Mês: maio 2011



A lenda de Pandora, ontem e hoje

A lenda de Pandora, segundo o Wiipedia (trecho selecionado)

(…) Destinou-a Zeus à espécie humana, como punição por terem os homens recebido de Prometeu o fogo divino. Foi enviada a Epimeteu, a quem Prometeu recomendara que não recebesse nenhum presente dos deuses. Vendo-lhe a radiante beleza, Epimeteu esqueceu quanto lhe fora dito pelo irmão e a tomou como esposa.

Ora, tinha Epimeteu em seu poder uma caixa que outrora lhe haviam dado os deuses, que continha todos os males. Avisou a mulher que não a abrisse. Pandora não resistiu à curiosidade. Abriu-a e os males escaparam. Por mais depressa que providenciasse fechá-la, somente conservou um único bem, a esperança. E dali em diante, foram os homens afligidos por todos os males.

A lenda de Pandora, adaptada aos tempos modernos:

(…) Destinou-a Zeus à espécie humana, trazendo-a das províncias gélidas do sul, como punição por terem acreditado em Prometeu (a competência e a honestidade). Foi enviada a Nãocumpriu (alter ego de Prometeu), a quem Prometeu garantiu que não receberia jamais qualquer propina dos deuseus. Vendo-lhe a radiante ambição, Nãocumpriu esqueceu quanto lhe fora dito pelo alter ego e a tomou como sócia.

Ora, tinha Prometeu  em seu poder uma caixa-forte que lhe haviam dados os de boa fé, que continha todos os bens (públicos). Avisou a mulher que não a abrisse, pois somente Nãocumpriu tinha esse direito. Pandora não resistiu à curiosidade. Abriu-a, saciou-se e saciou Prometeu e Nãocumpriu e a todos os que se associaram ao festim – e os bens se esvaíram e os males escaparam. Por mais depressa que Prometeu e Nãocumpriu e seus advogados providenciassem fechá-la, somente conservou um único bem, a boa-fé dos que acreditam nele – cada vez em menor quantidade e menor intensidade. E dali em diante, foram Prometeu, Nãocumpriu, Pandora e os homens que profanaram a caixa-forte afligidos por todos os males.

 

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Nau sem rumo

Do Estadão de ontem, para ler no final de semana e meditar o restante do ano:

José A. Guilhon Albuquerque – O Estado de S.Paulo
Pesquisas acadêmicas mostraram (*) que a identificação partidária e o alinhamento ideológico foram os fatores mais fortemente associados ao voto em Lula e no PT até as eleições presidenciais de 2002. Lula e o PT obtinham melhor desempenho nas intenções de voto entre os que se consideravam mais de esquerda, entre os eleitores do PT, nos grandes centros urbanos das regiões mais desenvolvidas e entre os de classe de renda mais alta.

O primeiro governo Lula promoveu um tal embaralhamento das identidades partidárias e das linhas ideológicas que a identidade partidária perdeu seu impacto e o alinhamento ideológico deixou de ser relevante. A diferença entre a preferência por Lula expressa por petistas e pelos demais enfraqueceu e seu desempenho entre eleitores de esquerda, de direita ou de centro se tornou estatisticamente equivalente (**). As variáveis sociodemográficas tornaram-se o único fator relevante e o eleitorado de Lula passou a ser o de renda mais baixa e de menor escolaridade, concentrando-se nas regiões mais pobres, independentemente da identificação ou filiação partidária dos eleitores.

O efeito da ação desagregadora de Lula levou as linhas partidárias a se dissolverem ainda mais profundamente do que a própria identificação dos eleitores. Na prática, os partidos governistas, inclusive o PT, já não têm relevância senão para dividir privilégios e partilhar posições de mando nos Executivos ou para compartilhar negócios envolvendo investimentos públicos. A despolitização do eleitorado, levada a efeito por Lula, provocou profunda despolitização do sistema partidário. As categorias clássicas do político deveriam ser substituídas por outras, como “governistas”, “adesistas” e “independentes”, presentes hoje em todos os partidos.

As linhas partidárias, totalmente borradas no interior do governismo, indicam apenas disputas entre partes interessadas no espólio. Nos partidos derrotados nas eleições presidenciais, em especial na última, a competição interna tornou-se disfuncional e self-defeating: uma luta fratricida em marcha batida para a irrelevância. Isolados pelo governismo e pressionados pelo adesismo, esses partidos se empenham em emular o pior do lulismo, sua política de terra arrasada e de consorciamento do poder.

O PSDB está empenhado em fechar as portas a qualquer compromisso, empurrando os insatisfeitos para fora. O DEM tenta curar hemorragia com anticoagulante. O PPS parece paralisado diante da própria impotência. A política de coalizão de veto que levou a oposição à derrota nas três últimas eleições presidenciais se traduz, hoje, numa quadrilha drummoniana: João odiava Teresa, que detestava Raimundo, que boicotava Maria, que vetava Joaquim, que excluía Lili, que não tolerava ninguém. Tudo se passa como se os caciques oposicionistas preferissem perder para a candidatura adversária a ganhar com a candidatura de seu próprio partido.

O PSD é um sintoma da despolitização de um quadro partidário em via de dissolução. O simples anúncio da nova legenda, sem menção a uma única ideia, bandeira ou opção de políticas públicas, atraiu dissidências de diversas origens partidárias e regiões. De nenhum dos partidos de origem se ouviram apelos ou concessões para reter companheiros, que, ao contrário, foram incentivados ao desligamento.

Tal como hoje se apresenta, o PSD não é alternativa, mas, ao contrário, sintoma da falta de opção. Para encarnar uma renovação partidária careceria de um transplante de ideias e objetivos políticos nacionais, artigos em falta no cenário político.

Situações comparáveis já ocorreram. Se dependesse apenas do apoio do PSDB, o governo Itamar teria fracassado, FHC não teria feito o Plano Real, não seria eleito e muito menos reeleito. As oposições têm três aspirantes a uma eventual candidatura presidencial e nenhuma liderança nacional. A probabilidade de essas lideranças cooperarem num projeto político comum da Nação é próxima de zero e a probabilidade de se repetir a quadrilha drummoniana não para de crescer.

Alterar esse quadro atuando dentro dos atuais partidos de oposição seria uma paixão inútil. As instâncias partidárias não são representativas de nada, não encarnam as bases eleitorais, nem os quadros Executivos, nem os detentores de mandatos, nem mesmo os prefeitos e governadores. Não há melhor exemplo do que a exclusão, pelo PSDB paulista, da maioria de sua própria representação na Câmara paulistana, sem nenhuma razão disciplinar ou doutrinária, ou mesmo pragmática, apenas para negar-lhe o direito de voz!

A condição para a formação de uma corrente política independente seria a criação de um movimento de ideias, calcadas numa forma de atuação política e num estilo de gestão pública, algo como a inspiração que o governo Montoro proporcionou na criação do PSDB. Sem a referência de governos programáticos como o de Montoro ou Richa o PSDB dificilmente teria vingado e certamente não chegaria ao poder.

Essa corrente precisaria atrair mais quadros insatisfeitos no PSDB, no PPS, no DEM – e até no neonato PSD. Se não houver espaço para um vigoroso movimento de ideias capaz de reverter o processo de desgaste do PSD, fruto dos sinais de adesismo constantemente emitidos, tampouco vejo como se poderia consolidar alguma liderança independente realmente nacional a partir do ninho tucano.

O mais recente caso Palocci espelha o que há de trágico na política brasileira atual: conformar-se com a extraordinária competência do governismo para fazer o mal ou lamentar a triste inapetência da oposição para cumprir o seu dever.

PROFESSOR TITULAR DA USP, SERVIU EM GOVERNOS DO PMDB E DO PSDB NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL

(*) Pesquisas sobre comportamento eleitoral em eleições presidenciais dirigidas por Moisés e Guilhon 1990; Guilhon, Balbachevsky, Holzacker 1994, 1996, 1998; e com participação de Balbachevsky, Holzhacker 2002. (**) As primeiras a apontar essas mudanças foram Balbachevsky, Holzhacker 2008, seguidas por Singer 2008.

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Quem será o 24º indiciado?

O Gaeco enviará ao Ministério Público o resultado da Operação Antissepsia, no qual pede o indiciamento por formação de quadrilha, improbidade administrativa, falsidade ideológica e desvio de dinheiro público 23 pessoas – todos os que tiveram a prisão temporária ou preventiva decretadas.

E informou: há um 24º envolvido nessa trama absurda, que foi desviar dinheiro público de onde jamais deveriam ter tirado – a já exaurida área de saúde.

Quem será o 24º indiciado?

Tenho um palpite: a rua em que mora tem o nome de uma capital sul-americana.

 

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Estatuto prevê exoneração de Nadai

O presidente da CMTU, André Nadai, teve R$ 29 mil apreendidos em seu apartamento pelo Gaeco.

Alegou inicialmente que o dinheiro lhe pertencia, que constava de sua declaração de renda e que era seu “hábito” guardar altos valores em casa.

Depois mudou a versão. Disse que o dinheiro havia sido emprestado por Lindomar dos Santos, então secretário de Fazenda de Londrina. Lindomar negou e pediu demissão do cargo.

O prefeito Homero Barbosa Neto defende Nadai desde a apreensão do dinheiro (o tema é abordado em alguns posts abaixo). Disse, em entrevista a uma emissora de rádio, que Nadai é “um homem honrado” e que “fica no cargo”.

Se Homero Barbosa consultasse o Estatuto do Servidor demitiria imediatamente o presidente da CMTU por causa de sua versão do dinheiro emprestado.

Na seção referente a penalidades, o Art. 215 especifica em que casos a pena máxima – demissão – deve ser aplicada. O item X prevê: ” solicitação, por empréstimo, de dinheiro ou quaisquer valores a pessoas que tratem de interesses ou o tenham na repartição ou estejam sujeitos à sua fiscalização”.

Ora, logo a quem ele diz que emprestou o dinheiro: o homem que controlava o caixa-forte da Prefeitura!

A maldição de Pandora clama por novas vítimas…

 

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Lindomar violou o Estatuto do Servidor

O ex-secretário de Fazenda de Londrina, Lindomar Mota dos Santos, violou, ao manter contrato de sua empresa de contabilidade Vértex com o Sercomtel, o Estatuto do Servidor Público de Londrina (ver postagem abaixo).

O contrato está em vigor. Foi renovado em 13 de junho do ano passado pelo período de um ano e pelo valor de R$ 371 mil.

Lindomar renunciou ao cargo após negar ter emprestado R$ 29 mil ao presidente da CMTU, André Nadai, em cujo apartamento estava o dinheiro apreendido pelo Gaeco.

Lindomar participou da administração Homero Barbosa desde o primeiro momento. Foi nomeado presidente da CMTU, transferido para a Secretaria de Planejamento, acumulando depois esta Pasta com a da Fazenda e, por último, ficando apenas no comando da última.

O Estatuto do Servidor, que se aplica aos funcionários concursados e comissionados – este é o caso de Lindomar – é regido pela lei 4.928, de 1992, e estabelece:

CAPÍTULO I – DOS DEVERES, DAS PROIBIÇÕES E DAS RESPONSABILIDADES

SEÇÃO II – DAS PROIBIÇÕES

Art. 204. É proibido, ainda, ao servidor:

I.  fazer contratos de natureza comercial e industrial com o Município, por si ou como

representante de outrem;

II.  exercer funções de direção ou de gerência de empresas bancárias, industriais ou de

sociedades comerciais que mantenham relações comerciais ou administrativas com

o Município, sejam por este subvencionadas ou estejam diretamente relacionadas

com a finalidade da repartição ou serviço em que esteja lotado;

III.  exercer emprego ou função em empresas, estabelecimentos ou instituições que

tenham relação com o Município, em matéria que se relaciona com a finalidade da

repartição ou serviço em que esteja lotado;

IV.  comerciar ou ter parte em sociedades comerciais, nas condições mencionadas no

item II deste artigo, podendo, em qualquer caso, ser acionista, quotista ou

comanditário;

Ora, o Sercomtel é uma sociedade anônima, controlada pelo município, que tem a maioria das ações, e o governo do Paraná. A regra, portanto, se aplica a esta empresa.

O contrato é assinado por dois diretores do Sercomtel e por Lindomar dos Santos, em nome da Vértex. Portanto, ele assume a condição de titular da empresa. Condição, aliás, que ele jamais escondeu, estampando-a no site da empresa:

http://www.vertexcon.com.br/?pg=quemsomos

A renovação do contrato com o Sercomtel foi publicado no Jornal Oficial do Município em 12 de agosto de 2010.

 

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A Caixa de Pandora da administração Homero Barbosa

Mal encerrou as investigações da Operação Antissepsia, o Gaeco ensaia atacar em nova frente – a CMTU -, mas seu trabalho deverá ir além, muito além do que a vã imaginação pode conceber.

A Operação Antissepsia, que desmascarou a quadrilha que roubava dinheiro da área de saúde em Londrina – logo ela, a saúde! – por meio de duas empresas terceirizadas, dá sinais contundentes de que a Caixa de Pandora foi aberta.

O Jornal Oficial do Município contém um dos códigos de acesso à Caixa de Pandora. Às vezes tão ostensivos que é de ser perguntar como puderam passar despercebidos.

A edição de 12 de agosto do ano passado, por exemplo, traz uma informação no mínimo intrigante.

Reproduz a renovação pelo Sercomtel de um contrato de serviço com a Vértex Contadores & Consultores, no valor de R$ 371 mil por um período de um ano.

O contrato foi assinado em 13 de junho. O DO, portanto, levou dois meses para publicá-lo.

Só isto?

Isto é irrelevante. O que intriga é quem assina pela Vértex: Lindomar Mota dos Santos, que na época acumulava as pastas de Planejamento e da Fazenda do município de Londrina.

Como interpretar que o ocupante de postos tão estratégicos preste serviços, por intermédio de sua empresa, a uma empresa controlada pelo município e pelo Estado?

Homero Barbosa não pode alegar desconhecimento do fato, já que Lindomar, por ocupar essas funções estratégicas e compor o primeiro escalão desde o primeiro dia da atual administração, então como presidente da CMTU, era – até pedir demissão na semana passada – um dos mais íntimos auxiliares do prefeito.

Lindomar pediu demissão após negar ser o proprietário dos R$ 29 mil encontrados no apartamento do seu sucessor na CMTU, André Nadai. Fez isso por se indignar em ser apontado indevidamente como proprietário do dinheiro ou para poupar-se a si próprio de ser a próxima vítima da maldição de Pandora?

 

http://www1.londrina.pr.gov.br/jornaloficial/images/stories/jornalOficial/jornal_1350.pdf

 

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Uma anta e um leitão: lições de um ex-presidente

E Lula disse e repetiu, repetiu e disse que, quando deixasse a presidência, ensinaria a seus antecessores – o recado era para FHC – como deve se comportar um ex-presidente: não dar palpite, jamais, no trabalho do sucessor.

E disse e repetiu, repetiu e disse que, na condição de ex-presidente, se dedicaria a “assar uns coelhinhos” em seu sítio.

Pois bem, na semana passada, Lula estreou seus dotes culinários. Não foi em seu sítio, mas em Brasília: ele pôs em banho-maria um leitão e iniciou a fritura de uma anta.

Perdoem-se as imagens, mas a dificuldade de Palocci de explicar seus ganhos o assemelha a um suíno que chafurda no chiqueiro e a inépcia da [email protected] Dilma na condução política do governo a faz merecedora de ser comparada ao maior mamífero da América do Sul.

Ao ir em socorro de Palocci, Lula apenas acelerou o processo de cozimento do chefe da Casa Ciil, que não pode explicar o fabuloso e rápido crescimento patrimonial: se o fizer, assinará um atestado de culpa.

E, ao dar pitacos no comportamento da presidANTA, quero dizer, [email protected] Dilma, Lula apontou para toda a nação que sua Criatura é lenta, inábil, desorientada – características de um tapir!

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O jogo de xadrez na ótica de Zanrolenci

XADREZ: o REI é bipolar, parece com o CAVALO; está exposto, a DAMA está no jogo, BISPOS avançando, TORRES caindo e PEÕES se entregando.

Estou aguardando o XEQUE MATE.

Essa oportuna descrição de um jogo de xadrez é do ex-secretário de Defesa Social de Londrina, Benjamin Zanlorenci.

Quem acompanha a política – e também a polícia – em Londrina, reconhece a alegoria da descrição, que está em:
https://twitter.com/#!/zanlorenci33

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