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UBER: Senado vota favorável e veda regulamentação por prefeituras

Os aplicativos de transporte privado UBER, Cabify e 99 tiveram uma importante vitória na votação ontem, pelo Senado, do projeto de lei federal que trata do transporte de passageiros por aplicativos (vejam aqui).

Na votação do Senado foi excluído do texto da futura lei a exigência de placas vermelhas, a vedação de que o veículo seja dirigido por terceiros, bem como caiu também a restrição de que veículo possa trabalhar por diversos municípios, exigências estabelecidas anteriormente pela Câmara Federal.

Outro aspecto importante decidido ontem pelo Senado, foi a retirada do texto da futura lei federal trecho  que previa a atribuição das prefeituras regulamentarem o funcionamento dos serviços de aplicativos, ficando aos municípios somente a tarefa de fiscalizar os serviços.

Nos próximos dias o texto do projeto de lei volta para apreciação na Câmara Federal considerando que houveram alterações no Senado, mas fontes ligadas ao governo Temer já adiantaram que o presidente, ao final do processo legislativo, vetará quaisquer restrições eventualmente votadas pelas casa legislativas que venham a inviabilizar o funcionamento dos sistemas de transporte de pessoas por aplicativos no Brasil.

 

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Greca aprova o UBER em Curitiba. Maringá como fica?

A Prefeitura de Curitiba autorizou o uso de aplicativos para o transporte de passageiros, como Uber e Cabify. A medida está no Diário Oficial da Prefeitura de Curitiba publicado quarta-feira (19) no decreto 1302/2017, assinado pelo prefeito Rafael Greca.

Entre as medidas para a regulamentação do serviço está a obrigatoriedade de que o serviço deve compartilhar várias informações com a Prefeitura, como informações de cada corrida e a exigência de que os motoristas tenham certidão negativa de antecedentes criminais.

Pelo texto, as empresas donas dos aplicativos deverão se cadastrar na prefeitura como Administradoras de Tecnologia em Transporte Compartilhado (ATCCs) e ter um escritório físico em Curitiba. Segundo decreto, será estabelecido um “preço público” que deverá ser pago à prefeitura pela “exploração intensiva do viário urbano”. Os valores serão calculados de acordo com a distância percorrida. Os detalhes destes cálculos serão definidos e uma nova resolução da Secretaria de Finanças, que deve ser definida nos próximos dias (Bem Paraná)

VEJA A ÍNTEGRA DO DECRETO AQUI

*** Em Curitiba o prefeito Rafael Greca matou a bola no peito, chamou a responsabilidade para si e resolveu a pendenga e em Maringá como fica este imbróglio?

O prefeito e os vereadores vão continuar em cima do muro?

Enquanto isso a população que precisa de um serviço mais eficiente e mais em conta vai ficando na mão.

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Compartilhamento de veiculos: nova maneira de se locomover

Um novo mercado está sendo criado visando a locomoção economicamente eficiente das pessoas: o compartilhamento de veículos. Esta nova maneira de deslocamento tem por objetivo reduzir o custo de locomoção, já que a manutenção de veículos individuais encareceu significativamente nos últimos anos.

Esta modalidade de locomoção já é muito difundida nos Estados Unidos e Europa, mas também começa a ganhar espaço no Brasil.

No país a Zazscar iniciou as suas atividades de compartilhamento de veículos em São Paulo, e já conta com uma frota de 80 carros de pequeno porte (KAs), mas já projeta a aquisição de veículos maiores como sedans e Suvs.

Os preços iniciais são: R$ 8,00 por hora acrescido de R$ 0,50 por quilômetro rodado, R$ 78,00 reais por um período de 12 horas ou R$ 132,00 por um período de 24 horas.

É uma nova alternativa de transporte que já tem previsão de lançamento ainda para este ano em Curitiba, bem como em outras capitais e cidades de médio e grande porte do país.

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Para se ter de fato uma boa viagem

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** Por Luciana Casemiro

Há quem passe o ano inteiro esperando este momento: as férias. Mas nem na hora de se relaxar, pode-se perder de vista os cuidados nos contratos e com os direitos do consumidor para evitar dor de cabeça. E se os problemas acontecerem, é importante saber como agir rapidamente para não perder os dias tão esperados em ligações intermináveis e pouco efetivas. Para tanto, reunimos as principais orientações da cartilha do Procon-SP para os mais variados tipos de programas e estilo de férias. — O Globo.

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Transportes puxam alta de preços ao consumidor em dezembro

O IPC-S (Índice de Preços ao Consumidor Semanal) subiu 0,75% na segunda quadrissemana de dezembro, após avanço de 0,72% no período anterior, informou a FGV (Fundação Getulio Vargas) nesta segunda-feira (16).

A principal contribuição para o resultado veio do grupo Transportes, com a alta acelerando a 0,67%, ante 0,28% na primeira quadrissemana do mês.

Nesta classe de despesas, a FGV destacou o comportamento da gasolina, que registrou alta de 2,17%, ante 0,61% na leitura anterior (R7).

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Tarifas de ônibus interestaduais terão reajuste de quase 7%

As tarifas de ônibus interestaduais e internacionais com percurso superior a 75 quilômetros – as chamadas linhas de longa distância – serão reajustadas em 6,9% a partir da próxima quinta-feira. A autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União.

Pela resolução, o reajuste não se aplica ao transporte rodoviário interestadual e internacional com percurso inferior a 75 quilômetros – os chamados transportes rodoviários semiurbanos. Para essa categoria, o reajuste “será determinado em ato específico”. A autorização, segundo a ANTT, ocorreu “em razão da Continue lendo

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