

Na semana passada o PROCON se reuniu com as entidades representativas do comércio varejista de Maringá (ACIM, Sivamar e representantes de shoppings) para solicitar que estas também intervenham para que os comerciantes se conscientizem da necessidade de cumprir a lei neste aspecto, que é de vigência antiga, e de respeitar o consumidor que se sente violado nos seu direitos quando se depara com vitrines que lhes omite o preço dos produtos expostos.

As operações fiscalizatórias nesta área se darão no transcorrer das compras natalinas e já tem planejamento específico para ser ocorrer em todo o ano de 2015, portanto os lojistas que ainda não se amoldaram ao que a lei determina que o façam o quanto antes porque as fiscalizações serão constantes.

 

 

 

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Procon adverte shoppings para preços nas vitrines

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Diretor  do  Procon,  João  Luiz  Regiani,  falando  aos  representantes  de  shoppings               Fotografia: Roberto Furlan

Representantes de cinco shoppings varejistas de Maringá participaram de uma reunião na manhã desta quinta-feira (11), onde o Procon de Maringá reforçou a necessidade de se cumprir o artigo 6, inciso III do Código de Defesa do Consumidor, que trata da obrigatoriedade da divulgação dos preços dos produtos expostos nas vitrines.

“O Procon solicitou que as respectivas associações de cada shopping entrem em contato com os lojistas para advertir mais uma vez da necessidade do cumprimento da legislação”, comentou o diretor do Procon, João Luiz Regiani. Ele ressaltou ainda que o órgão já está em processo de fiscalização e os lojistas que descumprirem a legislação estão sujeitos a multas que vão de R$ 400 a R$ 30 mil. “Se constatada a infração, teremos de penalizar”, alerta.

Os shoppings que participaram foram o Lar Center Mandacaru, Avenida Center, Catuaí, Shopping Cidade e Maringá Park. Durante toda a semana o aviso foi Continue lendo

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PROCON de Maringá intensifica fiscalização das vitrines

As fiscalizações do PROCON em relação aos preços nas vitrines estão sendo intensificadas nestes dias que antecedem ao Natal

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Ali Wardani (Pres. Sivamar)(esq.), Marco Tadeu Barbosa (Pres. ACIM) (centro) e João Luiz Agner Regiani (Dir. Procon de Maringá) (dir.), estiveram reunidos hoje pela manhã

Representantes do Procon de Maringá, Acim, e Sivamar se reuniram nesta segunda-feira (8) com o objetivo de fazer cumprir o Código de Defesa do Consumidor, principalmente no período de vendas natalinas, em que o comércio permanece aberto em horário estendido.

A orientação é para que as entidades façam chegar aos comerciantes e comerciários a obrigatoriedade do cumprimento do art. 6, inciso III do CDC, que exige ampla divulgação dos preços dos produtos. O Código de Defesa do Consumidor determina que os preços dos produtos devem ser indicados nas vitrines.

O diretor do Procon de Maringá, João Luiz Regiani, solicitou apoio ao presidente da Acim, Marco Tadeu Barbosa e ao presidente do Sivamar, Ali Wardani, para que a legislação seja cumprida, preservando o direito dos consumidores (Secret. de Comunicação da Prefeitura de Maringá).

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`Lei das calorias` está em vigor desde 2013

Falando aos Nutricionistas sobre a fiscalização do cumprimento da lei

Participei agora a pouco representando o PROCON de Maringá de reunião organizada pelo Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região (CRN-8), no plenarinho da Câmara Municipal de Maringá, para falar aos Nutricionistas presentes sobre os aspectos que envolvem a atuação do PROCON na fiscalização do cumprimento da Lei Estadual n.º 17.604/2013 (Lei das Calorias) que obriga os hotéis, bares, restaurantes, `fast-foods`, delicatessens e similares a identificarem a quantidade de calorias e a presença de glúten e lactose nos alimentos expostos a venda.

É muito importante que o consumidor atue como fiscal conjunto com o PROCON relatando a este os hotéis, bares, restaurantes, `fast-foods`, delicatessens e similares  que estejam descumprimento a lei, a qual tem por objetivo a proteção da saúde pública dos consumidores.

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Procon multa Dafiti em R$ 344 mil

Recepção no escritório da Dafiti, em São PauloA Dafiti foi multada em 344.300 reais pelo Procon-SP por descumprir o Código de Defesa do Consumidor. Segundo o órgão, só no mês de julho, 568 reclamações de clientes foram registradas contra a loja online.

As queixas dizem respeito a não entrega de produtos dentro do prazo, falta de comunicação com a empresa, ausência de atualização de status de pedidos e venda de itens que não constavam no estoque.

Além da multa, a companhia também foi autuada por prática abusiva em relação à sua política de trocas e devoluções.  Continue lendo

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