Operadoras de telefonia



“Febre” do WhatsApp modifica telefonia

MENSAGEM

O aplicativo WhatsApp vem mudando o costume do consumidor em relação à telefonia

Cada vez mais populares, aplicativos de mensagens para smarpthones têm assumido a dianteira como principal meio de comunicação do país e afetado a receita das empresas de telefonia com os serviços “tradicionais”, como voz e SMS. Estudo da consultoria Teleco mostra que o tempo médio que o brasileiro passa falando ao celular, via operadora, diminuiu 15% no primeiro trimestre deste ano, em relação ao trimestre anterior – a média mensal por usuário foi de 111 minutos.

A queda no uso de voz pelo celular tem afetado todas as operadoras e se mostra ainda mais acentuada em comparação com os anos anteriores – no final de 2013, por exemplo, a média mensal chegava a 140 minutos (veja infográfico). Para a Teleco, o uso mais intenso de aplicativos como o WhatsApp, Messenger, Viber e outros, que hoje também disponibilizam ligações por voz via internet, está tornando obsoleto parte dos serviço das operadoras. O que, por consequência, afeta o caixa das empresas –no primeiro trimestre do ano, a receita média mensal por usuário com o serviço de voz no país foi de R$ 11,60, contra R$ 13,60 no mesmo período de 2014. — Com informações da Gazeta do Povo.

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TIM adia suspensão da internet móvel de clientes pós-pagos

TIM não esclareceu por que razão decidiu manter por mais tempo a navegação reduzida Foto: Darlei Marinho

A TIM, que pretendia suspender a navegação de internet no celular para os clientes de planos pós-pagos, a partir desta sexta-feira, quando atingissem a franquia de dados contratada, adiou a decisão. Por enquanto, os clientes que pagam contas permanecerão com a velocidade reduzida ao atingirem o limite contratado, mas o serviço não será interrompido. No entanto, em breve, para continuar a navegar, será preciso comprar pacotes adicionais, como já acontece com clientes pré-pago e controle da operadora e das concorrentes Oi, Vivo e Claro.

A mesma medida vai atingir clientes pós-pagos da Claro, a partir de abril, e da Vivo, nos próximos meses. A Oi ainda não informou quando vai adotar a estratégia, mas lembrou que a prática de bloqueio de navegação após o consumo da franquia total é usual em vários países.

A TIM não esclareceu por que razão decidiu manter por mais tempo a navegação reduzida, mas confirmou que, em breve, vai “expandir a nova mecânica para todos os clientes dos planos pós-pagos, que já foram notificados sobre a mudança”.

Cliente tem vitória na Justiça

Uma decisão judicial em São Paulo conseguiu reverter o bloqueio da web móvel do plano controle da TIM, já em vigor. O advogado Vinicius Koptchinski Alves Barreto, cliente da empresa nessa modalidade, entrou na Justiça por causa do corte total da internet ao atingir o limite contratado. De acordo com a liminar concedida pela 1ª Vara Cível de São Paulo, a empresa está proibida de suspender o serviço. Mas a decisão vale apenas para aquele usuário.

— Procurei a operadora, em 2011, justamente por prometer a navegação ‘infinity’ (ilimitada). Hoje, uso o celular mais para trocar e-mails e mensagens via WhatsApp. Essa decisão abre um precedente favorável para outras ações semelhantes.

Vinicius, porém, ainda está com a navegação suspensa:

— A liminar saiu no dia 16, mas, aparentemente, a TIM ainda não foi notificada. Então, não está descumprindo a ordem. — Com informações de Extra.

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Governo federal não age em relação aos abusos na telefonia

Radar do ConsumidorDaria para escreve artigo com mais de metro de comprimento sobre o assunto, mas vou fazer aqui, por mais uma vez, simplesmente uma observação:

O governo federal é muito franco em relação ao controle das abusividades na área da telefonia fixa e móvel do país.

A ANATEL, autarquia do governo federal que deveria controlar o setor de telefonia com maior efetividade, tem sido tão passiva que se não fossem as ações dos órgãos de defesa do consumidor a coisa teria degringolado mais ainda.

Se não fossem as inúmeras Ações Civis Públicas promovidas pelos Ministérios Públicos Estaduais, ajuizadas nos diversos estados da federação (caso das duas ações mencionadas nas duas postagens anteriores), a situação estararia pior.

De se lamentar profundamente a submissão do interesse público em favor dos interesses privados multinacionais das operadoras de telefonia.

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Justiça proíbe OI de compartilhar dados do Velox

As queixas de cobranças indevidas feitas pela Terra Network, após a contratação do Oi Velox, por consumidores de Três Lagoas, Mato Grosso do Sul, motivaram a ação do Ministério Público Federal (MPF) que resultou em setença que proíbe a operadora de compartilhar informações de seu clientes de serviço de internet. A setença confirmada pela Tribunal Regional Federal (TRF3) destaca que o compartilhamento de dados cadastrais é ilegítimo, principalmente, a prestadores de serviço de valor adicionacionado, como provedores de conteúdo, caso do Terra.

A decisão, em liminar, mantida pelo Tribunal, obriga ainda empresa a reforçar a segurança no acesso às bases de dados de seus clientes e prevê multa diária de R$ 5 mil em caso de vazamento. Continue lendo

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Justiça: TIM é proibida de bloquear internet ao término do pacote

MENSAGEMPor Felipe Luchete

É ilícito alterar unilateralmente negócios jurídicos já celebrados e consumados, pois o ato viola o Código de Direito do Consumidor. Assim entendeu o juiz Edmundo Lellis Filho, da 1ª Vara Cível de São Paulo, ao proibir que a Tim corte o pacote de internet de um advogado da capital paulista. A decisão liminar vale apenas para o autor do pedido.

O advogado Vinicius Koptchinski Barreto apontou que desde 2011 tinha um plano ilimitado para acessar a internet pelo celular. Quando ultrapassava 30 MB a cada dia, podia continuar navegando com a velocidade reduzida. Mas a Tim mudou a regra e passou a impedir o acesso quando o consumidor atinge o limite.

Trata-se de uma estratégia adotada por outras operadoras no país. O Procon do Rio de Janeiro já ingressou com Ação Civil Pública contra as empresas Oi, Tim, Vivo e Claro apontando irregularidades na estratégia. O juiz responsável pelo caso preferiu analisar o pedido de liminar depois que as rés apresentem suas contrarrazões.

No caso paulista, o autor da ação disse que contratou o serviço de dados móveis justamente porque era anunciado como ilimitado. Ele afirmou ainda ser necessário, “na vida de um advogado, atender às demandas do cliente com agilidade e qualidade é essencial, ainda mais aquelas que exigem urgência”.

Ao atender o pedido, o juiz também apontou a necessidade de se respeitar a segurança jurídica de contratos. “Defiro a liminar para que a empresa ré desconsidere a alteração unilateral que dispõe em contrário aquilo que fora pactuado pelas partes na celebração do referido contrato”, afirma na decisão. Ele marcou uma audiência de conciliação para junho.

Clique aqui para ler a liminar.

Fonte: Conjur.

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Procon-RJ acionou operadoras de celulares que bloquearam internet

MENSAGEMNo último ano diversas operadoras revelaram que não iriam mais continuar com a internet reduzida após os clientes excederem o limite do plano. Agora isso já começou a ser aplicado, a TIM até afirmou há alguns dias que clientes dos planos pós-pago também sofrerão com o mesmo problema; a solução é adicionar um pacote extra, ou contratar um plano melhor.

Na última terça-feira (24/2) o Ministério da Justiça notificou a Claro, Vivo, Oi e TIM, e pediu esclarecimentos sobre o corte de internet que as companhias estão aplicando. O governo quer saber principalmente se todas as operadoras comunicaram seus clientes com trinta dias de antecedência, que é o tempo mínimo requerido.

Agora o Procon do Rio de Janeiro revelou que está entrando com uma ação civil pública contra as operadoras, o motivo é o mesmo do Ministério da Justiça.

O órgão afirmou que o motivo é Continue lendo

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Começam a valer direitos do consumidor nas telecomunicações

Radar do ConsumidorEmpresas de telecomunicações devem disponibilizar um espaço em sua página na internet para que o consumidor possa acessar livremente dados como o contrato e o plano de serviço.

As novas regras previstas no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), começam a valer. A partir desta segunda-feira (10), as empresas de telecomunicações devem disponibilizar um espaço em sua página na internet para que o consumidor possa acessar livremente dados como o contrato e o plano de serviço, os documentos de cobrança dos últimos seis meses, o histórico de demandas, o perfil de consumo e os registros de reclamações, inclusive com a opção de solicitação de gravação de seus pedidos. Continue lendo

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Ligações de fixo para celular ficam mais baratas a partir de hoje

A partir de hoje, terça-feira, as ligações locais e interurbanas feitas de telefones fixos para celulares ficarão entre 12% e 22% mais baratas. No início deste mês, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reduziu os valores de referência para tarifas de remuneração de redes móveis.

O valor das ligações feitas de aparelhos fixos para outros móveis em que os DDDs são iguais (chamadas locais) baixará 22%, em média, segundo o órgão regulador. Neste tipo de chamada, a tarifa homologada para a Oi, no Rio, por exemplo, vai cair de R$ 0,36 para R$ 0,28 por minuto.

A redução também ocorrerá em ligações em que os DDDs têm o primeiro dígito igual (quem ligar da capital fluminense, que tem DDD 21, para Itaperuna, no interior do estado, que tem DDD 24, por exemplo). Neste caso, as chamadas ficarão, em média, 14% mais em conta. Continue lendo

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Celular pré-pago: direito ao relatório detalhado da conta

Radar do ConsumidorJoão Luiz Agner Regiani

Dúvida que rotineiramente surge aos consumidores usuários do sistema de telefonia celular, especialmente do sistema pré-pago: como faço para acompanhar os gastos dos créditos da minha conta, pois desconfio que a operadora anda “engolindo” os meus créditos?

Pois bem, os “consumidores pré-pagos” tem o direito do denominado “detalhamento de conta”, ou melhor, que lhe seja enviado a conta detalhada dos últimos 90 dias. A solicitação do consumidor neste sentido deve ser atendida pela operadora de telefonia no máximo em 48 horas.

Outra opção que o consumidor tem é a de solicitar à operadora o envio periódico do relatório detalhado, com frequência igual ou superior a um mês, a fim de não ter a necessidade de repetir cansativamente o mesmo pedido.

Depois de recebido o detalhamento o que fazer em relação às cobranças indevidas?

Após o recebimento do relatório detalhado e o consumidor verificando na sua conta que houve o desconto de créditos relacionados a ligações que não foram efetivamente realizadas por ele, pode então contestar aquelas que tiverem sido lançadas no prazo de até 30 dias anteriores à contestação.

Em outras palavras, é de boa cautela que o “consumidor pré-pago” receba periodicamente e acompanhe o detalhamento da sua conta, uma vez que terá sempre o prazo máximo de 30 dias para contestar ligações que eventualmente não tenha realizado e a operadora, por sua vez, terá o prazo máximo de 30 dias para responder a contestação e devolver em dobro os valores indevidamente cobrados.

Caso estes direitos e prazos não sejam respeitados pelas operadoras de telefonia o consumidor poderá recorrer ao Juizado Especial Cível da sua cidade  a fim de fazer valer os seus direitos.

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Brasil com o celular mais caro do mundo

Radar do Consumidor

João Luiz Agner Regiani

A telefonia móvel no brasil é realmente uma vergonha.

Não bastasse a má qualidade dos serviços prestados, que abarrota os Procons e o Poder Judiciário de reclamações e ações, ainda pagamos uma das tarifas mais caras do mundo.

O Poder Público federal na área das telecomunicações reflete a leniência e passividade deste, também, em relação a outras áreas essenciais à população (saúde, Justiça, segurança, etc). Enquanto isso, a sociedade vive um estado letárgico, sem ação, tendo inclusive convalidado, pelo voto, a continuidade das políticas federais pouco resolutivas (para não dizer outra coisa) na área da telefonia do país. Lamentável que as coisas sejam assim.

E a Anatel ? Cadê a Anatel ? Tomou doril.

Enquanto isso nós, pobres e mortais consumidores, ficamos aqui à mercê dos poderosos da telefonia, afinal governo federal para quê, né ?

Vejam aqui matéria sobre o assunto, muito elucidativa, “por sinal”

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