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INMETRO proíbe chupetas e mamadeiras customizadas

Chupetas customizadas que trazem risco à saúde e segurança dos bebês foram proibidas pelo Inmetro

Chupetas e mamadeiras customizadas — aquelas com pinturas, cristais, adesivos, entre outros, acessórios — estão com a produção, importação, distribuição e comercialização proibidas. A Resolução 517, do Inmetro, publicada, nesta quinta-feira, tem aplicação imediata. O assessor da Diretoria de Avaliação da Conformidade do instituto, Paulo Coscarelli, informa, inclusive, que as fiscalizações começam esta semana e o principal alvo são as feiras de bebê e gestante onde esses produtos são amplamente comercializados. Continue lendo

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Dia das crianças: cuidados ao comprar brinquedos

O Dia das Crianças se aproxima e, com ele, a correria dos adultos pelo comércio em busca de brinquedos para seus filhos, sobrinhos, netos etc. Mas, para que o presente não se transforme em um problema, alguns cuidados são necessários na hora de comprar. O Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) preparou uma lista com dez recomendações para proteger o consumidor e deixar as crianças não apenas alegres, mas também seguras.

* Defenda seu bolso: após escolher o brinquedo que vai comprar, faça uma pesquisa de preços nas lojas de sua região e até mesmo na internet. No caso de compra em sites, fique atento ao prazo de entrega prometido, para que o produto não chegue após a data desejada.

* Antes de comprar o brinquedo, fique Continue lendo

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Internet: as 3 maiores ameças à privacidade

RADARAlgumas atitudes simples tomadas por quem navega regularmente na web podem colocar em risco o que temos de mais precioso nos dias de hoje: nossas informações. Conheça essas ameaças e aprenda a prevenir-se.
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No Dia Mundial da Internet Segura, o conceito de segurança na rede parece ainda estar longe da prática dos internautas. Na visão de Gisele Arantes, especialista em direito digital e sócia do Assis e Mendes, as pessoas não foram educadas para usar corretamente e de forma segura a internet. “A internet surgiu e com ela não veio um manual de instruções de como utilizá-la com segurança”, disse. O grande problema, segundo a especialista, é que o mau uso pode acarretar uma série de consequências negativas para a vida de uma pessoa, desde exposição, rastreamento até atos ilícitos. Continue lendo

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Congelados e resfriados devem ter atenção do consumidor

RADAR-DO-CONSUMIDOR-2 - Blog Dica básica mas que é sempre bem-vinda à saúde do consumidor diz respeito a alguns cuidados que este deve adotar ao comprar produtos congelados e resfriados. Com o aumento médio das temperaturas os alimentos congelados e resfriados se tornam ainda mais perecíveis, aumentando significativamente os riscos de transporte, armazenamento e exposição à venda realizados de modo inadequados.

Para se ter uma alimentação saudável o consumidor precisa se preocupar com a qualidade dos alimentos comprados.

Abaixo seguem algumas dicas Continue lendo

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Como melhorar a sua privacidade e segurança na rede

RADARA fronteira entre o que é público e o que é privado está ficando cada vez mais difícil de ser identificada. Por conta do panorama atual da rede, que ao mesmo tempo em que facilita o acesso à informação e aproxima pessoas, pode ser usada como um canal de exploração e manipulação, as discussões sobre proteção de dados e de direitos na internet se fazem bastante necessárias.
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Agora o Marco Civil já virou lei e nos traz garantias importantes, mas ainda precisamos avançar nos mecanismos legais que assegurem aos usuários um controle maior sobre seus próprios dados. Ainda no final de 2010 foi realizada pelo Ministério da Justiça uma consulta pública para a elaboração de um Anteprojeto de Lei de Proteção de Dados Pessoais. Anos se passaram e até agora ele não foi encaminhado ao Congresso para votação.

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B.O coletivo: ajuda à segurança coletiva

O cidadão ganha mais uma ferramenta na área de segurança pública. Iniciativa de um grupo de ativismo urbano disponibiliza ferramenta que mapeia as zonas de uma determinada cidade que são mais seguras ou mais violentas.

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Os altos índices de violência são uma realidade nas cidades brasileiras que têm deixado a sociedade bastante apreensiva. De acordo com pesquisa publicada pelo Jornal Nacional, em 05/08/2014, realizada pelo Instituto Datafolha, a segurança é a segunda maior preocupação dos brasileiros. No Norte e no Centro-Oeste atinge 28% das pessoas. No Sul e no Sudeste, 25% se dizem preocupadas com a segurança. E no Nordeste, 23%. Os brasileiros mais ricos, das classes A e B, são os que se sentem mais ameaçados.

Para minimizar o problema, cães de guarda, cercas elétricas, câmeras de segurança e vidros blindados passaram a fazer parte do cotidiano de muitas pessoas.

Uma das iniciativas comum quando nos tornamos vítimas de assalto, furto ou qualquer evento vinculado à segurança pública é avisar aos amigos onde, como e quando aconteceu para deixá-los alertar e evitar que passem pela mesma situação. Continue lendo

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Impacto de produtos no meio ambiente

Radar do ConsumidorUma iniciativa global que pretende apresentar informações confiáveis sobre o impacto de um produto sobre o planeta acaba de ser lançada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) em parceria com a Consumers International (CI), organismo que reúne entidade de 220 países. O objetivo é ajudar governos, entidades certificadoras, empresas e ONGs a identificar os impactos sociais e ambientais de determinadas mercadorias, incentivando o consumo sustentável.

O Programa de Informações do Consumidor (PIC ou CIP, na sigla em inglês) espera colaborar com a conscientização dos consumidores para que, na hora da compra, saibam optar pelos produtos menos agressivos ao meio ambiente (O Globo).

*** Também muito importante a conscientização e participação do consumidor no processo de política reversa dos produtos rejeitados após o consumo. O País carece de políticas públicas de Estado na área educacional voltada a participação efetiva do consumidor no processo de política reversa de produtos/rejeitos nocivos ao meio ambiente.

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Vazamento de dados na internet: quando a culpa é do consumidor

Radar do ConsumidorJOÃO LUIZ AGNER REGIANI

A propósito da postagem anterior que versa sobre o vazamento de dados na internet, o que muitas vezes é atribuído ao buscadores da internet, cabe uma profunda reflexão por parte do consumidor: e quando o próprio consumidor age de modo negligente e realiza transações comerciais por meio de sites não confiáveis e, por isso, acaba propiciando o vazamento das suas informações pessoais na rede, oferecendo condições aos fraudadores à prática de crimes virtuais mediante a utilização dos seus dados pessoais?

Inúmeras são as hipóteses em que o próprio consumidor contribui e/ou facilita a vida dos fraudadores tornando acessíveis a estes todos os seus dados pessoais, do cartão de crédito e informações privativas dos seus documentos identificadores, o que tem oportunizado aos fraudadores o que se denomina “roubo de identidade”, oportunizando, assim, o desencadeamento de diversos crimes virtuais “em nome” do consumidor negligente.

Portanto, deixo aqui aos consumidores esta reflexão: como estamos agindo em relação a própria segurança na `internet`? Estamos tomando as medidas orientadas à nossa proteção ou, por impulso, estamos negligenciando em nosso próprio desfavor?

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Vazamento de dados na internet: a culpa é de quem?

*MARCELO BRANDÃO

Regular um ambiente como a Internet requer muita análise, disruptura e arrojo jurídico, qualidades que ainda se encontram em processo neste ambiente. A recente decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), que dá ao cidadão europeu o direito de exigir ao Google que apague dos resultados de busca links para notícias e outras páginas da web ligadas a pesquisas sobre seu nome levanta uma discussão tão complexa para sociedade e tribunais quanto a própria natureza do sistema de busca.

A sentença, que se aplica apenas a mecanismos como Google e Bing, exime outros sites onde as informações foram originalmente publicadas (páginas de jornal e portais, por exemplo) – estes permanecerão intactos após a eliminação do link no buscador. O que mudou é que, no entendimento do TJUE, as ferramentas de busca também são responsáveis pelos dados pessoais exibidos nos seus resultados. Até então, entendia-se que esses sites eram isentos de responsabilidade por apenas agregarem de links para sites de terceiros. Continue lendo

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